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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 85.471 - 85.500

  • Direito Natural e Direito Positivo

    Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: mari_here
  • DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

    1 - INTRODUÇÃO Este Trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. Serão analisados o conceito de cada um, as características, os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas. A polêmica que opõe jusnaturalismo

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    Tamanho do trabalho: 6.524 Palavras / 27 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: davi44
  • Direito Natural E Direito Positivo

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA ATPS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ETAPA 1 Diferenças entre Direito Natural e Direito Positivo Disciplina: Introdução ao estudo do Direito Professora: SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 INTRODUÇÃO O direito, até o final do século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se que uma diferença existente entre ambas, refere-se ao seu

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    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: sanjoro
  • Direito Natural E Direito Positivo

    Na obra de Sófocles, o impasse é sobre Antígona poder sepultar o irmão após o decreto proibitivo do rei Creonte. O Direito Natural é o direito que independe da vontade humana, que atende as exigências naturais do homem, como igualdade e liberdade, a convivência criada pela própria natureza, origem divina, comum a todo homem. Já o Direito Positivo, depende da vontade humana, seja na forma legislada (lei, estatuto, regulamento, etc), seja na consuetudinária (costume), em

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    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: aguga
  • Direito Natural E Direito Positivo

    Direito Natural. Direito natural é o que independe de qualquer legislador, são elas destinados a satisfazer exigências naturais do homem, é constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado, e emanam de uma vontade superior, é um direito espontâneo e que se origina da própria natureza social do homem O direito natural é o pressuposto do que é correto, do

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: kempessp
  • Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann

    Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um anúncio em

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: rubinane
  • Direito Natural E Positivo

    Trabalho de Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO São duas realidades distintas, divididas em: • Direito Positivo como sendo o conjunto das normas jurídicas escritas e não-escritas vigentes em determinado ordenamento jurídico. • Direito Natural seria o ordenamento ideal, abstrato. Direito Positivo É o direito institucionalizado pelo Estado nas suas diversas formas, seja ela escrita ou costumeira e efetivamente observado em uma comunidade, ou seja, o Direito criado pelo homem com um dos normaliza dores

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    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2014 Por: cassyalba
  • Direito Natural E Positivo

    Direito Natural e Direito Positivo A partir do momento que se tem uma sociedade existe o Direito, sistema de normas e condutas criadas e impostas para regular as relações sociais, sofrendo alterações ao longo dos tempos. Quando o homem vivia em pequenos grupos sociais, as dificuldades que surgiam eram resolvidas através do Direito Natural. Conforme as sociedades foram se tornando complexas, deparou-se com a necessidade do estabelecimento de normas econômicas, políticas, sociais e religiosas, desencadeando

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: maiaramsb
  • Direito Natural E Positivo

    Direito Natural É um direito espontâneo autônomo que tem como base um direito justo, universal fundamentado na natureza humana. Este direito entende que as leis naturais carregadas de princípios e valores são superiores as leis impostas pelo estado Justiça Moral : Origem Superior Direito Natural é Imutável Independente do tempo ou sociedade o direito natural não muda É subjetivista e a origem é inexplicável Direito Positivo: Positivismo acredita que é direito o que está previsto

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: erickjuliao
  • Direito Natural E Positivo, A Evolução Da Dominação

    1. Considerações Preliminares O Estudo do direito é composto por uma repetição de temas, que são estudados por correntes filosóficas que se contrapõem. O direito nunca assume um critério de univocidade ou de incontestabilidade, sendo próprio dele apreender diversas acepções para seus temas. O próprio vocábulo “direito” é possuidor de conceitos diversos que não se excluem, mas se completam. A não admissão de um significado único e incontestável expõe claramente o fato de ser a

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    Tamanho do trabalho: 4.280 Palavras / 18 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: Fabioregis
  • Direito natural e suas características

    Há, então diferenças primordiáis entre o direito natural e o positivo, pois mesmo os dois sendo direitos, são muito distintos um do outro, se levam em diante em áreas específicas, como por exemplo a origem de cada direito; O direito positivo é imposto pelo estado, e o direito natual, pressuposto, é anterior e superior ao Estado, está na razão das pessoas, e podendo envolver até mesmo a religião, o qual podemos usar como exemplo as

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: alessandra98765
  • Direito Natural Ou Jusnaturalismo

    Direito natural (Latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica. Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição dos assuntos humanos por meio de uma teoria. A teoria do direito natural tem como projeto avaliar as opções humanas com o propósito de agir de modo razoável e bem que

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    Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: rweronka
  • Direito Natural X Direito Positivo

    1.1 Direito Natural (jusnaturalismo) O conceito de Direito Natural ou Jusnaturalismo decorre da diferenciação natural do bem e do mal, bem como do ideal abstrato que permeia a classificação do justo e do injusto, cravejado na essência do ser humano. Trata-se de uma lei universal, correspondente à natureza do ser, é, portanto espontânea. São regras gerais, imutáveis e atemporais, que se aplicam a todas as sociedades, independente de cultura, classe, etnia, ou qualquer outra forma

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    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: Saby
  • Direito Natural X Direito Positivo

    O conceito de direito natural traduz- se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo,na vontade divina, no direito justo, denominando-se por conceção jusnaturalista (do jusnaturalismo). O direito naturalradica no pensamento grego, entendido como um direito ideal, suprapositivo, integrado por princípios ou regras quecuram essencialmente do justo, permitindo aferir da legitimidade do próprio direito positivo. Os princípios que compõem o direito natural podem ser entendidos como fixos, absolutos e

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: jessicaacduarte
  • Direito Natural X Direito Positivo

    O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: danacolernik
  • Direito Negativo E Positivo

    No campo jurídico, direito se refere à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país, estado, cidade, comunidade ou até mesmo universal (ONU). É chamado de “direito objetivo”, ou seja, é um preceito destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e cuja característica essencial é a força coercitiva de uma organização – o estado – que interfere para que o preceito legal seja obedecido. Para essa finalidade, a regra

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: ValdVieSil
  • Direito No Brasil

    5 DE MARÇO DE 2010 Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas As Ordenações Afonsinas (1500-1514), aparecidas no século XV, atribuídas a João Mendes, Rui Fernandes, Lopo Vasques, Luis Martins e Fernão Rodrigues, foram elaboradas sob os reinados de João I, D. Duarte e Afonso V como o trabalho foi finalizado no reinado de Afonso V, recebeu o nome de Ordenações Afonsinas (1446). Compunham-se de cinco livros, compreendendo organização judiciária, competências, relações da Igreja com o Estado,

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    Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: Elandia
  • Direito No Trabalho

    UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS SORRISO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO DO TRABALHO JOAO PEDRO CARLOS MARIA CLARA Professor: Diego Sorriso – MT 03/2013 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho SUSPENSÃO: Cessação provisória e total dos efeitos do Contrato de Trabalho. Efeitos: Na suspensão o contrato continua em pleno vigor mas não conta o tempo de serviço e não há remuneração. INTERRUPÇÃO: Cessação parcial e provisória do Contrato de Trabalho. Efeitos: Como a cessação é

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    Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/4/2014 Por: elierson
  • Direito No Trabalho

    ATIVIDADES AULA 03 1-) Muitas são as obrigações legais decorrentes do contrato de trabalho, tanto para o empregado como para o empregador, primeiramente vamos falar sobre as obrigações do empregador, ou as situações que lhe são proibidas. Estas situações estão previstas na CLT, artigo 483, caso elas aconteçam o empregado pode dar por rescindido o contrato por culpa do empregador. Esta forma de rescisão também é chamada de despedida indireta. Podemos afirmar que: I –

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: KatiaLaura
  • Direito Notarial

    RESUMO DIREITO NOTARIAL: 7º período • Atividades notariais e registro na CF e na Lei 8.935. • Serviço de registro de títulos e documentos e das pessoas jurídicas • Registro civil das pessoas naturais • Tabelionato de protestos • Tabelionato de notas • Registro de imóveis • Autenticação de cópias de documentos e reconhecimento de firmas. Regime jurídico dos notários e registradores Regime jurídico (conceito) Competência privativa da União (art.22,XXV da CF) Agentes públicos (Hely

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: vicmarchi
  • Direito Notarial

    1. Presunção de veracidade: Os atos registrais devem assegurar autenticidade pois derivam da delegação do Poder Público à pessoa investida no cargo, em concordância com o Princípio da Fé-Pública, e o artigo o 1º da Lei 8935/94: “Art. 1º Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.” Dessa forma, normalmente os registros públicos tem a presunção de veracidade, que

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: feborgesss
  • Direito Notarial

    OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO REGISTRAL E NOTARIAL. O art. 236, da Constituição Federal, dispõe que "os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público". A função notarial, embora seja exercida em caráter privado, se constitui em uma função pública, de garantia à segurança jurídica dos atos praticados pelos tabeliães. Agentes públicos, que mediante delegação, colaboram

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    Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: elanesilva
  • Direito Notarial, Principios

    Princípios Constitucionais em consonância com a atividade Registral e Notarial. No presente trabalho serão abordados os princípios constitucionais ligados à administração pública, sendo esses: Principio da Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, contidos no Art. 37, da Constituição Federal de 1988. Vale ressaltar que com essa pesquisa embasada nos princípios Constitucionais pertinentes, terá uma ligação dos mesmos com a atividade registral e notarial, uma vez que a Administração Pública conferiu este dever aos registradores e

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    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: JorgeZanetti
  • Direito Notas

    Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade,

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    Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/2/2014 Por: wallefhugo
  • DIREITO novo código civil

    Disciplina: CCJ0026 - DIREITO EMPRESARIAL I SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: 4453
  • Direito O aluno

    O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.330 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Joycelane
  • Direito O Artigo 282

    359. PETIÇAO INICIAL. O Artigo . 282. Nos fala que A petição inicial indicará. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: rosanen
  • Direito o contribuinte

    E a escolha por parte do contribuinte do melhor tratado de modo que consiga minimizar a carga tributária. Com a finalidade de obter benefícios de um acordo de bitributação. 2) Qual o seu objetivo? Resposta: O objetivo é a busca de um tratado contra dupla tributação que ofereça o melhor resultado fiscal para o contribuinte, que o beneficiário efetivo não seja residente de um dos estados em que tratado escolhido é aplicável e a interposição

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    Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: natures
  • Direito o princípio da afetividade

    Questão objetiva 2 Sobre o princípio da afetividade é possível afirmar que: a) Está expressamente previsto na Constituição Federal. b) É princípio constitucional que determina que os pais e filhos podem ser obrigados judicialmente a dar e demonstrar afeto recíproco, sob pena de responsabilização civil. c) Não permite que o vínculo afetivo se sobreponha ao vínculo biológico nas relações paterno-filiais, quando o resultado do DNA for negativo. d) A afetividade está na base da conduta

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: sandrapadilha
  • Direito O Trabalho Rescisão De Contrato Por Culpa Recíproca.

    Rescisão de contrato por culpa recíproca Caracteriza-se a culpa recíproca quando ambas as partes - empregador e empregado - colaboram para a rescisão contratual, necessitando serem os fatos concomitantes, ou seja, ocorrência simultânea das culpas. O art. 484 da CLT dispõe que havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal de trabalho reduzirá a indenização à que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, por metade.

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: natasharocha
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