Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 251 - 275
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Carta sobre Medidas Preventivas para Combater a Poluição do Meio Ambiente
Carta de ações preventivas de combate à poluição. Vimos chamar a atenção de vocês para seguinte situação sobre a poluição local que esta afetando a saúde da população de campo grande e com a ajuda e colaboração de todos solicitamos algumas medidas de acordo com a política publica do município. Como medidas são: • definição de normas de emissão; • criação de serviços de informação e de auxílio às populações sujeitas ou afectadas pela poluição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
ATIVIDADES PREVENTIVAS DE PROTESTA SUSTENTABILIDADE
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. FACULDADE. FUNGIBILIDADE. ART. 273, §7º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Tem a parte autora a faculdade de optar pelo pedido de tutela antecipada ou pelo ajuizamento de cautelar, pois a Lei antes mencionada não visou impedir o ajuizamento de cautelares. AGRAVO DESPROVIDO DE PLANO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NONA CÂMARA CÍVEL Nº 700023038 COMARCA DE VACARIA VACARIA ASSESSORIA CREDITICIA LTDA AGRAVANTE WADIS ANTONIO GRANDO AGRAVADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2014 -
Exemplos práticos de prisão
Casos práticos A – preso em flagrante delito, não houve a expedição da nota de culpa. B – policiais preparam o flagrante, vindo a autuar o indivíduo em flagrante delito. Modelo prático Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de _______________, Estado de São Paulo, (pular 2 linhas) Processo nº __/__ (pular 8 linhas) ________, qualificado nos autos de prisão em flagrante em epígrafe, via de seu advogado e procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Métodos de controle político e constitucionalidade preventiva
Questão objetiva São exemplos de modalidades de controle político e preventivo de constitucionalidade: I - O exame pelas Comissões de Constituição e Justiça das casas parlamentares. II - O veto presidencial. III - A recusa do Chefe do Executivo em aplicar uma norma que ele entenda inconstitucional. IV - A rejeição de Medida Provisória pelo Congresso Nacional por falta de relevância e urgência. a) I e II b) I e III c) II e III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
Relaxamento Prisão Em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DIPO – SÃO PAULO Inquérito Policial no. Xxxxxxxxxxx Felisberto Duarte Firmino, (nacionalidade), casado, (profissão), residente e domiciliado na rua (xxx), no. (xx), (cidade), (estado), representado por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXV, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 e 310, I, do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, pelas razões a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Relaxamento De Prisão
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR EXCESSO DE PRAZO NA LEI N.º 10.409/2002 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………. Proc. n.º……. (nome do acusado), qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Egrégia Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, vêm, à presença de V. Exa., requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR EXCESSO DE PRAZO, em vista das seguintes razões de fato e de direito: 1. O suplicante encontra-se preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA- RJ. PEDRO ROCHA, (nacionalidade).........................., (estado civil)...................., (profissão)........................, portador da cédula de identidade, Registro Geral Nº........................, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda Nº ................................,residente e domiciliado (endereço) Rua................................, Nº..........,Bairro........................, Código de endereçamento Postal ............................,na cidade de.......................................,Estado de.................................,por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com base no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
A exigência de uma cessação imediata da prisão do prisioneiro devido ao incumprimento das formalidades legais que merecem o seu relaxamento, de acordo com o art. 5º, LXV, Constituição Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. ÁLVARO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Cidade XXXXX, CEP: XXXXX,e ROBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Cidade XXXXX, CEP: XXXXX, atualmente presos no estabelecimento prisional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Trabalho De Ética - Prisão Do Senhor J.
Acredito que não foi certo demitir o senhor J. pois creio que seja errada, pois os pães não eram roubados eram para ser consumidos durante o trabalho, mas mesmo que fosse é lamentável condenar alguém por algo tão ínfimo para a empresa, acharia correto dar à ele uma repreensão em forma de advertência, caso a empresa não quisesse mais que ele pegasse pão. Achei certo a atitude da empresa em reconhecer seu erro e tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
Relaxamento De Prisao
ENDEREÇAMENTO: local do fato e pena cominada em abstrato ao delito (crime de ação penal pública) ou local do fato / residência e domicílio dos querelados e pena em abstrato cominada ao delito (crime de ação penal privada) EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MINAS GERAIS Autos nº. Relaxamento de Prisão Requerente (nome do requerente), qualificação, vem à presença de Vossa Excelência, por meio do Advogado que este subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2014 -
Atividade Fisica Preventiva
Atividade Física Preventiva Uma atividade física regular, seja lá qual for, é extremamente importante pois tem ação positiva sobre todo o corpo, fortalecendo-o, aumentando a resistência geral e mantendo ossos e músculos em boas condições. Fortalece o coração, melhora as condições respiratórias e circulatórias (inclusive das varizes), flexibiliza as juntas e ajuda a fixar cálcio nos ossos (combatendo a artroses e a osteoporose), queima calorias e “gorduras”, inclusive sendo o principal fator capaz de aumentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2014 -
Auto De Prisão
comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentarem-se desprovidos de identificação e data de validade. Afirma o laudo de apreensão das mercadorias que a gordura deverá adquirir o conhecimento necessário para patrocinar os interesses do acusado, analisando os motivos da prisão e identificando quando e qual o instituto a ser utilizado para o restabelecimento da liberdade. Para tanto, terá que compreender o instituto da prisão como exceção no processo, sua finalidade, seus pressupostos e seus requisitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014 -
Fisioterapia preventiva
Fisioterapia Preventiva O campo de atuação da Fisioterapia envolve os três níveis de atenção à saúde: primário, secundário e terciário. No nível primário, o objetivo do fisioterapeuta é o de preservar a função motora e adiar a instalação de incapacidades através de medidas preventivas. No secundário, o profissional aborda as disfunções decorrentes de comprometimentos ortopédicos, respiratórios, neurológicos, reumatológicos, cardio-vasculares, uroginecológicos e outros através de procedimentos não-invasivos. No nível terciário ou de reabilitação, realizam-se orientação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2014 -
Ação De Revogação , EMENTA: Agravo Regimental. Recurso Especial não Admitido. Ação Paulina Procedente. Fundamentação.
Nome: Antônia Moraes Dos Santos Da Silva Matrícula: 201402251768 aula 4 EXMO. SR. DOUTORJUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA AUTORES: Marly, brasileira (estado civil), (profissão) (portadora da carteira de identidade n°..) (inscrita no CPF n°..) (reside em vitória) e Era menor impúbere representado por sua mãe Ana Maria brasileira, brasileira (estado civil), (profissão) (portadora da carteira de identidade n°..) (inscrita no CPF n°..) (reside em vitória), (por seu Advogado) endereço profissional...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2014 -
Ação De Revogação
Nome: Antônia Moraes Dos Santos Da Silva Matrícula: 201402251768 aula 6 EXMO. SR. DOUTORJUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. CAPITAL. AUTOR: Carlos, brasileiro, solteiro, (profissão), (portador da carteira de identidade n°..), (escrito no CPF n°..) (reside em são Paulo Capital), vem a este Juiz pro. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO Pelo Rito Ordinário em face de Marcela (nacionalidade) (Nacionalidade) (Estado civil), (profissão), (portadora da carteira de identidade n°..) (Inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2014 -
Relaxamento De Prisão Em Flagante
Relaxamento da Prisão em Flagrante Fundamento: artigo 5º, LXV, CF. Conceito: peça cabível para libertar quem foi preso em flagrante de forma ILEGAL. Prazo: enquanto perdurar a prisão ilegal. Como identificá-lo: o seu cliente foi preso em flagrante. Entretanto, o problema não dirá expressamente que a prisão foi ilegal, pois a análise deverá ser feita pelo examinando. A prisão em flagrante está prevista nos artigos 301/310 do Código de Processo Penal, onde há o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2014 -
Ação Corretiva E Preventiva
ELLEN GRUBERT CHAVES ROJAS RELAÇÕES ENTRE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO: PIAGET E VYGOTSKY Trabalho apresentado como requisito para conclusão da disciplina Psicologia da Educação do curso R2 em Química. Orientadora: Camila M. Fernandes Fantacini CAMPO GRANDE - MS MAIO 2014 Jean Piaget (1896 – 1980) A teoria de Piaget do desenvolvimento cognitivo é uma teoria de etapas, uma teoria que pressupõe que os seres humanos passam por uma série de mudanças ordenadas e Previsíveis. A construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014 -
Assassinato de Carandiru na prisão
Na tarde de 2 de outubro de 1992 ocorria a maior chacina carcerária que marcou o Brasil, a chacina do Carandiru. A confusão começou com uma discussão entre dois presos do Pavilhão 9. Com a chegada da polícia ao local para conter o tumulto, a confusão só aumentou e culminou no massacre, com a justificativa de legítima defesa. Mas o que nos intriga é a polêmica e a impunidade envolvida neste caso. Morreram 111 detentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Fisioterapia Preventiva
Fisioterapia preventiva na saúde do trabalhador Fisioterapia preventiva atua no campo de prevenção, controle e em doenças assim controlando sintomas e auxilia na coordenação ,concentração , melhor postura , relaxamento muscular, diminuição da tenção . Além do alto rendimento no trabalho sem estragar a saúde dos seus funcionários. Em uma empresa a fisioterapia atua no sentido do bem-estar físico e mental dos funcionários, e na melhoria da saúde com exercícios físicos ,como o alongamento antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Carta sobre ações preventivas para combater a poluição
Carta de ações Preventivas de combate à poluição A Empresa J.A Chaves Pintura Trabalha no Segmento da Construção Civil com Reforma Geral tais como : Pintura , Alvenaria , Forro de Gesso , cimento, argamassa No intuído de controlar impactos ambientais causados por certos tipos de resíduos ao longo da execução dos serviços a empresa controla todos os materiais . Pintura: A tinta é comprada sem cheiro da marca Cher Williams , os matérias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Apresentação de petição para cancelamento da detenção preventiva
O Ministério Público não se opôs à juntada dos documentos e, no dia e hora marcados, procedeu-se à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem. A acusação arrolou Pedro, que informou que conhecia Cristiano havia 5 anos e que o acusado tinha o hábito de beber, comumente se embriagando e causando confusão nos bares da cidade. A defesa arrolou Francisco, irmão do réu e único a presenciar o fato, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2014 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO FLAGRANTE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca ........... Kico....... brasileiro, (estado civil), nascido em xx/xx/xxx, na cidade de ............, portador do RG n............., atualmente recolhido na ..............., por seu defensor que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aduzir e requerer: RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE I – SÍNTESE DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante delito por ter supostamente praticado um crime de roubo qualificado, Em consulta feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .../... PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ÁLVARO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), nascido em XX/XX/XXXX, (filiação), portador do RG... e CPF ..., residente e domiciliado na (endereço completo), (cidade); ROBERTO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), nascido em XX/XX/XXXX, (filiação), portador do RG... e CPF ..., residente e domiciliado na (endereço completo), (cidade); vêm, respeitosamente, à augusta presença de Vossa Excelência, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... DE... JOSÉ ALVES, (fazendeiro), por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/... Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante V. Exa., requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO, com fundamento no art. 5º, LXV da Constituição Federal e artigo 310, I, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I - DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2014 -
Fisioterapia preventiva e ergonomia
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE CAMPO LIMPO CURSO: FISIOTERAPIA Fisioterapia Preventiva e Ergonomia Alunas: Nathália Karolline RA:4210774809 Mayara Mendes RA:3748715849 Jussyara Sousa RA: Erika Cristina RA:5668153613 Iolanda Regina RA:3715670694 Série:4º e 5º Semestre SÃO PAULO 2014 Este relatório é uma breve apresentação do que iremos abordar na atividade prática supervisionada. O tema que iremos abordar é Fisioterapia Preventiva na Saúde do Trabalhador; neste iremos abordar sobre a prevenção que o fisioterapeuta pode realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014