Ciências Sociais
40.919 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 16.231 - 16.260
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário Aula 01 – 10/02/12 Direito Tributário Nacional – Funcionamento Hans Kelsen – Ser – cadeia infinita de conseqüências – Dever Ser – cadeia imputativa finita – não é natural (deve ser estabelecido pelo legislador) Depende da vontade externa do legislador - Leis, enunciados bem construídos - legislador - Norma – juízo hipotético condicional (Se A, então B) – intérprete (revela ou faz), a partir dos textos do direito positivo. (Dever SER) A diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Tributário
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO A atividade dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores de produção – que podem ser divididos em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia – para produção de bens ou serviços. Ou seja, o empresário, utilizando da conjugação desses fatores, identifica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoas obtendo, com isso, lucro ou riqueza. O direito comercial é o ramo do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito Tributario
Direito Comercial e Direito Empresarial O Direito Comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrinas e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados as empresas. Na era Moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial. Em sua primeira fase,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.890 Palavras / 20 PáginasData: 9/11/2013 -
Direito tributário
Atividade de direito tributário 1. 1) Estabelecer a diferenciação básica entre impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimo compulsório. Tributos - Os tributos formam a receita da União, Estados e municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. Em outras palavras: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou em cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Tributário
EXERCÍCIOS – FIXAÇÃO DE CONCEITOS Os exercícios abaixo devem ser respondidos com base no material de apoio e na consulta do Código Tributário Nacional. 1. De acordo com o CTN, o crédito tributário não pode ser suspenso pela moratória. Certo (X) Errado ( ). Justifique: A moratória é concebida após a ocorrência de um fato que diminui a capacidade econômica do contribuinte, exemplo: calamidade publica. É instituída por meio de lei e só pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Tributario
No Direito Tributário, da mesma forma que em qualquer outro ramo jurídico, não podem passar despercebidas às violações de suas normas. A ideia de infração ou ilícito relaciona-se com o não cumprimento de determinadas prestações. Por infração tributária ou ilícito tributário, entende-se todo e qualquer comportamento, omissivo ou comissivo, que represente desatendimento de deveres jurídicos previstos em normas que cuidem da tributação. González E. e González T. (2011 p. 302) salientam: O ilícito tributário como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Tributario
Qual a diferença entre Resolução e Decreto Legislativo? O decreto legislativo é o instrumento usado para regular matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional. Exemplo são as matérias previstas no artigo 49, da Constituição Federal, mas não só: é por decreto legislativo que o Congresso Nacional regula as relações jurídicas decorrentes de medidas provisórias rejeitadas (art. 62, §3º, da CF), é também por decreto legislativo que o Congresso Nacional aprova os tratados assinados pelo chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Tributario
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014-05-02 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (inserir nome completo). Anhanguera Educacional ANO 2014 Indique dois possíveis meios de recuperação para a empresa e identifique em qual inciso do artigo 50 da Lei 11.101/2005 se fundamenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Tributário
1- Defina e diferencie as expressões “fato gerador” e “lançamento” para o Direito Tributário. Fato gerador É o fato gerador que gera a obrigação tributária, para que como tal, possa ser imposta ao contribuinte, porém para ser cobrada deve ocorrer a subsunção, ou seja, o fato ocorrido deve se enquadrar rigorosamente dentro dos termos da lei, tendo o fato que estar previsto como hipótese de incidência tributária. A respeito do fato gerador, o professor Hugo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 21/7/2014 -
Direito Tributário
CONTEÚDO CAPÍTULO I – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. COMPONENTES. PRINCÍPIOS. 2. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À TRIBUTAÇÃO. 3. DISCRIMINAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS RENDAS TRIBUTÁRIAS. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. 4. REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA. 4 1.Sistema tributário nacional. componentes. 5 1.1 Componentes 5 1.2 Empréstimo compulsório 6 1.3 Contribuições sociais 6 1.4 Normas de prevenção de conflitos tributários 7 2.Limitações Constitucionais à tributação 8 2.1 Poder de tributar e suas limitações 8 2.2 Princípios constitucionais da tributação e sua classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.292 Palavras / 34 PáginasData: 10/8/2014 -
Direito Tributário
A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Caso Concreto O projeto de lei orçamentária do Estado X estabeleceu a vinculação de 10% da receita proveniente de impostos estaduais para realização de atividades da administração tributária. Emita Parecer jurídico no sentido da viabilidade de tal previsão no projeto de lei orçamentária. Questão objetiva Quanto aos princípios orçamentários, julgue as seguintes afirmativas: I - O princípio da não-afetação da receita à despesa é aplicável apenas aos impostos, sem qualquer exceção quanto a outras espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Tributario
Direito Tributário Curso Completo para concurso AFRFB Professor: Márcio Rocha Professor: Márcio Rocha www.silviosande.com.br 1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VI Da Tributação e do Orçamento CAPÍTULO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Seção I DOS PRINCÍPIOS GERAIS Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.074 Palavras / 33 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Tributário
Semana 01 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Tributário
Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a sociedade de acordo com as necessidades públicas, e tais necessidades serão supridas por meio dos serviços públicos. Desenvolva um breve texto, conceituando as “necessidades públicas” diferenciando as necessidades primárias e secundárias, e os “serviços públicos”, demonstrando a diferença e exemplificando os serviços gerais e específicos. (3,0 pontos) As necessidades públicas englobam tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Tributario
O que é? O ISSQN é um tributo que incide sobre a prestação de serviços. Qual é o fato gerador do ISSQN? O fato gerador do ISSQN é a prestação de serviço constante da Lista de Serviços realizada por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo. Qual é a base de cálculo do ISSQN? A base de cálculo é o preço do serviço efetivamente realizado. Quem contribui com ISSQN? O contribuinte do Imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
AULA 1 _DIR. TRIBUTÁRIO Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito Tributario
apresentou seu lado sobre a confusão que envolveu seu nome em Caruaru (PE). Ele afirmou que todos foram prejudicados e culpou a organização do evento. Ele ainda afirmou que uma pequena parte das pessoas abandonou a palestra, e que foi aplaudido no fina entende que um técnico precisa de no mínimo dois anos de comando para, na segunda temporada, conseguir fazer um trabalho de melhor qualidade depois de análises e um conhecimento maior no primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Tributario
Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Procuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. Resposta: No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2014 -
DIREITO Tributario
Identifique no texto, dois elementos contidos no livro didático relativos à atividade financeira do estado, trazendo em sua resposta a definição (conceito) e classificação dos elementos identificados. Seu texto deve contemplar no mínimo 10 linhas. Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Tributario
Nesta ultima atps de Direito Empresarial e Tributário dos impostos,todo cidadão tem o dever de pagar são os impostos que mantém o país funcionando toda área publica funciona com dinheiro dos impostos.Nosso país o Brasil é um líder no ranking de cobrança de impostos no mundo e o digamos “lanterna” no retorno para a população.Todos nós um dia já ficamos pensativos na questão de tudo ser mais caro no Brasil,nossa arrecadação chegou a marca dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Tributario
ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO INQUÉRITO POLICIAL GEREMIAS FILOMENO FARIA Taboão da Serra – SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO Monografia apresenta à Faculdade Anhanguera Taboão da Serra, curso de Direito, sob a orientação do prof. Ricardo Martins para efeito de obtenção do titulo de bacharel. Taboão da Serra – SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO GEREMIAS FILOMENO FARIA INQUÉRITO POLICIAL FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.388 Palavras / 42 PáginasData: 21/3/2015 -
DIREITO TRIBUTARIO
Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito tributario
TEMA: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPONENTES: Aliny dos Santos (RA 2504020132), Carla Silveira (RA 1158371909), Felipe de Azevedo (RA 1107288620), Linicker Rocha (RA 2546440332) e Telmo Chaves (RA TURMA: C SEMESTRE: 6º PROFESSORA: Claudia Estabel RIO GRANDE, 02 DE DEZEMBRO 2013 INTRODUÇÃO No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que vem com 200 artigos a menos do que o código de processo atual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2015 -
Direito Tributário - Exceção De Pré-executividade
A exceção de pré-executividade constitui-se em instituto jurídico relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro e se estrutura somente em entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Não há lei que a regulamente. É uma importante ferramenta na defesa dos direitos do devedor, uma vez que no processo de execução, pela regra geral do Código de Processo Civil, não há participação direta do devedor. Na esteira desse raciocínio, para fins didáticos, podemos classificar as matérias em que é cabível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Tributário 2
SEMANA 01 CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2.007, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Direito Tributário E Empresarial
Nas últimas décadas, o termo tornou-se um princípio segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação das necessidades presentes não deve comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. Uma sociedade sustentável é aquela que não coloca em risco os recursos naturais – água, solo, vida vegetal, ar – dos quais depende. Assim, desenvolvimento sustentável é um modelo de desenvolvimento que segue os princípios da sustentabilidade, ou seja, é diferente de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE "TRIBUTO"
1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: O Direito pode se referir à Ciência do Direito ou a conjunto de normas jurídicas vigentes em um dado país. Podemos dizer que Direito é linguagem, pois é a linguagem que constituem as normas jurídicas, por sua vez nada mais são que resultados de atos de fala, expressos por palavras e inseridos no ordenamento por veículos introdutores, apresentando a três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE "TRIBUTO"
Questões: 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Tarefa dificílima é conceituar o termo “direito”. A palavra vem do latim directum, correspondendo à ideia de regra, direção. Várias são as acepções do termo “direito”. Para delimitar a questão, buscaremos analisar seu significado normativo. Na visão de Aurora Tomazini de Carvalho (in Teoria Geral do Direito: O Constructivismo Lógico-Semântico), adotando a teoria Kelsiana, o direito surge como “complexo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito Tributário Empresarial
através de algumas informações podemos já ir preenchendo, se estiver algo errado vcs me ajudem a ir mudando Empresa: Mononomo Eletronica Ltda. situadas na Rua Oito, nº 51, no Distrito Industrial da cidade de Aracemápolis, localidade onde residem, imóvel que vale cerca de R$ 500 mil. resultado da licitação sairá no mês de novembro de 2011, ALGUÉM SABE ME DIZER OQUE PREENCHER EM N° DE COTAS? UMA PARTE CONTRATO SOCIAL: A sociedade girará sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013