Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 121.951 - 121.980
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Lei e Legislação
Direito E Legislação_A4R_A5R Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
LEI E LEGISLAÇÃO
DIRETITO E LEGISLAÇÃO O autor do livro- texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. Amoral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” Resposta Correta: Da Moral e do Direito Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Lei e Legislação
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Administração Rio Grande, RS. 2011 Desafio de Aprendizagem Direito e Legislação Rio Grande, RS. 2011 Sumário 1. Introdução.............................................................................................. 2. Capítulo l .............................................................................................. 3. Capítulo ll ............................................................................................. 4. Capítulo lll ........................................................................................... 5. Conclusão .......................................................................................... 6. Referências Bibliográficas ................................................................... Introdução: O presente trabalho remete ao estudo das leis desde quando nascem, ou seja, quando elas são aprovadas pelo Parlamento e sancionadas pelo Presidente da República até quando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2014 -
Lei e legislação AVA
Iniciado em sábado, 5 abril 2014, 15:08 Completado em sábado, 5 abril 2014, 15:17 Tempo empregado 8 minutos 5 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1AsAula 2-direito e legislação AVA Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2014 -
Lei e legislação do trabalho
TRABALHO DE DIRETO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO FACULDADE ANHANGUERA Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? PATRICIA GLAUCE IENNE 3°A CIÊNCIAS CONTABEIS Não, pois a partir do momento em que os direitos fossem absolutos, isso com certeza acarretara em uma desordem e desequilíbrio na questão do ir e vir. Imagine se todos realmente tivessem uma visão tal que o meu direito termina onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Lei e pena de morte
o presente trabalho vem apresentar como seria o direito daquele que fosse condenado no Brasil por homicídio e que incidisse a pena de morte.A empresa contratada pertence ao filho do presidente do banco e nunca prestou tal serviço antes. Além disso, o valor pago (milhões de reais) estava muito acima do preço de mercado. José, cidadão local, ajuíza ação popular em face do Presidente do banco X e da empresa W perante o Juízo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2014 -
LEI E SOCIEDADE POSITIVAS: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIAL NO DOMÍNIO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; • Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; • Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil; • Mostrar a importância, para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
LEI EIRELI
LEI EIRELI Lei nº 10.406/2002), incluindo uma nova modalidade de pessoa jurídica no ordenamento jurídico nacional: a empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. Nos termos do artigo 3º da Lei nº 12.441/2011, a sua vigência se dará a partir de 08/01/2012, o que tem movimentado o DNRC - Departamento Nacional de Registro do Comércio para regulamentar e disciplinar essa nova pessoa jurídica, algo que vem sendo muito aguardado pelo meio empresarial, contadores, advogados, consultores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2013 -
LEI ELOY CHAVES
LEI ELOI CHAVES Este artigo tem a finalidade de elevar nossos conhecimentos acerca do instituto da previdência social estudando através do Decreto-lei n° 4.682/23. Foi na Alemanha na primeira metade do século XIX que surgiram as primeiras idéias da criação de um Direito Previdenciário. Seguidos pela Alemanha, vieram a França e a Inglaterra. A economia brasileira datada do início do século era basicamente voltada para a exportação de grãos, principalmente o café. Com isso houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2013 -
Lei entrega agendada
INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB PRÓ-REITORIA DE ENSINO - PREN CURSOS TÉCNICOS EM EAD PÓLO RECANTO DAS EMAS Relator: Aldaires Ribeiro Campos Sonia Alves Silva Weliton Pereira da Silva Título: Entrega agendada de compras Em atendimento às disciplinas: Legislação aplicada à logística Logística reversa Sistemas de informação logística Orientado pelos Professores: Priscila Ramos de M. R. Agnello Diêgo da Silva Oliveira Francisco Gomes Vieira Neto Recanto das Emas 07 de abril de 2015 Entrega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
Lei Estadual nº 16024
Lei Estadual nº 16.024, de 19 de Dezembro de 2008 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ (Publicado no DOE nº 7875 de 19 de Dezembro de 2008) (Atualizado até Lei 17250, de 31/07/2012) Súmula: Estabelece o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.468 Palavras / 38 PáginasData: 22/11/2013 -
Lei Estrangeiro
ESUMO DE DIREITO PENAL Rodolpho Priebe Pedde Junior - Formando em Direito pela UNOESC - Campus de Videira – SC I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.913 Palavras / 40 PáginasData: 31/3/2014 -
Lei Eusébio De Queiroz
Denomina-se Lei Eusébio de Queirósnota 1 a uma legislação brasileira do Segundo Reinado, que proibiu o tráfico interatlântico de escravos. Foi aprovada em 4 de setembro de 1850, principalmente devido à pressão da Inglaterra, materializada pela aplicação unilateral, por aquele país, do chamado "Bill Aberdeen". Por essa razão, no Brasil, o Partido Conservador, então no poder, passou a defender, no Poder Legislativo, o fim do tráfico negreiro. À frente dessa defesa esteve o ministro Eusébio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
LEI EUSÉBIO DE QUEIROZ
O que foi a lei EUSÉBIO DE QUEIROZ A Lei Eusébio de Queiróz foi uma modificação que ocorreu em 1850 na legislação escravista brasileira. A lei proibia o tráfico de escravos para o Brasil. É considerado um dos primeiros passos no caminho em direção à abolição da escravatura no Brasil. O nome da lei é uma referência ao seu autor, o senador e então ministro da Justiça do Brasil Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
LEI EXCELÊNCIA JUIZ CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº. 2009.002.153697-3 Excipiente: José Pivante Excepto: SÓLEITE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA JOSÉ PIVANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº. _ e CPF nº. _, residente e domiciliado na rua _, nº. _, cidade Bom Sucesso-MG, CEP _, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional _, instrumento procuratório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
LEI EXECUCAO PENAL
•1- Maria, empregada da empresa Fogo Dourado Ltda., recebeu aviso prévio indenizado, em 12/6/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/6/2009, ela recebeu exames laboratoriais que comprovavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da empresa, solicitando que lhe fosse garantida estabilidade. A empresa negou o pedido, por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso prévio indenizado, não gera direito à estabilidade, uma vez que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
LEI FAMILIAR. INTRODUÇÃO E CONCEITO
DIREITO DE FAMÍLIA. INTRODUÇÃO E CONCEITO Evolução Histórica Civilizações primitivas – famílias amplas – poligamia - endogamia – matriarcalismo – exogamia – monogamia – patriarcalismo. Direito Romano: princípio da autoridade do pater famílias – regulava, entre os seus, a vida e a morte e o patrimônio Submissão da mulher ao pater, inclusive sobre a de seus descendentes Casamento vinculado ao affectio e sua conseqüente dissolução. Influência inversa do Direito Canônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.987 Palavras / 32 PáginasData: 26/3/2014 -
Lei Fe Fick
Lei de fick A lei de Fick é uma lei quantitativa na forma de equação diferencial que descreve diversos casos de difusão de matéria em um meio no qual inicialmente possui diferenças de concentração. Muito utilizada em estudos com misturas de gases Corrente de difusão em estado estacionário. Um dos primeiros a estudar o processo de difusão através de membranas biológicas foi o médico e fisiologista alemão Adolf Fick (1829-1901). Através do seu trabalho criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2014 -
Lei federal Nº 9.873, de 23 de novembro de 1999
LEI FEDERAL Nº 9.873, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta, e indireta, e dá outras providencias. Faço saber que o Presidente da República, adotou a Medida Provisória nº 1.859-17, de 1999, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Carlos Magalhães, Presidente, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte Lei:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2014 -
Lei Fiscal
Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: disciplinas jurídicas e não jurídicas; - identificar a Constituição Financeira; - conceituar a Despesa Pública, compreender a relevância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Lei Fiscal E Responsabilidade Fiscal
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO ANA PAULA DOS SANTOS ARIELA DE SOUZA LAURIENE ROCHA PAULA DE ASSIS DOS SANTOS PRISCILA FELICIANO DOS SANTOS ROBERTO LACERDA BURIGO AS TEORIAS ADMINISTRATIVAS E A VISÃO DO SER HUMANO: Seminário Introdutório Araranguá 2011 ANA PAULA DOS SANTOS ARIELA DE SOZA LAURIENE ROCHA PAULA DE ASSIS DOS SANTOS PRISCILA FELICIANO DOS SANTOS ROBERTO LACERDA BURIGO AS TEORIAS ADMINISTRATIVAS E A VISÃO DO SER HUMANO: Seminário Introdutório Trabalho apresentado as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.827 Palavras / 24 PáginasData: 25/5/2014 -
Lei gaussiana
Capítulo 9-Lei de Gauss LEI DE GAUSS Quando se coloca fubá (ou similar) na superfície de um óleo viscoso onde existem cargas elétricas aparecem linhas . Faraday percebeu que a direção da linha em cada ponto do espaço era a direção da força elétrica que atuaria em uma carga elétrica pontual colocada naquele ponto. Por isso denominou essas linhas de linhas de força. Faraday convenciou que o sentido de uma linha em um ponto qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2013 -
Lei gaussiana
Escrever uma expressão, utilizando a Lei de Gauss, para o módulo do campo elétrico no interior do cano em função da distância r do eixo do cano. O valor de E aumenta ou diminui quando r aumenta? Justificar. Determinar o valor máximo de E e a que distância do eixo do cano esse campo máximo ocorre para r = 1,1 x 10-3 C/m3 (um valor típico). Aula-tema: Potencial Elétrico. Capacitância. Essa atividade é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Lei gaussiana
Passo 01: Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó. Explosão destrói parte de torre de fábrica de leite em pó no RS Uma explosão destruiu parte da torre da fábrica de leite em pó da empresa BR Foods, na cidade de Três de Maio, no noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Lei gaussiana
Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó. Sites sugeridos para pesquisa • Explosão De Pó Em Unidades Armazenadoras E Processadoras De Produtos Agrícolas E Seus Derivados Estudo De Caso. 2005. Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2014. • Explosões. Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2014. • Atmosferas explosivas de pós:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Lei gaussiana
ETAPA 1 Passo 2 (Equipe) Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por um cano cilíndrico de plástico de raio R= 5,0 cm e que as cargas associadas ao pó estejam distribuídas uniformemente com uma densidade volumétrica r . O campo elétrico E aponta para o eixo do cilindro ou para longe do eixo? Justificar. Elas apontam para dentro do eixo. Pois a carga negativa é a que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Lei Geral
PROJETO DE LEI Nº 065/2010. Regulamenta no Município de Beneditinos/PI o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BENEDITINOS, ESTADO DO PIAUÍ, FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta lei regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 PáginasData: 10/5/2014 -
LEI GERAL DA MARIA DA PENHA
Após anos sofrendo caladas, diversas manifestações e, inúmeras lutas por uma justiça eficaz, as mulheres conquistaram uma Lei (n°11.340/2006) que lhes desse amparo contra a violência de gênero, que por muito tempo permaneceu escondida dentro dos lares. Contudo, esta Lei, conhecida como Maria da Penha, gerou algumas controvérsias e, após cinco anos de Existência, vem trazendo modificações e ampliando seu campo de abrangência como, por exemplo, à aplicação de seu dispositivo não só as mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 22/2/2015 -
Lei Geral Das MPES
FAMEC – FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA – GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Prof. GILSON ARAUJO EDILMA SANTANA JACIANE SANTANA JULIANE CARDOSO MARLI SILVA LEI GERAL DAS MPES CAMAÇARI-BA 2013.2 EDILMA SANTANA JACIANE SANTANA JULIANE CARDOSO MARLI SILVA LEI GERAL DAS MPES TED elaborado como forma de avaliação da II Unidade da disciplina Gestão de Micro e Pequenas Empresas do curso Administração de Empresas sob a orientação do professor Gilson Araujo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.465 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2013 -
LEI GERAL E LEI ADICIONAL
LEI GERAL E LEI COMPLEMENTAR: A lei geral sancionada em Dezembro de 2006 contribuiu para legalização de atividades informais. Com objetivo de reduzir exigências para abrir e fechar empresas, e facilitar a desburocratização. Porém boa parte do público alvo “Os informais” não foram atigidos. Pensando em expandir o registro, e em retirar pessoas que trabalham por conta própria da informalidade foi criada Lei Complementar 128/2008. EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: Pessoas que executam atividades, de maneira autônoma. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014