Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 124.081 - 124.110
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Litisconsórcio E Intervenção De Terceiros
Litisconsórcio Litisconsórcio: pluralidade de autores, réus ou ambos dentro do mesmo processo. O Estado só irá atuar quando houver um conflito de interesses, ou seja, dois polos opostos sempre existiram. Entretanto, é prevísivel que um ou ambos polos (ativo e passivo) podem ser compostos por mais de uma pessoa, o direito ou obrigação abrange mais de uma pessoa. Portanto, litisconsórcio ocorre quando o direito material violado atinge mais de uma pessoa no polo ativo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Litisconsórcio Unitário Implica Litisconsórcio Necessário ?
1) Litisconsórcio unitário implica litisconsórcio necessário ? Cabe inicialmente estabelecer definição do que vem a ser litisconsórcio. A doutrina define o litisconsórcio como sendo a pluralidade de partes, configurando-se mais de uma pessoa no pólo ativo ou no pólo passivo da relação processual. O litisconsórcio é caracterizado como unitário quando a demanda deve ser julgada de maneira uniforme para todos os litisconsortes (a mesma sentença vale para todos). O litisconsórcio necessário se dá quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
LITISCONSÓRCIO, ASSISTÊNCIA E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS.
1. O que é Litisconsórcio? R: Caracterizado pela pluralidade de partes, em um ou em ambos os pólos de um processo judicial. É o mesmo processo com mais de um autor ou réu. 2. Como se classifica o litisconsórcio? R: Litisconsórcio ativo, Litisconsórcio passivo, Litisconsórcio misto, Litisconsórcio Originário,Litisconsórcio posterior ou ulterior, unitário ou simples. 3. Que são litisconsórcio ativo, passivo e misto? R: Litisconsórcio ativo: quando ocorre pluralidade de autores da ação; Litisconsórcio passivo: quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
LITURGIA PRELIMINAR
LITURGIA SUGESTIVA Quartas do Poder 1. Entrada da plataforma 2. Boas vindas e oração – 03 min. 3. Momentos de louvor (03 hinos de adoração ou família) – 10 min. 4. Testemunho – Família/Família – 10 min. 5. Oração em grupo/duplas/famílias (alternar) ou usar dinâmicas sugestivas – 10 min. 6. Mensagem bíblica – 15-20 min. 7. Louvor final/oração – 05 min. Sugestão de Cenário Deixe como cenário fixo das “Quartas do Poder” uma cruz com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Livia
Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. MentalmePasso 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. nte, separe as que versam sobre firma das que dPasso 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2013 -
Lívia Maria
1.INTRODUÇÃO Não é novidade o fato de que o tempo passa. E conforme as gerações se sucedem, alguns costumes morrem, outras tradições são mantidas. O homem muda, a sociedade muda, os métodos e relações de trabalho também tendem a seguir essas mudanças. A administração, seja ela considerada como ciência ou arte, sofreu profundas transformações desde que foi oficialmente instituída a partir de Henry Ford, instaurando a Teoria Clássica da Administração. Convém, contudo, aqui salientar que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.681 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2014 -
Livia Pereira
ste livro foi escrito em 1971 para servir de texto didático de apoio às aulas, aos seminários, aos estudos e às pesquisas no âmbito da Teoria Geral do Estado e nas áreas afins. A generosa e continuada acolhida dos colegas, possibilitando agora a 20a edição, permite acreditar que esse objetivo vem sendo cumprido. Nesses anos todos o mundo tem passado por profundas transformações, o papel do Estado foi e continua sendo questionado, alteraram-se com maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2014 -
Livia Santos
O MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL E O PROCESSO DE RENOVAÇÃO CRÍTICA DA PROFISSÃO A PARTIR DA DÉCADA DE 1980 NO BRASIL. VALÉRIA COELHO DE OMENA* INTRODUÇÃO O Serviço Social é uma profissão cujo processo de construção não aconteceu de forma contínua e linear, da sua gênese à sua trajetória sócio histórico, possuem características complexas, que nem sempre são apreendida e compreendida pela sociedade e até mesmo dentro da própria categoria há apreensões divergentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
Livramento Condicional
EXECUÇÃO PENAL (lei 7210) 1.PENA DE MULTA Procedimento para execução esta previsto na LEP art. 164 a 170. Trata-se de pena ou divida de valor? vide art. 51 do CP – valor Assim sendo passível de execução nos moldes estabelecidos pela lei 6830/80, sendo competente as varas de execuções fiscais, e legitimado a procuradoria fiscal. 3. LIVRAMENTO CONDICIONAL Antecipação da liberdade para quem cumpre pena privativa de liberdade desde que cumpridos os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Livramento Condicional
Livramento condicional Por André Ricardo de Oliveira Rios, Estudante de Direito. CONCEITO: Livramento condicional é a liberdade antecipada, mediante certas condições, conferida ao condenado que já cumpriu uma parte da pena imposta a ele. No livramento o condenado só alcança esse benefício no curso da execução, tendo ele cumprido uma parcela da pena que lhe foi imposta. Diferente do “SURSIS” quando o condenado não chega sequer a iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2013 -
LIVRAMENTO CONDICIONAL
CURSO DE DIREITO LIVRAMENTO CONDICIONAL ALINE FEITEN Sobradinho, junho de 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. CONCEITO 2 2.1. Evolução Histórica 2 2.2. Requisitos Do Livramento Condicional 2 2.3. Juízo Competente Para A Concessão Do Livramento Condicional 2 2.4. Egresso 2 2.5. Diferenças Com O Sursis 2 2.6. Natureza Jurídica 2 2.7. A Liberdade Condicional Do Direito Brasileiro 2 2.8. Condições Do Livramento Condicional 2 2.9. Efeitos De Nova Condenação 2 3. RITO DO LIVRAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.243 Palavras / 29 PáginasData: 23/11/2013 -
Livramento Condicional
LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEITO - medida de política criminal, que permite que o condenado abrevie sua reinserção no convívio social, cumprindo parte de sua pena em liberdade, desde que presentes requisitos de ordem objetiva e subjetiva, mediante o cumprimento de determinadas condições. REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS a) condenação à pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 anos. b) cumprimento de mais de um terço da pena se o condenado não for reincidente em crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Livramento Condicional
Conceito e natureza jurídica Para Luiz Regis Prado, o livramento condicional consiste na liberação do condenado após o cumprimento de parte da sanção penal aplicada em estabelecimento penal, desde que cumpridamente observados os pressupostos que regem a concessão sob certas condições previamente estipuladas, ele salienta que não se trata de libertação antecipada, mas de um estágio do sistema penitenciário, que importa na progressiva adaptação do condenado a uma existência dentro do direito e termina por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Livramento Condicional
Livramento ou liberdade condicional é o sistema em que um condenado, ao invés de cumprir toda a pena encarcerado, é posto em liberdade se houver preenchido determinadas condições impostas legalmente. Neste sentido não se confunde com o sursis, que é a suspensão condicional da pena. Enquanto no livramento condicional um preso é liberto, no sursis a pena deixa de ser aplicada. Conquanto a moderna historiografia brasileira registre a existência de "liberdade condicional" para escravos durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Livramento Condicional
ORIGEM HISTÓRICA O livramento condicional surgiu na França em 1846 com a decisão do magistrado de Benevilhe, que naquele momento o denominou livramento preparatório. No Brasil, sua primeira manifestação ocorreu com a edição do Código Penal Republicano de 1890 (arts. 50 a 52), regulamentado pelos Decretos 4.577, de 5 de setembro de 1922, e 16.665, de 6 de novembro de 1924. À partir de então, foi mantido pela legislação penal brasileira, como derradeira etapa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 18/9/2014 -
Livramento Condicional
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS FORO DA COMARCA DE GUARULHO/SP. Processo Execução , já qualificado nos autos, processo em epígrafe, vem, respeitosamente através de seu advogado, (procuração anexa), com base no art. 112, da LEI nº 7.210/1984 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL), apresentar PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL ou PROGRESSÃO PARA REGIME SEMI ABERTO, nos seguintes termos: 1 – Dos Fatos De acordo com o Levantamento de Penas, o reeducando esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Livramento Condicional
Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio,assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento,Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Livramento Condicional
MODELO DE CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número) VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA _______ (5 linhas) Processo autuado sob o n.º _____ NOME DO RÉU, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move NOME DO AUTOR, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Livrar-se de Diedrais
Grupos Diedrais Para n > 2, o conjunto das simetrias de um polígono regular de n lados é um grupo para a composição de simetrias. Este tipo de grupo chama-se grupo diedral de ordem n e denota-se por D_n. Ele é constituído por n rotações de 2kπ/n em torno do centro do polígono, para k = 0,1,2,•••n − 1, num dos sentidos (por exemplo, no sentido directo), e por n reflexões em torno dos eixos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Livraria
LIVRARIAS GANHAM MAIS ESPAÇO NO MERCADO NACIONAL A sociedade passa por diversas modificações ao longo dos anos. O conjunto das condições histórica, econômica e social determinam os valores que essa sociedade preza e os hábitos que ela adota. As pessoas causam e sofrem influências o tempo todo em relação ao meio no qual elas vivem. Nos últimos anos, por exemplo, o número de livros lidos anualmente no Brasil tem aumentado significativamente. Esse comportamento reflete diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2015 -
Livraria Benler com sistema de vendas diferenciado
CAPITULO 1 – A EMPRESA 1.1 Missão A empresa Benler é uma livraria com sistema de vendas diferenciado. Oferece livros novos e usados com o intuito de incentivar o gosto pela leitura da população joseense. Seus ambientes são projetados com a finalidade de estimular a leitura de vários públicos. 1.2 Visão A empresa Benler tem como visão expandir-se para outros estados por meio da abertura de filiais, ampliar suas áreas de literatura infantil e sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.255 Palavras / 22 PáginasData: 21/3/2014 -
LIVRARIA BERTRAND * LISBOAOBRAS DO AUTOR
A VIA SINUOSA Romance AQUILINO RIBEIRO LIVRARIA BERTRAND * LISBOAOBRAS DO AUTOR Jardim das Tormentas: contos. A Via Sinuosa: romance. LAPIDES PARTIDAS: romanoe. Terras do Demoi romance. Filhas de Babilóniai novelas. Estrada de Santiagos novelas. O GALANTE SílOULO ΧΥΙΠ: texto do Oav. de Oliveira. Romance da Raposas romancinho infantil. Andam Faunos pelos Boisquési romance. O HOMEM QUE MATOU O DIABO: romance. BATALHA SEM FIM: romanoe. AS TRÊS MULHEBES DE SANSAO: novelas. Maria Benignai romance. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 82.414 Palavras / 330 PáginasData: 29/9/2019 -
Livraria Leia Mundo
Atividade da Empresa: 4761-0/01 Comércio Varejista de Livro Nome da Empresa: Livraria Leia Mundo Principais Tributos que incidem sobre o Faturamento e Lucro Federais – IRPJ: Imune em razão da atividade da empresa. Justificativa Legal: Artigo 150, CF, VI, alínea d). Resumo: é vedado à união, estados, ao distrito federal e aos munícipios: instituir impostos sobre: livros, jornais, periódicos, e o papel destinado a sua impressão. PIS E COFINS: alíquota zero. Justificativa Legal: ART 47
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
Livre
[6] defende posição contrária, por entender que “as normas de interpretação da lei, mais do que simples critérios dirigidos ao prudente arbítrio dos magistrados, representam verdadeiras normas jurídicas, que, por isso, vinculam a sua atividade lógica e vontade, indicando-lhes os meios de adotar e os fins a conseguir” Para Siches, ao contrário do que ocorre com a lógica da inferência, de caráter neutro e explicativo, a lógica do razoável procura entender os sentidos e nexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2015 -
Livre arbítrio
- O livre-arbítrio consiste em poder escolher entre várias ações possíveis. - Como por exemplo, se faço A, a ação é livre, caso eu tenha podido fazer B. - Ou seja, é a capacidade que nós temos de escolher e decidir algo, é a ideia que depende de nós, o que escolhemos fazer. - O determinismo é a teoria que afirma que tudo no universo é determinado por causas anteriores. - Porém, se tudo está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2014 -
Livre Comercio
rabalho de Comercio Exterior Desenvolvimento Econômico do Brasil e Relações internacionais entre Brasil e Estados Unidos da América. EUA e Brasil Decidem Estreitar Relacionamento Países Vão Estabelecer Mecanismos de Consulta e Trabalhar Juntos para Democracia e Prosperidade, conforme comunicado conjunto dos Estados Unidos da América e da Republica Federativa do Brasil em 20 de Junho de 2003. (Parte breve do comunicado) “Os Estados Unidos e o Brasil decidiram criar uma relação mais forte e trabalhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Livre Comercio
Brasil deve prorrogar acordo automotivo com Argentina Dado à falta de entendimento entre os dois países sobre o intercâmbio de automóveis, em 1º de julho passado entrou em vigência o livre comércio no setor. Disponível em <http://oglobo.globo.com/economia/brasil-deve-prorrogar-acordo-automotivocom- argentina-9079481>. BUENOS AIRES – Apesar de as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner não terem se reunido na última cúpula de chefes de Estado do Mercosul, sexta-feira passada, em Montevidéu, como estava previsto, o assessor para Assuntos Internacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2013 -
LIVRE COMÉRCIO
Segundo o texto, as exportações de automóveis do Brasil para a Argentina somaram US$1,676 bilhão, enquanto as exportações de automóveis da Argentina para o Brasil foram de US$ 1,604 bilhão no mesmo período. Este resultado, que preocupa a Argentina por desequilibrar a balança comercial entre os dois países, ocorre por estar vigente o regime chamado de “livre comércio”, pois até então havia regras e limitações acordadas por ambos os países. Pergunta: O que significa “livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
LIVRE COMÉRCIO
Livre comércio é uma associação que possibilita a livre circulação de mercadorias com reduzidas taxas alfandegárias; é resultado de acordo mútuo entre os países envolvidos. Tem como objetivo estimular o comércio entre os países participantes. Esta forma de associação tem como princípio a abolição de quaisquer tarifas ou barreiras, designadamente de natureza alfandegária e fiscal, que existam relativamente ao comércio entre os países que a constituem. Deste modo, a política de cada um dos países
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Livre Comercio
O que significa “livre comércio” entre países? O livre comércio é uma situação na qual o comércio internacional se dá sem qualquer tipo de barreira tarifária ou não tarifária. Entende-se por comércio internacional a compra e venda de mercadorias e serviços entre residentes e não residentes de um país. O propósito da área de livre comércio é estimular o comércio entre os países participantes por meio da especialização, da divisão do trabalho e da vantagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014