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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 130.981 - 131.010
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Legislação E Direito Tributário
De acordo com o Livro Didático e o CTN estabeleça um paralelo comparativo, indicando as principais semelhanças e distinções, entre as espécies de tributos. Partindo-se da análise jurídica tanto o CTN quanto a CF/88 prevêem certas figuras tributárias. O art. 5º do CTN dispõe que “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Já a CF/88, estipula em seu art. 145 o seguinte : A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Legislação E Especificidade Da Educação Infantil
JUSTIFICATIVA A música leva a criança a interagir melhor sua auto- estima, fica mais calma e tem a capacidade de trabalhar as atividades em sala de aula. Ela deve iniciar-se desde a educação infantil, pois a música é uma linguagem que tem sensações, sentidos e está presente nas diversas situações como a higiene, hora do lanche, comemorações e outras. Por meio dela a criança pode entrar em mundo letrado e cheio de divertimentos. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2014 -
LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL
Atividade Avaliativa 1 – LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL Aluno: WILLIAM PETERSON DE ANDRADE – Código: 64.347 – Pólo Lafaiete – Tutora: Josiane Os técnicos em contabilidade e contadores sem registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) que são obrigados por uma empresa a assinar a escrita, fatos reais nos livros da contabilidade podem ser considerados leigos quanto a existência das normas de conduta do profissional contábil? O Conselho Regional de Contabilidade do local pode lavrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
LEGISLAÇÃO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA REDE E-TEC BRASIL/RONDÔNIA CÂMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÓLO ALTA FLORESTA D'OESTE DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL RUBIANA DE LIMA CAVALCANTI DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL: RESENHA DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha, destacando pontos importantes do que vimos ao decorrer das tele aulas, além de expor nossa opinião sobre o que concordamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2014 -
Legislação E Normas Tecnicas
TRABALHO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS 1 – O que é uma norma NBR? R: NBR - Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é a sigla de Norma Brasileira aprovada pela ABNT, de caráter voluntário, e fundamentada no consenso da sociedade. Torna-se obrigatória quando essa condição é estabelecida pelo poder público. 2 – Como é tratado o assunto da acessibilidade nesta Norma? R: As construções de edifícios devem ser destinadas ao uso coletivo e devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Legislação E Normas Técnicas
Da problematização (parte 1) Questão 1. a) Para que Brutus solucione o conflito sem cercear o direito de Alexandre e seus asseclas, ele deve de antemão providenciar um local com a devida segurança para que Alexandre e seus asseclas possam se reunir com tranquilidade, somente então, conversar particularmente com Alexandre expondo-lhe os artigos 157 e 158 da lei 6514 para conscientiza-lo de suas obrigações e lhe oferecendo um local seguro e adequado aos seus cultos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2015 -
Legislaçao e normas técnicas
logo ________________ SUMÁRIO Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 desenvolvimentO 2.1 ANÁLISE AS CONDIÇÕES DA HIGIENE DO TRABALHO E IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS PRESENTES NO AMBIENTE E TRABALHO. 2.2 Elaboração do mapa de risco 2.2.1 Exemplo: 2.3 Principais riscos e principais epi/epc associados. 2.4 identificação dos possiveis resíduos gerados na atividade e destinações ambientalmente adequadas. 2.4.1 Codigos de cores para diferentes tipos e resíduos. 2.5 estratégias que o tecnólogo pode desenvolver para implementação e concientização das organizações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO
UNIVERSIDADE PAULISTA SEPI – SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL INTERATIVO JOSE NÉCILIO FERREIRA MORAIS Rio Branco-AC 2018 JOSE NECILIO FERREIRA MORAIS Projeto Integrado Multidisciplinar MONTEIRO & SOARES Rio Branco-AC 2018 RESUMO Em visita a sede da empresa situada em Feijó foi questionada a tecnologia utilizada para a comunicação e de que forma estava sendo executada onde foi apresentada toda uma estrutura de mecanismo utilizada por esta instituição. A atividade econômica da empresa pela a qual esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
Legislação E Normas Técnicas Em Segurança No Trabalho E Prática Trabalhista
1) Sabe-se que o sistema previdenciário público brasileiro é bastante grandioso e que se trata de um dos mais (ou o mais) completo sistema securitário social do mundo. Sobre os regimes previdenciários, analise as alternativas abaixo e escolha a INCORRETA: Selecione uma alternativa: a) Existe o Regime Geral: nele está o segurado que exerce atividade remunerada, ou aquele que já exerceu alguma atividade remunerada, também inclui o segurado que não possui remuneração. b) Existe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2014 -
Legislação E Pratica Trabalhista
2 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 2.1 CONCEITO No descorrer da história, o trabalhador conquistou muitos direitos, como uma jornada de trabalho justa, FGTS, direito a férias e 13° salário. O trabalhador é protegido pela legislação trabalhista, que além de trazer os direitos e deveres dos trabalhadores, descrimina também os direitos e obrigações do empregador em relação ao seu empregado. Para que se evite a reclamação trabalhista, o empregador deve cumprir estritamente a legislação trabalhista vigente, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2014 -
Legislação E Práticas Trabalhistas
Questão 1 Nota: Excelente É INCORRETO afirmar sobre a previdência social que: Alternativas 1 - A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. 2 - A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho. 3 - A Previdência Social é uma instituição pública, que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. 4 - Doença, invalidez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Legislação E Praticas Trabalhistas
Av 2 legislação e praticas trabalhistas Diante do estudado sobre as questões jurídico-previdenciárias envolvendo a aposentadoria especial, é possível afirmar que: ________________________________________ • Ela será concedida aos 40 anos de contribuição. • Para ter direito a ela, necessário que a pessoa tenha trabalhado, de maneira esporádica ou contínua em ambientes insalubres. • Há carência para ter direito à aposentadoria especial. • Apenas contribuintes individuais ou empregados avulsos é que tem direito à referida aposentadoria. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS TRABALHISTAS
A maior Lei existente no país no artigo 6º, a mesma trata dos direitos sociais dos cidadãos brasileiros, inclui, entre outros, o direito ao trabalho e continua no artigo 7º com uma relação de 34 itens detalhando os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Quando falamos desta Lei máxima estamos na verdade nos referindo a qual Lei como sendo a maior Lei existente em nosso país? Alternativas: a) Condigo de transito nacional b) Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2015 -
Legislação e segurança no local de trabalho Gastronomia
Legislação e segurança do trabalho Gastronomia A) Quais os documentos a Vigilância Sanitária exige para o início de um estabelecimento alimentício. Alvará Sanitário inicial: ▪ PLANTA BAIXA na escala 1:50 com layout e fluxo de produção, aprovado pela Vigilância Sanitária e acompanhado do memorial descritivo. ▪ Preenchimento do formulário REQUERIMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIO. ▪ Cópia do ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO expedido pela SAL-Secretaria de Atividades Urbanas, atualizado. ▪ Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Legislação E Serviço Social
RESUMO: Esse trabalho propõe-se a expor e analisar a incidência da violência contra a mulher, denominação da lei Maria da penha, colocando o foco no agir profissional do Assistente Social. Foi realizado um estudo sobre a Lei Maria da Penha e suas inovações, complementado por uma posterior problematização acerca da centralidade da tutela penal no enfrentamento da grave problemática da violência contra a mulher no país. Por intermédio desta pesquisa, foi possível perceber que com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2014 -
LEGISLAÇAO E TECNICA TRIBUTÀRIA
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Legislação e Técnica Tributária II Curso: Administração Professor: JOSE RICARDO TAVARES Nome do aluno: Data: 10/10/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção os enunciados e responda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
Legislação E Técnica Tributária II
1. O princípio da imunidade é a proibição dos entes públicos de criar tributos sobre certas pessoas, fatos ou coisas. Podemos, então, afirmar que a imunidade tem o mesmo conceito de isenção e não incidência? Justifique a sua resposta. (2,5 pontos) R: A distinção de imunidade e a isenção se dá em função do plano em que atuam. A primeira opera no plano da definição da competência, e a segunda atua no plano da definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Legislação Educaçãp
Modalidades de Ensino Níveis de Ensino Análise das Modalidades e Níveis de Ensino Ensino Infantil Educação Básica ( 0 à 5 anos) O desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade. A partir da aprovação da LDB Nacional, em 1996, a Educação Infantil passou a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica. Nesse sentido, a Educação Infantil é um direito da criança, opção da família e dever do Estado. Ensino Fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Legislação Educacional
Introdução Educação Não - Formal O Presente trabalho objetiva. Refletir sobre a educação não-formal e seu papel educativo nos marcos da Pedagogia Social. Considera-se a educação não-formal como um campo de conhecimento em construção. Analisa-se como ocorre a mediação deste processo educativo com a escola por meio da participação da sociedade civil organizada em estruturas colegiadas de interação entre as escolas e o território que a circunda. Buscam-se, as aprendizagens que acontecem das interações geradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.773 Palavras / 12 PáginasData: 16/11/2013 -
Legislação Educacional
Legislação Educacional 1. Mostre como se deu o processo de regulamentação do ensino superior no Brasil a partir da Nova LDB, bem como o papel do MEC, do Conselho Nacional de Educação e das universidades neste processo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 20 de dezembro de 1996 (Lei no 9.394/96), constitui-se em marco de referência para o início do processo de reestruturação da educação superior no Brasil. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 19/2/2014 -
Legislação Educacional
1) De acordo com os dispositivos constitucionais, quais das afirmações abaixo estão incorretas? A. A Educação Básica é obrigatória para todos os cidadãos brasileiros e sua oferta universal e gratuita é dever do Estado. B. O Estado tem o dever de garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito. C. É dever do Estado garantir a oferta de educação infantil, ainda que ela não seja obrigatória. D. É compulsória a ampliação da obrigatoriedade do ensino médio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2014 -
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DO ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DO ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO O cenário educacional com o qual nos deparamos vem sendo desenhado há muitos anos, passando por diversos períodos históricos. Assim, ressaltamos aqui os principais, sendo: - Período Jesuítico, de 1549 a 1759; - Período Pombalino, de 1760 a 1808; - Período Joanino, de 1808 a 1821; - Período Imperial, de 1822 a 1889; - República Velha, de 1889 a 1929; - Estado Novo, de 1937 a 1945;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2014 -
Legislação Empresarial
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGILAÇÃO DE EMPRESAS 4 2.1 EXIGÊNCIAS LEGAIS ESPECÍFICAS 4 2.2 ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTE 6 2.3 IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC 7 2.4 FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO: 7 3 CONCLUSÃO.......................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO No decorrer da história, grandes alterações ocorreram no mundo do trabalho, com a mudança do PEC de diferentes métodos de organização e de gestão de empresas. Em decorrência dessas modificações, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2013 -
Legislação Empresarial Especial
Ao lermos o art. 50 podemos observar várias maneiras observar várias formas das quais se poderia proceder com a recuperação da empresa as quais eu penso ser a mais sensata seguir as seguintes maneiras descritas abaixo: Como a empresa possui bens reais das quais poderiam ser vendidos, como se diz o inc. XI: “XI – venda parcial dos bens;” Como esse processo poderia ser demorado poderia se valer do inc. I: “I – concessão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
Legislação Empresarial Especial
O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da garantia do pagamento do credor. b. da proteção da propriedade industrial. c. da autonomia da vontade. d. da isonomia material. e. da preservação da empresa. Correto Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Legislação Escolar
RESUMO: Através de pesquisas, leituras e análises de várias obras por diferentes autores, pretendeu-se no presente artigo aduzir aspectos relevantes sobre o tema abordado. No entanto, percebe-se que nas últimas décadas muito se tem debatido sobre um sistema educacional inclusivo, sendo as esferas política, cultural, social e pedagógica, tendo se manifestado em prol do direito de todos a uma educação de qualidade. Diante disso, esse estudo tem como temática central planear a visão histórica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
02/10/14 LEGISLAÇÃO ESPECIAL Professora Alcinéia Rodrigues Questões para entregar na próxima aula 1. No âmbito criminal, nos crimes contra as relações de consumo, além das penas privativas de liberdade e de multa, podem ser impostas cumulativa ou alternadamente, as penas de revogação de concessão ou permissão de uso e de cassação de licença de estabelecimento ou de atividade? Justifique. R Nessa esteira, a Lei no. 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor - cominou-as no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Legislação Especial de Negócios
: Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 3 setembro 2012, 21:54 Completado em segunda, 3 setembro 2012, 22:24 Tempo empregado 30 minutos 10 segundos Question1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da proteção da propriedade industrial. b. da garantia do pagamento do credor. c. da isonomia material. d. da autonomia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Legislação Especial de Negócios
Legislação empresarial especial A Proteção contra o Administrador É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. Todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza”. Em razão desse reconhecimento universal, conclui: “ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 14/2/2015 -
LEGISLAÇÃO ESPECIAL. CRIMÔNIO CRIMA
Plano de Aula: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I DIREITO PENAL IV Título LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema LEI N.8072/90. ASPECTOS GERAIS. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender, nos casos concretos apresentados, as políticas criminais adotadas na Lei n.8072/1990 e sua necessária subsunção aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito consubstanciado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014