Sociais Aplicadas
Resolver problemas sociais pode tornar a sociedade mais feliz. Os materiais de nosso site podem ajudá-lo a resolver esses problemas.
208.235 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.311 - 74.340
-
DIREITO PENAL
vAtravés da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria,mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindouniforme e portando crachá falsos, afirmando que foi detectado um problema com a linha telefônica e que precisava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
DIreito Penal
Fases da Lavagem de Dinheiro Para disfarçar os lucros ilícitos sem comprometer os envolvidos, a lavagem de dinheiro realiza-se por meio de um processo dinâmico que requer: primeiro, o distanciamento dos fundos de sua origem, evitando uma associação direta deles com o crime; segundo, o disfarce de suas várias movimentações para dificultar o rastreamento desses recursos; e terceiro, a disponibilização do dinheiro novamente para os criminosos depois de ter sido suficientemente movimentado no ciclo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Penal
DIREITO PENAL AULA 5-a e 5-b Conceito/finalidades: Sob o aspecto formal, Direito Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas. Já sob o enfoque sociológico, o direito penal é mais um instrumento (ao lado dos outros ramos do direito) de controle social de comportamentos desviados, visando assegurar a necessária disciplina social. Os FUNCIONALISTAS buscam quais as reais funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Penal
Luis Cleber Soares Antunes Redação de Conclusão de Curso Curso de Direito Penal O Direito Penal é o ramo jurídico público interno relativo aos delitos, às penas e às medidas de segurança, que tem por objetivo imediato a criação e a conservação da ordem social. Sob o aspecto formal , Direito Penal é um conjunto de normas que avalia certos comportamentos humanos como infrações penais definindo seus agentes e fixando as sanções penais a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Penal
Peça Prática Jerusa, atrasada para importante compromisso profissional, dirige seu carro bastante preocupada, mas respeitando os limites de velocidade. Em uma via de mão dupla, Jerusa decide ultrapassar o carro à sua frente, o qual estava abaixo da velocidade permitida. Para realizar a referida manobra, entretanto, Jerusa não liga a respectiva seta luminosa sinalizadora do veículo e, no momento da ultrapassagem, vem a atingir Diogo, motociclista que, em alta velocidade, conduzia sua moto no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Penal
UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CIÊNCIAS CONTÁBEIS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 1º PERÍODO DIREITO PENAL RIO VERDE 2014 UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CIÊNCIAS CONTÁBEIS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 1º PERÍODO DISCENTES: ANA CAROLINE CARDOSO LETÍCIA BAUMGARDT JOSIANE SOUZA MAITHY PUREZA LARISSA MARTINS Docente: SIRLENE ZANON Trabalho sobre Direito Penal, apresentado na faculdade de Ciências Contábeis, valendo como a terceira avaliação de Instituições de Direito Público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 PáginasData: 11/9/2014 -
DIREITO PENAL
Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. “A calúnia constitui crime formal, porque a definição legal descreve o comportamento e o resultado visado pelo sujeito, mas não exige sua produção. Para que exista crime, não é necessário que o sujeito consiga obter o resultado visado, que é o dano à honra objetiva da vítima (reputação).” (Livro Parte Especial 2, Damásio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.094 Palavras / 25 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito Penal
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0093 Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Apropriação indébita, Estelionato e as escusas absolutórias - arts. 168, 171, 181, 182 e 183, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente; - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Penal
Título Dos Crimes contra o Estado de Filiação e Dos Crimes contra a Assistência Familiar Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Registro de nascimento inexistente; Parto suposto; Sonegação de estado de filiação; Abandono material - arts. 241, 242, 243 e 244, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relavância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais; • Aplicar os institutos previstos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Penal
ATPS- Direito Penal. Etapa 1 - Passo 1 Aula Tema: Interpretação e aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. 1- Formas de Interpretação da norma Penal. Conceito: É a atividade que consiste em extrair da norma penal seu exato alcance e real significado. No caso da interpretação deve buscar a vontade da lei, desconsiderando a de quem fez. A lei terminada independe de seu passado, importanto apenas o que está contido em seus preceitos. Prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Penal
Questão discursiva: CASO CONCRETO 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Penal
FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA-FANEC PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO PROFESSOR(a) : MARTHA MEDEIROS ALUNA:HELOISY SUÊNIA TURMA 2 A TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA DE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NATAL 2014 1.4. O autor começa a obra, comparando o Processo Penal a um espetáculo público. Sem demagogias, sabemos que é exatamente isso. A sociedade acompanha um processo penal com o intuito de vingança contra o acusado. Reparem que eu disse "acusado", pois até então, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.277 Palavras / 34 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito Penal
ANHANGUERA EDUCACIONAL ANHANGUERA EDUCACIONAL CONDIÇÕES DE OFERTA CONDIÇÕES DE OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE CURSOS SUPERIORES ATENDIMENTO A PORTARIA MEC Nº 40 ATENDIMENTO A PORTARIA MEC Nº 40 12/12/2007 12/12/2007 2 APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO A presente publicação retrata o conjunto de dados e informações que a Faculdade Anhanguera de Osasco, estabelecimento de educação superior, está obrigada a tornar público, pela Portaria N.º 40/2007 do Ministério da Educação. Tais informações, de acordo com a nova legislação, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito Penal
Trata-se de agravo em recurso especial contra decisão que julgou procedente a negativa da Seguradora quanto à indenização do segurado, pois que foi demonstrado pela prova documental que a segurada tinha conhecimento acerca das doenças que portava ao firmar contrato com a seguradora; e, mesmo assim, omitiu-as quando do preenchimento do cartão-proposta, o que incorre em violação contratual de acordo com a inteligência do artigo 765, parágrafo único do CC). “Deve o segurado por ocasião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Penal
1 Crime consumado; 2 Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa criminosa; 3 Tipicidade objetiva e tipicidade subjetiva; 4 Ocorrência de atipicidade da conduta; e 5 Nexo de causalidade. 1 Crime consumado; 2 Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa criminosa; 3 Tipicidade objetiva e tipicidade subjetiva; 4 Ocorrência de atipicidade da conduta; e 5 Nexo de causalidade. 1 Crime consumado; 2 Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Penal
Caso 2 penal 2014 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
DIREITO PENAL
DO FATO Consta nos autos que em 15.04.2013 o indivíduo ‘B’ ao encontrar-se com o indivíduo ‘C’ na linha internacional do lado brasileiro da fronteira entre o Brasil e o Paraguai, percebeu que ‘C’ veio em sua direção com a mão direita dentro de sua jaqueta aparentando sacar uma pistola, e então ‘B’ empunhou sua arma de fogo e por erro de pontaria, atingiu ‘C’ em seu braço esquerdo, o que fez ‘C’ em fuga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.448 Palavras / 14 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Penal
Caso 09 Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime aberto para o cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2014 -
Direito Penal
OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL •PRINCIPIO DA LEGALIDADE OU DA RESERVA LEGAL: Não há crime sem Lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, previsto na Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5º., XXXIX e no Código Penal no artigo 1º. •PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA: O estado só deve intervir pelo DP “quando os outros ramos do direito não conseguirem prevenir a conduta ilícita, segundo o Professor Damásio de Jesus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 24/1/2015 -
Direito Penal
DIREITO PENAL Aborto Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. O art. 124 tipifica o crime de auto-aborto (quando a própria gestante pratica a conduta) e o aborto consentido. (quando a gestante consente validamente para que terceiro pratique a conduta). Aborto provocado por terceiro Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 9/2/2015 -
Direito Penal
AjshshsjmssksnsnZé rico morreu? Não ele não morreu, pois as pessoas só morrem quando são esquecidas, e como dizer que um Ícone da música popular brasileira vai ser esquecido? Passe milhões de anos todos iram ainda se lembrar de Ze rico pois suas musicas são como raízes profundas que passe anos e anos ninguém nunca vai conseguir arrancar pois o que é bom fica pra sempre, um dia se foi Tião Carreiro e suas musicas ficaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE RIO NEGRO – PARANÁ Autos 9 585/2010 Número 9 unificado: 000258-58-2013.8.15.0583 RENATA RIBEIRO, já qualificada nos autos, por seu advogado,por procurador abaixo-assinado, com escritório profissional na Rua Doutor Correia, 755, na Comarca de Irati, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, para com fulcro nos artigos 535 e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Contra a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2015 -
Direito Penal
Tema CONCURSO DE CRIMES Estrutura do Conteúdo 1 ? Conceito 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena. b)Cúmulo Material. - Leia o material constante no seu material didático. 2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas ? distinção. 3 ? Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4 - Concurso Material ou Real 4.1 Conceito 4.2 Requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Penal
Concurso de agentes e a colaboração empreendida por duas ou mais pessoas para a realização de uma infração penal (só tem valor para os crimes de concursos eventuais).concurso eventual podem ser praticados por um ou mais pessoas.concurso necessário exiga-se ser praticados por pelo menos duas pessoas.autor: teoria restritiva: autor e aquele quem realiza a ação. teoria extensiva: todo aquele que de qualquer modo concorreu para a pratica delitiva. teoria do domínio final: será autor aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Penal
Tema: . Lei de Lavagem de Dinheiro – 9613/98 (Bem jurídico tutelado pela lei. . Multa Preparatória – 297 CTB. (É uma indenização sui generis, fixada pelo juiz criminal na sentença penal condenatória). Introdução Este trabalho de Direito Penal, vem nos trazer as informações e considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro desde a sua evolução histórica e passando por seu objeto de proteção, dissertando sobre as suas questões mais controvertidas. Muito importante visar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
DIREITO PENAL
DIREITO CAP. X – ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DE ALGUMAS ÁREAS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: Direito Penal, Direito Financeiro e Tributário, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor João Pessoa – PB 2015 Ana Gabriella Savina Ataide Ferreira Dávila Saraiva Fernandes Erika Maria da Silva Santos Leonam Monteiro dos Santos Lucyellen Soares da Cruz Pessoa Melissa Carvalho Bezerra de Lima Pâmella Elen Amâncio Ferreira da Silva Rayanne Barbosa Anacleto de Arruda Ricardo Vanderley Nunes Machado Júnior Yasmin
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.718 Palavras / 19 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito penal
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA DIREITO DAS SUCESSÕES (em azul, as consideradas mais apropriadas; com asterisco [*], as disponíveis na biblioteca da Universidade) Prof. ANDRÉ MENEZES DELFINO • ALMADA, Ney de Mello. Sucessões. São Paulo: Malheiros, 2006. • ALMEIDA, José Luiz Gavião de; AZEVEDO, Álvaro Villaça (coord.). Código civil comentado: direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2003. v. 18* • AMORIM, Sebastião Luiz. AZEVEDO, Álvaro Villaça (coord.). Código civil comentado: direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2003.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito Penal
Art. 3º As inscrições ocorrem entre 17 de agosto e 18 de setembro de 2015, de 8h às 12h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza- CE) e prestigiarão a substituição da tramitação de documentos em meio físico pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade e qualidade da prestação dos serviços públicos. Parágrafo único. Toda a documentação do concurso deve prestigiar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
DIREITO PENAL - AULA 1 DE ESTÁCIO
WEB-AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2014 -
DIREITO PENAL - DOSIMETRIA DA PENA
4. DOSIMETRIA DA PENA A dosagem a pena no caso do Tribunal do Júri, assim como na sentença comum, deve se ater ao critério trifásico. O juiz identifica a pena em abstrato incidente na situação e depois passa a dosá-la, no intuito de estabelecer a pena em concreto. E essa dosagem é feita em três fases, por isso fala-se em sistema trifásico. Essa percepção é importante para respondermos à seguinte pergunta: como o juiz Maurício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.493 Palavras / 30 PáginasData: 9/6/2013