Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 326 - 350
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Fisioterapia Preventiva E Ergonomia
INTRODUÇÃO: A fisioterapia preventiva e ergonomia, visa uma melhor qualidade de vida, através de um conjunto de ações que tem uma posição preventiva, contribui tanto para identificação dos fatores de risco as doenças ocupacionais, através das análises ergonômicas, como também para as suas soluções, através de medidas corretivas aos riscos levantados nos postos de trabalhos e programas de saúde preventiva. FISIOTERAPIA PREVENTIVA A fisioterapia preventiva serve para promover a saúde e bem estar, devendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 12/10/2014 -
Relaxamento De Prisão Em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA __, ESTADO DE __ Processo nº. ______/_____ “A”, brasileiro, estado civil, CPF _____, portador da cédula de identidade n.:_____________, residente na Avenida Guido Aliberti, nº 1.000, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem, à presença de, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV e sua combinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
Medidas preventivas preveníveis
Medidas imprescindíveis de prevenção A prevenção de acidentes e doenças ocupacionais do trabalho é o meio mais adequado para a proteção da integridade dos trabalhadores. Com o comportamento prevencionista as empresas além de prevenir perdas e danos, elevam a qualidade de vida de seus funcionários e consequentemente dos produtos produzidos. As empresas devem elaborar programas que previnam acidentes e doenças ocupacionais visando, os procedimentos básicos de prevenção, as atribuições legais, a interação e sociabilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2014 -
Da Prisão Em Flagrante: Flagrante Presumido
Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Analise o caso a seguir: Marcos foi preso em flagrante sob a alegação de que teria cometido o crime de latrocínio (§ 3º, do art. 157, do CP). A prisão ocorreu cinco horas após a consumação do delito e foi realizada por policiais que estavam realizando patrulhamento de rotina. Os milicianos desconfiaram da atitude do conduzido e ao abordá-lo verificaram que sua camisa estava manchada de sangue. Após revista pessoal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
Fisioterapia Preventiva
Como o próprio nome sugere, é o ramo da fisioterapia que se preocupa com a prevenção e não apenas com a reabilitação, visando promover a saúde e prevenir doenças, levando a uma melhora geral da qualidade de vida; Deve-se considerar que mesmo dentro da prevenção, existem três diferentes tipos de níveis de atenção, como a prevenção primaria, secundaria e terciaria. NIVEL 1 (PRIMÁRIO) As ações têm o objetivo de impedir ou minimizar os fatores predisponentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2014 -
Abordagem preventiva do gerenciamento ambiental
Abordagem preventiva de gestão ambiental Ações articuladas de diagnóstico, planejamento, projeto e gerenciamento voltadas à eliminação de aspectos ambientais, redução de riscos ambientais e de impactos potenciais. Referem-se, por exemplo, a abordagens compatíveis com a prevenção à poluição e produção mais limpa, abrangendo a incorporação de requisitos ambientais nas etapas de projeto (design) de produtos e processos, redução, reuso e reciclagem. Ação Civil Pública Ação de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2014 -
Relaxamento De Prisão Crime Deserção
EXMO. SR. JUIZ AUDITOR DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMARCA DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO/RJ. OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, militar R.A -4, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
PETIÇÃO COM RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... DE... JOSÉ ALVES, (fazendeiro), por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/... Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325 do Código Processual Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, após ingerir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2014 -
Ação De Revogação De Doação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP (Art. 282 I C.P.C. ; Art. 94 C.P.C.) CARLOS ..., brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº XXXXXX, expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado em ... São Paulo, S.P., por seu advogado com endereço profissional ..., vem a este juízo propor AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE ENCARGO (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2014 -
Prisao Civil
Prisão Civil do devedor de alimentos Prisão Civil realiza-se no âmbito do Direito Privado, e consuma-se em face de dívida não paga, fundada em norma jurídica de natureza civil. Etimologicamente prisão significa prender, ou seja, não caracteriza pena criminal, mas obriga o punido a satisfazer o seu débito. Portanto, prisão é um ato de apoderamento físico, ficando o aprisionado limitado a sua liberdade e sob sujeição de alguém; A prisão civil é uma medida coercitiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2014 -
Prisão temporária
PRISÃO TEMPORÁRIA A Prisão temporária, assim como a Prisão Preventiva, é uma espécie de prisão cautelar, porém aquela é prevista pela Lei 7.960 de 1989, enquanto esta se rege pelo Código de Processo Penal Brasileiro. Esta modalidade de prisão cautelar, conforme disposição do artigo 1º da Lei 7.960/89, somente será cabível quando a mesma for imprescindível para a investigação policial na fase do inquérito, quando o indiciado não tiver residência fixa , quando houver dúvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Fisioterapia Preventiva
Seminário: Fundamentos da fisioterapia. Slide: 3- Fisioterapia Preventiva Um conjunto de procedimentos fisioterápicos que ajudam a controlar sintomas: como a coordenação, concentração, melhoria na postura, relaxamento muscular, diminuição da tensão, além de trabalhar a auto-estima. Campos de atuação: • Saúde coletiva: São as técnicas e os conhecimentos usados para intervir nos problemas e situações relacionados à saúde da população em geral ou de determinado grupo, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Medicina Integral, Preventiva e Comunitária
Dentro dos projetos elaborados da Medicina Integral, Preventiva e Comunitária vê o sujeito como um ser global, necessitando de uma atenção multiprofissional. Em 1950 surge uma nova tendência em relação aos tratamentos dos transtornos comportamentais. Apesar disso as autoridades da suade constataram que a doença mental era um problema significativo da saúde . O desenvolvimento da Psiquiatria Comunitária surgiu em um momento de guerra, e muita precariedade. Nessa época os hospitais abrigaram cerca de meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
BITENCOURT, Cezar. Roberto. Juizados Especiais Criminais E Alternativas à Pena De Prisão. 3. Ed. Ver. Ampl. Porto Alegre: Livraria Do Advogado
Portanto, ainda que se admita que o Ministério Público possa “opinar” pela aplicação da transação penal e do sursis nesses casos, a aquiescência do ofendido é ato imprescindível para que isso se torne possível. Dito de outra forma, não pode o Ministério Público, nas ações penais exclusivamente privadas, a seu bel prazer e sem consultar a vítima, propor essas medidas despenalizadoras, eis que a legitimidade para tanto é da vítima. Em arremate, temos que Jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2014 -
Relaxamento De Prisão Em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO. (10 a 15 linhas para despacho do juiz) PEDRO PAULO, nacionalidade... , estado civil... , profissão..., domiciliado e residente em... , vem a presença de vossa excelência, por meio de seu advogado, conforme a procuração (doc. 1), abaixo assinado, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, LXV da Constituição Federal de 1988 combinado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2014 -
Prisão das mulheres: mudanças conjunturais
Rosangela Peixoto Santa Rita – Assistente Social, mestre em Política Social pela Universidade de Brasília, coordenadora de ensino do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e membro do CRIMINA - grupo de estudos e pesquisas sobre criminalidade e sistema penal, inscrito no CNPq. E-mail: ro.santarita@hotmail.com Resumo: Este texto problematiza a relação entre o sistema penitenciário e algumas das particularidades do encarceramento feminino brasileiro. Dentro de uma perspectiva crítica, sinaliza algumas implicações da existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2014 -
Peça De Relaxamento De Prisão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Leme, São Paulo. Otaviano, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de RG de número __________, e CPF número__________, residente e domiciliado na cidade de Leme no endereço ____________, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), à presença de Vossa Excelência, requerer o Relaxamento da Prisão em Flagrante, com pedido subsidiário de Liberdade Provisória, com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
Modalidades De Prisão
1- As Modalidades de Prisão. 1.1- Prisão temporária: A prisão temporária é uma modalidade de prisão utilizada durante uma investigação. Geralmente é decretada para assegurar o sucesso de uma determinada diligência “imprescindível para as investigações”. Conforme a Lei 7.960/1989, que regulamenta a prisão temporária, esta será cabível: I – quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II – quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.955 Palavras / 32 PáginasData: 15/11/2014 -
Modelo De Relaxamento De Prisão
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___o VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ – __. Distribuição por dependência dos autos nº ( auto de prisão em flagrante) “A”, brasileiro, funcionário público estadual, inscrito no RG 00000, e no CPF 00000, residente e domiciliado na Rua xxxxx, n. xx, por seu advogado que esta subscreve (Doc. 1 anexo), vem, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5.o, LXV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ___- ESTADO DE ___ MARCIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ____, inscrito no CPF/MF sob o n. ____, residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., CEP: ..., na comarca de ____, por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2014 -
QUAL É A LEI PREVENTIVA?
O QUE É DIREITO PREVENTIVO? Significado: É uma ação preventiva; aquela que protege direito ou direitos a serem exercidos em ação principal, Ação preventiva são as que protegem direitos a serem exercidos em ação principal, O direito preventivo é uma das formas mais modernas de direito, buscando através de constantes análises e previsões evitar um futuro litígio, prevenindo as partes e caso não seja possível evitar o litígio, promovendo as partes das ferramentas necessárias para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Métodos de controle político e constitucionalidade preventiva
Semana 2 Questão objetiva São exemplos de modalidades de controle político e preventivo de constitucionalidade: I - O exame pelas Comissões de Constituição e Justiça das casas parlamentares. II - O veto presidencial. III - A recusa do Chefe do Executivo em aplicar uma norma que ele entenda inconstitucional. IV - A rejeição de Medida Provisória pelo Congresso Nacional por falta de relevância e urgência. a) I e II b) I e III c) II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
O que é a manutenção preventiva?
O que é manutenção preventiva? É uma revisão periódica e sistêmica em equipamentos como veículos, máquinas industriais, dentre outros, que é baseado em histórico de quebras em funcionamento, ou histórico de revisões periódicas realizadas. Normalmente a periodicidade está estabelecida em manuais técnicos, onde os fabricantes recomendam tais revisões. Qual a importância, e por que a manutenção deve ser realizada? Equipamentos requerem manutenção, seja preditiva, preventiva, ou ate mesmo corretiva, pois é preciso garantir para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Manutenção preventiva de bombas e filtros
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Mensalmente o setor administrativo gera um bloco de OS (Ordem de Serviço), onde na mesma esta descrita os dados do cliente e quantidade de bombas no estabelecimento. O técnico caberá gerar uma agenda de visita, onde o mesmo terá que se adequar a um cronograma de manutenção visando atender os postos destinados. Após o técnico se organizar, o mesmo tem a função de realizar a manutenção preventiva nas bombas e filtros, verificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Pré-requisitos para prisão temporária
MÁRCIO E CLÉBER foram presos em flagrante no dia 18/10/2013, pela autoridade policial, numa grande operação realizada na grande Vitória-ES, sob a alegação de que os mesmos eram membros de organização criminosa, voltada para o fornecimento de substâncias entorpecentes (Lei 11.343/03) em bairros nobres da Capital. Em ato contínuo os indiciados foram apresentados perante a autoridade judicial, sendo que o juiz não decidiu sobre a liberação dos acusados, o que acabou possibilitando o delegado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014