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216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 122.071 - 122.100

  • LEI PENTAL

    DIREITO PENAL III Corrigidos AULA 01 Corrigido QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com

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    Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: teorico
  • Lei Positiva

    DIREITO POSITIVO: SÃO NORMAS DE CONDUTA LEGISLADAS OU PROVENIENTES DO COSTUME QUE ESTANDO EM VIGOR OU TENDO VIGORADO. TODA NORMA DO D. OBJETIVO TENDE ESTAR EM VIGENTE ABRANGE Ñ SO O DIREITO EM VIGOR E O QUE JÁ FOI VIGORADO D. NATURAL: SÃO PRINCÍPIOS IMANEMTE A RAZÃO DO HOMEM, INDEPENDENTE A SUA VONTADE, ATUA COMO FONTE DE INSPIRAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO DE TODOS OS POVOS D. OBJETIVO E O COMJUNTO DE NORMAS EM

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    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: cleberneves
  • Lei positiva, positivismo e naturalismo por Vladimir Flavio Luis Braga

    Facisa –Direito –Manhã Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Aluno: John Kennedy Rodrigues Ramos Professora: Ana Carolina Gondim Resumo da do artigo: Direito Positivo, Positivismo e Jusnaturalismo de Wladimir Flávio Luiz Braga O direito natural e o positivo são pensamentos que ultrapassaram os tempos, desde a Grécia: buscando teorias que justificam o direito, baseadas nas duas linhas de pensamento o natural e o positivo. O positivismo igualou o Direito à norma jurídica. Em consequência disso,

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    Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: john_kennedy_rr
  • LEI PROCEDIMENTO CIVIL

    Plano de Aula: Petição inicial. A teoria da substanciação. A possibilidade de emenda e aditamento da petição inicial. Os vícios sanáveis e insanáveis da petição inicial. A emenda da inicial. Do pedido. Conceito e classificações. Pedido Imediato e Mediato. Formulação do DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Petição inicial. A teoria da substanciação. A possibilidade de emenda e aditamento da petição inicial. Os vícios sanáveis e insanáveis da petição inicial. A emenda da inicial. Do pedido.

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: wendel231204
  • LEI PROCEDIMENTO PENAL

    GLAUCIANY PEREIRA DE OLIVEIRA KANETA RA:201102107867 CASO CONCRETO 01 DIREITO PROCESSUAL PENAL I CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: any80
  • Lei Processsual No Tempo E Espaço

    Lei processual no tempo e no espaço. Interpretação e integração da lei processual. (capítulos 10 e 11 do Teoria Geral do Processo Civil - Carvalho, Caraciola, Assis e Dellore) * Lei processual no tempo e no espaço Qualquer norma – inclusive a norma processual – tem eficácia restrita a um determinado território (ou seja, é aplicável em determinado espaço) e tempo (ou seja, é aplicável por determinado período, com começo e fim). Eficácia da norma

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    Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: hernanefaleiros
  • Lei Processual No Tempo E No Espaço

    Lei processual no tempo e no espaço: . Interpretação e integração da lei processual. * Lei processual no tempo e no espaço Qualquer norma – inclusive a norma processual – tem eficácia restrita a um determinado território (ou seja, é aplicável em determinado espaço) e tempo (ou seja, é aplicável por determinado período, com começo e fim). Eficácia da norma processual no espaço: Em relação ao espaço, a norma processual segue o princípio da territorialidade,

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    Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: loba3
  • Lei Que Rege O Desenho Industrial

    Desenho Industrial Considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa, e que possa servir de tipo de fabricação industrial (Lei nº 9.279, de 14/5/1996, artigos 94 e 121). Pode ser bi ou tridimensional. É protegido pelo registro. É considerado “novo” quando não compreendido no “estado da técnica”. O

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: ronimartins
  • Lei Que Regula A Letra De câmbio

    Jus Navigandi http://jus.com.br Legislação que regula a letra de câmbio e nota promissória no Brasil: Convenção de Genebra http://jus.com.br/revista/texto/23792 Publicado em 02/2013 Marcos Ticiano Alves de Sousa A tradução da Lei Uniforme de Genebra para o português contém algumas gafes legislativas, como a confusão entre a figura do mandante e a do mandatário e entre o instituto do aval, de natureza cambiária, com o da fiança, de naturezas mercantil e civil, induzindo o imprudente a

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    Tamanho do trabalho: 2.131 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: rasbo
  • Lei Registro Publico

    LEI DE REGISTRO PÚBLICO Nº6.015 Art. 1º Os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido nesta Lei. § 1º Os Registros referidos neste artigo são os seguintes: I - o registro civil de pessoas naturais; II - o registro civil de pessoas jurídicas; III - o registro de títulos e documentos; IV - o registro de imóveis. § 2º Os

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    Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: esmeraldasimas
  • Lei Resolução 14

    RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994 O Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais e; Considerando a decisão, por unanimidade, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, reunido em 17 de outubro de 1994, com o propósito de estabelecer regras mínimas para o tratamento de Presos no Brasil; Considerando a recomendação, nesse sentido, aprovada na sessão de 26 de abril

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    Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: tatirs2014
  • LEI ROMANA

    1. INTRODUÇÃO 1.1 - DIREITO ROMANO: É um termo histórico Jurídico que se da ao conjunto de normas, preceitos e princípios que foram utilizados pelo Império Romana por cerca de 12 seculos, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos

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    Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: paulo_robisson
  • LEI RONDONOPOLIS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010. Institui o CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei... FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: TÍTULO I PARTE GERAL CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Fica instituído o Código de Edificações do

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    Tamanho do trabalho: 8.954 Palavras / 36 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: rubia25121995
  • Lei Rouanet

    A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) é a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa lei é conhecida também por Lei Rouanet (em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, secretário de cultura de quando a lei foi criada. As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: gaftas
  • Lei Rouanet

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e

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    Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: LABINAS2
  • Lei Rouanet

    LEI ROUANET Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).

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    Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: guilhermesestrem
  • Lei Rouanet

    Aula-tema 03: Receita Pública O que é a Lei Rouanet? De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? Em sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? Lei Rouanet é a lei de Incentivo a cultura, que utiliza como mecanismo os incentivos fiscais, onde cidadãos tanto física como jurídica doem

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: ViviansLeite
  • Lei Rouanet

    LEI ROUANET. A edição da Lei n° 8.685, em 20 de julho de 1993, criou para a atividade audiovisual um mecanismo específico de incentivo fiscal. Sua ação veio a se somar aos mecanismos previstos na Lei de Incentivo à Cultura, que se aplicavam e continuam a se aplicar também à atividade audiovisual. Um projeto que pode, assim, beneficiar-se dos dois mecanismos concomitantemente, desde que para financiar despesas distintas. A Lei dispõe que até o exercício

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: thiellerodrigues
  • LEI ROUANET

    LEI ROUANET Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: camilaramos
  • Lei Rouanet

    1- O que é a Lei Rouanet? Criada em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal nº. 8.313/9 ficou conhecida como Lei Rouanet, nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet. A Lei de Incentivo a Cultura foi criada para que empresas e qualquer cidadão possam colaborar e financiar projetos culturais. A Lei Rouanet deu início ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que arrecada recursos para o desenvolvimento de projetos cultuais,

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/2/2014 Por: Reginasnune
  • LEI ROUANET

    Lei Rouanet A Lei 8.313 mais conhecida como Rouanet foi criada durante o governo Collor com a finalidade dos resultados sobre o arrojo salarial e de gastos governamentais. Com isso o governo criou leis para suprir as necessidades desses órgãos que antes eram responsáveis pelo cinema brasileiro e cultura geral. Ela tem a finalidade de : estimular a produção, a distribuição e o ecesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: deboracz
  • LEI ROUANET

    LEI ROUANET Inscrita na Lei Federal nº. 8.313/9 foi criada no ano de 1991 com fins de incentivar os investimentos culturais. A Lei de Incentivo a Cultura foi criada para que empresas e qualquer cidadão possam colaborar e financiar projetos culturais. Para as pessoas jurídicas a principal vantagem em se fazer doação aos projetos é a restituição parcial ou integral do imposto de renda esse percentual varia conforme o incentivo depende do artigo no qual

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: guilhermeluis
  • Lei Rouanet

    Caso I a) Quais são os requisitos autorizadores da contratação por prazo determinado? Eles estão presentes no caso de Maçaranduba? Justifique. b) Está correta a prorrogação do Contrato de Trabalho de Anderson? Explique sua resposta. Artigo 443 § especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. § 2º O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: RLPSG
  • Lei Rouanet

    Lei Rouanet´, criada em 1991 (Lei n° 8.313/91), visa o incentivo a cultura, destinada tanto a pessoas físicas e jurídicas que desejam financiar projetos culturais. Esta lei consiste em um benefício estimulador que pode ser adotado por pessoas e empresas que ao adquirirem este benefício ajudam no desenvolvimento cultural do país, através de sua adoção por empresas a mesma se beneficia através de seus funcionários que por sua vez dão um rendimento muito melhor que

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por: sandracarneiro
  • Lei Rouanet

    1. O que é a Lei Rouanet? Nos anos 80 e 90 numa tentativa de cortar gastos a cultura do Brasil foi deixada de lado, mas Sergio Paulo Rouanet criou uma lei que incentiva empresas e pessoas a patrocinar a cultura, essa é a lei Rouanet. 2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? São atrativas as vantagens da lei Rouanet,

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2014 Por: laninha123
  • Lei Sarbanes Oxlei

    LEI SARBANES OXLEY Introdução Em julho de 2002 foi promulgada a lei de Sarbanes-Oxley nos Estados Unidos, estabelecendo uma das maiores reformas já ocorrida na regulamentação do mercado de capitais norte americano. A lei foi uma resposta aos escândalos contábeis que envolveram grandes companhias consideradas umas das melhores para se trabalhar, do qual estabeleceu regras para a padronização e aperfeiçoamento dos controles financeiros das empresas que possuem capital negociado na Bolsa de Nova Iorque (NYSE).

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    Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/6/2013 Por: Paulaschoeps
  • Lei Sarbanes Oxley

    PARTE I Identificar pontos de atenção para o planejamento de auditoria das demonstrações financeiras: R: Cita-se como pontos de atenção: • Prazos de concessão da malha férrea brasileira, os quais poderão ter os contratos extintos em casos de caducidade, anulação e falência; • Transações em moeda estrangeira sujeitas às tempestividades da economia mundial; • Administração com alto nível de competência; • Alto volume de transações; • Existência de partes relacionadas, como holding, controladas e parceiros

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    Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por: Luissalmazo1
  • Lei Sarbanes-Oxley

    3 – A Lei de Sarbanes-Oxley Em 30 de julho de 2002, o Presidente George W. Bush assinou a Lei Sarbanes-Oxley e a apresentou ao conhecimento coletivo dos líderes empresariais e funcionários do governo no mundo inteiro. Criada pelos senadores americanos Paul Sarbanes e Michael Oxley, a Lei contém 11 títulos e foca principalmente a responsabilidade penal da diretoria. Repleta de reformas para governança corporativa, divulgação e contabilidade, a nova Lei busca “reparar” a perda

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: Janiellynaiane
  • Lei Sarbanes-Oxley

    Os efeitos da Lei Sarbanes-Oxley serão bastante significativos não só nos Estados Unidos. A legislação determina que as empresas que não são norte-americanas, mas que possuem cotação secundária em uma Bolsa de Valores norte-americana, devem também seguir as novas leis, assim como seus auditores. È necessário muitas mudanças nas práticas da governança corporativa das empresas. - Existe necessidade de aperfeiçoar a emissão de Certificações das demonstrações financeiras; Existe necessidade de aperfeiçoar a elaboração do código

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: dhiegoad
  • Lei Sarbanes-Oxley de 2002

    A Lei Sarbanes-Oxley, de 2002 A Sarbanes-Oxley tem como objetivo eliminar muitos problemas de divulgação e conflitos de interesses. Em 2000, alguns órgãos descobriram e revelaram muitos casos de más práticas empresariais, decorrentes de dois tipos de problemas: fraude em relatórios financeiros e outros comunicados ao público e a não divulgação de conflitos de interesses entre empresas e seus analistas, auditores, advogados, e entre diretores, executivos e acionistas. Alguns de seus objetivos são: estabelecimento de

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: 20142602
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