Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 131.011 - 131.040
-
Legislação Específica MP-GO
CAPÍTULO VII Dos Deveres e Vedações dos Membros do Ministério Público Art. 43. São deveres dos membros do Ministério Público, além de outros previstos em lei: I - manter ilibada conduta pública e particular; II - zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções; III - indicar os fundamentos jurídicos de seus pronunciamentos processuais, elaborando relatório em sua manifestação final ou recursal; IV - obedecer aos prazos processuais; V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2014 -
Legislação Extravagante
jogar futebol americano mais com estas notas era impossível . Assim a família foi lutando com os aprendizado do garoto acabou conseguindo e assim ele começou a fazer parte de um time de futebol americano, com o passar do tempo três universidades queriam oferecer bolsa para Michael, como ele jogava muito bem poderia representar a universidade, Michael acabou escolhendo a universidade de Mississipi, depois da escolha acabou tendo uma investigação para saber se foi Michael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2013 -
Legislação Fiscal
LEGISLAÇÃO FISCAL POLITICAS DE SAUDE LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. TÍTULO I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.395 Palavras / 38 PáginasData: 3/9/2013 -
LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
O código tributário nacional define como tributo “toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Impostos Imposto é uma cobrança rigorosa desvinculada de qualquer atuação do Estado, decretadas em função do direito de império ("jus imperii") estatal. Seu fato gerador (aspecto material que vincula uma obrigação ao tributo) é independente de qualquer atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2014 -
Legislação fiscal. Tipos de impostos
Legislação Tributária Espécie de Tributos 7.1. Imposto É o tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte (artigo 16 do Código Tributário Nacional). Em outras palavras, imposto é o tributo que não está vinculado a uma contraprestação direta a quem o está pagando. As receitas de impostos não são destinadas a custear obras ou serviços em prol de quem os paga, mas sim para serem utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2014 -
Legislação guarda municipal de fortaleza
GUARDA MUNICIPAL – LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 1. Na estrutura organizacional da guarda municipal e defesa civil de fortaleza, fazem parte da direção superior: R. Diretor- geral e Diretor adjunto. 1. Na estrutura organizacional da secretaria de segurança cidadã de fortaleza, fazem parte da direção superior: R. Secretario e Secretario executivo. 1. A direção da guarda municipal e defesa civil de fortaleza são de livre nomeação feita por livre convencimento do chefe do poder executivo (prefeito) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2015 -
Legislação Imobiliária
1. De acordo com os ensinamentos adquiridos nesta aula, qual a diferença entre condição (suspensiva e resolutiva) e termo? Condição suspensiva é aquela que suspende os efeitos de determinado ato jurídico, por certo período, no qual determinado evento não ocorre. Ex: Um pai promete dar um carro para um filho se ele passar no vestibular para medicina. Enquanto o filho não passar, ele não terá direito ao carro. O pai pode frustrar-se ou não. Condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Legislação imobiliaria
Escreva de acordo com o seu entendimento. 1. Qual a lei que regula as locações urbanas? R=A lei que regula as locações urbanas é a lei n.8.245,de 18 de outubro de 1991 ela regula locação de imóveis urbanos ,e é chamada lei do inquilinato,portanto ao se dispor as locações dos imóveis urbanos ela visa os procedimentos a ela pertinentes. 1. Quais os tipos de locação urbana? R=Os três tipos de locação urbana são locação não-residencial,por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
Legislação LDb
EDUCAÇÃO e EJAPesquisar, em livros, jornais, revistas e sites, uma lista contendo o máximo de elementos coesivos ou mecanismos de coesão possíveis (organizados em grupos) e legislação PROBLEMATIZANADO AS SITUAÇÕES ESCOLAR BRASILEIRA A estrutura e funcionamento do sistema de ensino no Brasil são: Estruturado por três sistemas de ensino: Federal, Estadual e Municipal. O Brasil é um país em desenvolvimento que diz tratar a educação com prioridade, mais que deixa um furo no sistema existente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2013 -
Legislação moderna
1) Conceitue e exemplifique as formas de resolução no direito moderno. 2) O que é jurisdição? Como é exercida a função pacificadora? A jurisdição trata-se de uma das ramificações do poder do Estado e tem como característica a capacidade que este tem de deliberar imperativamente e de conferir decisões sobre os conflitos interpessoais com o intuito da pacificação social. Para isso o Estado se vale do sistema processual, ditando normas e criando órgãos jurisdicionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
LEGISLAÇÃO NA TECNOLOGIA
Superior de Tecnologia em Logística Técnicas de Negociação 1º Semestre Nomes: NOME RA Aline Nascimento R. da Fonseca 1587955582 Caroline Luiz Siqueira 9930000228 Fernanda Silva Rufino 2484690174 Inajara da Silva 1574178921 Tamiris Caroline de Moraes 1582915703 Thais Andrade dos Anjos 1592886837 Vanessa Laurindo de Carvalho 2485728489 Sumaré 2015 Indice Resenha .......................................................................................... 1 A importância das técnicas de negociação para a estratégia das empresas .................................................................................. 3 A importância da comunicação na negociação e as variáveis básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
Legislação no domínio da gestão e do financiamento
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo mostrar que o SUS é uma prioridade de todos os cidadãos brasileiros, financiado com recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagos pela população. Compõem os recursos do governo federal, estadual, municipais. O SUS tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promoção no atendimento das necessidades de saúde da população, como ações preventivas, e informando a população que conheçam seus direitos e os riscos á sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2014 -
Legislacao Para Autônomos E Trabalho Voluntário
Introdução No estudo do direito do trabalho é de suma importância que vejamos a relação entre o empregado, pois ao conceituarmos o Direito do Trabalho, já constatamos ser ele um conjunto de normas, de nosso ordenamento jurídico, que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas jurídicas são regidas pela consolidação das Leis do trabalho (CLT), pela Constituição Federal e por outras Leis Especificas, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
LEGISLAÇÃO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL/LEITUA
REFERÊNCIAS DE LEGISLAÇÃO PARA LEITURA LEGISLAÇÃO Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Política Nacional da educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva/2008. Decreto nº 7611/2011 – Atendimento Educacional Especializado. Diretrizes Operacionais d Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica/MEC. Parecer CNE/CEB nº 13/2009. Resolução do CNE/CEB nº 4/2009. Lei nº 10.436/2002 – Libras. Decreto nº 5.626/2005 – Libras. Parecer CEE/RR nº 34/2009 – Diretrizes para a Educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2014 -
LEGISLAÇÃO PENAL
SEMANA 02 – DIREITO PENAL III CASO CONCRETO: QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
LEGISLAÇÃO PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS DE SANTA CRUZ CURSO DE DIREITO ALUNO: GILMAR MIRANDA PINTO MATRICULA: 201201392811 DISCIPLINA: DIREITO PENAL III APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 05 AULA 05 QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada). Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Legislação Perguntas para treinamento de monitoramento
Ciências Sociais Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 10 setembro 2013, 23:59 Completado em quarta, 11 setembro 2013, 00:02 Tempo empregado 3 minutos 35 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Sobre o chamado processo de socialização, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. a. No caso das crianças, a socialização pode ser considerada como uma espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Legislação Pertinente A Alimentos Perecíveis
Legislação Pertinente a Alimentos Perecíveis: Um Estudo de Caso Para Análise do Conhecimento dos Gestores e dos Conferentes de Mercadorias de Supermercados na Região do Médio Piracicaba em Minas Gerais Resumo: A logística é apresentada como vantagem competitiva no cenário atual, em especial o subsistema de descarga, quando se refere a produtos perecíveis. É necessário aprimorar este processo para garantir diferencial competitivo em relação aos concorrentes, agregar valor ao produto, satisfazer os clientes institucionais. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2015 -
Legislação Pertinente Para Licenciamento Ambiental
Trabalho LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SUMÁRIO 1 RESUMO.................................................................................................................4 2 PALAVRAS-CHAVE................................................................................................4 3 INTRODUÇÃO.........................................................................................................5 4 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................6 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................9 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................10 SUMÁRIO 1 RESUMO.................................................................................................................4 2 PALAVRAS-CHAVE................................................................................................4 3 INTRODUÇÃO.........................................................................................................5 4 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................6 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................9 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................10 1 RESUMO O trabalho tem por objetivo aprofundar o conhecimento sobre a legislação vigente para a concessão de licenças ambientais nas várias fases de realização de um empreendimento ou atividade que utilizam recursos ambientais, considerados: efetiva ou potencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO INTRODUÇÃO A GESTÃO AMBIENTAL DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA GESTÃO AMBIENTAL NOVO Itumbiara - GO 2013 DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Técnico em Gestão Ambiental - Bloco Curricular Básico: Fundamentos da Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como resiquisito básico para aprovação nas disciplinas em curso. Orientador:: Leiciana de Menezes Zago Itumbiara - GO 2013 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................1 Desenvolvimento..............................................................................3 Conclusão.........................................................................................4 Referências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTA
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTA Trabalho de Portifólio Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas do Bloco . Orientador: Prof. Rodrigo Trigueiro Prof. Thiago Augusto Domingos Prof. Jossan Batistute Profa. Luciana R. Cardoso Trigueiro Profa. Jamile Bernardes Piumhi 2013 ALMEIDA, Giuliana Silluzio Firmato de. Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, 2013. Trabalho Interdisciplinar Individual (Graduação em Tecnológo em Gestão Ambiental)- UNOPAR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.359 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2013 -
Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 milhões. A legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RESUMO O licenciamento ambiental se mostra um eficiente mecanismo de prevenção do meio ambiente, pois, embora as atividades econômicas em funcionamento também sofram um acompanhamento dos órgãos ambientais por meio dele, de uma maneira geral, ele é utilizado como uma forma de controle que precede a própria instalação ou funcionamento da atividade. Esse controle tem por finalidade geral a harmonização do desenvolvimento econômico-social com a preservação do equilíbrio ecológico e, como objetivos específicos, o aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL SIBELE NICÁCIO MEDEIROS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Alagoinhas-Ba 2013 SIBELE NICÁCIO MEDEIROS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Prof. Luciana R Cardoso Trigueiro Thiago Augusto Domingos Rodrigo de Menezes Trigueiro Jossan Batistute. Alagoinhas-Ba 2013 RESUMO O licenciamento ambiental é um instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2013 -
LEGISLAÇÃO PESSOAL
Índice Abreviaturas Título I – DO DIREITO PESSOAL Subtítulo I – DO CASAMENTO Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Introdução 2. Da capacidade para o casamento e do processo de habilitação 2.1. O procedimento 2.2. Documentos necessários 2.2.1. Certidão de nascimento ou documento equivalente 2.2.2. Autorização das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra 2.2.3. Declaração de duas pessoas maiores, parentes ou não, que atestem conhecer os nubentes e afirmem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.856 Palavras / 32 PáginasData: 1/4/2014 -
Legislação Previdenciaria
Introdução Como um tema muito polêmico, na apresentação a seguir, abordaremos um pouco no que se retrata da evolução do assédio moral, como ele é praticado, as espécies de assédio moral, a degradação das condições de trabalho, as consequências nas relações afetiva, social e a saúde física e mental da vitima e Fundamentos jurídicos (fundamentos constitucionais e princípios fundamentais da lei do Trabalho). O que é assédio moral? Assédio Moral ou violência moral no trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
LEGISLAÇÃO PRIVADA DE INTERVENÇÃO
DIREITO INTERENACIONAL PRIVADO 1) – Diferencie: Conflito de leis no tempo X conflito de leis no espaço Leis no tempo: É o conflito de leis decorrente da coexistência de duas ou mais normas distintas regulando uma mesma relação jurídica. Leis no espaço: São os choques da legislação estrangeira com a brasileira e ofensas à soberania nacional e à ordem pública 2) – Como é solucionado o conflito temporal de leis? A lei posterior revoga a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL
LESGILAÇÃO PROFISSIONAL A Responsabilidade em Engenharia Mecânica trata de temas e questões muito importantes, e não só no campo da Engenharia Mecânica, mas também em outros setores, tais como a engenharia civil, eletrônica, elétrica, química. É fundamental que os produtos desenvolvidos atendam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, no sentido de se adotar sempre, a ética e a moral, comportamentos preventivos e compatíveis com a dignidade da profissão. Visando a Engenharia Mecânica atuando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2013 -
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL
A Responsabilidade em Engenharia Mecânica trata de temas e questões muito importantes, e não só no campo da Engenharia Mecânica, mas também em outros setores, tais como a engenharia civil, eletrônica, elétrica, química. É fundamental que os produtos desenvolvidos atendam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, no sentido de se adotar sempre, a ética e a moral, comportamentos preventivos e compatíveis com a dignidade da profissão. Visando a Engenharia Mecânica atuando na área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Legislação Reguladora Vigente Sobre A Manutenção De Aeronaves.
Destacar a importância das inspeções de pré-vôo e periódicas como ações de prevenção de acidentes aeronáuticos. Instruções do manual do fabricante da aeronave para a sua manutenção e a de seus componentes. Obrigatoriedade de cumprimento pelo proprietário do avião e/ou seu(s) operador(es) • Identificar a legislação reguladora vigente sobre a manutenção de aeronaves. Manutenção corretiva e preventiva – Finalidades e desdobramentos 1 Inspeções periódicas – Visual, dimensional e qualitativa 2 Inspeções e revisões por horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013