Ciências Sociais
40.920 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 15.931 - 15.960
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Direito Fundamental Da Igualdade
DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO À IGUALDADE Embora a igualdade seja um direito de todos e esteja presente no coração de cada, o que se observa, atualmente, é uma grande desigualdade, em todas as aéreas da sociedade. Nessa direção, Norberto Bobbio afirma que a humanidade jamais conheceu uma sociedade livre e igual, caracterizando-se como um estado hipotético, imaginário. Rousseau afirma que há duas espécies de desigualdade: a natural ou física e a moral ou política. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2014 -
Direito Fundamentala Nacionalidade
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS Marina Andrade Cartaxo Fortaleza-CE Abril – 2010 MARINA ANDRADE CARTAXO A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito Constitucional, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.409 Palavras / 38 PáginasData: 23/10/2014 -
Direito Geral. Ciência Politica
CIÊNCIA POLÍTICA 1º ANO RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA Lembrete: Curso de Direito não se faz dentro da sala de aula. Curso de Direito se faz na biblioteca. O método não é, por exemplo; O que é Soberania, mas, sim, FALE SOBRE. Livros usados para os resumos: Teoria Geral do Estado Sahid Maluf; entre outros (Dallari, Constituição etc). Matéria administrada no 1º ano do curso de direito. Definição de Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.363 Palavras / 38 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Grego Antigo
União Metropolitana de Educação e Cultura Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito Turma: 1º Semestre Curso: Direito Docente: Vivyanne Jesus. Discente: Aryvan Silva Bispo O presente estudo objetiva um aprofundamento no Direito Grego Antigo, a partir de um texto de Raquel de Souza, Professora na Faculdade de Direito da UNIVALI (SC). Mestre em Direito Penal pela UNISUL (SC), reunido em WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. A autora enfoca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
DIREITO GREGO ANTIGO
O DIREITO GREGO ANTIGO INTRODUÇÃO Tarefa difícil é falar da Grécia antiga. Não por ser um assunto enfadonho, mas sim pela grandiosidade que atingiram em época tão distante dos dias de hoje. Os gregos empolgam e apaixonam qualquer um que se aprofunde em seu estudo, principalmente em Atenas que será a base de nosso trabalho. Os Gregos personificam muito bem o mito de Prometeu que saiu à procura do fogo para trazer luz e calor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito hggythui
IED_ HISTORIA DO DIREITO A EVOLUCÃO DO DIREITO POSITIVO Secreto o conhecimento Direito, nos primeiros tempos, inegistiam códigos ou leis manteve -se vigente graças á memoria dos sacerdotes guardado com muito zelo, que mantia sua posições sociais e privilegio. Muito tempo depois, surge a sentença o costume juridico, em algumas cidades a indiscrição de escriba revela segredos guardado pelos sacerdote, e em outras comunidade, reis-legisladores reduziram a escrito as principais senteças. A repetições de decisões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito Humano
Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. Estão expressos em tratados, no direito internacional consuetudinário, conjuntos de princípios e outras modalidades do Direito. A legislação de direitos humanos obriga os Estados a agir de uma determinada maneira e proíbe os Estados de se envolverem em atividades específicas. No entanto, a legislação não estabelece os direitos humanos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito humano
Introdução O presente documento tem como objetivo apresentar breves informações e orientações a respeito da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Itaboraí/RJ. Levando-se em conta o conhecimento produzido no que concerne ao tema proposto (educação de jovens e adultos trabalhadores), permanecem inúmeras questões relativas ao desenvolvimento desta modalidade de ensino e ao atual estágio do desenvolvimento econômico da cidade. Tal fato reflete diretamente na formação do corpo discente da EJA; nas diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
Direito Humanos
Cada aluno deve resolver a questão dissertativa especificada na tabela (lista dos alunos), imprimir e entregar a resposta no dia da apresentação da ME. Cada aluno apresentará a resposta da sua questão dissertativa no dia da apresentação da ME. QUESTÕES DISSERTATIVAS 1) Enunciado: Renata, servidora pública estadual, ingressou no serviço público antes da edição da Constituição da República de 1988, e é regida pela Lei X, estatuto dos servidores públicos do Estado-membro. Sobre a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014 -
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO 1. AS PENAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA As penas começaram a ser aplicadas na antiguidade, iniciando-se com a chamada Vingança Privada, onde a própria vítima reagia à agressão sofrida, geralmente de maneira desproporcional. Era um período de anomia, ou seja, ausência de normas que regulamentassem o uso da pena. E por isso era considerada apenas uma realidade sociológica e não uma instituição jurídica. Ainda na antiguidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2013 -
DIREITO HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL
INTRODUÇÃO O conceito e as declarações dos direitos humanos preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado, grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.346 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Institucional
Pergunta 1 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que, este prevê a possibilidade de defesa de direitos dos consumidores não só individualmente mas a título coletivo. Sobre esta afirmação, assinale a alternativa CORRETA sobre legitimados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito Intenacional
• Cédula de Identidade – art. 17 Art. 17. A cédula de identidade civil expedida pelos órgãos oficiais competentes substitui o passaporte comum nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais. - Visto de Entrada e Estada no Brasil • de transito : dado àquela pessoa que passa pelo território brasileiro, porem esse não é seu destino final. É valido por 10 dias. • de turista : máximo 180 dias por ano •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL
Direito Tributário Bibliografia: Luciano Amaro, Direito Tributário (mais recomendado) Hugo de Brito Machado , Direito tributário é um ramo do direito que vai se relacionar com todos os ramos do direito, é um direito de superposição, por utilizar de todas matérias no que concerne aos conceitos, tem um tributo que se chama ISSQM. O direito tributário nasce na constituição. Funções da Constituição • Organização do Estado • Direitos e garantias fundamentais => objetivo proteger o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.895 Palavras / 36 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Internacional
Nos últimos anos constatamos um aumento significativo do Brasil em atos internacionais, gerando constantemente a presença do país no cenário exterior. Desde a primeira República até a constituição de 1988, o sistema adotado pelo nosso país prevê a participação do poder legislativo no processo e conclusões de tratados, havendo somente algumas modificações no texto constitucional de lá pra cá. A constituição de 1988 estabelece que compete privativamente ao Presidente da República celebrar Tratados Internacionais, sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2014 -
Direito Internacional
RESUMO “SOBERANIA E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DOIS FUNDAMENTOS IRRECONCILIÁVEIS” A participação dos estados no sistema internacional de proteção dos direitos humanos, e o reconhecimento, por vários deles, da jurisdição dos órgãos de monitoramento pertinentes tem levado alguns internacionalistas a um reestudo da questão atinente ao dogma da soberania estatal absoluta redefinindo o seu papel para a satisfação da justiça globalizada em sede de proteção internacional dos direitos humanos. Este estudo da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Prof. Marcelo Garcia Santana AULAS 2, 3, 4 e 5 Nacionalidade. CONCEITO: vínculo jurídico político que se estabelece entre um indivíduo e um Estado e o torna membro do POVO. ESPÉCIES DE NACIONALIDADE • ORIGINÁRIA ou PRIMÁRIA: reconhecida pelo Estado desde o nascimento do indivíduo • DERIVADA, ADQUIRIDA ou SECUNDÁRIA: adquirida por ato de vontade. NACIONALIDADE ORIGINÁRIA OU PRIMÁRIA (ART. 12, I, CF) REGIME DE TRANSIÇÃO (art. 95, ADCT acrescentado pela Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Internacional
Leia o trecho abaixo e após responda os questionamentos. A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. (Disponível em: <http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/>. Acesso em: 09 jul. 2014). Para responder os questionamentos você deverá utilizar como fonte bibliográfica o endereço eletrônico <http://www.onu.org.br/> (5,0 pontos) 1.1 Quantos países-membros a ONU possui atualmente? Resposta: 1.2 Os membros-fundadores da ONU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2014 -
Direito Internacional
CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Internacional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional | | | | Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Anhanguera Educacional 2013 * ------------------------------------------------- Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito Internacional
Plano de Aula: Semana 7 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 7 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Direito dos Tratados ? parte 3 Objetivos • Apresentar as fases de incorporação dos tratados e a respectiva expressão do consentimento das partes. • Fornecer ao aluno a compreensão sobre a dualidade entre a ordem internacional e as ordens internas dos Estados. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Internacional
Plano de Aula: Semana 14 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 14 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema O Direito Internacional Privado e o conflito de leis no espaço Objetivos •Introduzir o aluno no tema da cooperação judiciária internacional e sua importância para a efetividade do direito na contemporaneidade; • Apresentar os tratados de cooperação mais importantes, em nível universal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito Internacional
01. Jochen Prantl considera que o contexto internacional caracteriza-se, atualmente, pela “multipolaridade sem multilateralismo”. Com base nessa assertiva, elabore um texto de até 30 linhas comentando necessariamente os seguintes pontos: (Rio Branco adaptada) (3,5 pontos) a) Os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais e suas características b) A política internacional desenvolvida pelo Brasil e o papel deste no âmbito dos diversos grupos negociadores que integra; c) No referente aos grupos UNASUL, CELAC, BRICs,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2015 -
Direito Internacional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Internacional Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 01. Analise a charge abaixo: Charge sobre a globalização e suas consequências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Internacional - Preâmbulo
A sociedade internacional é formada pela interação entre indivíduos, empresas e instituições oriundas de diferentes países. E ela também é formada pelas complexas é formada pelas complexas relações entre os Estados , através dos governos que representam esses indivíduos e essas instituições. No plano internacional, o Estado não é a base organizacional da sociedade, e sim apenas mais um membro dessa sociedade. A igualdade soberana significa que um Estado não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Internacional Do Trabalho
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Letícia Paula Sartor Videira, 10 de Agosto de 2012 1. INTRODUÇÃO O Direito Internacional visa cuidar das situações voltadas às questões econômicas e também às sociais, e preocupa-se com o trabalhador no exercício de sua profissão. Relacionamos o Direito Internacional do Trabalho com os órgãos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho, que visa a proteção das relações do trabalho, alem de garantir os direitos básicos e fundamentais dos trabalhadores, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Internacional Privado
Christian Anders, nacional da Dinamarca decide vir ao Brasil, conhecer o Paço Imperial, no Rio de Janeiro. Para tanto, solicita concessão de visto no Setor Consular da Embaixada brasileira, situado em Copenhague. Após os trâmites de estilo, ele recebe visto de turista. Com alguma dificuldade econômica, adquire as passagens e providencia reserva em hotel. Ao desembarcar no território nacional, agentes da imigração desconfiam de Christian. Resolvem entrevistá-lo e percebem que o estrangeiro tem péssimo domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Direito Internacional Privado
Nas sociedades antigas, o estrangeiro, como regra, não gozava de direitos e, como consequência, não havia conflitos entre ordens jurídicas diversas, razão de ser do DIPr.6 A eventual necessidade de julgar os estrangeiros levou à criação de tribunais excepcionais, como o do Pretor Peregrino, em Roma, e o do Polemarca, em Atenas. Por outro lado, o Pentateuco continha normas sobre o tratamento equânime do estrangeiro entre o povo judeu.7 Com as invasões bárbaras do século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Material didático 2 - FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO No sentido estrito do vocábulo, a fonte seria um marco originário, uma procedência determinada que permita saber a origem de um acontecimento qualquer, de maneira que o vincule a um texto científico. Alguns autores chegaram a definir as fontes como sendo a origem, a causa, o nascimento do Direito; enquanto outros consideram como sendo formas de expressão, modos de aparecimento ou simples manifestações. Para Savigny, pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Internacional Privado
AULA 1 - CASO CONCRETO 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013