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236.753 Trabalhos sobre Outras. Documentos 180.601 - 180.630
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Curitiba 2013 FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Legislação Tributária, do curso de Ciências Contábeis do 3º período, na Faculdade Estácio de Curitiba. Profª Cristiane L. Castro S. Peps Curitiba 2013 SUMÁRIO Conteúdo INTRODUÇÃO 2 Direito Tributário 2 Princípios Constitucionais do Direito Tributário 2 Princípio da legalidade 2 Exceções ao Princípio da legalidade 2 Princípio da anterioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2014 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCEDIMENTO CIVIL
1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL Ingressando na seara jurídica, transcrevemos a definição proposta por Celso Antônio Bandeira de Mello (2000, p. 747-7480): “Princípio [...] é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2014 -
Princípios Constitucionais Do Processo Penal
Princípios: Gerais Informadores do Processo. 1.1. Imparcialidade do Juiz Trata-se da capacidade subjetiva do órgão jurisdicional. Para assegurar essa imparcialidade , a CF. estipula garantias artigo 95), prescreve vedações ( artigo 95, parágrafo único ) e proíbe juízes e tribunais de exceções ( artigo 5° XXXVII). Dessas regras decorre a de que ninguém pode ser julgado por órgão constituído após a ocorrência do fato. 1.2. Igualdade Processual Desdobramento do principio consignado na constituição Federal, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2013 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL
1 INTRODUÇÃO Este artigo tem o objetivo de trazer uma visão objetiva sobre alguns princípios de direito penal. Não existe nenhuma forma de entendermos o direito penal sem compreender seus paramentos basilares. Foi inserido no texto da Constituição Federal um acervo de princípios penais. Alguns são explícitos outros estão implícitos no âmbito das normas constitucionais. Trataremos neste artigo um breve resumo sobre alguns princípios constitucionais penais de grande importância para o ordenamento jurídico. 2 PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2014 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Princípio do Juiz Natural Está consagrado pela CF/88, art. 5º, LIII, esse principio estabelece que ninguém terá uma sentença senão pela autoridade competente, ou seja, todos têm a garantia constitucional de ser submetido a julgamento somente pelo órgão do poder judiciário, investido de suas garantias institucionais e pessoais que estão previstas no Texto Constitucional. Sendo assim Juiz Natural é aquele investido de garantias que lhe assegurem absoluta independência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2013 -
Princípios constitucionais do tribunal do júri
Júri 01. Princípios constitucionais do tribunal do júri A constituição há de ser respeitada e cumprida como um elemento irradiador do qual emanam todos os processos legislativos. Os princípios nela contidos hão de servir como bússola a nortear os demais atos normativos. Quatro são os princípios que balizam o tribunal do júri: Princípio primeiro - plenitude de defesa À defesa, tudo é permitido, inclusive o uso de uma idéia ou tese inovadora, ainda que haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 14/2/2019 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL
TGP – ESBOÇO SOBRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL (ALGUNS) – 2014.1 - Princípios informativos: buscam a melhoria do aparato e função jurisdicional, objetivando um processo de resultados com a entrega do direito material invocado. a) Princípio Lógico: busca os meios mais eficazes e rápidos para procurar e descobrir a verdade e evitar o erro. b) Princípio Jurídico: busca a igualdade no processo e a justiça na decisão. c) Princípio Político: busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2014 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E REGRAS DA MATRIZ EM CASO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAIS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E REGRAS-MATRIZES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2010 V181p Valle, Maurício Dalri Timm do. Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Principios Constitucionais Eleitorais
Os princípios de uma disciplina são os valores e fundamentos lógicos e estruturantes que emergem da leitura dos seus diplomas legais integrantes. Servem de parâmetro hermenêutico para os operadores do Direito e de paradigma e fundamento para os legisladores. O elenco, a denominação e definição dos princípios do Direito Eleitoral varia conforme o doutrinador. Na seara do Direito Eleitoral, quatro princípios merecem destaque: (i) princípio da autonomia dos partidos; (ii) princípio da igualdade (ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.824 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2014 -
Princípios Constitucionais Nas Relações De Consumo
É importante ressaltar que o Direito do Consumidor foi embasado nos Princípios na Constituição Federal de 1.988. Tais princípios transmitem ampla segurança jurídica diante das relações nesse âmbito. Na problemática em análise temos como, por exemplo, os Princípios: da Dignidade da Pessoa Humana, da Liberdade, da igualdade, da Justiça, da Isonomia, da Informação, da Boa Fé objetiva. Após a inicialização ao tema, vejamos uma análise sucinta dos princípios. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O cidadão como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 3/10/2014 -
Principios Constitucionais No Direito Administrativo
ETAPA 3 Princípios Constitucionais no Direito Administrativo PASSO 1 Todos os princípios da Administração Pública decorrem da Constituição federal, cinco deles estão expressos no art. 37 da Carta Magna, são eles: princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, afora esses a Constituição Federal traz em seu art.5, inciso LV, o princípio do contraditório e ampla defesa, princípios esses que revelam as diretrizes fundamentais da administração, e quando obedecidos convalidam a conduta administrativa praticada pelo agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2014 -
Princípios Constitucionais Penais.
Resumo Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais incidentes sobre matéria penal no Direito Brasileiro, neste sentido é fundamental o Estado Democrático de Direito, onde o Estado tem metas, busca uma sociedade mais justa, onde procura-se que as leis sejma respeitadas e valoriza-se a dignidade da pessoa humana, como medida para aplicação das leis. O princípio da legalidade é a base de garantia constante em nosso ordenamento penal, eis que, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 9/7/2014 -
Princípios constitucionais que norteiam oprocesso administrativo disciplinar
Defesa – garantida de forma expressa na nossa Constituição como princípio que deve reger todos os processos, quer em área federal, quer em área administrativa Relatório – é a apreciação célere e sucinta do que ocorreu no processo,não carrega efeito vinculativo para a Administração Pública, que podenão seguir as conclusões da comissão processante, desde que informe osmotivos que levaram a tomar decisão divergente. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE NORTEIAM OPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Existem sete princípios básicos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
Princípios Constitucionais Tributário
1- RESUMO Os princípios são linhas gerais aplicadas à determinada área do direito, constituindo as bases e determinando as estruturas em que se assentam institutos e normas jurídicas. São de grande importância e aplicação no Direito Tributário. Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturas subseqüentes. Princípios são os alicerces da disciplina estudada. Os princípios tributários estão relatados pela Constituição Federal brasileira de 1988, no Título VI, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.398 Palavras / 18 PáginasData: 30/10/2013 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIO LEGALIDADE Estrito senso, lei oriunda do poder legislativo. Art. 24, I : compete a União, Estados, Distrito Federal, Municípios legislar sobre direito tributário. Horizontal CONCORRENTE Vertical • Horizontal: todos possuem competência legislativa plena • Vertical: A União tem competência para normas gerais, e os Estados tem competência suplementar. (esta é a forma adotada no Brasil, ver §1º e §2º) §3º: se a União não tiver criado a norma geral, o Estado tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIO
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Quando discorremos sobre a matéria de Direito Tributário, é imprescindível entendermos a respeito dos princípios constitucionais deste ramo do Direito que vigoram em nosso Ordenamento Jurídico. Inicialmente, destacamos o PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO, onde este, impõe que a obrigação de um determinado tributo, não pode ter por decorrência a dissipação total de um determinado bem. Em outras palavras, a importância de um cuidado deve ser aceitável e observar a capacidade contributiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.502 Palavras / 11 PáginasData: 19/8/2014 -
Princípios Constitucionais Tributários
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Introdução: Os princípios constitucionais tributários orientam na interpretação das normas jurídicas, são vetores que norteiam sua aplicabilidade e área de abrangência. Princípio é o fundamento, a base que fundamenta as demais normas jurídicas positivas que compõem o arcabouço. Segundo Hugo de Brito Machado (2009), os princípios constitucionais visam dar proteção ao cidadão contra os abusos do Poder. Em razão do elemento teleológico, portanto, o intérprete, que possui consciência dessa finalidade, pleiteia nesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2013 -
Princípios Constitucionais Tributários
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 3 2 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE 3 2.1 EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE 4 3 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE QUALIFICADA 5 3.1 EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE QUALIFICADA 5 4 PRINCÍPIO DA ANUALIDADE 6 5 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE 6 6 PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA 6 7 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 7 8 PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS 7 9 REGRESSIVIDADE 7 10 SELETIVIDADE 7 11 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE EFEITOS CONFISCATÓRIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.198 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2014 -
Principios Constitucionais Tributarios
1) PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, que veda expressamente à União Federal, aos Estados Membros – aqui inserido o Distrito Federal – e aos Municípios exigir ou aumentar tributos(e contribuições) sem lei que o estabeleça (1). É a garantia legal ofertada pela Carta Magna aos cidadãos deste País. A lei é à base deste princípio. 2) PRINCÍPIO DA ISONOMIA (ou igualdade), que proíbe tratamento desigual aos contribuintes que se encontram em situação equivalente, assim como qualquer distinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.115 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2014 -
Princípios Constitucionais Tributários
Princípios Constitucionais Tributários Os princípios constitucionais tributários são normas constitucionais que limitam e regulam o exercício da competência, trazendo alguns valores expressos no ordenamento e no sistema jurídico. Os princípios constitucionais podem ser mais ou menos objetivos, mas sempre representam o conjunto de valores vigentes na sociedade. Sua obedi~encia é requisito necessário para a tributação regular. 7.1 Os princípios constitucionais em espécie 7.1.1 Princípio da legalidade O princípio da legalidade está expressamente previsto no texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
Princípios Constitucionais Tributários
1. Introdução O ordenamento jurídico é formado por um conjunto de normas, dispostas hierarquicamente, ou seja, não estão dispostas num mesmo patamar, de forma que as superiores regulam e dão validade às inferiores, que, dessa forma, não podem contrariá-las, sob pena de deixarem de ter validade. A Constituição Federal ocupa nível supremo na ordem jurídica, é o fundamento de todo o sistema jurídico. As normas constitucionais, além de ocuparem o topo da pirâmide jurídica, caracterizam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.929 Palavras / 16 PáginasData: 16/12/2014 -
Princípios Constitucionais Tributários
Princípios Constitucionais Tributários Princípio da capacidade contributiva (art. 145, § 1º, CF) É aplicável à figura dos impostos, especificamente, embora também possa ser aplicado às contribuições (PIS, COFINS, CSLL) Caráter pessoal: elementos relativos à pessoa do contribuinte Ex: dedução de gastos com educação e saúde no imposto de renda Capacidade econômica do contribuinte: quanto maior a capacidade econômica do contribuinte, maior o valor do imposto Proporcionalidade (alíquota constante) x progressividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 10/2/2015 -
Princípios Constitucionais Tributários
Princípios Constitucionais Tributários: Para Hugo de Brito Machado “Tais princípios existem para proteger o cidadão contra os abusos do Poder. Em face do elemento teleológico, portanto, o intérprete, que tem consciência dessa finalidade, busca nesses princípios a efetiva proteção do contribuinte.” A constitucionalidade de um tributo, enfim, deve seguir todos os princípios elencados na Constituição, sob pena de serem refutados pelo Supremo Tribunal Federal por serem inconstitucionais. • Princípio da Legalidade (Artigo 150, I, CF):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
Principios Contabeis
PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE O dicionário Aurélio define o substantivo “princípio” como “a proposição que lhe serve de base, ainda que de modo provisório, e cuja verdade não é questionada” ou ainda como uma norma ou lei a ser seguida. Seguindo este raciocínio, os Princípios Contábeis nada mais são do que normas a serem atentadas pelos profissionais durante o exercício da profissão. A edição destas normas de postura profissional é, como regra, realizada por entidades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2013 -
Princípios Contabeis
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE Um princípio contábil é um axioma das doutrinas e teorias relativas à Ciência contábil, sendo, portanto imutável no tempo e no espaço. No Brasil, com forte tendência para internacionalização, os princípios estão organizados em sete princípios fundamentais da contabilidade, agora chamados de princípios contábeis e são regidos em seis princípios por causa da resolução CFC 1282/10. À medida que a prática e a e a ciência contábil foram sendo organizadas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2013 -
Princípios Contábeis
Princípios contábeis são as regras em que se encontram todas as estruturas teóricas para a escrituração e análise contábil. Os princípios originaram-se da necessidade e estabelecer um conjunto de conceitos, princípios e procedimentos que não somente fossem utilizados como elementos disciplinadores do comportamento profissional, permitindo aos demais usuários fixar padrões de comparabilidade e credibilidade, em função do conhecimento dos critérios adotados na elaboração dessas demonstrações. São princípios mundiais: • Da Objetividade; • Da Materialidade (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
Principios Contabeis
OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional. A partir de 02.06.2010, Os "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na Resolução CFC nº 750/1993, passam a denominar-se "Princípios de Contabilidade (PC)", por força da Resolução CFC 1.282/2010. Os princípios são aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Princípios Contabéis
Introdução A Contabilidade surgiu das necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, tinham ou deviam. Sempre procurando encontrar uma maneira simples de aumentar suas riquezas. O Objetivo da Contabilidade é prestar informações relacionadas ao patrimônio de uma pessoa física ou jurídica para tomada de decisões. Assim a os Princípios Contábeis são divididos em: 1 - Principio da Entidade 2 - Principio da Continuidade 3 - Principio da Oportunidade 4 - Principio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Princípios Contabéis
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Um Princípio contábil é um axioma (1) das doutrinas e teorias relativas à Ciência Contábil, sendo, portanto, imutável no tempo e espaço. No Brasil, os princípios estão dispostos em sete enunciados, denominados de Princípios Fundamentais de Contabilidade, antes chamados de Princípios Contábeis Geralmente Aceitos. À medida que os negócios empresariais e a prática da Ciência Contábil foram sendo organizados e estruturados, pesquisadores procuraram identificar e compilar quais os princípios que os orientavam, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2013 -
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
CENTRO PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL BENTO QUIRINO – EXT. CARLOS GOMES CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM CONTABILIDADE Claudemira Romero PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Campinas 2013 Claudemira Romero PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Trabalho de Conclusão apresentado como requisito parcial à obtenção ao grau técnico de Nível Médio em Contabilidade pela Escola Técnica Estadual Bento Quirino – Extensão Carlos Gomes Orientadora: Profª. Cláudia Rizzieri Sumário 1. INTRODUÇÃO 1 2. JUSTIFICATIVA 1 3. QUESTÃO NORTEADORA 1 4. OBJETIVOS 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.233 Palavras / 17 PáginasData: 2/3/2014