Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.753 Trabalhos sobre Outras. Documentos 178.441 - 178.470
-
Pratica IV Completo
SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE- MG JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na __ (endereço), neste ato representada pelo seu advogado, que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de liminar, nos termos dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 30/9/2014 -
Prática IV Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO PAULO-SP Processo nº... ELESBÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitosa decisão de fls. ..., vem, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 593, III, alínea “a”, do Código de Processo Penal, interpor APELAÇÃO pelos fatos e fundamentos narrados nas razões em anexo. Outrossim, espera o recorrente que o presente recurso seja conhecido, processado e encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
Pratica Iv Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor JUIZ DE DIREITO da....Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro-RJ Procedimento administrativo: XXXX CLEÓBULO,brasileiro,solteiro, técnico de informática, com RG n°xxxx, inscrito no CPF n°xxxx, residente e domiciliado à Rua Brumadinho n°100, Prado, Belo Horizonte, vem por seu advogado( procuração em anexo conforme o artigo 44cpp), com endereço profissional na Rua........., vem ajuizar QUEIXA-CRIME em face de ( fulcro no artigo 5° LIX da Constituição Federal e artigo 29 CPP).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
PRATICA IV PROCESSO PENAL - AULA 1
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da cédula de identidade de nº. ... , expedida pelo ... , devidamente registrado sob o nº de CPF..., residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, CEP ... e telefone ..., por seus advogados (doc. em anexo), vem a V. Sª. nos termos art. 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Prática IV Semana 1
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, vem através de seu advogado (instrumento de mandato em anexo) oferecer perante V.Exa, com fundamento no Art. 29 do CPP QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA em face de: CAIO e MÉVIO, qualificados às fls. XX do inquérito policial que instrui esta peça acusatória, pela prática dos seguintes fatos: DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Pratica Judicante
ESMATRA-6ª Região/CARUARU PRÁTICA JUDICANTE TRABALHO DE ENCERRAMENTO DA DISCISPLINA Professora: Ana Freitas Aluna: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Questão: HIPÓTESE: O (A) SENHOR(A) é procurado (a) em seu escritório pelo sr. JOSÉ DA SILVA, hoje, dia 14 de junho de 2014, o qual se narra os seguintes fatos: Retirou-se da sociedade EMPRESA ABC LTDA. em 20.06.2012, com registro na JUCEPE em 25.06.2012; Recebeu a citação postal no dia 1º de junho de 2014, em sua residência, para o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.847 Palavras / 16 PáginasData: 25/1/2015 -
Pratica Judicial Civil
Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
PRÁTICA JURÍDICA
VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, compareceu ao seu escritório, sito na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, mais de quinze anos após o fim de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
Pratica Juridica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA CIVIL DA COMARCA DO RIO GRANDE Desentranhamento de provas ilícitas Proc. nº. 803-05.2012.5.03.0030 Autor: José Luiz Rodrigues Leite Réus: Empresa Olem Ltda e outros JEANE HENTSCHKE E MICHELLE LEITE, patronas da parte Autora, já qualificado no instrumento procuratório ancorado com a inicial, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, requerer o que se segue. 1. As patronas da Autora, no presente estágio processual vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.430 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2013 -
Pratica Jurídica
NARRATIVA SIMPLES DOS FATOS É uma narrativa sem compromisso de representar qualquer das partes. Deve apresentar todo e qualquer fato importante para a compreensão da lide, de forma imparcial. Sugerimos iniciar por “trata-se de questão sobre...” NARRATIVA VALORADA DOS FATOS É uma narrativa marcada pelo compromisso de expor os fatos de acordo com a versão da parte que se representa em juízo. Por essa razão, apresenta o pedido (pretensão da parte autora) e recorre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Prática Jurídica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Direito ... da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – MG. Aparício,brasileiro, divorciado ,engenheiro, portador de carteira de identidade nº xxxxxxxxx, IFP.expedida pelo IFP RJ, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte , MG, Cep: xxxxxxxx, telefone: 3322-1212 ou 2412-1544 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua Moises Andrade, xxx,Centro, Minas Gerais, MG, Cep:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Pratica Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP (art. 94, CPC) DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n.º..., expedida pelo órgão ..., inscrita no CPF sob n.º..., residente e domiciliada na Rua (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2013 -
PRÁTICA JURÍDICA
PRÁTICA JURÍDICA I FGV DIREITO RIO 7 Em todos os casos acima, deve ser pedido ao juiz a absolvição sumária doréu, com ulcro no art. 397 do CPP e ser arroladas testemunhas. 6 – RESPOSTA À ACUSAÇÃO (RITO DO JÚRI) Previsão legal: art. 406, CPP. Cabimento: logo após a citação do acusado. Prazo: 10 dias, a contar da citação pessoal, por hora certa ou, no caso decitação por edital, do comparecimento do réu ou seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Pratica Juridica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob número..., residente, por sua advogada, com endereço profissional, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade de nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o n°...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2014 -
Prática Juridica
Cidade, data. EXMO Apelação Nº: (xxx) Recorrente: (xxx) Recorrido: (xxx) O Município de xxx, devidamente qualificado nos autos da apelação em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa. para apresentar RECURSO EXTRAORDINÁRIO por violação aos arts. 37, XIV, da Carta da República, com a redação dada pela EC 19/98 e ao art. 17, caput, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, contra o r. acórdão do processo em epígrafe, nos fundamentos que seguem em anexo. Nestes termos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2014 -
Pratica Juridica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (xx) VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE COTIA Odin Heiro, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº (xx), e CPF nº (xx), residente e domiciliado na rua (xx), nº (xx), bairro (xx), CEP (xx), São Paulo/SP, vem por seu procurador propor a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, em face de Tício de tal, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº (xx), e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Pratica Juridica
CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (........................), residente e domiciliado na Rua (............................................), nº (....), bairro (........................), Cidade (.......................), Cep. (.....................), no Estado (....); EMPREGADA DOMÉSTICA: (Nome da Empregada), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F. nº (.......................), Carteira de Trabalho nº (...................) e série (......), residente e domiciliada na Rua (.................................), nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Pratica Juridica
EXCELENTISSIMO SENHOR DUOTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DE CURITIBA- PR Leonidia santos, brasileira, solteira ,empregada domestica, desempregada,residente em São Jose dos Pinhais, bairo,de n°, Curitiba- Parana, de CEP, portadora da identidade de n°,CPF de n°,vem por seu advogado constituído, infra assinado, constituído mediante instrumento procuratório em anexo,propor a presente: RECLAMAÇAO TRABALHISTA Em face de Ana Paulo Riques, inscrita no CNPJ sob o n°, na rua , n°, bairro, cidade de Curitiba, CEP, pelos faos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Prática Jurídica
FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO 1. A CONCILIAÇÃO A palavra conciliação é “derivada do latim conciliatio, de conciliare (atrair, harmonizar, ajuntar); entende-se o ato pelo qual duas ou mais pessoas desavindas a respeito de certo negócio põem fim à divergência amigavelmente”. Na conciliação as partes têm uma posição mais proeminente, devido a participarem da solução do conflito. Na verdade, a decisão é um compromisso cujos termos, com estímulo do conciliador, são produzidos pelos envolvidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Pratica Juridica
Ponto 3 Teresa, solteira, é proprietária da Chácara Aconchego, com área de 10 ha, registrada com o número de matrícula R.3 – 10.201, no cartório de registro da situação do imóvel, e avaliada em R$ 60.000,00, sendo a terra nua equivalente a R$ 20.000,00. As benfeitorias e o seu proveito econômico valem aproximadamente R$ 40.000,00, porquanto a proprietária ali cultiva hortaliças e pequenos animais destinados a prover o sustento próprio e de familiares. No dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Pratica Juridica
Leia o CASO CONCRETO que segue. Josefa a ajuizou ação de anulação do casamento contraído por Cornélio com Anabella cumulada com ação declaratória de reconhecimento de União Estável entre a autora e Cornélio. Afirma a autora que Anabella, em associação ao filho de Cornélio ? Bruno ? casou-se com Cornélio como forma de se apoderarem da pensão deixada pelo falecido, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Relata que viveu em União estável com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Prática Juridica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo nº XXXXX JUAREZ DOS SANTOS e LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LOURIVAL BRAGA, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua da Fé, nº 13, Centro - RJ, para fins do disposto no artigo 39, I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO, para expor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2014 -
PRÁTICA JURÍDICA
PRÁTICA JURÍDICA 1ª PEÇA Antônio de tal, brasileiro, casado, taxixta, portador da cédula de identidade R.G. nº 000.000.000 e inscrito no CPF/MF sob o nº 111.111.111-11, residente e domiciliado na Rua Teodoro Sampaio, nº 81 – Pinheiros – CEP 22222-222, São Paulo – SP, no dia 03 de agosto de 2007, por volta das 23 h, quando dirigia o veículo de sua propriedade, marca Ford – Ecosport – 2009, placas CBI 7835-SP, teve seu veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Pratica Juridica
A) ARTIGO TEXTO ESPECIFICIDADES Art. 157, § 3º do CP (latrocínio) Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. §3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
Pratica Juridica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. ANTÔNIO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Rua, nº , bairro, Cidade - ESTADO, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, com escritório na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Pratica Juridica
CURSO DE DIREITO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR - COMARCA DA CAPITAL – RJ DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXX ANA, Brasileira, casada, profissão, portadora da carteira de identidade n° XXX , expedida pelo XXX, inscrita no CPF sob n° XXX, residente e domiciliada na (endereço completo) – Ilha do Governador – RJ, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
PRÁTICA JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓRIA/ES ANTÔNIO E MARIA, brasileiros, casados, residentes em Vila Velha/ES, vêm por seu advogado, com endereço profissional.................., propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em face de JAIR, FLÁVIA e JOAQUIM, identificação, endereço, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS Os 1º e 2º réus no intuito de ajudar o filho mais novo (3° réu), venderem-lhe um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Pratica Juridica
Pedro adquiriu, a título oneroso de José imóvel localizado na Rua X, em Petrópolis, pelo preço de R$ 150.000,00, pagos integralmente no ato da realização da escritura, em 10 de fevereiro de 2009,sem o devido registro imobiliário, mas imitido na posse imediatamente. Em 20 de março de 2009, Carlos, residente na Rua Y em Nova Friburgo, verdadeiro proprietário do imóvel, tomou conhecimento darealização do negócio jurídico acima descrito. Vale acrescentar que Pedro, ao ser procurado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
PRATICA JURIDICA
Relatório: DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO. DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014 Aberta a sessão pela Presidência o Exmº. Sr. Des. Saraiva Sobrinho, contando com a presença dos Exmºs. Srs. Desembargadores Azevêdo Hamilton (Juiz convocado em substituição ao Des. Expedito Ferreira), João Rebouças, Vivaldo Pinheiro, Nilson Cavalcanti (Juiz convocado em substituição ao Des. Amílcar Maia), Paulo Maia (Juiz convocado em substituição ao Des. Virgílio Macêdo Júnior), Ana Carolina Maranhão (Juíza convocada em substituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
Pratica Juridica
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL 1 1. Introdução. Em cumprimento ao Estatuto da Ordem dos Advogados d o Brasil, Lei nº 8.906/94, bem como às normas do Ministério da Educa ção e Conselho Nacional de Educação que regulam o ensino jurídico no Brasil, o Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Muni cipal de São Caetano do Sul prevê, como parte da estrutura curricular, a realização das seguintes atividades durante o 4º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014