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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 131.161 - 131.190
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Legislação Tributaria
De acordo com o que estudamos no capítulo 3 da obra Gestão financeira moderna: uma abordagem prática, analise as afirmações a seguir e marque (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas. Depois, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: ( f ) A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é um relatório financeiro. ( v ) Em matéria orçamentária, é importante comparar os números previstos com os efetivamente realizados. (f ) Resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015 -
Legislação Tributaria
Avaliação: AV1.2012.3EAD-LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA-GST0571 Disciplina: GST0571 - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201101005181 - VINICIUS DA COSTA GOMES Nota da Prova: 6.5 Nota do Trabalho: Nota da Participação: 2 Total: 8,5 Prova On-Line Questão: 1 (160141) Para a configuração da equiparação salarial, é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: Pontos da Questão: 1 identidade de funções, trabalho de igual valor, mesma localidade e mesmo empregador. identidade de funções, mesma idade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
Legislação Tributária Comercial
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMERCIAL 1. Defina o que são “princípios constitucionais” e justifique sua importância para o ordenamento jurídico. Os princípios constitucionais são o ponto mais importante de todo o sistema normativo, já que estes são os alicerces sobre os quais se constrói o Ordenamento Jurídico. São os princípios constitucionais que dão estrutura e coesão ao edifício jurídico, segundo NUNES (2002: 37). O fundamento primeiro de todo o Estado brasileiro são os princípios, porque muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 22/7/2014 -
Legislação Tributaria Comercial
1) Imagine que se esteja vivendo em uma economia com três agentes (Empresa, Unidades Familiares e Governo). Qual o efeito de um aumento e de uma redução nos impostos sobre o consumo, sobre o investimento e sobre a renda disponível? Uma economia de três agentes é aquela em que a Renda (X) é equivalente a consumo, mais investimento, mais os gastos do governo. Havendo aumento dos impostos (B), haverá uma redução da renda disponível, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Legislação tributária de capitais dos estados brasileiros
A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios Wladimyr Mattos Albano Resumo: Este estudo faz uma retrospectiva da interpretação da imunidade constitucional gozada pelos templos de qualquer culto, insculpida na Constituição Federal, a partir da legislação tributária das capitais dos estados brasileiros e traça uma comparação entre os institutos da isenção e da imunidade, mostrando que apesar de serem inconfundíveis, seus conceitos são erroneamente aplicados pelo ordenamento tributário municipal. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.735 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2014 -
Legislação Tributária E Comercial
Direito Empresarial 1ª Questão: “É uma espécie de ordem de pagamento, à vista ou a prazo, por escrito, a uma pessoa para que pague a um beneficiário nela indicado, ou à ordem deste, uma determinada quantia. Esse título substitui a moeda nas operações comerciais”. Estamos nos referindo para o título de crédito: a) Cheque. b) Nota promissória. c) Letra de câmbio. d) Duplicata. e) Arras. Resposta: A alternativa correta é a letra C 2ª Questão:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMERCIAL
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMERCIAL INTRODUÇÃO Vamos aprender a diferenciar as causas extintivas das causas suspensivas do crédito tributário e também vamos estudar o lançamento e quais são as suas modalidades. 01. Diferencie as causas extintivas das causas suspensivas do crédito tributário. 02. O que é "Lançamento"? Quais suas modalidades? O art.156 do CTN relaciona as causas extintivas, e ocorrendo quaisquer das situações abaixo, desaparece a exigibilidade do crédito tributário: São causas de extinção do crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 7/1/2015 -
Legislação Tributária E Gestão Financeira 1
* * A avaliação contém 5 questões objetivas, escolhidas pelo sistema randomicamente; * Realize a sua avaliação utilizando preferencialmete o navegador Internet Explorer; * Não abra duas janelas do AVA no momento da avaliação, pois gera conflito de informações ocasionando notas erradas e questões em branco. * O arquivo criptografado (HTML), gerado automaticamente no término da Atividade, não deve ser renomeado. * Tempo máximo permitido : 1 h. * Tentativa 1 em 1 * Dispon�vel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Legislação Tributária Quiz
Quiz de Legislação Tributária 2013.2. Prof. Hércules Amaral 1. O que é Direito Tributário? Segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado 2. O que se compreende por Atividade Financeira do Estado? Conjuntos de atos voltados para a obtenção, gestão e aplicação de recursos pecuniários nos fins perseguidos pelo poder publico. 3. O que são fatos econômicos? Fatos que alteram o rumo da economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2013 -
Legislação Turistica
TRABALHO DO CURSO DE GUIA DE TURISMO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TURÍSTICA Faça um trabalho de pesquisa sobre a legislação para a organização de uma excursão nacional de ônibus pelos lugares turísticos mais importantes do Brasil. Seguem abaixo as leis e portarias normativas que devem ser seguidas pelas Agências de Turismo : TRANSPORTE: 1)O transporte de passageiros com finalidade turística poderá ser realizado somente por agências de viagens com frota própria e empresas de transporte cadastradas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 22/8/2014 -
LEGISLAÇÃO TURÍSTICA
TRABALHO DO CURSO DE GUIA DE TURISMO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TURÍSTICA CDC (Código de Defesa do Consumidor) I - Um passageiro teve a mala roubada na calçada do hotel enquanto as mesmas eram colocadas no bagageiro do ônibus. a) Como deve o guia resolver a situação sendo que a viagens ainda terá mais 10 dias pela frente. b) Quais os procedimentos legais que o guia deve tomar? c) Quais os direitos do passageiro, a quem ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
Legislaçãp
1- Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. | a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. | | | b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. | | | c. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. | | | d. Na sociedade pós-industrial, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Legislações Aplicadas Ao Trabalho
Legislação aplicada ao trabalho. Capitulo V CLT. “Da Segurança e da Medicina do Trabalho.” Seção I: disposições gerais. Art. 154: a observância em todos os locais de trabalho do disposto nesse capítulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que com relação a matéria, sejam excluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estatutos ou dos municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2014 -
Legislador CDC
O legislador do CDC estabeleceu como direito do consumidor a reparação do dano sofrido, como também a proteção da vida, saúde e segurança, visto que há produtos e serviços que podem ocasionar danos, devido a sua periculosidade ou nocividade. Pode-se citar como exemplo desses produtos os que possuem em sua composição elementos radioativos ou explosivos. Dessa maneira, os elementos vida, saúde e segurança estão vinculados um aos outros. Entretanto, observa-se a sua individualidade. O vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2014 -
Legislção
ESTUDO DE CASO Trabalho valendo 3,0 pontos para execução em sala de aula com no máximo 10 componentes. Respostas com base no CDC, justificadas com artigos e incisos. 01)O consumidor deve ser avisado sobre a inclusão do seu nome e CPF no SPC? R. Sim, conforme o Código de defesa do Consumidor no art. 43, o consumidor terá acesso a informações em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2013 -
LEGISLÇÃO PARA PNEUS RESOLUÇÃO No 258, DE 26 DE AGOSTO DE 1999
3 – LEGISLÇÃO PARA PNEUS RESOLUÇÃO No 258, DE 26 DE AGOSTO DE 1999 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990 e suas alterações, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando que os pneumáticos inservíveis abandonados ou dispostos inadequadamente constituem passivo ambiental, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
Legítima Defesa
PENAL. APELAÇÃO. LATROCÍNIO. REAÇÃO DA VÍTIMA. DISPARO DE ARMA DE FOGO CERTEIRO. DOLO. AUSÊNCIA DE SUBTRAÇÃO DE BENS DA VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA PARA A CONSUMAÇÃO DO LATROCÍNIO. I - A reação da vítima ao assalto é atitude legítima de defesa do seu patrimônio, não podendo o agente alegar ter agido em legítima defesa à reação da vítima. Só há legítima defesa quando a agressão é injusta, sendo que é justa a ação da vítima que reage
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Legítima Defesa
A Legítima Defesa É um direito que gozou sempre de um reconhecimento universal, pois tem o seu fundamento no instinto de conservação. A sua formulação atual é fruto de uma lenta evolução na que confluem fatores muito diversos. A unanimidade que rainha sobre os princípios falta quanto à extensão dos bens jurídicos, susceptíveis sendo amparados por este direito, sobre o alcance da reação do que se defende e sobre o fundamento mesmo da legítima defesa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Legitima Defesa
LEGÍTIMA DEFESA 1 Considerações gerais Os atos jurídicos podem ser lícitos ou ilícitos. Os primeiros não geram responsabilidade civil capaz de causar efeito indenizatório, uma vez que se situam no campo das pretensões garantidas pelo Direito, dos atos que o Direito garante mesmo que seus efeitos se realizem daqui a um século.87 Os segundos, são aqueles praticados em desacordo com a ordem jurídica, violando direito subjetivo individual, ou seja, consiste no comportamento humano voluntário, contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 9/1/2015 -
Legitimação De Posse
LEGITIMAÇÃO DE POSSE CONCEITO Lei 11.077/2009 Art. 47 dispõe: Legitimação de posse é um instituto voltado para o reconhecimento da posse de moradores de áreas objeto de demarcação urbanística. Trata-se de uma identificação pelo poder publico de uma situação de fato, que é a posse mansa e pacifica de uma área por pessoas que não possuem titulo de propriedade ou de concessão e que não sejam foreiras de outro imóvel urbano ou rural. “Ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2014 -
Legitimação profissional dos jornalistas
rio PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: Jornalismo Período Letivo: 1/2015 Disciplina: História do Jornalismo 1º Semestre - Diurno Docente(s): Luciane Fassarella Agnez Carga horária semestral: 60 h/a 2. EMENTA: A história do jornalismo desde a criação da escrita até os nossos dias, analisada sob os aspectos sócio-político, econômico e tecnológico, com ênfase no caso do Brasil. Análise histórica das diversas formas de organização da empresa jornalística, do processo de produção de notícias e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
Legitimidade (tercio)
INTRODUCAO Para entender sobre a legitimidade constitucional, deve-se primeiro discutir o conceito de legitimidade. O que interessa para o Direito é o conceito da legitimidade jurídica, de uma norma ou lei, que seria a sua concordância com determinado principio, eleito como legitimador. Dessa forma, quando uma norma se afastasse de algum principio, seria ilegítima. Tal conceito é considerado muito abrangente e geral, uma vez que há uma variedade muito grande de princípios que possam fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
LEGITIMIDADE ATIVA
Inicialmente é necessários ressaltar que, hoje as formas de resolução de conflitos podem ser judiciais ou extrajudiciais, e dentro das destas ultimas, existe dois métodos de solução, que são os autocompositivos (mediação e conciliação) e os heterocompositivos ( a arbitragem). A mediação é um sistema de solução de conflitos no qual as partes não atuam como adversárias, mas sim pela vontade comum das partes que chegam a um acordo com o auxílio de alguém, chamado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Legitimidade Ativa - Habeas Corpus
Legitimidade ativa. A legitimidade para ajuizamento do habeas corpus é um atributo de personalidade, não se exigindo a capacidade de se estar em juízo, nem a capacidade postulatória. Assim, qualquer um do povo, nacional ou estrangeiro, independentemente de capacidade civil, política, profissional, de idade, sexo, estado mental, pode fazer uso do habeas corpus, em benefício próprio ou alheio. Não há impedimento para que dele se utilize pessoa menor de idade, insana mentalmente, mesmo sem estarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
LEGITIMIDADE ATIVA EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL
1. INTRODUÇÃO Criados através da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, os Juizados Especiais surgiram visando por em prática o determinado no artigo 98, inciso I, da Constituição Federal de 1988, tornando-se este um dos meios mais importantes e essenciais para proporcionar à justiça uma forma mais célere, acessível e eficiente. A grande demanda processual, assim como o rito seguido pela Justiça Comum, proporcionou o surgimento dos Juizados Especiais, pois os indivíduos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Legitimidade da comunicação gestual entre pessoas surdas
Libras Como Surgiu? O Instituto dos Surdos-Mudos, atualmente chamado, Instituto Nacional da Educação de Surdos (INES) foi a primeira escola para surdos no Brasil, fundada em 1857. A partir deste, com a miscigenação da antiga língua de sinais brasileira com a língua de sinais francesa, que, definitivamente, nasceu a língua brasileira de sinais (Libras). É importante ressaltar que naquele tempo, o trabalho de oralização era feito pelos professores comuns, não havia os especialistas. Assim a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Legitimidade Democrática Do Controle De Constitucionalidade.
1. Legitimidade Democrática do controle de constitucionalidade. A – Dificuldade contra majoritária (countermatorita rian difficulty) B – Orgãos judiciais sem controle Quem controla a decisão do STF? 1.2 Argumentos favoráveis • CF acima do poder constituído • Poder judiciário – imposição da vontade do poder constitucional (POVO) • Superação do déficit de legitimidade dos outros órgãos • Assegurar o desenvolvimento dos meios democráticos 2. Controle de constitucionalidade no Brasil Não havia controle de constitucionalidade A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
Legitimidade do aborto por frutos anencefálicos
A meu ver, perante as normas e leis humanas, creio que não seja um crime ou um equivoco, que seja legalizada a lei que torna possível o ato do aborto para fetos anencefálicos, pois uma prorrogação deste nascimento poderá ocasionar em maiores perturbações, se é que pode ser colocado desta maneira. Devida a poucas as chances de que este feto venha a nascer, podendo assim também colocar a vida da gestante, que já é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Legitimidade E Direito
Resumo Legitmidade e Direito (O Direito como fator de consenso social) Monopólio de violência legal Max Weber, indicam que o estado, quer o indivíduo aceite ou não, tem a capacidade de impor a sua vontade. Weber definia o Estado como um mecanismo que consegue manter o monopólio do exercício legitimo da violência física. Violência legitima: As manifestações de violência física (exercício de força e coação), podem ser divididas em duas categorias: aquelas que são aceitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2014 -
Legitimidade E Reconhecimento Da Prática De Serviço Social.
Legitimidade e reconhecimento da prática de serviço social. Abordagem construtivista. (Cristina Pinto Albuquerque) O artigo descuti os fundamentos de legitimidade e de reconhecimento das práticas de Serviço Social. A legitimidade é considerada o produto de um processo construtivo e deliberativo de conquista de reconhecimento, debate as bases e as lógicas inerentes a este processo. Assume a tese de que o reconhecimento se associa a uma competência em ato, à reflexividade e à argumentação coerente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013