Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 301 - 325
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Relaxamento De Prisão Em Flagrante
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ---- Vara Criminal da Comarca de---- Jose Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado no endereço ---,representado por seu advogado (procuração anexada), vem, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no art 5º da Constituição federal, inciso LXV, artigo 310, I, do Código de Processo Penal, pelas razões a reguir expostas: (artigo 310 inciso I- ao receber o auto de prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
ROTEIRO PRISÂO
ROTEIRO DE AULA: PRISÕES (Parte I: Teoria Geral) Leonardo Marcondes Machado. 1. Conceito “Prisão é a privação da liberdade de locomoção em virtude do recolhimento da pessoa humana ao cárcere” (Fernando da Costa Tourinho Filho). 2. Espécies 2.1. Prisão Penal 2.1.1. Prisão pena ou prisão definitiva (sentença penal condenatória transitada em julgado); 2.1.2. Prisão processual, provisória, cautelar ou prisão sem pena: prisão preventiva e prisão temporária; Obs. Prisão em flagrante: divergência quanto à natureza jurídica:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.694 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2014 -
Revoagaçao De Prisao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MARCOS/RS. VALDIR FRANCISCO DE AMARAL, brasileiro, solteiro, operador de máquinas, portador da cédula de identidade n 245.456.456-9/PR, inscrito no CPF n..., residente na Rua Odilon Ramos, n 14, Solitude, Curitiba/PR, por seu advogado, Mário Maria da Silva, OAB/PR 0001, com endereço profissional situado na Rua XV de Novembro, n 1000, Curitiba, Paraná, onde recebe intimações (com procuração em anexo), vem respeitosamente perante vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ THIAGO, brasileiro, solteiro, bancário, portador da cédula de identidade de RG nº XXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua Machado de Assis, nº 167, Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2014 -
Prisão
Da Prisão Conceito: A prisão é a privação de liberdade de locomoção, ou seja, tolhendo-se o direito de ir e vir, através do recolhimento da pessoa humana ao cárcere, em virtude de flagrante delito ou determinada por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária compete, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva (conforme a nova redação do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2014 -
Desenvolvimento Da Genética E Conhecimento Do DNA Na Medicina Preventiva.
Nesta Verificação de leitura acadêmica falaremos sobre Genética é o ramo da biologia que estuda a transferência das características físicas e biológicas de geração para geração. Muitas cientistas acreditam que a explicação para inúmeros problemas genéticos se encontra nos genes. A hereditariedade é a herança genética que recebemos de nossos antepassados, seja ela, características físicas ou, até mesmo, doenças. Daí a explicação de filhos se parecerem com o pai, com a mãe, avô, avó, tio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
Liberdade temporária na prisão em flagrante
Plano de Aula: Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante Objetivos O aluno deverá adquirir o conhecimento necessário para patrocinar os interesses do acusado, analisando os motivos da prisão e identificando quando e qual o instituto a ser utilizado para o restabelecimento da liberdade. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Concordância preventiva e suspeita
Concordata Preventiva e Suspensiva De acordo com os ensinamentos do eminente Professor Rocco, em sua obra clássica Il concordato nel fallimento, o instituto da concordata surgiu na Idade Média, da criação dos usos e costumes das corporações de mercadores, nas cidades italianas, em benefício não só do devedor insolvente, que era constantemente marcado com o estigma da infâmia, mas também dos credores que sofriam os prejuízos. Tem-se portanto, que o instituto da concordata criou vigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2014 -
Análise dos riscos de desvalorização da moeda através da implementação e desenvolvimento de medidas preventivas
Avaliar o inIntrodução do Trabalho O objetivo deste trabalho é poder analisar os riscos da desvalorização da moeda conduzindo e elaborando medidas preventivas. Controle analise e acompanhamentos de lançamentos presentes e futuros, elaborando medidas a curto médio e longo prazo. Etapa 1 DESENVOLVIMENTO O que é Administração Financeira e Orçamentária; Tipos de negócios. Toda empresa precisa controlar seus custos e incrementar suas receitas, para isso é que são estabelecidos os orçamentos, que devem cobrir todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Ações preventivas contra a poluição
Ações Preventivas de Combate a Poluição O grande desafio da humanidade é promover o desenvolvimento sustentável de forma rápida e eficiente. Sabemos que o tempo está se esgotando, mas não agimos para mudar completamente as coisas antes que seja tarde. Diz-se que uma rã posta na água fervente saltará rapidamente para fora, mas se a água for aquecida gradualmente, ela não se dará conta do aumento da temperatura e tranqüilamente se deixará ferver até morrer.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Exemplos de métodos de controle político e constitucionalidade preventiva
Questão objetiva São exemplos de modalidades de controle político e preventivo de constitucionalidade: I - O exame pelas Comissões de Constituição e Justiça das casas parlamentares. II - O veto presidencial. III - A recusa do Chefe do Executivo em aplicar uma norma que ele entenda inconstitucional. IV - A rejeição de Medida Provisória pelo Congresso Nacional por falta de relevância e urgência. a) I e II b) I e III c) II e III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Relaxamento De Prisão Em Fraglante
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº ______ Thiago, brasileiro, solteiro, bancário, inscrito no CPF ___, RG ___, residente na Rua Machado de Assis, nº 167n no Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado que está subscreve (Procuração Anexa), vem, mui respeitosamente a doutra presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no Art. 5º, LXV e LXVI, da CF, com PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Uma questão objetiva. Exemplos de métodos de controle político e constitucionalidade preventiva
CASO 1 Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2014 -
Petição De Revogação De Doação Por Inexecução De EncargoEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, Brasileiro, Estado Civil Solteiro, Profissão Aposentado, Portador Da Carteira D
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, brasileiro, estado civil solteiro, profissão aposentado, portador da carteira de identidade de nº xxxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxx, residente na rua xxxx, nº xxxx, São Paulo; vem a este juízo, propor. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE ENCARGO Pelo rito sumario, em face de Marcela, brasileiro, estado civil: solteira, profissão: empresária, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CAPITAL Auto De Prisão Em Flagrante nº FRANCENILDO DA SILVA, Brasileiro, Estado Civil, Empresário, Identidade nº, CPF nº, Residente Na Rua, Por Seu Advogado Regularmente Constituído C
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CAPITAL Auto de Prisão em Flagrante nº FRANCENILDO DA SILVA, brasileiro, estado civil, empresário, identidade nº, CPF nº, residente na rua, por seu advogado regularmente constituído conforme instrumento de mandato em anexo, encarcerado por força do Auto de Prisão em Flagrante em referência, vem, perante Vossa Excelência, requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA Com base no art. 310, III, do CPP, alegando o seguinte: 1. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Auto De Prisão Em Flagrante
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Ás oito horas do dia vinte e dois de agosto do ano de dois mil e quatorze, nesta cidade de Curitiba, na 35ª Delegacia de Polícia da Capital, localizada na Rua Lalala, n° 00, onde se encontrava o Delegado de Polícia Sr. Suzano das Dores, compareceu o condutor e primeira testemunha: Maurício dos Santos, Maurício dos Santos, brasileiro, casado, policial militar, residente à Rua das Flores, 124, nesta cidade, doravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Aula Estrururada Prisão Em Flagrante
SANTOS, Vauledir Ribeiro; NETO TRIGUEIROS, Arthur da Motta. Como se preparar para o exame de ordem: Processo Penal. v. 6. 14 ed. São Paulo: Método, 2014. p. 116-120. 9.2.2 Prisão em flagrante Flagrante, segundo o saudoso Prof. Mirabete, “é uma qualidade do delito, é o delito que está sendo cometido, praticado, é o ilícito patente, irrecusável, insofismável, que permite a prisão do seu autor, sem mandado, por ser considerado a certeza visual do crime” (op.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014 -
A (IN) EFICÁCIA DA PENA DE PRISÃO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A (IN) EFICÁCIA DA PENA DE PRISÃO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso-TCC. Manaus-AM Dezembro/2013 SUMÁRIO 1 Tema 4 2 Delimitação do Tema 4 3 Problema 4 4 Hipótese(s) da Pesquisa 5 5 Objetivo Geral 5 6 Objetivos Específicos 5 7 Justificativa 5 8 Revisão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 25/9/2014 -
Prisão Em Flagrante
PRISÃO FRAGRANTE DELITO CRIME DE AÇÃO PENAL PRIVADA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para Aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I Na Faculdade Anhanguera Jundiaí JUNDIAÍ 2013 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2.TEMA 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4. OBJETIVOS 4.1. OBJETIVO GERAL 4.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 5. JUSTIFICATIVA 6. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 7. TIPO DE PESQUISA E METODOLOGIA 7.1 MÉTODO DE ABORDAGE. 7.2 TÉCNICAS DE PESQUISA. 8. PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA TCC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2014 -
As Políticas Sociais são Classificadas E Definidas Conforme Suas Especificidades E Seus Objetivos Imediatos, Como Curativas E Preventivas, Primárias
O sucessor de Sarney, Fernando Collor de Mello, o primeiro a ser eleito por voto direto após o longo interregno ditatorial, começa o seu mandato, em 15 de março de 1990, em uma atmosfera política sobrecarregada pela conjuntura de crise econômica e de aceleração inflacionária (ritmo anual de 2.0%). Os numerosos mecanismos de indexação e de correção de valores contratuais, estabelecidos desde meados dos anos 1960 (e que davam certa margem de manobra aos agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Peça De Relaxamento De Prisão Em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Inquérito Policial nº. ______/_____ FLÁVIO, (nacionalidade) ________________, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda n°.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro _________________, Código de Endereçamento Postal ___________, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.386 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2014 -
Manutenção preventiva
Atualmente as industrias de processos têm enfrentado problemas gerais, tais como: redução de custos, aumento do tempo de operação das máquinas e outros problemas diversos inerentes a qualquer unidade produtiva. Com isso, a busca de técnicas que possibilitam solucionar esses problemas, tornou-se intensa. Uma destas alternativas é a programação de intervenções através do acompanhamento da qualidade de funcionamento das máquinas, conhecidas por Manutenção Preditiva ou Manutenção por Condição. A manutenção Preditiva diferencia-se da corretiva pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
MARCAÇÃO PREVENTIVA DE PRODUTOS QUÍMICOS
ROTULAGEM PREVENTIVA DE PRODUTOS QUÍMICOS A rotulagem dos produtos perigosos ou nocivos à saúde deverá ser feita segundo as normas previstas nesta NR. Para tal, a empresa deve possuir um levantamento de todos os produtos químicos utilizados na mesma e efetuar a sua rotulagem de forma que estes sejam breves, precisos, redigidos em termos simples e de fácil compreensão. NR-28 Fiscalização e Penalidades Essa norma trata da ação fiscalizadora dos Agentes de Inspeção do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Relaxamento De Prisão Em Flagrante
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal de São Paulo/São Paulo LUPICÍNIO CRISTALO FERREIRA, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do Registro Geral nº __, Cadastro de Pessoas Físicas nº_, residente e domiciliado à ___, nº __, bairro, cidade, estado, por seu advogado infra-assinado conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 310 inciso I do Código de Processo Penal e artigo 5º inciso LXV da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Importância Das Medidas Preventivas De Danos Ambientais
Diante da importância das medidas preventivas e dos danos ambientais futuros que possam ocorrer no Brasil, ainda tem que se melhorar muito. O Brasil é um pais rico em recursos naturais, e o recurso natural com a maior abundancia é a agua, hoje o Brasil é detentor de 12 % da agua do planeta e 28,5 % da agua das Américas , e talvez por ter tanto recurso disponível foi feito este estudo para construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2014