Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 451 - 475
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RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS NO SETOR DE METALOMECÂNICA
RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS NO SETOR DE METALOMECÂNICA RESUMO RISCOS MECÂNICOS Como em toda atividade executada com auxilio de máquinas ou equipamentos os trabalhadores estão sujeitos a acidente, várias são as situações que podem levar a um acidente e fatores externos que podem contribuir para que ocorra está situação, visando isto, são necessárias várias atitudes a serem tomadas para que se garanta a proteção da saúde do trabalhador, não seria diferente no setor industrial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2016 -
Relaxamento de prisão
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP PEDRO PAULO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado), por seu (a) advogado (a) que a esta subscreve, conforme procuração anexa a este instrumento, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2016 -
A PRISÃO TEMPORARIA
PRISÃO TEMPORARIA A prisão Temporária é Regulamentada pela Lei 7.960/89, a mesma foi criada com o objetivo de inibir prisões irregulares e abuso de autoridades. Pois antigamente tiravam a liberdade de pessoas sem ao menos haver uma investigação anteriormente, ou seja, primeiro as prisões eram realizadas, para depois começarem a apurar os fatos ocorridos, essa prisão ilegal era conhecida como “prisão para averiguações”. Como destaca o professor Diaulas Costa Ribeiro “a prisão temporária é modalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2016 -
Avaliação Postural no Posto de Trabalho Fisioterapia Preventiva e Ergonomia
Anhanguera Educacional Fisioterapia Noturna 06 semestre Avaliação postural no posto de Trabalho Fisioterapia preventiva e Ergonomia Professora: Aline Coelho São Paulo 2015 Anhanguera Educacional Fisioterapia Noturna 06 semestre Avaliação postural no posto de Trabalho Fisioterapia preventiva e Ergonomia Professora: Aline Coelho Neste trabalho irei apresentar, postura no posto de trabalho e melhores condições para tal. São Paulo 2015 Índice Avaliação com o Coordenador Eduardo (Fisioterapia) 4 Avaliação com a Coordenadora Viviane Cruz Coordenadora (Pedagogia) 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
RODA DE CONVERSA PENSANDO A RESSOCIALIZAÇÃO NA PRISÃO: A VISÃO DOS INTERNOS.
PROJETO DE INTERVENÇÃO RODA DE CONVERSA PENSANDO A RESSOCIALIZAÇÃO NA PRISÃO: A VISÃO DOS INTERNOS. 1- QUESTÃO-PROBLEMA: Inoperância da Lei de Execução Penal 2 - LOCAL: Presídio Carlos Tinoco da Fonseca: Estrada Santa Rosa, s/nº, Parque Codin, Campos dos Goytacazes – RJ. 3 - PÚBLICO ALVO: Dez apenados da instituição sem uma idade definida. 4 - CONTEXTUAIZAÇÃO: Com inauguração em 16 de maio de 1977, o Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, inicialmente denominado Presídio Norte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2016 -
Peça Relaxamento de Prisão Flagrante de Delito
EXCELENTÍSSIMpO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Romualdo, já qualificado nos autos do auto de prisão em flagrante delito, sob o n _____, lavrado pelo Dr. Delegado de Polícia do ____ Distrito Policial, por pretensa infração ao art. 121 do Código Penal, por seu (ua) advogado (a) (doc.01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Imposta ao requerente, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL. José Alves, (nacionalidade), (estado civil), identidade nº (RG), inscrito no CPF sob o nº (CPF), residente e domiciliado (endereço), vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer o presente pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declarar a nulidade do Auto de Prisão em Flagrante, com base nos artigos 310, I do Código de Processo Penal e art. 5º, LXV da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2016 -
Fisioterapia preventiva
FISIOTERAPIA NO AMBIENTE DE TRABALHO 1.1 CONCEITO DE TRABALHO E SUA ORIGEM O trabalho é a atividade desenvolvida pelo homem com o objetivo de produzir riqueza. A história do trabalho começa quando o homem procura os meios adequados para satisfazer suas necessidades. À medida que a satisfação pessoal é atingida, apliam-se as necessidades e e criam-se as relações sociaisque determinam a visão histórica do trabalho. Assim o trabalho permanece subordinado às formas sociais historicamente limitadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.944 Palavras / 60 PáginasData: 6/4/2016 -
Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUZ DA COMARCA ..... DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Tício da Silva, brasileiro, casado, portador do RG X.XXX.XXX, vendedor, inscrito no CPF sob o número XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua X, numero X, bairro X – Belo Horizonte, vem através de seu representante legal que subscreve (mandato incluso), em procuração anexa, interpor PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO, com base no artigo 5º LXV da CF/88, nos fatos e fundamentos que se seguem:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2016 -
Relaxamento de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado em ..., vem, por intermédio do advogado infra-assinado (conforme procuração em anexo), requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fundamento no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal de 1988, e no artigo 310, inciso I, do Código de Processo Penal, sob as razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PUNIÇÃO OU COERÇÃO?
Titulo: PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PUNIÇÃO OU COERÇÃO? Palavras-Chave: prisão civil - punição – coerção Introdução: A natureza jurídica da prisão civil sempre despertou muita curiosidade, prevista na Constituição Federal de 1988 é aplicada ao devedor de alimentos, que não cumprindo sua obrigação para com o alimentado, pode ter sua prisão decretada. A prisão na execução de alimentos, possui algumas especificidades, como por exemplo, a divida de no mínimo três parcelas alimentícias, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
A PRISÃO CIVIL POR DIVIDA ALIMENTICIA
SOLANGE CRISTINA PALARO PRISÃO CIVIL POR DIVIDA ALIMENTICIA Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção da graduação no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Ms. Marcelo Tofano FRANCA 2015 ________________ SOLANGE CRISTINA PALARO PRISÃO CIVIL POR DIVIDA ALIMENTÍCIA Orientador: Nome: Prof. Ms. Marcelo Tofano Instituição: Universidade de Franca (UNIFRAN) Examinador: Nome: Instituição: Examinador: Nome: Instituição: Franca, __ / __ / __ ________________ DEDICO este trabalho a DEUS em primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.375 Palavras / 54 PáginasData: 18/4/2016 -
Pedido de Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS. Ticio Da Silva, brasileiro, Casado, atendente de lanchonete, portador do documento de identidade: MG-XX.XXX.XXX, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado na rua X, nº X, Bairro X, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem por meio de seu procurador, conforme procuração em anexo (doc. 1), requerer junto a vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, visando declaração de nulidade do auto de prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2016 -
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA......................................................................04 1. Conceito de Manutenção.............................................................................04 2. Conceito Manutenção Preventiva................................................................04 3. Vantagens e Desvantagens.........................................................................05 4. Case.............................................................................................................06 1. Coutran: Gestão da Manutenção da Frota facilitada com o Sofit...........06 1.4.2 Manutenção Preventiva de Ar Condicionado............................................08 1.4.3 CONCLUSÃO........................................................................................... REFERÊNCIAS.......................................................................................... INTRODUÇÃO O presente trabalho refere-se sobre manutenção preventiva, no qual é efetuada com a intensão de reduzir falhas e inconformidades em algum equipamento ou máquinas. São serviços que devem ser planejados e programados, para preservar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2016 -
FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes. 29ª Ed., 2004.
Referência: FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes. 29ª Ed., 2004. Texto: Terceira Parte: DISCIPLINA – CAPÍTULO I – Os corpos Dóceis O texto “Corpos Dóceis” aborda inicialmente a primeira impressão sobre o corpo dos soldados no século XVII, um corpo forte e ágil, que é percebido com grande potencial a ser explorado. A partir daí, este se torna objeto e alvo do poder, pois, poderia ser manipulado e treinado, tornando-se hábil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
Requerimento Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Auto de flagrante nº... JUCEMAR, nacionalidade..., estado civil..., desempregado, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente a Rua..., nº..., bairro..., no município de..., vem ä Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), apresentar REQUERIMENTO DE RELAXAMENTO PRISIONAL, com fundamento no art. 5º, LXV da CF c/c art. 310,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2016 -
Peça 2 - Liberdade provisória (prisão em flagrante, presunção inocencia, legitima defesa, exckudente de ilicitude)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DO TRIBUANAL DO JURI - SP JOÃO TOSCO, brasileiro, empresário, casado, portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado à …, nº …, na cidade de São Paulo, neste ato representado por sua advogada que a presente subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer a LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo LXVI da Constituição federal, cumulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
Relaxamento de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ AXL ROSE, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade e comarca de, na Rua Carlos Gomes, nº 222, Jd. Albuquerque, atualmente recolhido em ergástulo público local, portador da célula de identidade (RG) sob nº 10.791.771/PR, através de seu procurador que ao final subscreve (procuração em anexo), inscrito na OAB 00.0000-0, com escritório profissional na Rua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
A Revogação do Estatuto do Desarmamento
Revogação do Estatuto do Desarmamento Conforme disponiblizado o link para o desenvolvimento desta atividade, vale salientar que os dados que expostos, no caso estudos científicos realizados pela PUC-Rio, pela FGV e pela USP revelam que a maior disponibilidade de armas de fogo nas cidades causa um aumento significativo na taxa de homicídios. Ao passo que as armas não possuem nenhum efeito para dissuadir o criminoso profissional ou para diminuir o número de roubos e furtos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
A Prisao temporaria
FACULDADE LEGALE ADRIANO LIMA DOS REIS PRISÃO TEMPORARIA NO ORDEMENTO JURÍDICO BRASILEIRO São Paulo 2016 RESUMO A análise da prisão temporária é o tema deste artigo científico, que é um dos instrumentos cautelares mais utilizados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, na tentativa de desvendamento da autoria de crimes hediondos e graves. A prisão temporária é vista em seu aspecto histórico, até a edição da Lei n. 7.960/89 e seu cotejo com o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.287 Palavras / 26 PáginasData: 12/5/2016 -
DAS FINALIDADES DA PRISÃO: CONTROLE SOCIAL ou RESSOCIALIZAÇÃO?
DAS FINALIDADES DA PRISÃO: CONTROLE SOCIAL ou RESSOCIALIZAÇÃO? RESUMO Este artigo tem como objetivo refletir sobre o processo de ressocialização através da privação de liberdade. Procuramos ao longo desse trabalho demonstrar a impossibilidade de se concretizar a proposta ressocializadora em um ambiente prisional. Discutimos ainda sobre as relações de poder que atravessa o sistema penal, transformando-o em instrumento de controle social e local de expiação dos corpos, mortificação do eu, por meio de diversos tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 14/5/2016 -
Revogação de Contrato de Doação
Revogação do contrato de doação O nosso Ordenamento Jurídico prevê a possibilidade de revogação da Doação, e que ocorre em duas modalidades, ou seja, por ingratidão do donatário com fulcro nos artigos 555, 1ª alínea, 557,I a IV, 546, 1.639, 563, 1.360, 556, 560,1ª alínea, e o artigo 559 todos do C.C e por inexecução de encargo ou modo, este previsto no artigo 562 do C.C. Em relação à revogação da Doação por ingratidão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2016 -
PROJETO DE AÇÃO MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOcial PROJETO DE AÇÃO MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA Ruy Barbosa 2013 PROJETO DE AÇÃO MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Estágio Supervisionado II Profª. Adarly Rosana M. Goes. Ruy Barbosa 2013 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral 3.2 Objetivos Específicos 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2016 -
Prisão em flagrante
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICT PRISÃO EM FLAGRANTE Projeto de Pesquisa, apresentado à Universidade Paulista UNIP, como requisito parcial de aprovação da disciplina de Metodologia Científica, ministrada pela Profa. Dra. Cibele Mara Dugaich. Aluno: Eduardo da Silva Saady RA: T-487447 Turma: Matutina DR4B68 Sala: 708 UNIP/SP 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------------------------1 1.1. PROBLEMA-------------------------------------------------------------------------------1 1.2. OBJETIVO---------------------------------------------------------------------------------4 1.3. METODOLOGIA--------------------------------------------------------------------------4 1.4. JUSTIFICATIVA--------------------------------------------------------------------------5 1.5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS------------------------------------------------6 UNIP/SP 2016 1 . INTRODUÇÃO 1. CONCEITOS DE PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.952 Palavras / 20 PáginasData: 26/5/2016 -
Relaxamento de Prisão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Goiânia Goiás José Alves, brasileiro, casado, fazendeiro, residente e domiciliado na GO-020, KM 256, Chácara Recanto do Sabiá, portador do RG nº 5632147, SSP-GO, representado por seu advogado vem, perante Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, LXV, artigo 310, I, do Código de Processo Penal, pelas razões expostas a seguir: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016