Ciências Sociais
40.925 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 16.291 - 16.320
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Direitos Das Destantes
APRESENTAÇÃO Na base da atenção dos direitos da gestante está à promoção da educação e consequentemente a cidadania, recomendada pelo Ministério da saúde, desde 2000, através de uma série de medidas que visam atingir os direitos da gestante e das crianças, valorizando a qualidade de vida, de modo que o processo gestacional seja seguro e saudável e garanta os direitos humanos na gravidez e no parto o que resultara um nascimento seguro e humanitário. Partindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2014 -
Direitos Das Pessoas Acometidas De Transtornos/sofrimentos Mentais
“quando a pessoa não consegue mais lidar com os seus conflitos ou satisfazer suas necessidades básicas socialmente, quando fracassa no contato com os outros, pode ocorrer transtorno mental” SOFRIMENTO MENTAL NA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA Na perspectiva da Psicologia, sofrimento mental seria qualquer mal funcionamento do modo como o homem se relaciona consigo mesmo e com o mundo – doenças psicopatológicas. É como se a pessoa perdesse o contato com a realidade, podendo, por isso, torna-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 7/2/2015 -
DIREITOS DAS SUCESSOES
Sinopses jurídicas 04 2011 - direito das sucessõesDocument Transcript • 1. Direito das Sucessões • 2. Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito das Sucessões 13ª edição 2011 Volume 4 • 3. 107458.013.001 Col. Sinopses Jur. 4 - Direito das Sucessões - 2ª Prova - 31-8-10 - M5/2 ISBN 978-85-02-11324-4 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.124 Palavras / 37 PáginasData: 23/8/2014 -
Direitos De Personalidade
http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-dano-moral-e-os-direitos-da-personalidade dano moral e os direitos da personalidade Porwilliammoura- Postado em 10 junho 2013 Autores: ASFOR, Ana Paula Após a Constituição de 1988 não há mais limite legal prefixado para a configuração do dano moral. Surgiu um sistema geral de indenização regido pelo Direito Civil comum e não por lei especial. Basta a prova de violação de um direito da personalidade, que reproduza gravidade maior que meros dissabores, para restar configurado o dano moral. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.958 Palavras / 16 PáginasData: 7/11/2014 -
Direitos Do Consumidor
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor. São direitos básicos do consumidor estabelecidos pelo artigo 6º da lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2014 -
Direitos Do SUS
Além desses princípios, o SUS também conta com uma série de direitos para seus usuários: Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos. Todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Direitos Do Trabalho: Uma Breve Abordagem Das Suas Origens
Direitos do Trabalho: uma breve abordagem das suas origens Os Direitos do trabalho, é um bordagem com foco especificamente no trabalhador. As empresas precisam da mão-de-obra, porém visando sempre o lucro em primeiro lugar, esquecem de dar importância as pessoas que auxiliam na obtenção desse objetivo; fazendo-as terem trabalhos exaustivos e pouca valorização. É necessário que dentro das organizações mantenham-se os direitos e a cidadania. Essa discussão vêm de muito tempo, com foco muito grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Direitos Dos Portadores De Necessidades Especiais
Segundo o artigo 3º do Decreto 3298 de dezembro de 1999, o qual regulamenta a lei 7853/1989, considera-se deficiência a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano. A deficiência permanente é aquela que não permite recuperação ou alteração apesar do aparecimento de novos tratamentos, por já ter corrido tempo suficiente para a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 16/2/2014 -
Direitos e deveres como cidadãos
Direitos e Deveres enquanto cidadãos. Todos os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos. Direitos e deveres na legislação brasileira Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Direitos E Deveres Dos Magistrados
I - Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício; II - não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar; III - determinar as providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais; IV - tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Direitos E Deveres Dos Pais E Filhos
• DIREITOS E DEVERES DE PAIS E FILHOS Fonte: http://conselhotutelardeapucarana.blogspot.com.br São Deveres dos Filhos: Frequentar a escola todos os dias respeitando direção, professores, funcionários e colegas; Fazer todas as tarefas propostas pelos professores. Respeitar e obedecer aos pais ou responsáveis, ouvindo todas as orientações, sem agredi-los fisicamente ou verbalmente. Avisar o local para onde vai, o horário de regresso e sair sempre com permissão dos pais. Ajudar nas tarefas compatíveis com seu desenvolvimento, colaborando pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
Direito Administrativo Aula 1 – Princípios e Bens Princípios e Bens Com a Professora FLÁVIA CRISTINA FLÁVIA CRISTINADIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens OBJETIVOS Este material servirá de roteiro para sua aula online. Além do conteúdo abordado, você pode enriquecer seus estudos com mais exemplos. Bom estudo!DIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens Você estudará agora a tutela constitucional da criança e do adolescente.DIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
Direitos E Obrigações
Aula 6 Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITOS E POLÍTICA SOCIAL
INTRODUÇÃO O presente tema aborda os Direitos da infância e da juventude presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, e a relação destes com as políticas sociais diante do quadro de transformações pelo qual passa a sociedade brasileira (imersa no panorama de ‘globalização’). São determinações macroeconômicas e sócio-políticas que colocam os Direitos à prova, no que tange as demandas sociais e perspectivas políticas, visto que as políticas sociais representam o espaço de concretização dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Direitos e proteção dos consumidores
Os direitos do consumidor e sua proteção. “Art. 6º São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos (...); (grifos nossos)”. Enumera-se o art. 8º do CDC, que se correlaciona ao inciso I do art. 6º.: “Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Direitos Econômicos e Sociais
A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Socialismo b. Comunismo. c. Luta de classes d. Liberalismo econômico. e. Capitalismo Resposta correta: Liberalismo econômico Comentário resposta correta: O liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2014 -
Direitos Fundamentais
Resumo Direitos Fundamentais (Art 5° da CF) Estado = Nação juridicamente organizada através do território e do povo. Revolução Francesa (1789) = Liberdade, Igualdade e Fraternidade. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS - Magna Carta (1215) = Documento que limitou o poder dos monarcas ingleses, impedindo o exercício do poder absoluto. - Petitions of Rights (1628) = Petição do Direito; Considerado como a origem dos direitos fundamentais modernos. - Bill of Rights (1689) = Documento feito na Inglaterra, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2013 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS
________________________________________ III - A teoria adotada pelo Código Penal. Uma vez verificadas as teorias, passa-se à análise da forma como o CP trata a relação de causalidade, em seu art. 13, verbis: "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido." Ao dispor que causa é a ação ou omissão sem a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2013 -
Direitos Fundamentais
Pesquisa com embriões excedentários e o principio da dignidade da pessoa humana, em face da lei de biossegurança. O presente artigo tem por objetivo argumentar sobre lacunas existentes na Lei de Biossegurança nº 11.105/05, mostrando que o Brasil não foi cauteloso ao criar a norma que regraria a utilização de embriões excedentários para pesquisas científicas. Como bem sabemos, no nosso ordenamento jurídico a pessoa é dotada de direitos e deveres (obrigações), e o principal direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Direitos Fundamentais
1) Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Brasileira é o conjunto de alguns artigos da CF estabelecendo direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. E que também regulamentam a vida social, política e jurídica dos cidadãos. Direitos e garantias fundamentais não são expressões sinônimas. Direito é uma norma de conteúdo declaratório, portanto, são normas que declaram a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS
1. Da leitura, qual a compreensão que se extrai em torno da tutela dos direitos fundamentais sociais? 1.1 Na relação entre as instâncias de poder do Estado de Direito. - Formas de intervenção dos Poderes Executivo e Legislativo, dos Conselhos de Gestão e da sociedade civil organizada no âmbito da elaboração e do cumprimento das políticas públicas vinculadas aos direitos sociais. Indica que o Poder Executivo, por conta da previsão constitucional dos direitos sociais, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS DO HOMEM: direitos naturais, ou ainda não positivados. DIREITOS HUMANOS: positivados na esfera do direito internacional. DIREITOS FUNDAMENTAIS: direitos reconhecidos ou outorgados e protegidos pelo direito constitucional interno de cada estado. Os direitos fundamentais surgiram no mundo antigo por meio da religião e da filosofia. DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS DE 1ªº GERAÇÃO: Direitos individuais DIREITOS DE 2ª GERAÇÃO: DIREITOS SOCIAIS DIREITOS DE 3ª GERAÇÃO: DIREITOS DE FRATERNIDADE OU DE SOLIDARIEDADE: Direito à paz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 3/7/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS Direitos fundamentais diferente de garantias fundamentais (rui Barbosa) direito é uma norma de conteúdo declaratório (vantagem que você tem) garantia conteúdo assecuratório (assegura um direito que vc possui) Ex: liberdade de locomoção previsto do art. 5 cf (ir e Vir). Garantia que visa preservar esse direito habeas corpus (assegura a liberdade de locomoção). Direitos Fundamentais: na cf e nos tratados internacionais Conceito: No seu Título II, a CF dispõe sobre os Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Direitos Fundamentais - Paulo Bonavidis
A primeira geração é marcada pela liberdade e a primeira a constar nos instrumentos normativos constitucionais. São os direitos civis e políticos e marcam o apogeu dos direitos individuais. Para o jurista, esses já estão consolidados. “Não há instrumento constitucional digno de assim ser chamado que não reconheça programaticamente os direitos de primeira geração ao longo dos seus preceitos”. A segunda geração marcou o século XX e diz respeito aos direitos sociais, culturais e econômicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
O primeiro código de leis escrito de que se tem notícias, foi o Código de Hamurabi, que foi gravado em uma stela de basalto negro por volta do século XVIII A.C, que hoje se encontra no museu do Louvre, em Paris. O Código de Hamurabi defendia a vida e o direito de propriedade, e contemplava a honra, a dignidade, a família e a supremacia das leis em relação aos governantes. Esse código contém dispositivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Direitos fundamentais nas relações de consumo
Os Direitos Fundamentais nas relações de consumo. A tutela dos Direitos de Personalidade sob a ótica da Lei 8.078/1990 Adriana Martins Silva, Willian Padoan Lenhardt SILVA, Adriana Martins; LENHARDT, Willian Padoan. Os Direitos Fundamentais nas relações de consumo. A tutela dos Direitos de Personalidade sob a ótica da Lei 8.078/1990. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 87, abr 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=9377&n_link=revista_artigos_leitura>. Acesso em set 2014. Resumo: O presente trabalho tem como escopo examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.718 Palavras / 23 PáginasData: 28/11/2014 -
DIREITOS HMANOS
Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º.Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direitos Humano
Em junho de 2013 acontece no Brasil uma das maiores manifestações no qual foi denominado como O BRASIL ACORDOU, manifestação essa que vai ficar na história do país. Foram atraves dos R$ 0,20 de aumento na tarifa do transporte publico que iniciou as manifestações, mas a população cobrou mais, os gritos na rua ecoavam em outros tópicos de extrema importancia para o crescimento do Brasil, na verdade nós, o povo, não aguentamos mais essa palhaçada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direitos Humanos
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITOS HUMANOS DOM PEDRO – MA 2011 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITOS HUMANOS Desafio elaborado praa avaliação do Curso de Administração referente ao Módulo – Direitos Humanos elaborado sob orientação da professora local Danniella Cosse. DOM PEDRO – MA 2011 A proposta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2013 -
Direitos Humanos
Educar em direitos humanos, o desafio da formação dos educadores numa perspectiva interdisciplinar Celma Tavares Só se educa em direitos humanos quem se humaniza e só é possível investir completamente na humanização a partir de uma conduta humanizada. Ricardo Ballestreri Introdução A Educação em Direitos Humanos (EDH) é, na atualidade, um dos mais importantes instrumentos dentro das formas de combate às violações de direitos humanos, já que educa na tolerância, na valorização da dignidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.336 Palavras / 22 PáginasData: 6/5/2013