Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 501 - 525
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CHECKLIST de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
CHECKLIST de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CLIENTE: ENDEREÇO: DATA: E-MAIL: TELEFONE: 1. ENTRADA DE EQUIPAMENTO – HARDWARE ☐ DESKTOP (MODELO:_____________________; FABRICANTE:_______________; Nº SERIAL:__________) ☐ LAPTOP (MODELO: ___________; FABRICANTE:_________________; Nº SERIAL:_________) ☐ AVARIAS (ARRANHÕES ☐ PINTURA DESCASCADA ☐ CARCAÇA QUEBRADA ☐ TRICAS/RACHADURAS ☐). ☐ CARREGADOR DE BATERIA (CABO ☐, FONTE ☐); MOUSE ☒ TECLADO ☐ ☐ BATERIA (NOVA ☐ USADA ☐ MODELO:_________________). 1. ENTRADA DE EQUIPAMENTO – SOFTWARES INSTALADOS ☐ SISTEMA OPERACIONAL (WINDOWS XP ☐ WINDOWS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2017 -
Relaxamento de prisão por excesso de prazo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA/DF Autos do processo n°.: xxxxxx xxxxxxxxxx, já devidamente qualificado no processo em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado subescritor (procuração em anexo), com fulcro no artigo 5° LXV, ___ Código de Processo Penal, requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO pelos motivos e fundamento a seguir aduzidos. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.652 Palavras / 11 PáginasData: 15/2/2017 -
A Prisão e Julgamento
PRISÃO E JULGAMENTO Com a localização do cadáver de Alamiro José Ribeiro, no dia 16 de agosto de 1927, no local conhecido como Ilha do Ribeiro. A polícia, que havia sido chamada, encontrou nas proximidades um boné. Um dos investigadores lembrou que aquele boné era o mesmo que um detento usava ao ser libertado dias antes. O investigador confirmou tal informação e descobriu que este boné havia sido furtado de outro detento por Febrônio Índio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2017 -
PARECER RELAXAMENTO DE PRISÃO
PARECER 1- EMENTA PARECER – RELXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - NULIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO – VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO 14/2015 CNJ. 2- RELATÓRIO Trata-se de prisão em flagrante realizada contra Janaina Silva Santos, no dia 28 de janeiro de 2017 sob acusação de ter cometido roubo qualificado (Art. 157, parágrafo 2º, II, CP) e associação criminosa (Art. 288, CP) após ter roubado objetos da vítima, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2017 -
Relaxamento de prisão em flafrante
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ / MA RAMBO, brasileiro, solteiro, bancário, portador do RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na Rua Machado de Assis, nº 167, Codó - MA, por seu advogado regularmente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional localizado na rua, nº, bairro, cidade, Estado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FRAGRANTE com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTPOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – XX JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado à Rua xxx, número 00, bairro xxx, nesta comarca, representado por seu advogado Fulano de Tal, infra assinado, com procuração em anexo, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no art. 5ºLXV e LXVI da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2017 -
As Medidas Preventivas e Infecção Relacionada a Assistência à saúde
RESUMO Epidemiologia é o estudo da destribuição dos determinantes e da frequência dos problemas relacionados à saúde em populações humanas, incluindo á realização desses estudos na gestão dos eventos relacionados à saúde. De modo individual enfatiza a prevenção e controle das causas das doenças em pessoas, em especial com aquelas com mais risco em adoecer. Entende-se que risco em epidemiologia é a probabilidade de casos desfavoráveis e indesejáveis a saúde, através das causas de incidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.646 Palavras / 31 PáginasData: 30/3/2017 -
Segurança Preventiva: Uma estratégia eficaz na redução de acidentes.
Segurança preventiva: uma estratégia eficaz na redução de acidentes. João Vitor Cagliari* Raquel Queiroz** Priscila Ribeiro*** Resumo O artigo traz como proposta a utilização de segurança preventiva como estratégia na redução de acidentes relacionados ao transporte e armazenamento de produtos químicos, utilizando como exemplos reportagens de acidentes analisados anteriormente. Palavras-chave: produtos químicos. segurança no laboratório. epi. epc. transporte ferroviário. Abstract The article presents the use of preventive security as a strategy to reduce accidents related
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2017 -
PROCESSO: AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE: N.: 0001012-78.2014.815.2002.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DE COMARCA DE PILAR/PB. “Não julgueis segundo a aparência, mas julgai segundo a reta justiça” (Bíblia Sagrada, S. João, Capítulo 7, versículo 24, Editora Vida, 1984). PROCESSO: AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE: N.: 0001012-78.2014.815.2002. ALEXSANDRO CARVALHO DAMASCENO, brasileiro, solteiro, pai de família, mecânico e empregado, filho de Ulisses José Damasceno Filho e Josilda Carvalho Damasceno, portador da cédula de identidade de RG n. 2.631.274 – SSP/PB,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2017 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... /... Luciana Santos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua Pará n° 20, atualmente detido junto ao presídio, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de RELAXAMENTO DE PRISÃO com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição da República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO?
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO PRÉ- PROJETO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO? Jessika Rayane Paz de Moura Jaboatão dos Guararapes/PE 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 5. CRONOGRAMA REFERÊNCIAS ________________ 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Diante da situação atual, um pais com seu sistema penitenciário falido e superlotado onde os presos vivem em ambientes cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2017 -
AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DO ENCARGO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CARLOS, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade.......,, expedida por......, inscrito no CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., no bairro de..., São Paulo/SP, CEP...,vem por meio de seu advogado constituído ( procuração junta) que declara para todos os efeitos do art. 77,V, e art. 272, SS 2º e 5º, ambos do novo código de processo civil, receberá as intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE TOLEDO – ESTADO DO PARANÁ. Distribuição por dependência do auto de prisão em flagrante número 0001234-56.2017.8.16.0170 JARBAS ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado na Rua dos Orixás, número 1.111, nesta Cidade de Toledo, Estado do Paraná, por intermédio de seu procurador infra-assinado, com escritório profissional na Rua Sem Saída, número 2.222, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.383 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2017 -
Modelo Peça Liberdade Provisoria - Auto de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Auto de Prisão em Flagrante VINCIUS YURE NASCIMENTO ROSA, qualificado no auto de prisão em flagrante em epígrafe, por intermédio do seu advogado, infra fimado, com endereço profissional (endereço completo), respeitosamente, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 310, inciso III do CPP, requerer a concessão da LIBERDADE PROVISÓRIA e, subsidiariamente, imposição de MEDIDA CAUTELAR, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de (nome da cidade). Distribuição por dependência dos autos nº (auto de prisão em flagrante) APARECIDO JOSÉ, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da cédula de identidade nº ( ), inscrito no CPF sob o nº ( ), residente e domiciliado na (rua), (nº), (bairro), (cidade), (Estado), vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
PRISAO EM FLAGRANTE MODELO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX Federal da XXX Vara criminal da SECÇÃO JUDICIARIA DEXXX (COMPETENCIA FEDERAL) Vara do tribuna do júri da comarca de XXX(crimes contra a vida, tentados ou consumados) 10linhas- Auto de prisão em flagrante Numero XXX Thiago, Nacionalidade xxx, profissão xxx, estado civil xxx, portador da cédula de identidade xxx, regulamente inscrito no cadastro de pessoas físicas n. xxx, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2017 -
O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA
O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA 1 – Tema O presente trabalho tem como objetivo geral abordar o estigma causado pela penalização do individuo ao passar pelo sistema prisional brasileiro, no que tange à ressocialização e reintegração do apenado no meio social. 2 – Relevâncias do tema O tema a ser abordado é de suma importância social, uma vez que propõe-se a relacionar a estigmatização do individuo ao passar pelo sistema prisional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
A Prisão e Liberdade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO MATO GROSSO CLIENTE : JANE CRIME PENA : FURTO QULIFICADO , 155 §5º , APLICADA A PENA DE , foi condenada a cinco anos de reclusão no regime inicial fechado para cumprimento da pena privativa de liberdade, tendo sido levada em consideração a confissão, a reincidência específica, os maus antecedentes e as consequências do crime, quais sejam, a morte da vítima e os danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2017 -
A Prisão em Flagrante
♦ Prisão em Flagrante É uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém , independente de ordem judicial , nas hipóteses estabelecidas no Texto Legal. Flagrante é o momento em que o delito está sendo cometido ou acabou de ser feito. Prisão em flagrante delito, é a prisão daquele que é surpreendido no momento da realização da conduta. ♦ Sujeito ativo da prisão em flagrante É aquele que realiza a prisão do sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2017 -
A DEFESA DA TUTELA PREVENTIVA E REPARADORA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A DEFESA DA TUTELA PREVENTIVA E REPARADORA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O trabalho em tela tem por escopo demonstrar a importância do Ministério Público do Trabalho (MPT), para que as garantias dos direitos metaindividuais dos empregados sejam realmente cumpridos, a fim de que se tenha um ambiente laboral saldável para a classe trabalhadora. Deste modo, destacamos que o Ministério Público do Trabalho, dentre várias funções, tem a prerrogativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2017 -
PRISÃO CIVIL DEPÓSITO INFIEL INCONSTITUCIONALIDADE.
PARECER EMENTA: PRISÃO CIVIL. DEPÓSITO INFIEL. INCONSTITUCIONALIDADE. RELATÓRIO Trata o expediente de discussão acerca da constitucionalidade, ou não, da prisão civil do depositário infiel, tendo em vista o regramento constitucional, infraconstitucional e internacional sobre o tema. Ademais, existe, aparentemente um conflito entre o regramento constitucional e internacional sobre o tema, devendo ser analisado o status que se dá aos tratados internacionais sobre direitos humanos ratificados pela República Federativa do Brasil para solucionar a questão. MÉRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2017 -
Medidas alternativas a prisão e sua aplicabilidade
1.Introdução Quando falamos em prisão a imagem que nos vem a mente seria o local onde as pessoas que tiveram um desvio de conduta imposto por uma sociedade são colocadas como forma de castigo, demonstrando que os demais não aceitam tal atitude delituosa. Porém vamos tratar dos tipos de prisões que fazem parte do nosso ordenamento jurídico que são: Prisão Penal, Prisão Processual, Prisão Domiciliar e Prisão Civil. Inclusive algumas delas tem subdivisões, com objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.924 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2017 -
REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antigas leis que falam de drogas)
LEI DE DROGAS Lei nº 11.343/06 REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antigas leis que falam de drogas) (art. ) DATA DE VIGÊNCIA DA LEI: Essa lei entrou em vigor no dia 08.10.06. Essa lei divide crime de usuários e dependentes dos crimes mais graves. CRIMES DE USUÁRIOS E DEPENDENTES: Esses podem cometer 2 crimes no Brasil: art. 28, caput, ou art. 28, § 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.298 Palavras / 130 PáginasData: 26/5/2017 -
Plano de Manutenção Preventiva de uma Misturadeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS FACULDADE DE ENGENHARIAS, ARQUITETURA E URBANISMO E GEOGRAFIA – FAENG Alessandro da Silva Barbosa Arthur Maximilliano Nogueira Lima Danieli Biagi Vilela Laura Okishima Duarte Luana de Carvalho dos Santos Marina Gutierrez Bispo da Silva PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE UMA MISTURADEIRA DE MASSA Campo Grande, 2017 Alessandro da Silva Barbosa Arthur Maximilliano Nogueira Lima Danieli Biagi Vilela Laura Okishima Duarte Luana de Carvalho dos Santos Marina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2017 -
A Lubrificação Preventiva
Renato Neres Teixeira Ismael Vilas Boas Ferreira Antônio Carlos Ramalho Junior Diego Rossato Cibien Lubrificação de Rolamento com Graxa Lubrificante Ribeirão Preto 2016 ________________ Renato Neres Teixeira Ismael Vilas Boas Ferreira Antônio Carlos Ramalho Junior Diego Rossato Cibien Lubrificação de Rolamento com Graxa Lubrificante Projeto apresentado ao Curso de TCC 1 .da Instituição Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto Orientador: Victor Cestari Neto Ribeirão Preto 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2017