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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 98.731 - 98.760
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Espécies De Tributos
ESPÉCIES DE TRIBUTOS A sociedade indubitavelmente tem a clara percepção a respeito do motivo do Estado cobrar tributos: arrecadar! Afinal, isso é feito de forma compulsória, a saber, não cabe ao contribuinte exprimir sua vontade quanto a pagar ou não. Assim, qualquer pessoa, quando questionada a respeito desse tema, tem na ponta da língua a resposta: o Estado cobra impostos para ganhar dinheiro e desenvolver suas atividades Conceito de Tributo - art. 3º. do CTN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2013 -
Espécies de tutela
Introdução De forma sucinta, mas explanada de forma clara e bem distribuída, queremos mostrar os conceitos, as características, as divisões básicas dos institutos da tutela, da curatela e da ausência. O assunto é assaz palpitante, prático e interessante. Merece um estudo mais aprofundado, o que, na condição de acadêmico, pretendo fazer, em seguida à graduação, em face da exiguidade do tempo no transcorrer do curso. TUTELA CONCEITO - Tutela é o conjunto de poderes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2013 -
Espécies De Tutela
3 – Espécies de Tutela: 3.1 – Documental; Compete aos pais, o direito de nomear o tutor, com fulcro no art. 1729 do Código Civil, o único requisito é que estejam aptos a fazê-lo. Poderá ser considerada nula a nomeação feita pelo genitor que, ao tempo de sua morte, não esteja no exercício do poder familiar, como estabelece que seja cumprido o art. 1730 do C.C. Se a nomeação for designada antes da perda do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2014 -
Espécies Nativas Na Piscicultura Brasileira
CURSO DE AQUACULTURA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL, SOCIALMENTE JUSTA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL DISCIPLINA: ATIVIDADES INTEGRATIVAS I TRABALHO INTEGRADOR – ESPÉCIES NATIVAS NA PSICULTURA BRASILEIRA Abordagem integrativa dos temas “Pesca e aquicultura no Brasil”, “Transposição do Rio São Francisco” e “Muitas espécies, pouco foco” apresentados nesta mesma disciplina do curso de aquacultura da UFMG, durante o segundo semestre de 2014. ALUNO: José Antônio da Conceição Outubro de 2014 ESPÉCIES NATIVAS NA PISCICULTURA BRASILEIRA INTRODUÇÃO Falar das espécies nativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.119 Palavras / 25 PáginasData: 24/1/2015 -
Espécies Normativas (art. 59 Da CF
Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas (art. 59 da CF). A não obediência às disposições sobre o processo legislativo constitucionalmente previstas acarretará inconstitucionalidade. Os princípios do processo legislativo federal se aplicam ao processo legislativo estadual ou municipal (princípio da simetria do processo legislativo). Processo ou procedimento sumário: Diferencia-se do ordinário apenas pelo fato de existir prazo para o Congresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 PáginasData: 17/11/2014 -
Espécies Tributárias
1) Tributo. Tributo é a obrigação de dar dinheiro. Essa obrigatoriedade decorre da lei, sendo irrelevante a manifestação de vontade. O contribuinte não faz nada de errado para ter que pagar tributo, ou seja, deve ser um fato lícito. 2) Cada uma das espécies tributárias. • Imposto: imposto incide independente da vontade do contribuinte. Existe uma lei que se efetuado o fato gerador, logo será devido o imposto (IPI, IPVA). • Taxa: é uma quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Especies Tributarias
Espécies Tributárias no CTN e CF Art. 5º do CTN: “Os tributos são impostos, taxas e contribuição de melhoria”. Art. 145 CF: “A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I – impostos; II – taxa, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto a sua disposição; III- Contribuição de melhoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2013 -
Espécies Tributárias
Introdução O tributo é instituto jurídico especial, pois, sozinho, alcança os direitos fundamentais de liberdade e propriedade. O primeiro é atingido, pois não é dado ao contribuinte escolher se deseja ou não fazer tal pagamento. O contribuinte não tem liberdade de escolha, há imposição do tributo (obrigação); já o segundo direito fundamental é alcançado, pois o pagamento do tributo causa uma diminuição patrimonial, uma vez que atinge o patrimônio do contribuinte, assim considerado em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2014 -
Espécies Tributárias
SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. 2. Que é taxa? Que caracteriza o serviço público e o poder de polícia?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Espécies Tributárias
Tributo é uma prestação pecuniária compulsória que não constitui sanção de ato ilícito. - Prestação: o tributo pressupõe uma relação jurídica de natureza obrigacional. - Natureza pecuniária: envolve obrigação de dar dinheiro. - Compulsório: a origem da obrigação é ex legi. A obrigação não nasce de um acordo de vontades. A obrigação tributaria sempre terá como fonte uma previsão legal, uma imposição do Estado no uso da sua soberania. - Ato Lícito: A obrigação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
ESPECIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SE HOUVER
NOME DA INSTITUIÇÃO ESPECIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO[a] SE HOUVER Nome do autor Nome do autor se for grupo de dois Nome do autor se for grupo de três [b] TÍTULO DO TRABALHO[c] Especificação do título se houver[d] CIDADE[e] ANO DA ENTREGA[f] ________________ Nome do autorNome do autor se for grupo de doisNome do autor se for grupo de três[g] TÍTULO DO TRABALHO[h]Especificação do título se houver[i] Especificar a natureza do trabalho, tipo e objetivo. Nome da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2019 -
Especificação De Cargo De Gerente De Recursos Humanos
domingo, 7 de março de 2010 Resiliência reduz riscos de doenças no trabalhador O profissional resiliente é aquele que recupera-se e molda-se a cada "deformação" situacional Resiliência. A palavra soa estranho à maioria das pessoas, mas vem despertando a atenção dos departamentos médicos das empresas cada vez com mais freqüência, já que a falta de resiliência em um ou mais funcionários pode afetar desde o bom relacionamento no local de trabalho até a produtividade. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Especificacao de casos de uso
Cadastrar funcionário fluxo básico: 1. Administrador ira acessa a tela de cadastro funcionário. 2. Aparece uma tela com os campos a serem preenchidos com os dados do funcionário. 3. Na nova tela aparece solicitando os seguintes dados para cadastro “nome completo, CPF, numero de telefone, cidade, bairro, CEP, endereço (rua e numero) login do usuário, cargo, data de contratação, salário”. (os dados serão armazenados no do banco de dados do RH). 4. Com todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2015 -
Especificacao de objetivos de requisitos
EOR Versão: 1.0 CFC – Controle de Fluxo de Cheques Data/Hora: 23/03/2011 7:47 Controle de Fluxo de Cheques Especificação de Objetivos e Requisitos CFC-EOR-001 Goiânia – 10/02/2011 ________________ Revisões Data Descrição Autor 10/02/2011 Inicio da criação do documento 01/10/3000 Finalização Conteúdo 1. Introdução 1.1. Objetivos 1.2. Público Alvo 1.3. Organização do documento 2. Casos de Uso 2.1. Atores 2.2. Lista de casos de uso 2.3. Descrição de Casos de Uso 3. Requisitos e restrições funcionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 14/6/2015 -
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ..................................... Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em virtude de Acidente do Trabalho, que move em face a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, também qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, em atendimento ao r. despacho de fls., manifestar-se nos seguintes termos acerca das provas a serem produzidas no presente feito: Da antecipação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2014 -
Especificação de requesitos
<Logotipo da empresa> <Nome do software> Requisitos Funcionais e Não Funcionais <Nome do sistema a ser especificado> Especificação dos Requisitos Funcionais e Não Funcionais HISTÓRICO DAS REVISÕES Data Versão Descrição Autor <dd/mm/AA> <n.n> <Descrição textual da alteração/criação que foi feita no documento para gerar a nova versão> <nome do componente do grupo que realizou as alterações> Índice 1. Introdução 4 2. Requisitos 4 2.1 Descrição dos Requisitos Funcionais 4 2.2 Diagrama de Caso de Uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2016 -
Especificação De Rolamentos
Primeira etapa da licitação do trem de alta velocidade deverá ocorrer até outubro, diz ministro dos Transportes 03/02/2012 - 20h25 * Nacional Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – A primeira etapa da licitação do trem de alta velocidade (TAV) – que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e do Rio de Janeiro - deverá ocorrer até o mês de outubro, disse hoje (3) o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 22/5/2014 -
Especificação do curso obrigatório de colocação social
UNIVERSIDADE DE UBERABA ADRIANA PEDRO GOMES RELATÓRIO SEMESTRAL: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I GOVERNADOR VALADARES – MG 2014 ADRIANA PEDRO GOMES RELATÓRIO SEMESTRAL : ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Relatório Semestral do Estágio Curricular Supervisionado I. Apresentado como exigência da disciplina de Supervisão Acadêmica do curso de Serviço Social da Universidade de Uberaba – UNIUBE. Sob supervisão Acadêmica da Professora Amanda Soares Rezende Bandeira, e Supervisão de Campo da Assistente Social Kelly Martins Souto. GOVERNADOR VALADARES - MG 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.250 Palavras / 29 PáginasData: 2/9/2014 -
Especificação e detalhamento do memorial descritivo
MEMORIAL DESCRITIVO 1. DADOS DA OBRA: Pintura do Prédio da Câmara de Vereadores de Caldas Novas Bairro: 2. CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.1 PROJETOS: • Os projetos: arquitetônico, são de autoria de( ) • As custas com a ART ou RRT de execução da obra serão de responsabilidade ( ) • Placa da empresa executora dos serviços. • Qualquer alteração na execução dos serviços ou projeto somente poderá ser executada com prévia autorização por escrito da ______________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2014 -
Especificações Ambientais LTCATLaudo
LTCATLaudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. Qual a diferença entre o PPRA (programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho)? Embora ambos os documentos estejam ligados às condições de segurança no ambiente de trabalho, cada um se presta à finalidade diferente. O PPRA é um Programa, com a finalidade de reconhecer e reduzir e/ou eliminar os riscos existentes no ambiente de trabalho, servindo de base para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
ESPECIFICAÇÕES DE DESPESAS E DESPESAS
CUSTOS E DESPESAS ESPECÍFICOS Custos dos Materiais: O custo específico das empresas é àquele pertencente à atividade produzida. Exemplos: mão-de-obra direta e custos indiretos de fabricação. Estão associados aos procedimentos de avaliação de estoques. Os principais tipos de ativos considerados estoques são: - Materiais para Produção; Materiais em Estoque não Destinados à Produção Normal, Mercadoria para comercio ou produtos acabados, entre outros. OBJETIVO PRINCIPAL DO CUSTEIO DOS ESTOQUES E A SELEÇÃO DOS MÉTODOS DE CUSTEIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Especificações De Materiais De Construção
ARQUITETURA E URBANISMO CAMILA CUNHA; FERNANDA FERREIRA; TÂMARA COSTA MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO: CAPELA ECUMÊNICA SALVADOR 2014.2 CAMILA CUNHA; FERNANDA FERREIRA; TÂMARA COSTA MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO: CAPELA ECUMÊNICA SALVADOR 2014.2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................... 2. PLANTA BAIXA.................................................................................................. • HALL DE ENTRADA............................................................................... • NAVE........................................................................................................ • SANITARIOS............................................................................................ • APOIO/COPA........................................................................................... • DEPOSITO............................................................................................... 3. FACHADA........................................................................................................ REFERENCIAS................................................................................................... 1. INTRODUÇÃO O memorial descritivo tem por objetivo definir os materiais a serem empregados na obra, assim como também orientar sobre o correto uso dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2014 -
Especificações de mídia
Mc Luhan: O Meio é a Mensagem: As características dos meios de comunicação tornam-se parte da mensagem O meio geralmente pensado como simples canal de passagem do conteúdo comunicativo, mero veiculo de transmissão da mensagem, é um elemento determinante da comunicação. Enquanto suporte material da comunicação, o meio tende a ser definido como transparente incapaz de determinar positivamente os conteúdos comunicativos que veicula. Marshall estabeleceu como objeto de estudo o “meio”, e quis mostrar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Especificações do produto Micrômetro
Características do Instrumento Micrômetro Os micrômetros obedecem ao “principio de Abbe”. Segundo “Abbe”, um instrumento de medição deve possuir como condição ideal a escala alinhada com a posição na qual o objeto a medir é colocado. Tipos de Micrômetros Existem diversos modelos de micrômetros. Sendo micrômetros eletrônicos digitais, mecânicos, micrômetros para medição externa, micrômetros para medição interna, micrômetro para medição de profundidade, micrômetro para medição de roscas entre outros modelos e tipos. Para maiores informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO ORIENTAÇÕES DAS ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO do dispositivo automático de fechamento das garrafas E ORIENTAÇÕES DAS ATIVIDADES 1 e 2. Você deverá desenvolver o projeto do dispositivo automático de fechamento das garrafas observando as seguintes especificações: 1. O dispositivo de fechamento deverá ser projetado para trabalhar automaticamente, tendo em vista a melhoria do processo existente. 2. O fechamento e travamento das garrafas deverão ser realizados de forma pneumática. 3. A movimentação (giro) da esteira deverá utilizar motor pneumático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2019 -
Especificações Minimas Minha Casa Minha Vida
REVISADO EM 03/07/2012 OsprojetosjáinternalizadosnosAgentesFinanceirosatéadatade04demaiode2012,terãooprazoparacontrataçãoaté30dejulhode 2012. Osprojetosarquitetônicosdeverãoapresentarcompatibilidadecomascaracterísticasregionais,locais,climáticaseculturaisdalocalidade/comunidade,mediantecompensaçãonamelhoriadaunidadehabitacionalecomunicaçãoaSecretariaNacionaldeHabitação-SNHdoMCidades. Soluçãodeenergiaelétricaadotadaparaaregião,ouprotocolodepedidofirmadopelaEntidadeOrganizadoraoupelobeneficiáriojuntoàConcessionária de Energia. Vias de acesso em condições de tráfego de veículos OBSERVAÇÃO Emconcretocomlargurade0,50maoredordaedificaçãocomsistemadeimpermeabilizaçãodafundação.Emfrenteaotanqueeportadacozinha,largura mínima de 1,20 m. Máquina de Lavar Prever solução para máquina de lavar roupas (ponto elétrico, hidráulica e de esgoto). Aquecimento Solar Instalação opcional,para aquecimento da água do chuveiro. Sistemas aprovados/certificados pelo INMETRO/QUALISOL. Cisterna Pluvial Instalação opcional, em consonância com o Programa Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
ESPECIFICAÇÕES: MATERIAIS E NORMAS DE EXECUÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA CAMPUS JEQUIÉ DEISE DAIANNE OPEREIRA DOS SANTOS Projeto de Instalação Elétrica Jequié - BA 23 de fevereiro de 2017 ________________ PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DADOS DA OBRA Nome: Maria Pereira dos Santos Endereço: Avenida dos Operários, Jequié - Ba. DADOS DO PROPRIETÁRIO Nome: Américo Ferreira Evangelista Neto Endereço: Rua Manoel Vitorino, Jequié – Ba. DADOS DO PROJETO Tipo de Instalação: Baixa Tensão Tensão Nominal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 23/1/2018 -
EspecificAR UM INSTRUMENTO DESENVOLVIMENTO DE AULA
Os Indicadores da Qualidade na Educação estão sendo utilizados no Programa Nacional da Escola Básica. Os Indicadores da Qualidade na Educação baseiam-se numa visão ampla de qualidade educativa e, por isso, abrangem sete dimensões: ambiente educativo; prática pedagógica e avaliação; ensino e aprendizagem da leitura e da escrita; gestão escolar democrática; formação e condições de trabalho dos profissionais da escola; ambiente físico escolar; acesso e permanência dos alunos na escola. Quanto ao Ambiente educativo, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2013 -
Especificas
as: 1 (Concurso Interno Unicamp 2008 – Adaptada) Um estudante utilizou o Ciclo PDCA para melhorar o seu processo de estudo. Classifique as atividades a seguir, de acordo com a fase a que cada uma pertence, usando as letras P, D, C, A: ( ) Verificou que dentre as cinco matérias do curso, em duas ficou abaixo da média. ( ) Decidiu então estudar 2h30 por dia dali em diante. ( ) Lembrou que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Específicas Aula Tema 1
Question1 Notas: 1 Um empresário do ramo de bijuterias está preocupado com a incidência de itens defeituosos em sua fábrica e necessita de uma fórmula genérica para pensar qualidade em termos quantitativos. Ele quer saber a porcentagem de peças que são fabricadas com defeitos a cada lote fabricado. Uma conhecida fórmula que ele pode utilizar para qualidade é: Escolher uma resposta. a. Qualidade = frequência de deficiências / oportunidade para deficiências aparecerem. Correto b. Qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014