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Prática Simulada III
Plano de Aula: Relaxamento da Prisão PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Relaxamento da Prisão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Relaxamento da Prisão Objetivos Trata-se de instrumento de maior utilização no processo penal, pois visa garantir direito de liberdade de locomoção, já cerceada ou com a possibilidade de ser tolhida. O aluno deverá ser capaz de identificar a violação, compreendendo o instituto, redigir a inicial e dirigi-la ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2014 -
Pratica Simulada III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Alberto,nacionalidade, estado civil, profissão, Carteira de identidade n° XXXXXXXX, Inscrito no Cpf n° XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXXXX, n° XXXXX, Bairro: XXXXXX, Cidade: XXXXXX, Estado: XXXXX , nos autos da AÇÃO PENAL nº ...., promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu defensor, (doc. 01 anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
Pratica simulada III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO. AUTOS do Processo número... TÍCIO, já qualificado em EPIGRAFO por intermédio de seu advogado abaixo assinado INCONFORMADO com a R. DECISÃO DAS FLS em conformidade com o artigo 593, caput do Código de processo penal vem interpor. APELAÇÃO Termos que Pede Deferimento Local / Data. RAZOES DA APELAÇÃO APELANTE: TÍCIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO. COLEGENDA CAMARA EGREGIO TRIBUNAL DOUTOR DESEMBARGADOR. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
Prática Simulada III - Aula 03
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS ANTONIO LOPES, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ..., escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2014 -
Pratica Simulada III - Aula 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS PROCESSO Nº XXXXXXXX Antonio Lopes, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob (número) com escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2014 -
Pratica Simulada III Semana 05
Plano de Aula: Alegações Finais (Memoriais) - Procedimento Comum PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Alegações Finais (Memoriais) - Procedimento Comum Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Alegações Finais (Memoriais) - Procedimento Comum Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? identificar as etapas do procedimento comum (ordinário e sumário); ? compreender o processo de elaboração das alegações finais da defesa, com vistas è prova produzida durante a instrução;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2015 -
Pratica Simulada III-peça 11
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. Processo nº xxx JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF..., residente nesta cidade, por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, que lhe move ANTENOR GARCIA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2014 -
Pratica Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, neste ato representado pelo membro da Defensoria Pública do Estado de __ que esta subscreve, independentemente de mandato na forma do artigo 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo __ da Lei Complementar Estadual n. __, artigo 128 da Lei Complementar n. 80/94 e artigo 134
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
Pratica Simulada IV
Curso de Direito Campus Nova Iguaçu Prática Simulada IV - DPU0250 - Turma: 1001 GABARITO Prof. Leonardo Paradela Nova Iguaçu, 27 de setembro de 2012. 1) Após um longo Inquérito Policial, Roberto de Araújo foi denunciado perante o juízo da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, local onde reside, pela prática do crime de roubo em função de ter subtraído mediante emprego de arma de fogo uma carteira de documentos de Vânia, contendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
Prática Simulada IV
Prática Simulada IV 06/08/2012 Semana 1 Queixa-Crime EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, nº 100, Prado, Belo Horizonte, MG, vem por seu advogado abaixo assinado, com fundamento no art. 29 do Código de Processo Penal oferecer QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA Em face de CAIO (qualificação completa) e MÉVIO (qualificação completa) pelos fatos que passo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.432 Palavras / 22 PáginasData: 17/8/2013 -
Pratica Simulada IV
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ----------- – DF. Processo nº: JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), fazendeiro, portador da cédula de identidade RG nº, residente e domiciliado no endereço, por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/... Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2013 -
PRÁTICA SIMULADA IV
PRÁTICA SIMULADA IV AULA 5 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA –DF PROCESSO Nº JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado regularmente constituído, vem respeitosamente a presença de V. Exa. apresentar ALEGAÇÕES FINAIS Com fundamento no art. 403§ 3º, CPP pelas razões abaixo aduzidas: DAS PRELIMINARES 1- Ausência de Defesa Técnica A defesa prévia não foi feita por advogado e tampouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Prática Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, Brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador de CPF n.º 000.000.000-00 e RG. n.º 0.000.000-0, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte/MG, vem, por intermédio de seu defensor constituído, apresentar QUEIXA-CRIME PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO contra CAIO, residente e domiciliado na XXXXX, nesta cidade e comarca, MÉVIO residente e domiciliado na XXXXX, nesta cidade e comarca, conforme os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Prática Simulada IV
SEMANA 1) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE CREÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, no 100, Prado, Belo Horizonte, MG, vem, por meio de seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de CAIO e MÉVIO, detidos por força do Auto de Prisão em Flagrante nº______, com base nos arts. 5º, LIX, CRFB e 29,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Pratica Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR 2° VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ. ADVOGADO regularmente inscrito nos quadros da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL sob nº. ____, secção ____, com escritório profissional na rua ______ nº. ___, bairro, código de endereçamento postal ______, cidade ______________, Estado de ______________, em favor de LINDOMAR DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da cédula de identidade n.° XX.XXX.XXX., Registrado no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.918 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2013 -
Pratica Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDÓPOLIS - TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, (profissão), portador da cédula de identidade (n°), inscrito no CPF/MF sob (n°), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2014 -
PRATICA SIMULADA IV
TEMA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 41º Exame de Ordem Modificado Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2014 -
Pratica Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X. NORBERTO, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do registro geral nº.......,inscrito no CPF sob o nº......., domiciliado na........nº.......,bairro...., cidade.........estado X, data vênia, inconformado com a decisão de fls......vara comum da comarca de .......proferida nos autos da ação Ordinária que move em face do Estado X vem por seu advogado, com fundamento no artigo 522 e seguintes do CPC, dela interpor recurso de: AGRAVO DE INSTRUMENTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
Pratica Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o nº de CPF, RG nº., residente e domiciliado na Rua __, Cidade, Estado, Cep., por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/... Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da CRFB/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
PRATICA SIMULADA IV
Elesbão, brasileiro divorciado, funcionário público federal, portador do RG n.º XXX, CPF n.º XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, n.º XXX, Bairro XXX, Cidade XX, Estado XXX, Cep xxx, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor. QUEIXA-CRIME PELO RITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Pratica Simulada IV
Aula 01- PS IV Conceito - A ação cautelar consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
PRATICA SIMULADA IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. Distribuição por dependência ao processo nº... PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., domiciliado e residente na Rua ..., no bairro de ... , Florianópolis, SC, CEP ... , vem por seu advogado com endereço profissional ..., que indica para fins o artigo 77 combinado com o artigo 106,I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
Prática Simulada IV (penal) - Estacio - Aula 01
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG Inquérito Policial nº________________ Processo nº_______________________ CLEÓBULO_______________, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº ..., e CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Bairro Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais-MG, vem, por seu advogado infra-assinado com poderes em anexo, com fundamento no artigo 5º, LIX da CRFB/88 e artigo 29 do CPP, apresentar: QUEIXA CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Pratica Simulada IV - Aula 1 2014
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... (NOME DA PARTE REQUERENTE ), nacionalidade , estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional na ..., vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE _______ com pedido liminar, em face de (NOME DA PARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Prática Simulada IV - Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
PRATICA SIMULADA IV CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROPÓLIS – RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇUCAR LTDA, sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob nº ..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu advogado legalmente constituída por documento procuratório em apenso, vem perante Vossa Excelência propor a presente, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE DOCES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Pratica Simulada IV Semana 6
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JOSÉ ALVES, brasileiro, solteiro, contador, portador da identidade do IFP nº ....., residente e domiciliado na Rua ........., nesta cidade, V E M, por seu procurador adiante assinado, com fundamento no art. 5º, LXV, da CRFB, requerer a V.Exª. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz: 1 – o requerente foi preso em flagrante delito pela infração penal prevista no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
PRATICA SIMULADA IV SEMANA 8
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2013 -
Pratica Simulada L
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Prática Simulada Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA-DF E REGIÃO DO ENTORNO Processo n. JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu Advogado que este subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS José de Tal esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013