Ciências Sociais
41.001 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 23.101 - 23.130
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Jurisdição Constitucional - O Poder Legislativo
Jurisdição Constitucional Questão objetiva Em 02 de Janeiro de 2011, João Vitório, recém-diplomado Deputado Federal, foi citado pela 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal para responder à ação penal por crime de injúria qualificada, supostamente por ele cometido, sendo vítima sua vizinha. O fato tipificado ocorreu após sua diplomação. João Vitório lhe procura buscando orientações, uma vez que entende que a 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal não dispõe de competência para processá-lo e que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Jurisdição Constitucional - Semana 6
Questão discursiva: Antônio José fora condenado no Tribunal do Júri por homicídio simples. Durante o julgamento foi mantido algemado. Indignado, o advogado pediu a anulação do julgamento, tendo em vista que a juíza-presidente daquele tribunal não apresentou qualquer justificativa para manter o réu algemado. Alegou ainda que o réu não possui antecedentes, e não oferecia risco ao andamento dos trabalhos, nem integridade física de qualquer pessoa ali presente. O caso foi parar no Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Jurisdição Constitucional Estácio De Sá Planos De 1 A 8
Plano de Aula 1 Questão objetiva Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2014 -
JURISDIÇÃO DE TEORIA E PRÁTICA
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Aluna: Mariana Casarin Matricula: 201401227031 • Plano de aula 5: Questão 1: Ana Rosa Coutinho pretende firmemente que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana Rosa atuou na empresa como vendedora e afirma que a empregadora cobrava metas de forma excessiva, impossíveis de serem alcançadas, humilhando e expondo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Jurisdição E Competência
MUNDO JURÍDICO artigo de Antonio Carlos Marcato www.mundojuridico.adv.br BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA Antonio Carlos Marcato Professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Coordenador Acadêmico do Curso CPC – Curso Preparatório para Concursos SUMÁRIO: 1. Jurisdição e competência; 2. Competência internacional e competência interna; 3. Critérios legais de determinação da competência; 4. Determinação da competência pela atribuição das causas aos órgãos jurisdicionais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.698 Palavras / 35 PáginasData: 27/10/2013 -
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA INTRODUÇÃO
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA INTRODUÇÃO O Estado coloca à disposição dos particulares os seguintes instrumentos de solução dos litígios: a) a autocomposição. É a solução amigável da lide, obtida através de transação ou de conciliação. A transação é o acordo entre as partes para extinguir ou prevenir obrigações controversas, mediante concessões recíprocas. A conciliação nada mais é do que a transação obtida em juízo, sob a supervisão do juiz. b) o juízo arbitra!. Ocorre quando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 9/10/2013 -
Jurisdição Voluntária
Proporcionar pleno conhecimento e domínio do conteúdo programático da disciplina. Provocar reflexão sobre o direito processual civil a partir da crise do judiciário e do processo, para o que é indispensável o estudo de procedimentos alternativos ao procedimento comum ordinário, formato tradicional e burocrático pelo qual o processo de conhecimento normalmente é realizado. Desenvolver e aprimorar o espírito crítico-reflexivo acerca do processo civil contemporâneo. Contribuir para a construção de um novo modo de produção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2013 -
Jurisprudencia
Origem[editar] A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia aos júris e constituiu um sistema de regras e tribunais separados. O direito inglês apresenta-se como direito jurisprudencial, como um direito casuístico, ou case law, em que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade. Conceito[editar] A jurisprudência pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Jurisprudencia
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS FL. 0003202-53.2011.8.12.0013 16 de maio de 2013 5ª Câmara Cível Reexame Necessário - Nº 0003202-53.2011.8.12.0013 - Jardim Relator – Exmo. Sr. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Recorrente : Juiz ex officio Interessado : Hemerson Borges Leites Advogado : Juliano Mateus Dalla Corte Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Rodrigo Silva Lacerda Cesar E M E N T A – REEXAME NECESSÁRIO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2013 -
Jurisprudência - Não Caracterização De Uso De Documento Falso
Dados Gerais Processo: APL 191853 PE 00064783020078170810 Relator(a): Romero de Oliveira Andrade Julgamento: 23/04/2010 Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal Publicação: 82 Ementa Penal - Processual Penal - Apelação Criminal - Uso de Documento Falso (art. 304 do CPB) - Delito não Caracterizado - Ausência de prova satisfatória de que o documento foi exibido - Absolvição Decretada - Recurso Provido. Não havendo o documento falsificado sido usado pelo portador, conforme entendimento manifestado por iterativa jurisprudência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 24/6/2014 -
Jurisprudência Civil V
AULA 1 AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. LICENÇA-MATERNIDADE. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PRORROGAÇÃO. ACÓRDÃO AMPARADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DA BAHIA DESPROVIDO. 1. O Tribunal a quo estendeu o direito à prorrogação da licença-maternidade, prevista na Lei Federal 11.770/2008, à servidora pública estadual, com estio nos princípios de proteção à família consagrados nos arts. 226 e 227 da CF, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Jurisprudência Como Fonte Formal
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Semana 6 Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Jurisprudência De Consumidor Estácio
STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 493181 SP 2002/0154199-9 Dados Gerais Processo: REsp 493181 SP 2002/0154199-9 Relator(a): Ministra DENISE ARRUDA Julgamento: 14/12/2005 Órgão Julgador: T1 - PRIMEIRA TURMA Publicação: DJ 01.02.2006 p. 431 Ementa PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE REMUNERAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO-CONFIGURADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Hipótese de discussão do foro competente para processar e julgar ação indenizatória proposta contra o Estado, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
Jurisprudência E súmula
Jurisprudência e Súmula. Distinção: Os efeitos do julgamento de uma lide se circunscrevem exclusivamente ao caso concreto, não podendo se irradiar para outras hipóteses, ainda que assemelhadas. Embora não vincule decisões em casos futuros semelhantes, a decisão anterior normalmente influencia as novas sentenças, ainda que proferidas por juízes diferentes, principalmente quando vai se reiterando de modo pacífico e uniforme. Aplica-se o brocardo ubi idem ratio, ibi idem jus (onde houver a mesma razão, aplica-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Jurisprudencia Revelia
Jurisprudência Revelia Prof. Ademir Fernandes Gonçalves SÚMULA Nº256-TFR R A falta de impugnação dos embargos do devedor não produz, em relação à Fazenda Pública, os efeitos da revelia. SÚMULA Nº231-STF F O revel, em processo cível, pode produzir provas desde que compareça em tempo oportuno. REVELIA. EFEITOS. PRESUNÇÃO RELATIVA DA VERACIDADE DOS FATOS • A revelia não importa reconhecimento automático da procedência do pedido, sendo lícito ao juiz considerar não provados os fatos não contestados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2015 -
Jurisprudência Sobre Danos Morais
Neste sentido entendem nossos tribunais: REPARAÇÃO DE DANOS. OFENSAS DE CARÁTER PRECONCEITUOSO.DANOMORALCONFIGURADO..VALORDAINDENIZAÇÃOEXAGERADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.REDUÇÃO. As discriminações de raça e de eventual orientação sexual são ética elegalmente criticáveis, devendo, portanto, serem rechaçadas com veemência. Nocaso em tela, não restou dúvidas de que autor fora ofendido em sua dignidade pelaré. Todavia, o dano moral deve ser arbitrado com prudência, sensatez e levando-seem conta o princípio da razoabilidade, de modo que não se transforme em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Jurisprudência Sobre Posse
Processo REsp 1163118 / RS RECURSO ESPECIAL 2009/0210626-4 Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (1140) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 20/05/2014 Data da Publicação/Fonte REPDJe 05/08/2014 DJe 13/06/2014 RB vol. 609 p. 45 Ementa DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EXISTÊNCIA DE USUCAPIÃO EM FAVOR DO ADQUIRENTE. OCORRÊNCIA DE ERRO ESSENCIAL. INDUZIMENTO MALICIOSO. DOLO CONFIGURADO. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1. O erro é vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Jurisprudência STJ sobre Lei Maria da Penha
Especial: Jurisprudência STJ sobre Lei Maria da Penha Posted in Jurisprudência on 15 de janeiro de 2013 by Jéssica Monte 1. RMS 34607 (13/09/11): A audiência prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha não deve ser realizada de ofício como condição de abertura da ação penal, sob pena de constrangimento ilegal à mulher. 2. HC 172634 (06/03/12): A Lei Maria da Penha aplica-se no caso de crime praticado contra cunhada, bastando que estejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
JURISPRUDÊNCIA SÚMULA 288
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018106-54.2013.8.19.0000 D 1 DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018106-54.2013.8.19.0000 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER AGRAVANTE: WILLIAMS SANCHES DE SOUZA AGRAVADO: BV FINACEIRA S/A RELATORA: JACQUELINE LIMA MONTENEGRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AGRAVANTE ADQUIRIU UM CAMINHÃO COMO FIM DE UTILIZÁ-LO COMO MEIO DE TRABALHO. PROVA DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO. PROVIMENTO DO RECURSO. DECISÃO Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
JURISPRUDENCIA TRIBUTÁRIO
DOC. LEGJUR 136.4034.9000.2800) 1 - STJ. Processo civil. Execução fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Conexão. Julgamento simultâneo. Competência. «Havendo conexão entre execução fiscal e ação anulatória de débito fiscal, impõe-se a reunião dos processos, de modo a evitar decisões conflitantes; espécie em que, ajuizada primeiro a execução fiscal, o respectivo juízo deve processar e julgar ambas as ações. Agravo regimental não provido.» (Dados do acórdão somente para clientes LEGJUR - Cadastre-se e adquira seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Jurodica
Lucas Ben-Hur Coelho Sousa 201301877115 Caso 02 No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Juros Compostos
Juros Compostos Os juros compostos são aqueles em que o juro do mês é incorporado ao capital, constituindo um novo capital a cada mês para o cálculo de novos juros. O atual sistema financeiro utiliza o regime de juros compostos, pois ele oferece uma maior rentabilidade se comparado ao regime de juros simples, onde o valor dos rendimentos se torna fixo, e no caso do composto o juro incide mês a mês de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Juros E Inflação
Juros Juros seria o preço do dinheiro emprestado ou aplicado no qual será cobrada de quem efetuou um empréstimo e deve-se pagar ao proprietário do capital emprestado. Essa percentagem de juros, nada mais é do que o valor que o dono cobrará pelo tempo que não poderá usá-lo ou ainda o período no qual o valor emprestado não foi pago. As taxas de Juros variam normalmente segundo uma base e/ou contrato, onde serão analisados o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2013 -
Juros E Outros
Inflação= Juros=O termo juro, para além de corresponder à forma conjugada do verbo “jurar” na primeira pessoa do singular do Presente do Indicativo, tem outras acepções possíveis. Por um lado, no sentido figurado, refere-se a uma forma de recompensa. A título de exemplo, as expressões juro moratório e à razão de juros dizem respeito a “indemnização pelo atraso de um pagamento” e “sem juízo”, respectivamente. Por outro lado, juro é uma noção utilizada na economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
Juros Legais
SÍNTESE Buscou-se destacar os principais aspectos acerca dos juros em destaque aos juros legais, partindo da história do seu surgimento no Brasil, conceituação, finalidade, a natureza jurídica, a sua classificação, bem como os juros legais, os posicionamentos dos tribunais sobre os juros legais. A HISTÓRIA DOS JUROS NO DIREITO BRASILEIRO No Brasil os juros seguiam a orientação da Igreja Católica, onde eram anatematizados. As coisas começaram a mudar com o Alvará de cinco de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2013 -
Juros Simples
• Ford O pai do carro popular Filho de imigrante irlandês, Henry Ford (1863-1947) iniciou sua carreira como aprendiz de mecânico. Fascinado pelo o motor a combustão, fundou a Detroit Automobile Company, que faliu dois anos depois. Em 1903 organizou, com um grupo de pequenos investidores, a Ford Motor Campany. Em 1908 lançou o modelo T, o primeiro carro popular americano produzido em escala industrial, vendendo 10.000 unidades no primeiro ano e 240.000 em 1914.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2015 -
Juros Simples E Composto
Cuidar das finanças seja ela pessoal ou pública sempre foi a preocupação das pessoas. Como manter as contas em dia ou quanto irei pagar por esse ou aquele material se ele é ou não acessível a mim hoje e o quanto devo economizar para adquiri-lo. A matemática financeira trata de finanças ou de cálculos monetários no tempo ou para ser mais exato são inúmeras as situações em que é útil calcular a variação percentual entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2015 -
Juros Simples e Juros Compostos
Juros Simples e Juros Compostos O objetivo deste estudo é conhecer e entender a diferença entre juros simples e juros compostos, ou capitalização simples e capitalização composta. Entender que podem ocorrer os dois tipos, e assim saber qual é o melhor para cada tipo de situação. No estudo financeiro é essencial conhecer juros, pois através destes cálculos, é possível entender o porquê o valor muda tanto da data de aplicação até o momento do pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Juros Sobre Capital Próprio
2- INTRODUÇÃO Este trabalho visa o esclarecimento sobre uma forma peculiar de remuneração do capital próprio, os juros sobre capital próprio, bem como a forma de cálculo do mesmo com pleno respaldo legal e com exemplificações para facilitar o entendimento. Nós resolvemos demonstrar como o planejamento tributário atrelado a este tipo de remuneração é vantajoso. 5 2 – Legislação Antes de 1995 para corrigir os direitos dos sócios existia a correção monetária, que foi extinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Jursdcao Consttuconal
Questão objetiva São exemplos de modalidades de controle político e preventivo de constitucionalidade: I - O exame pelas Comissões de Constituição e Justiça das casas parlamentares. II - O veto presidencial. III - A recusa do Chefe do Executivo em aplicar uma norma que ele entenda inconstitucional. IV - A rejeição de Medida Provisória pelo Congresso Nacional por falta de relevância e urgência. a) I e II b) I e III c) II e III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014