Sociais Aplicadas
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207.439 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.311 - 74.340
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Direito Tributario
Direito Comercial e Direito Empresarial O Direito Comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrinas e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados as empresas. Na era Moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial. Em sua primeira fase,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.890 Palavras / 20 PáginasData: 9/11/2013 -
DIREITO Tributário
AULA TEMA 5 DIREITO TRIBUTARIO O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da proteção da propriedade industrial. b. da garantia do pagamento do credor. c. da isonomia material. d. da autonomia da vontade. e. da preservação da empresa. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2013 -
Direito Tributário
1) A tipificação da conduta está adequada, pois se trata de crime culposo. Nesse sentido, cabe citar a decisão em sede do HC nº 107.801, em que o STF estabeleceu que a embriaguez alcoólica que conduz à responsabilização a título Nilson, proprietário de um imóvel se insurge contra a taxa de incêndio cobrada pelo Estado do Rio de Janeiro (Corpo de Bombeiros). A decisão já na via recursal é no sentido de sua validade. Irresignado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito tributário
Atividade de direito tributário 1. 1) Estabelecer a diferenciação básica entre impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimo compulsório. Tributos - Os tributos formam a receita da União, Estados e municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. Em outras palavras: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou em cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Tributário
EXERCÍCIOS – FIXAÇÃO DE CONCEITOS Os exercícios abaixo devem ser respondidos com base no material de apoio e na consulta do Código Tributário Nacional. 1. De acordo com o CTN, o crédito tributário não pode ser suspenso pela moratória. Certo (X) Errado ( ). Justifique: A moratória é concebida após a ocorrência de um fato que diminui a capacidade econômica do contribuinte, exemplo: calamidade publica. É instituída por meio de lei e só pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Tributario
CASO CONCRETO: C &C LTDA., pessoa jurídica, estabelecida no Município Itabuna, em 30 de dezembro de 2012, teve mercadorias suas apreendidas por Agentes Fiscais do Estado da Bahia, na referida capital, sob alegação de que o imposto destacado nas notas fiscais era inferior ao devido. Após a lavratura do auto de infração, o contribuinte solicitou a liberação das mercadorias, pois sem as mesmas a empresa teria seu funcionamento comprometido e acabaria sofrendo prejuízos incalculáveis. Acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributario
No Direito Tributário, da mesma forma que em qualquer outro ramo jurídico, não podem passar despercebidas às violações de suas normas. A ideia de infração ou ilícito relaciona-se com o não cumprimento de determinadas prestações. Por infração tributária ou ilícito tributário, entende-se todo e qualquer comportamento, omissivo ou comissivo, que represente desatendimento de deveres jurídicos previstos em normas que cuidem da tributação. González E. e González T. (2011 p. 302) salientam: O ilícito tributário como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA AD Unidade de aprendizagem: Direito Tributário Curso: Ciências Contáveis Virtual Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Marisley Vivian das Neves Data: 20/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 18/2/2014 -
Direito Tributario
Qual a diferença entre Resolução e Decreto Legislativo? O decreto legislativo é o instrumento usado para regular matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional. Exemplo são as matérias previstas no artigo 49, da Constituição Federal, mas não só: é por decreto legislativo que o Congresso Nacional regula as relações jurídicas decorrentes de medidas provisórias rejeitadas (art. 62, §3º, da CF), é também por decreto legislativo que o Congresso Nacional aprova os tratados assinados pelo chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Tributario
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014-05-02 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (inserir nome completo). Anhanguera Educacional ANO 2014 Indique dois possíveis meios de recuperação para a empresa e identifique em qual inciso do artigo 50 da Lei 11.101/2005 se fundamenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Qual é a importância do direito para a vida em sociedade? Ao estudarmos á origem da nossa sociedade chegou à conclusão de que o cidadão não poderia viver de forma isolada na sociedade. E para que pudesse ser possível uma convivência pacifica entre os indivíduos dentro da mesma sociedade, se fez necessário à criação de um conjunto de regras ou normas jurídicas que visam orientar e disciplinar as condutas dos indivíduos dentro da sociedade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Tributário
1- Defina e diferencie as expressões “fato gerador” e “lançamento” para o Direito Tributário. Fato gerador É o fato gerador que gera a obrigação tributária, para que como tal, possa ser imposta ao contribuinte, porém para ser cobrada deve ocorrer a subsunção, ou seja, o fato ocorrido deve se enquadrar rigorosamente dentro dos termos da lei, tendo o fato que estar previsto como hipótese de incidência tributária. A respeito do fato gerador, o professor Hugo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 21/7/2014 -
Direito Tributario
3.2.2 CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER Em 1975 no México, foi promovida pela ONU a Primeira Conferência da Mulher onde se discutia os direitos da mesma frente várias áreas sociais com o objetivo de alcançar a igualdade-isonomia com o homem, porém, o trabalho feito nesta convenção não foi capaz de esgotar as discussões. Em decorrência disto em 1979 foi elaborada nos Estados Unidos, Nova York, a Convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2014 -
Direito Tributário
CONTEÚDO CAPÍTULO I – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. COMPONENTES. PRINCÍPIOS. 2. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À TRIBUTAÇÃO. 3. DISCRIMINAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS RENDAS TRIBUTÁRIAS. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. 4. REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA. 4 1.Sistema tributário nacional. componentes. 5 1.1 Componentes 5 1.2 Empréstimo compulsório 6 1.3 Contribuições sociais 6 1.4 Normas de prevenção de conflitos tributários 7 2.Limitações Constitucionais à tributação 8 2.1 Poder de tributar e suas limitações 8 2.2 Princípios constitucionais da tributação e sua classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.292 Palavras / 34 PáginasData: 10/8/2014 -
Direito Tributário
A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Caso Concreto O projeto de lei orçamentária do Estado X estabeleceu a vinculação de 10% da receita proveniente de impostos estaduais para realização de atividades da administração tributária. Emita Parecer jurídico no sentido da viabilidade de tal previsão no projeto de lei orçamentária. Questão objetiva Quanto aos princípios orçamentários, julgue as seguintes afirmativas: I - O princípio da não-afetação da receita à despesa é aplicável apenas aos impostos, sem qualquer exceção quanto a outras espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
) Ao desenvolver uma auditoria, pode-se escolher a forma pela qual ela deverá ser feita. São formas de Auditoria: Alternativas: a) Contábil e Operacional; b) Contábil e Financeira; c) Interna e Operacional d) Interna e Externa; 2) Diante da importância dos controles internos para a Auditoria, leia as sentenças abaixo: I.Representa um conjunto de procedimentos, métodos ou rotinas; II.Tem o objetivo de proteger os ativos de uma organização; III.Produz dados contábeis confiáveis; IV. Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
Analise o caso a seguir: "Um perito contador pode ser nomeado em uma questão que envolve questões de ordem tributária. O Juiz, ao consultar o curriculum vitae do perito em potencial, verifica que ele tem amplo conhecimento, tendo exercido a função de Contador Tributário em diversas empresas e realizado cursos de atualização recentes. Entretanto, ao consultar o nome do profissional em questão, descobre que o mesmo esteve envolvido em recente operação da Polícia Federal, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Tributario
Direito Tributário Curso Completo para concurso AFRFB Professor: Márcio Rocha Professor: Márcio Rocha www.silviosande.com.br 1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VI Da Tributação e do Orçamento CAPÍTULO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Seção I DOS PRINCÍPIOS GERAIS Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.074 Palavras / 33 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Tributario
A matéria citada trata de dois tributos distintos. Identifique-os, informando qual a espécie tributária e sua classificação, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Fundamente sua resposta com os respectivos artigos da referida lei. (4,0 pontos) tório Mussolini, Massaro, de Martin e Prudente do Amaral Advogados, a LC nº 116 manteve a capacidade dos municípios para exigir o ISS sobre a prestação de serviços de "propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Tributário
Semana 01 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Tributário
Princípios Constitucionais Tributários Princípio da Legalidade Princípio da Estrita Legalidade Princípio da Lei Complementar Princípio da Anterioridade Princípio da Irretroatividade da Lei Princípio Republicano Princípio Federativo Princípio da Liberdade de Tráfego Princípio da Capacidade Contributiva Vedação de Confisco Princípio da Igualdade Princípio da Não Cumulatividade O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS? Os princípios para o ordenamento jurídico, asseguram um limite e uma segurança para a boa aplicabilidade da lei, ou seja, a observância destes princípio, implica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Tributário
Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a sociedade de acordo com as necessidades públicas, e tais necessidades serão supridas por meio dos serviços públicos. Desenvolva um breve texto, conceituando as “necessidades públicas” diferenciando as necessidades primárias e secundárias, e os “serviços públicos”, demonstrando a diferença e exemplificando os serviços gerais e específicos. (3,0 pontos) As necessidades públicas englobam tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Tributario
2 DESENVOLVIMENTO 2.1 DIREITO TRIBUTÁRIO Ao analisarmos o cenário nacional, podemos constatar a crescente inserção de novas empresas no mercado, além da elaboração de um plano de negócios, com pesquisa de mercado, elaboração de orçamentos, treinamento de funcionários, realização dos registros necessários, e principalmente desenvolvimento de projeção de resultados, estudo de viabilidade econômica, bem como ponto de equilíbrio, o empresário deve sim atentar para legislação. Dentre todas as exigências formais, existe a questão tributária. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito Tributario
O que é? O ISSQN é um tributo que incide sobre a prestação de serviços. Qual é o fato gerador do ISSQN? O fato gerador do ISSQN é a prestação de serviço constante da Lista de Serviços realizada por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo. Qual é a base de cálculo do ISSQN? A base de cálculo é o preço do serviço efetivamente realizado. Quem contribui com ISSQN? O contribuinte do Imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
AULA 1 _DIR. TRIBUTÁRIO Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito Tributário
1. Elementos da Atividade Financeira do Estado: Receita Pública, Despesa Pública, Orçamento Público e Crédito Público. O Direito Financeiro – que pode ser conceituado como a disciplina jurídica que regula a atividade financeira do Estado, sob o ponto de vista jurídico – tem como objetivo principal a realização do bem comum, através da satisfação das necessidades coletivas; e como objeto o tratamento jurídico do fenômeno contábil das receitas e despesas públicas, o que é feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Tributario
apresentou seu lado sobre a confusão que envolveu seu nome em Caruaru (PE). Ele afirmou que todos foram prejudicados e culpou a organização do evento. Ele ainda afirmou que uma pequena parte das pessoas abandonou a palestra, e que foi aplaudido no fina entende que um técnico precisa de no mínimo dois anos de comando para, na segunda temporada, conseguir fazer um trabalho de melhor qualidade depois de análises e um conhecimento maior no primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Tributario
Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Procuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. Resposta: No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2014 -
DIREITO Tributario
Identifique no texto, dois elementos contidos no livro didático relativos à atividade financeira do estado, trazendo em sua resposta a definição (conceito) e classificação dos elementos identificados. Seu texto deve contemplar no mínimo 10 linhas. Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2015