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236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 100.441 - 100.470
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ESTATUTO DO IDOSO
Resumo do Estatuto do idoso! DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 3. º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2015 -
Estatuto Do Nascituro
O que é? O Estatuto do Nascituro é um projeto de lei que pretende dar garantias jurídicas ao embrião humano. Surgiu oficialmente em 2007,sob a forma de projeto de lei 478, foi apresentadopelos então deputados Luiz Bassuma e Miguel Martini, ligados a grupos religiosos contrários à descriminalização do aborto; passou pela primeira comissão em 2010, e agora, pela segunda, em 2013.De acordo com o texto, já aprovado como substitutivo na Comissão de Seguridade Social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Estatuto Do Nascituro
Os avanços do Estatuto do Nascituro Apesar de ainda ter um longo caminho até ser aprovado no Congresso Nacional, o Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/2007) vem causando polêmica e enfrentando forte oposição de grupos favoráveis à legalização do aborto no Brasil. O texto garante proteção jurídica ao bebê, desde a concepção, e tem sido especialmente contestado o artigo que garante a assistência do poder público para que a gestante que concebeu após ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
ESTATUTO DO SERVIÇO MILITAR
ESTATUTO DOS MILITARES 1) Qual dos excertos abaixo não apresenta distorção com relação à função das Forças Armadas? a)- As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem. São instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República dentro dos limites da lei. b)- As Forças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.302 Palavras / 46 PáginasData: 2/3/2014 -
Estatuto Do Servidor Publico
Estatuto do Servidor Público LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO Das Disposições Preliminares Art. 1° Esta lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
Estatuto do Tribunal Internacional Criminal Permanente.
.89/98. Em 07 de fevereiro de 2000, o Brasil assinou o Estatuto do Tribunal Internacional Criminal Permanente. Recente, portanto, é o alinhamento do Brasil à sistemática internacional de proteção dos direitos humanos. Os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, ao consagrarem parâmetros mínimos a serem respeitados pelos Estados, apresentam um duplo impacto: são acionáveis perante as instâncias nacionais e internacionais. No campo nacional, os instrumentos internacionais conjugam-se com o Direito interno, ampliando, fortalecendo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2013 -
Estatuto dos agentes do amor divino
Estatuto da Agentes do Amor Divino DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E FINALIDADES Art. 1º A Agentes do Amor Divino, também designada simplesmente por “AMOR”, constituída em 16 de janeiro de 2011, na cidade de Passo Fundo RS, conforme Estatuto registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Passo Fundo, no livro A, nº 25, folha 276, sob o nº de ordem 5.281, de 5 de abril de 2011, CPNJ nº 13.506.855/0001-30, é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 18/1/2015 -
Estatuto dos idosos
Universidade Bandeirante De São Paulo - Campus Osasco Vanessa Cristina Angelo RA: 0000000000 Políticas Publicas Professor : Benedicto Questionário: EcaOsasco,São Paulo 2013 Universidade Bandeirante De São Paulo - Campus Osasco Thiago Rodrigo Da Silva Angelo RA:00000000 Vanessa CristinaAngelo RA: 00000000 Estatuto do Idoso Trabalho de avaliação apresentado á banca examinadora da Faculdade de Psicologia,como requisito de aprendizagem e avaliação sob a orientaçãodo Professor Benedicto. Osasco,São Paulo 2013 Thiago Rodrigo da silva Angelo RA: 00000000 Vanessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Estatuto dos idosos
Estatuto do idoso Foi instituída na Câmara Federal, no ano de 2000, uma comissão especial para tratar das questões relacionadas ao Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas, considerando-se a idade cronológica igual ou superior a 60 anos e de dispor de seus direitos fundamentais e de cidadania, bem como a assistência judiciária. Além de preocupar-se com a execução dos direitos pelas entidades de atendimento que o promovem, também voltar-se para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2014 -
ESTATUTO E PROTOCOLO DA CONSTITUIÇÃO
ESTATUTO E ATA DE CONSTITUIÇÃO Aspectos Formais do Estatuto: O estatuto social deverá ser feito em três vias de igual teor e, após aprovação em assembleia, deverá ser registrado na Junta Comercial do Estado. As formalidades do Estatuto da cooperativa estão dispostas no artigo 21 da Lei n° 5.764/71. a. A denominação da entidade, a sede, o prazo de duração, a área de ação, o objeto da sociedade, a fixação do exercício social e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Estatuto Enactus - Marketing
Parágrafo segundo - O TIME ENACTUS RURAL, reconhece o a ENACTUS WORLDWIDE, a ENACTUS BRASIL e os demais times ENACTUS Brasil, como entidades legítimas de empreendedorismo social e sustentável, nos seus respectivos níveis de atuação, reservando, face a eles, sua autonomia. TÍTULO II – DOS ELEMENTOS DA ASSOCIAÇÃO Artigo xº - São elementos do TIME ENACTUS RURAL: I – Seu patrimônio; II – Seus associados; III – Sua Marca; Capítulo I – Do patrimônio Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2018 -
Estatuto jurídico dos estrangeiros e extradição
Questão 01 – Condição Jurídica do Estrangeiro e a Extradição 1) Apresente uma síntese estritamente sobre a controvérsia jurídica desse caso. Os advogados de Gloria Trevi explicaram que, de acordo com o Código Penal Federal do México, só seria competente para tanto um Juiz Federal, uma vez que os fatos denunciados contra ela (rapto e corrupção de menores) ocorreram fora do território mexicano. Alem de descumprimento do disposto no art. 80 da Lei nº 6815/80
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 16/11/2014 -
Estatuto jurídico dos estrangeiros na situação no Brasil
Regulamento Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 6.964, DE 09.12.1981. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeitas as condições desta Lei, entrar e permanecer no Brasil e dele sair, resguardados os interesses nacionais. (...) TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2013 -
Estatuto jurídico e entendimento sumulado TST
Conforme previsão legal e entendimento sumulado do TST, no caso em análise, encontram-se presentes os requisitos para a equiparação salarial entre Mário e João, devendo haver a condenação da empresa Alfa por diferenças salariais? 1-parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Estatuto Oab Comentado
TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I Da Atividade de Advocacia Art. 1º São atividades privativas de advocacia: "A Constituição da República estabeleceu que o acesso à justiça e o direito de petição são direitos fundamentais (art. 5º, inc. XXXIV, alínea a, e XXXV), porém estes não garantem a quem não tenha capacidade postulatória litigar em juízo, ou seja, é vedado o exercício do direito de ação sem a presença de um advogado, considerado ‘indispensável à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Estatuto OAB E ética
Estatuto da OAB e ECA Art 6 lei 8.906\94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)) - Não há subordinação nem hierarquia entre juiz, promotor e advogado. Atividades privativas da advocacia, de quem esta regularmente inscrito na OAB. Atividade de consultoria, assessoramento e direção jurídica só podem ser exercidas por quem é advogado. É possível o advogado atuar sem a procuração? O advogado pode atuar sim sem procuração, em regra é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Estatuto OAB E ética
AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ALTO TIETE EM RELAÇÃO AOS ATOS DE HOMOFOBIA Autores: Jarlei Placedino Resumo Missão cumprida, essa era a sensação que o grupo respirava após a conclusão da primeira etapa do trabalho. Leigo engano, pois diante de tantas injustiças e descasos em relação ao preconceito social, racial e outros, Concluí que nossa missão estava apenas por começar e que tal trabalho era um meio de chamar nossa atenção para tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.734 Palavras / 19 PáginasData: 7/2/2014 -
ESTATUTO OBSTETATIVO DO DO JUÍZ DA LEI DO CANTO ESPECIAL PENAL DA VILLA DA REGIÃO DE VELSK
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES Fulano... (qualificação), por seu advogado subscritor com instrumento procuratório incluso, com os poderes especiais constantes do artigo 44 do Código de Processo Penal, vem perante V. Ex. com fundamento nos artigos 100, § 2º e 145 do Código Penal e artigo 30 do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas, oferecer: QUEIXA CRIME Em desfavor de Ciclano (qualificação),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Estatuto Sobre Apae
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Rua: Deoclécio Vieira Rangel, 65 – Centro - FORMIGUEIRO/RS E-mail: formigueiro@apaers.org.br Fone: (55) 99253223 CNPJ: 94442712/0001-04 ESTATUTO DA APAE DE FORMIGUEIRO CAPÍTULO I Da Denominação, Sede e Fins Art. 1º – A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formigueiro-RS ou, abreviadamente, Apae de Formigueiro , fundada em Assembleia realizada em 14 de Setembro de 1990 nesta cidade de Formigueiro, passa a regular-se por este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.228 Palavras / 37 PáginasData: 28/4/2023 -
Estatuto social - sociedade anônima (modelo Nº 1)
ESTATUTO SOCIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA (MODELO Nº 1) COMPANHIA ................................. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO Artigo 1º - Sob a denominação de ...................................... é constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da lei n.º 6.404/76 e demais legislação aplicável, para os casos omissos. Artigo 2º - A sociedade terá a sua sede na cidade de ................................., Estado de ..................., à Rua ............................................., n.º .........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADQED
ESTATUTO SOCIAL SOUSA & PEREIRA S/A PRODUTORA E DISTRIBUIDORES DE COSMÉTICOS CNPJ/CE 14.526.111/0001-26 14 de Maio de 2013. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO Artigo 1º - Sob a denominação de SOUSA & PEREIRA S/A PRODUTORA E DISTRIBUIDORES DE COSMÉTICOS é constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da lei n.º 6.404/76 e demais legislação aplicável, para os casos omissos. Artigo 2º - A sociedade terá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
ESTATUTOS COMPARATIVOS ENTRE O SALDO PATRIMONIAL DE LOJA MARIZA SA E CREDIT COLOMBO SA
UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O BALANCO PATRIMONIAL DA LOJA MARIZA S.A COM A LOJA COLOMBO S.A Saiane Valmorbida 1 INTRODUÇÃO As lojas Marisa são, hoje, a maior rede de lojas de moda feminina do Brasil, contando com mais de 200 lojas em praticamente todos os estados do país. Segundo números divulgados pela própria rede, mais de 90 milhões de peças de vestuário são vendidas e mais de 140 milhões de clientes passam por suas lojas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.670 Palavras / 15 PáginasData: 27/3/2014 -
Estatutos e Regulamentos
Formalidades legais e exigências legais para abertura de uma clinica de repouso é seguir a PORTARIA Nº 810/89 - NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE REPOUSO, E OUTRAS INSTITUIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS. 1.Consideram-se como instituições específicas para pessoas idosas os estabelecimentos, correspondentes aos locais físicos equipados para atender pessoas com 60 (sessenta) ou mais anos de idade, mediante pagamento ou não, durante um período indeterminado e que contam com funcionários competentes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2013 -
Estatutos Orgânicos do Conselho Municipal de Nampula
t ESTATUTO ORGÂNICO Aprovado pela Assembleia Municipal da Cidade de Nampula através da Deliberação Nº 03 /AMN/2014, de 29 de Maio Município de Nampula MUNICÍPIO DE NAMPULA - Conselho Municipal da Cidade de Nampula ESTATUTO ORGÂNICO INTRODUÇÃO E ENQUADRAMENTO No âmbito do processo democrático em curso no País e com a realização das quartas eleições autárquicas ao nível do país, havidas em 01 de Dezembro de 2013, cujos órgãos autárquicos foram instalados em 06 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.599 Palavras / 79 PáginasData: 17/8/2018 -
ESTATUTP DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ECA Antes de escrever sobre as diferentes medidas socioeducativas é importante lembrar as medidas preventivas que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar: - Preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar - Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção da família natural ou extensa - Atendimento personalizado e em pequenos grupos -Desenvolvimento de atividade em regime de coeducação - Não desmembramento de grupos de irmãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.769 Palavras / 12 PáginasData: 18/2/2015 -
Estaudo De Caso
www.espm.br/centraldecases Central de Cases INTER COMMERCE Technologies®: tecnologia como ferramenta de gestão de empresas varejistas Preparado pelo professor Ricardo Pastore, ESPM-SP. Redatora: Eliane Regina Bordinhão Dias. Orientação: Rosilene M. A. Marcelino. Recomendado para as disciplinas de: Administração, Gestão de Processos em TI, Gestão da Cadeia Logística do Varejo e Controladoria, Gestão Estratégica do Varejo Este caso foi escrito inteiramente a partir de informações cedidas pela empresa e outras fontes mencionadas no tópico “Referências”. Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 28/10/2014 -
Estdo Do Direito Penal
O estudo da parte especial do código penal é voltado para tipificação dos crimes contra pessoa, protegendo a tutela da vida, da integridade corporal, da honra, da liberdade, bem como pressupostos e atributos da personalidade humana. Abrange assim, o titulo I da legislação em comento a busca integral da proteção a vida, não só na sua realidade física como também moral. O homicídio é o primeiro tipo de crime presente nos crimes contra pessoa, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2013 -
Este Acordo sobre Trabalho Individual
1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.................), RG (..................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, nos termos da Lei e, seguintes cláusulas assim pactuadas: Cláusula 1ª - Da Função O EMPREGADO obriga-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Este Artigo Tem Como Objetivo Apresentar Sobre a Robô Scara (robô).
Robô Scara Autor: anônimo Centro de estudos . Resumo: Este artigo tem como objetivo, apresentar sobre a Robô scara (robô). Palavras-chave: Robótica Industrial e robô scara. I - INTRODUÇÃO O conceito de braço Robótico SCARA foi desenvolvido em 1979 pelo professor Hiroshi Makino da Universidade de Yamanashi do Japão. O seu intuito era obter robôs com baixos graus de liberdade, mas que fossem muito eficientes na manipulações de produtos em indústrias. Entre as apoiadoras do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 15/12/2016 -
ESTE BARCO TAMBÉM É MEU
ESTE BARCO TAMBÉM É SEU Michael Abrashoff – Editora Cultrix – Amana Key Resumo O livro “Este barco também é seu” foi escrito por Michael Abrashoff, Capitão de Mar e Guerra da Marinha americana. Ele relata sua experiência de comando no USS Benfold, um navio de guerra moderno, equipado com sistemas avançados, alta tecnologia, mas com uma tripulação de baixa produtividade. Para aprimorar o navio, ele entendeu que deveria aprimorar sua própria capacidade de liderança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2014