Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 79.681 - 79.710
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Direito Penal - Concurso De Crimes
CONCURSOS DE CRIMES Conceitos, espécies, conseqüências, como a pena é aplicada em cada uma das situações... O concurso de crimes acontece quando o agente comete mais de um crime mediante uma ou mais ação ou omissão. No direito brasileiro, por questões de política criminal, cada forma de concurso tem uma maneira distinta no sistema de aplicação e cálculo das penas. Os tipos de concurso admitidos no direito brasileiro são o material, que pode se dividir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Penal - Concurso De Pessoas
CONCURSO DE PESSOAS 1. Classificação dos crimes a) Monossubjetivos ou de concurso eventual: podem ser cometidos por um ou mais agentes; b) Plurissubjetivos ou de concurso necessário: só podem ser praticados por uma pluralidade de agentes em concurso; _de condutas paralelas: as condutas auxiliam-se mutuamente, visando à produção de um resultado comum. _de condutas convergentes: as condutas tendem a se encontrar, e desse encontro surge o resutado. _de condutas contrapostoas: as condutas são praticadas umas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Penal - Crime
UNICAP Direito Valdênia Aluna: Ludjmila Almeida Direito Penal – Crime Conceito e três exemplos de cada. Sujeito e objeto do crime: Sujeito ativo (ser humano) – quem pratica o fato – não só aquele que realiza diretamente a conduta no tipo penal, mas qualquer outro que, de maneira acessória, colabore. Coautor – Realiza diretamente a conduta. Partícipe – Colabora para a prática. Objetos do crime: - Jurídicos: bem jurídico tutelado (ex. art. 146, “constrangimento ilegal”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Penal - Crimes Contra A Vida
DOS CRIMES CONTRA A VIDA (Art. 121 ao 129 CP) 1. Por que o homicídio se diz privilegiado? É aquele homicídio em que a sociedade “entende” os motivos que levaram a prática delitiva, também conhecido como homicídio piedoso. art. 121 § 1º 2. O que quer dizer tipicidade por extensão? Dê dois exemplos: 3. Quais as espécies de morte existentes? E qual a adotada pelo direito penal brasileiro? Justifique na lei. Existem três tipos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Penal - Crimes Hediondos
I - Introdução A regulamentação dos crimes hediondos como controle social penal traz consigo uma gama de dificuldades na aplicação de uma lei a qual contém tratamentos penais mais severos objetivando solucionar os problemas criminais do país. Várias dificuldades surgiram desde a criação desta lei, desde as inconstitucionalidades parciais deste diploma, ao desrespeito do princípio da dignidade da pessoa humana, ao princípio da proporcionalidade das penas, até o fracasso do objetivo final do Estado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2014 -
DIREITO PENAL - DOSIMETRIA DA PENA
1. João desferiu o primeiro tiro em Maria em 30 de março de 2000. Em 31 de março de 2000, João desferiu o segundo e terceiro tiros em Maria. Maria falece em 23 de abril de 2000. João foi condenado por homicídio doloso. Para fins de prescrição, qual o início da contagem do prazo prescricional anterior ao trânsito em julgado da sentença final e em quanto tempo prescreve? Sua resposta deve ter entre 10 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
DIREITO PENAL - EFEITOS DA CONDENAÇÃO
1. INTRODUÇÃO Neste Pequeno Ensaio abordaremos, especificamente, os efeitos elencados nos artigos 91 e 92 do Código Penal Brasileiro, efeitos genérico e específicos quanto aos seus reflexos na esfera civil. São os chamados efeitos extrapenais genéricos da condenação. Além de ser evidente que o efeito principal da condenação que é a imposição da pena privativa de liberdade, restritiva de direitos, de multa ou medida de segurança, acompanhados dos efeitos secundários. As conseqüências extrapenais genéricas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 7/7/2014 -
Direito Penal - Homicidio
a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?Matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. R: .Homicídio qualificado. .Infanticídio: Art. 129, § IX .Lesão corporal de Natureza grave. .Aceleração de Parto .Ocultação de cadáver. Art. 121 § V Dispositivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Penal - Homicídio, Infanticídio, Aborto, Suicídio E Lesão Corporal
Resumo de Direito Penal – 5º semestre (1º Bimestre). Homicídio: morte do homem provocada por outro homem, é um crime por excelência, pois tira o principal bem, ou seja, a vida. Objeto Jurídico – a vida humana extra-uterina. Objeto Material – pessoa sobre a qual recai a conduta. Elementos do tipo: Objetivo – o objeto do crime, o lugar, o tempo, os meios empregados. Normativos – extra jurídico: elementos morais, uma veza que o significado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Penal - Noções Básicas
PRlNCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL Na vigente Constituição Federal, vários temas próprios do Direito Penal foram alçados à condição de dogma constitucional, estando a maioria deles previstos no Título II do Texto Constitucional (direitos e garantias fundamentais). O Direito Penal, na Constituição, encontra-se esspecificamente nos seguintes princípios: -reserva legal ou legalidade; - irretroatividade da lei penal; - intranscendência ou responsabilidade pessoal; - presunção de inocência; - individualização das penas. Além desses princípios, a Constituição faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.408 Palavras / 38 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal - Parte Especial
PARTE ESPECIAL – PROFESSOR LÚCIO VALENTE Com relação aos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa CORRETA (DELEGADO DE POLÍCIA DA PCMG/2007). A ( ) O crime de extorsão não admite tentativa já que, além de ser crime formal, não exige para sua consumação a obtenção do resultado pretendido pelo agente. B ( ) O emitente de um cheque que para não cumprir com seu pagamento subtrai o título do credor e o destrói pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.789 Palavras / 40 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Penal - Parte Geral
MÓDULO I DIREITO PENAL Da Aplicação da Lei Penal Professor Fernando Capez 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1.1. Introdução “Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” Esse princípio foi reconhecido pela primeira vez em 1215, na Magna Carta, por imposição dos barões ingleses ao Rei João Sem-Terra. Seu artigo 39 previa que nenhum homem livre poderia ser submetido à pena não cominada em lei local.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.646 Palavras / 39 PáginasData: 17/11/2012 -
Direito Penal - Parte Geral - Comentado
DIREITO PENAL – PARTE GERAL INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira: Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.821 Palavras / 36 PáginasData: 7/10/2013 -
DIREITO PENAL - PENAS
Das Penas A história da pena é a história de sua constante abolição” Von Ihering Conceito: sanção penal de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, ao culpado pela prática de uma infração penal, consistente na restrição ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade de aplicar a retribuição punitiva ao delinqüente, promover a sua readaptação social e prevenir novas transgressões pela intimidação dirigida à coletividade. 1. Fins da pena A pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.756 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Penal - Plano De Aula III
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente e diferenciá-las dos demais crimes contra o patrimônio; - Identificar a alteração legislativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Penal - Procedimento Do Juri
CAPÍTULO II (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Seção I Da Acusação e da Instrução Preliminar Art. 406. O juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) § 1o O prazo previsto no caput deste artigo será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.193 Palavras / 29 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito Penal - Semana 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal .
Direito Penal I Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o Direito Penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. [editar]Função do direito penal Tradicionalmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Penal 01 Aula 01
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Direito Penal I - Exercício I Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Penal 1
• Aula 7- Penal a) Como se sabe, há muita diferença entre dolo e a culpa. Quando a agente pratica o crime dolosamente resta saber se houve dolo direto ou indireto (eventual). No primeiro caso (dolo direto) o agente quis produzir um resultado especifico; no segundo caso (indireto) ele assume o risco de produzir esse resultado embora não o queira. Na culpa inconsciente o agente age sem previsão, embora seja previsível o resultado. Ao contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Penal 1
) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual a pena imposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Penal 1
Por volta dos séculos IX e VIII A.C., a matemática engatinhava na Babilônia. Os babilônios e os egípcios já tinham uma álgebra e uma geometria, mas somente o que bastasse para as suas necessidades práticas, e não de uma ciência organizada. A matemática grega se distingue da babilônica e egípcia pela maneira de encará-la. Os gregos fizeram-na uma ciência propriamente dita sem a preocupação de suas aplicações práticas. Do ponto de vista de estrutura, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Penal 1
Caso concreto Qual a fundamentação para a intervenção penal sobre sua conduta e, conseqüênte, ressponsabilização penal? Responda de forma justificada com base nos estudos realizados sobre as missões do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. Res: A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado, desta forma, o principio da alteridade ou, ainda, o argumento da ausência de lesividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Penal 1
SEMANA 6 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três ano .Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque Caxias acusado de espancar a criança. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Penal 1
o Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um tipo textual híbrido do discurso jurídico, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Penal 1
1) Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes terem sido praticados em atividade de grupo de extermínio. Considerando que a lei que acrescentou o referido parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Penal 1
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Penal 1
1 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com seu compadre, é orientado a realizar seu intuito com o uso de veneno. Gostando da ideia, no dia seguinte compra um vidro de veneno para rato e esconde em seu guarda roupas. Porém, sua esposa, tendo ouvido a conversa de seu marido com o compadre, ao encontrar o vidro de veneno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Penal 1
DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: LUIZ FELIPE TURMA: “B” 2º PERÍODO “ EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO ” SAMIR CARLOS SILVA DELGADO DE PAIVA NATAL, 11 DE ABRIL DE 2014 História do Direito Penal Brasileiro Das origens: Começamos por considerar que é com as leis e os costumes da metrópole que o Brasil, até então colônia de Portugal, inicia a sua história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.192 Palavras / 41 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Penal 1
DIREITO PENAL Caso Concreto Semana 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014