Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 426 - 450
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A PRISÃO CIVIL COMO FORMA DE COERÇÃO AO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL
A PRISÃO CIVIL COMO FORMA DE COERÇÃO AO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL 1- CONSIDERAÇÕES INICIAIS Existe no entendimento atual dos nossos doutos juízes do Supremo Tribunal Federal e seus abaixo que a possibilidade jurídica da prisão civil do depositário infiel não vem sendo aplicada o que gera certa polêmica acerca do assunto em tela. Vale ressaltar que a prisão civil já foi permitida no nosso ordenamento, mesmo tendo a Constituição da Republica dando garantias para que isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2015 -
Prisão em flagrante
PRISÃO E LIBERDADE – apostila 1 Apostila 1:I -teoria das prisões cautelares; II -prisão em flagrante; III - prisão temporária Apostila 2:IV - prisão preventiva; V - prisão preventiva domiciliar; VI - medidas cautelares pessoais Apostila 3:VII - prisão especial; VIII - liberdade provisória; IX - fiança A presente matéria sofreu grande alteração com o advento da Lei. 12.403/2011. I –TEORIA DAS PRISÕES CAUTELARES É sabido que o princípio da presunção de inocência (art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA/ESTADO Processo nº BONO VOX, já qualificado nos autos do flagrante em epigrafe, por meio do seu advogado e procurador que ao final subscreve, nos termos da procuração anexa, VEM perante Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com base no art. 5º, inc. LXV, da Constituição Federal c/c o art. 302 do Código de Processo Penal, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
Revogacao
ADVOGADA SUELY MARIA DA SILVA _________________________________________________________________________ EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO/BA. JOSÉ ALÍRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 23/10/1968, portador do RG nº 395286 SSP/BA, CPF n°. 932.028.906-97, CTPS 71283 Série 000 BA,filho de Alírio Mariano de Oliveira e Maria Xavier de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Bom Sucesso, Casa 06, Pirajá, Salvador – BA, CEP 42.700-000, vem por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2015 -
Peça penal relaxamento de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ ª VARA DA COMARCA DE____________________ Wagner, nacionalidade, estado civil, portador do RG nº______________, inscrito no CPF nº________________, residente e domiciliado na ______________, por seu advogado constituído, vem à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 316 do Código de Processo Penal requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS FATOS O acusado foi surpreendido por agentes policiais quando vendia para Francimar 26g de maconha. Ambos foram conduzidos para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2015 -
A REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Licitação: Todo governo precisa comprar serviços e produtos para viabilizar a administração pública em todas as suas esferas, seja em uma escola ou quando for construir uma ponte, uma hidrelétrica. A maior parte do dinheiro para essas compras vem dos impostos pagos pelo contribuinte. Para que o uso do dinheiro do contribuinte seja bem aplicado, os governos devem escolher a proposta mais vantajosa para suas compras. Este processo se dá por meio da licitação. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2015 -
Relaxamento da prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO Romualdo, (nacionalidade), (estado civil), portador do documento de identidade Registro Geral (RG) nº inscrito no cadastro de Pessoa física (CPF) sob nº (profissão), residente e domiciliado na Rua: vem mediante por seu advogado infra-assinado, que subscrevendo (instrumento de mandato incluso – DOC 1), vem , respeitosamente perante Vossa Excelência, requer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FAGRANTE, com flucor no art. 5º, LXV, da CF/1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
BREVES REFLEXÕES ACERCA DAS ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE E O NÃO CABIMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DO SUSPEITO
BREVES REFLEXÕES ACERCA DAS ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE E O NÃO CABIMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DO SUSPEITO. SOUZA, João Batista Santos[1] CERVANTES, Henrique da Silva[2] RESUMO Este trabalho tem como objetivo precípuo efetuar um estudo acerca da prisão em flagrante, desde seu conceito, bem como a natureza jurídica, os sujeitos da prisão em flagrante e suas espécies. Verifica-se que o atual Código de Processo Penal adota três tipos de prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.428 Palavras / 18 PáginasData: 10/11/2015 -
CRIAÇÃO DE UM PLANO MESTRE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPRESSORES
FACULDADES DE TALENTOS HUMANOS - FACTHUS GILBERTO NOGUEIRA DA FONSECA CRIAÇÃO DE UM PLANO MESTRE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPRESSORES UBERABA - MG 2009 FACULDADES DE TALENTOS HUMANOS - FACTHUS GILBERTO NOGUEIRA DA FONSECA CRIAÇÃO DE UM PLANO MESTRE PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPRESSORES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Talentos Humanos como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Engenharia Mecânica com Habilitação em Controle e Automação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.461 Palavras / 58 PáginasData: 11/11/2015 -
PRISÃO CAUTELAR E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA
FACULDADE DE PARÁ DE MINAS Curso de Direito Patrícia Pereira Barbosa PRISÃO CAUTELAR: O tratamento dos tribunais e o alcance da garantia da ordem pública Pará de Minas 2015 Patrícia Pereira Barbosa PRISÃO CAUTELAR: O tratamento dos tribunais e o alcance da garantia da ordem pública Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Direito da faculdade de Para de Minas, sob orientação da professora Ana Paula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2015 -
Manutenção Preventiva
MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONCEITOS A manutenção preventiva obedece a um padrão previamente esquematizado, que estabelece paradas periódicas com a finalidade de permitir a troca de peças gastas por novas, assegurando assim o funcionamento perfeito da máquina por um período predeterminado. O método preventivo proporciona um equilíbrio necessário ao bom andamento das atividades. O controle das peças de reposição é um problema que atinge todos os tipos de indústria. Para se ter uma diminuição sensível dos estoques,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2015 -
Medicina Coletiva e Preventiva Analise Crítica
Resumo Critico: NUNES, Everado D. Saúde Coletiva: História de uma idéia e de u conceito. Saúde & Sociedade. São Paulo: USP, n 3, vol 2, p. 5-21, 1994. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php...> Acesso em: 20 de Outubro de 2014. O texto como um todo fala de uma revolução crucial da visão de medicina coletiva e preventiva, nas escolas formadores de pesquisadores e médicos. Entre a década de 50 à 70 o projeto privativista inflamou nos contextos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
RELAXAMENTO DE PRISAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE XXX ESTADO DE XXX A.P.F (AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE) Brad Matias (Qualificação completa), vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado constituído conforme procuração em anexo, com endereço para notificações/intimações (endereço completo) apresentar: RELAXAMENTO DE PRISÃO Com fundamento no Art. 310, I do CPP e Art. 5º, LXV da CF, mediante os fatos e fundamentos ora expostos: I - Dos Fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Relaxamento de prisão em flagrante
Relaxamento de Prisão em Flagrante (Atividade 6) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 20º Vara Criminal da Comarca de Fortaleza-Ce Raimundo Alves Barros, brasileiro, casado, Cpf 546.913.155-31, portador da cédula de identidade n°20013735-9, residente e domiciliado na Av. Lineu Machado, por seu advogado, abaixo assinado, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, como fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal da República Federativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Medidas preventivas
UNIP – Universidade Paulista Projeto Integrado Multidisciplinar MEDIDAS PREVENTIVAS DAS CAUSAS DE ACIDENTES NO SETOR DE RADIOLOGIA CONVENCIONAL Manaus 2015 ________________ UNIP – Universidade Paulista Projeto Integrado Multidisciplinar MEDIDAS PREVENTIVAS DAS CAUSAS DE ACIDENTES NO SETOR DE RADIOLOGIA CONVENCIONAL Bruno Mendonça Pereira B5526H-8 Curso: Tecnologia em Radiologia Semestre: 1º e 6º Manaus 2015 ________________ Resumo Compreender as principais causas de acidentes de trabalho no setor de radiologia convencional, conhecendo as medidas preventivas para preservação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.237 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2015 -
Decisão Concessão de liberdade provisória com medidas cautelares diversas da prisão
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE XXX PROCESSO Nº XXX - D E C I S Ã O - Vistos etc. Trata-se de Pedido de Relaxamento de Prisão formulado pela defesa técnica do custodiado XXX, sob o argumento de que a prisão em flagrante foi ilegal e que não estão presentes os requisitos necessários a custódia cautelar. No dia 20 de junho de 2015, o denunciado foi preso em flagrante por suposta infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO FERRAMENTA PARA A ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL: relato de experiência de uma proposta preventiva
334765_194129897383291_569554818_o ORGANIZAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA BRUNA MONARA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS DAMIANA DA SILVA DE SOUSA LEYDIANA LEITE A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO FERRAMENTA PARA A ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL: relato de experiência de uma proposta preventiva SÃO JOSÉ DE PIRANHAS– PB 2015 BRUNA MONARA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS DAMIANA DA SILVA DE SOUSA LEYDIANA LEITE A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO FERRAMENTA PARA A ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL: relato de experiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.871 Palavras / 20 PáginasData: 8/12/2015 -
PRISÃO EM FLAGRANTE E A LEI 12.403/2011
INSTITUIÇÃO DE ENSINO BRUNO SOUZA PRISÃO EM FLAGRANTE E A LEI 12.403/2011 SÃO PAULO-SP 2015 INSTITUIÇÃO DE ENSINO BRUNO SOUZA PRISÃO EM FLAGRANTE E A LEI 12.403/2011 Monografia apresentada para conclusão de curso apresentado ao XXXXXXXXXXXXXXXXX – UNIFIA, sob orientação Pedagógica e Metodológica do Prof Ms. XXXXX, como exigência parcial para conclusão do curso em Pós-Graduação Latu- Sensu em Direito Penal. SÃO PAULO 2015 INSTITUIÇÃO DE ENSINO Aluno: Bruno Souza R. A: Pós Graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.356 Palavras / 54 PáginasData: 7/1/2016 -
MEDIDAS PREVENTIVAS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM FRENTE AOS RISCOS BIOLÓGICOS NO AMBIENTE HOSPITALAR
C:\Users\Taiane Oliveira\faculdade\2º período\Metodologia Cientifica\Positivismo\Metodologia Científica\logo da unilagos.jpg FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM ADRIANA AGUIAR QUINTANILHA MEDIDAS PREVENTIVAS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM FRENTE AOS RISCOS BIOLÓGICOS NO AMBIENTE HOSPITALAR ARARUAMA 2015 ADRIANA AGUIAR QUINTANILHA MEDIDAS PREVENTIVAS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM FRENTE AOS RISCOS BIOLÓGICOS NO AMBIENTE HOSPITALAR Orientador: Rivadavia Bastos França ARARUAMA 2015 ________________ ADRIANA AGUIAR QUINTANILHA MEDIDAS PREVENTIVAS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM FRENTE AOS RISCOS BIOLÓGICOS NO AMBIENTE HOSPITALAR Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.425 Palavras / 54 PáginasData: 3/2/2016 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMACÃ - BA ICARO GUSTAVO MOREIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, sorveteiro, portador da cédula de identidade nº 56.541.779-4, inscrito no CPF sob o nº 051.846.415-64, residente e domiciliado na rua 02 de julho, centro Camacan Bahia, vem por meio de sua advogada, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declaração de nulidade do auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 9/2/2016 -
Petição inicial em sentença preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MOEMA, brasileira, solteira, maior e capaz, portadora do RG nº xxxxx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, natural e residente na Rua xxxx, n° xxx, no Município de Fortaleza/CE, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/CE nº xxxxxxx, com escritório profissional sito na Rua xxxxxx, nº xxx, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 16/2/2016 -
PROCESSO PENAL: PRISÃO EM FLAGRANTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA POLÍCIA CIVIL 23a DELEGACIA DE POLÍCIA I DPRPA I DPM ________________ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA POLÍCIA CIVIL 23a DELEGACIA DE POLÍCIA I DPRPA I DPM INQUÉRITO POLICIAL Nº 001/2.11.0004039-9 CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS: □ PRISÃO EM FLAGRANTE □ APREENSÃO EM FLAGRANTE □ PRISÃO PREVENTIVA □ PRISÃO TEMPORÁRIA □ PROCEDIMENTO SIGILOSO □ MEDIDA PROTETIVA Natureza do Fato: HOMICÍDIO – Consumado Boletim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 23/2/2016 -
Relatório de atividades complementares: PRISÃO EM FLAGRANTE
FYS - UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Faculdade de Ciências Jurídicas Disciplina: Direito Processual Penal III Prof.: Sérgio Ronchi Sumário Aula em 05/02/2013 - Aula introdutória Aula em 06/02/2013 Aula em 19/02/2013 PRISÃO EM FLAGRANTE: artigos 301/310 do CPP Aula em 20/02/2013 Aula em 26/02/2013 Aula em 27/02/2013 Aula em 05/03/2013 Aula em 06/03/2013 MEDIDAS CAUTELARES: artigos 282, 319/321 do CPP Aula em 12/03/2013 PRISÃO PREVENTIVA: artigos 311/316 do CPP Aula em 13/03/2013 PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.675 Palavras / 123 PáginasData: 3/3/2016 -
Manutenção Preventiva em Edificação
Universidade Vale do Rio Doce - Univale Faculdade de Engenharia Engenharia Civil Ayla Gotelip Santos Corrêa Horacio Ferrari Neto Danniel Bastos M. Moura João Marcos de Oliveira Cardoso Joice de Souza Andrade Oziel Batista dos Santos Renato Nascente dos Santos Manutenção Preventiva e Conservação Patologia, Recuperação e Reforço de Estruturas 9º Período Prof. Dayane Gonçalves Ferreira Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2016 UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE – UNIVALE ENGENHARIA CIVIL Manutenção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 5/3/2016 -
Modalidade de Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
CAPÍTULO 1 1. MODALIDADE DE PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1. DA PRISÃO CIVIL DECORRENTE DE DÍVIDA ALIMENTÍCIA Conforme Gonçalves “alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”.[1] A obrigação alimentícia tem por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro à sua subsistência, assegurando ao alimentando meios de subsistência, podendo os parentes exigir uns dos outros os alimentos que necessitem para subsistir. O dever alimentar está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.473 Palavras / 14 PáginasData: 10/3/2016