Direito
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Direitos humanos e o infanticídio indígena: limites da intervenção penal na cultura de um povo
Direitos humanos e o infanticídio indígena: limites da intervenção penal na cultura de um povo Henrique Simch de Morais[1] Goreth Campos Rubim[2] Sumário: Introdução – 1 O Infanticídio – 2 A afirmação histórica dos direitos humanos relacionados à intervenção cultural – 3 Aborto e infanticídio para cultura indígena – 4 direitos humanos versus relativismo cultural; Considerações finais; Referências das fontes citadas. RESUMO Segundo Nietzsche, Sócrates afirmou que o homem vive em dois mundos: o mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.364 Palavras / 22 PáginasData: 23/4/2016 -
Direitos Humanos e o Pensamento Jurídico
Nome: Débora Raquel Machado Costa Matrícula: 1220377 Nome: Luciano Daniel da Silva Matrícula: 1220378 1) Descreva (resumidamente) quais são os problemas do universalismo dos Direitos: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, estabelecida no pós-guerra durante a assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948 e adotada por 48 países, onde todos os governos que foram reconhecidos nas “Nações Unidas” anunciaram o intuito de “promover e encorajar o respeito pelos direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2022 -
Direitos Humanos e o Relativismo Cultural
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNIDADE SANTO AMARO DIREITOS HUMANOS PROFª SILVIA VASCONCELOS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL ________________ DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL É primordial, para a apresentação desse trabalho, que façamos a distinção desta dicotomia de valores dentro da perspectiva de valores humanos. Na grande concepção de Perez Luno, Direitos Humanos são “Um conjunto de faculdades e definições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências da dignidade, liberdade e igualdade humanas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2015 -
Direitos humanos e o sistema penitenciário
FACULDADE MOGIANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIMOGI FACULDADE DE DIREITO DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO MOGI GUAÇU- SP 2019 DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo – UNIMOGI. Orientadora: Prof.ª. Cecilia Nogueira Stefanini Mogi Guaçu - SP 2019 DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIARIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo UNIMOGI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.630 Palavras / 39 PáginasData: 24/11/2020 -
DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO MIRIANE ROTTINI DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO PASSO FUNDO 2015 MIRIANE ROTTINI PROJETO DE PESQUISA DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera de Passo Fundo PASSO FUNDO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 3 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 3 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2016 -
Direitos humanos e ordem internacional
Os Direitos Humanos e a Ordem Internacional 1. Direito Internacional – a necessidade de proteção e efetividade aos direitos humanos, em sede internacional, possibilitou o surgimento de uma disciplina autônoma ao direito internacional público, com a denominação de Direito Internacional dos Direitos Humanos (direito constitucional internacional), cuja finalidade é a de concretizar a plena eficácia dos direitos humanos fundamentais por meio de normas gerais tuteladoras dos bens mais preciosos da vida (vida, dignidade, liberdade, honra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2013 -
DIREITOS HUMANOS e OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS HUMANOS e OS DIREITOS FUNDAMENTAIS É notório que existem razões jurídicas e filosóficas suficientes para distinguir os direitos humanos dos chamados direitos fundamentais. Entretanto, existe extrema dificuldade em conceitua-los mesmo entre os estudiosos do tema. Contudo, tecnicamente não faltam circunstâncias constitucionais e argumentos idôneos para justificar a distinção entre eles. Nesse contexto convém ressaltar que direitos fundamentais se aplicam na esfera do direito constitucional assegurados em determinado Estado “todos são iguais perante a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
Direitos humanos e públicos
2. Estado e direitos humanos Se considerarmos os direitos humanos como paradigma ético, deveremos perguntar-nos, de imediato, se esse referencial pode ser aplicado ao poder e ao Estado, como uma de suas principais expressões. Pode-se exigir uma ética do Estado? Todo o conjunto de normas, progressivamente definidas e concertadas, em matéria de direitos humanos, favorece uma resposta positiva para essa pergunta. Do mesmo modo que há exigências éticas para os cidadãos, como pessoas, há exigências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/2/2014 -
Direitos Humanos e Relações Internacionais
O texto trabalha com a fundamentação dos Direitos humanos, trazendo alguns autores que tentaram construir uma teoria geral de fundamentação dos direitos Humanos. O texto inicia na tentativa de compreender e construir uma fundamentação no plano internacional dos Direitos Humanos com base na pratica, possuindo duas formas de elaboração jurídica: legislativa e de jurisprudência. O texto explora a importância dos direitos humanos serem colocados como princípios jurídicos para que seja aplicável a qualquer caso. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2020 -
Direitos Humanos e Religiosidade
Direitos humanos e religiosidade Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de expressão e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitado mundialmente. A conquista dos direitos humanos é um marco imprescindível da nossa história, entretanto ainda há muitos desígnios a serem alcançados. Entre os direitos humanos fundamentais estão as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2017 -
Direitos Humanos e Sistema Penal
Sociedade Educacional de Santa Catarina – UniSociesc Curso de Graduação em Direito Disciplina: Direitos Humanos Prof.: Eduardo Granzotto Mello Roteiro de Aula – Direitos Humanos e Sistema Penal 1. Direitos Humanos 1. Direitos Humanos: afirmação histórica da Dignidade da Pessoa Humana 1. Superação do dualismo Jusnaturalismo x Positivismo Jurídico 2. Concepção Histórico-Social dos Direitos Humanos: projeção normativa das necessidades humanas 2. Conceito de Violência 2.1 Violência: repressão de necessidades humanas 2. Violência Individual 3. Violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2020 -
Direitos Humanos e sua Origem
Direitos Humanos e sua Origem. Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada mundialmente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
Direitos Humanos e sua Origem
AULA TEMA 3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMEINTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.” Os direitos humanos tem como objetivo o respeito a dignidade humana, ele guia os atos de homens e mulheres até que os mesmos cheguem a um consenso. Esse direito é universal e igual, ou seja, ele assegura as mesmas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
Direitos humanos e sua origem na Declaração de Direitos de 1789
s direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Direitos Humanos e sua Protecção Jurídica em Mocambique
DIREITOS HUMANOS E A SUA PROTECÇÃO JURÍDICA EM MOÇAMBIQUE INDICE Introdução Direitos humanos Direito internacional público Direito internacional público e direitos Humanos Organização Internacional Personalidade jurídica Direito Subjectivo Publico Convenção Internacional Convenções Internacionais e Direitos Humanos Relação entre a Ratificação das Convenções Internacionais e Direitos Humanos Relação entre a Recepção das Convenções Internacionais e Direitos Humanos A relação entre a Soberania dos Estados e os Direitos Humanos Jurisdição internacional Estado de Direito e os Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 8/8/2016 -
Direitos Humanos Efeito "Cliquet"
EFEITO “CLIQUET” Entende-se como “Efeito Cliquet” a proibição do retrocesso. A expressão Efeito “Cliquet” é utilizada pelos alpinistas e define um movimento que só permite o alpinista ir para cima, ou seja, subir. A teoria está relacionada aos Direitos Fundamentais que pleiteia total proteção dos Direitos da Pessoa Humana às medidas normativas. Sendo assim, o Efeito “Cliquet” vincula ao legislador infraconstitucional. Desse modo, como dito anteriormente, leis ou emendas não tem o poder de diminuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2015 -
Direitos Humanos em cheque: A crise no Brasil e o seu impacto no direito das mulheres
Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Curso de Gestão Pública Para o Desenvolvimento Econômico e Social SÂMELA OLIVEIRA DONZA Direitos humanos em cheque: Uma análise sobre como a crise no Brasil a partir de 2016 paralisou os direitos das mulheres. Trabalho apresentado como requisito parcial para a conclusão da disciplina “Direitos Humanos para a Gestão Pública” do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2017 -
DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Andrews Riqueira Lemos RA 8405112953 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2016 -
Direitos humanos fundamentais
Questionário - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Direitos Humanos Fundamentais
Desenvolvimento Direitos Humanos Fundamentais São todos os direitos que estão estabelecidos por uma ordem jurídica, e, além de estarem presentes na generalidade das Constituições, não se reduzem a direitos impostos pelo direito natural. Esses direitos são constitucionais na medida em que se inserem no texto de uma constituição ou mesmo constem de simples declaração solenemente estabelecida pelo poder constituinte. Titularidade Individual: Titularidade de si próprio não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
Direitos humanos fundamentais
Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
Direitos Humanos Fundamentais
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Anderson Fabiani Da Silva RA 8073786279 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
Direitos humanos fundamentais e poder político
Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-seos seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma nãocontenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Direitos humanos fundamentais. Questionário
1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. ..Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014 -
DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL
DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL No Brasil de hoje, fala-se muito em Direitos Humanos; tornou-se politicamente correto mencioná-los. No entanto, há pouco mais de 15 anos, abordar os Direitos Humanos em nosso país era considerado subversão, os seus divulgadores eram mal vistos e até execrados como “defensores de bandidos”. Mesmo depois do fim da ditadura militar e do restabelecimento da democracia, certos setores da sociedade ainda encaram com desconfiança aqueles que defendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2014 -
Direitos Humanos na Constituição
1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS A Constituição Federal de 1988 teve sua elaboração após um momento de repressão de diversos direitos a toda sociedade brasileira. Após a ditadura militar, o povo brasileiro reuniuse em diversas formas para a construção de sua carta magna. Essa Constituição ficou conhecida como “Constituição Cidadã, pois foi a única Constituição brasileira que teve participação popular, na qual a sociedade contribuiu ativamente para a realização do texto constitucional. A Constituição de 88 apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2020 -
Direitos Humanos na Educação - Disciplina: Psicologia Geral e Jurídica
I – INTRODUÇÃO 4 O presente ARTIGO tem como princípio retratar o tema proposto pela disciplina PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA, oferecida no terceiro semestre do curso de Direito, pela UNIESP – FAPAN. Para isto, foi escolhido, neste trabalho, o assunto: “Direitos Humanos na Educação”. Neste esboço, mencionamos dois autores abaixo, acerca do referido item, quais sejam: 1) Joyce K. Pescarolodo, trata-se de psicóloga do Instituto Não-Violência, onde destaca: “...além da preparação para o trabalho, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.044 Palavras / 17 PáginasData: 3/11/2019 -
Direitos Humanos na história - Saúde para todos
________________ Sumário 1. - Resumo 1.1 - Palavras chave 2 - Abstract 2.1 - Words key 3 - Desenvolvimento 3.1 - A globalização e os direitos humanos 3.2 - Os Direitos Fundamentais como um Sistema Aberto e Flexível 3.3 - Perspectivas Objetivam e Subjetiva dos Direitos fundamentais 4 - Direito fundamental à saúde na constituição federal de 1988. 4.1 - A Saúde como um Direito Fundamental Social 4.2 - O Dever do Estado 4.3 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.173 Palavras / 25 PáginasData: 30/9/2015 -
Direitos Humanos nas Redes Sociais
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA “Direitos Humanos nas redes sociais” BELÉM 2015 BRENO WELLEYSON GOMES DA SILVA CARLOS ANDRÉ SIMÕES COSTA DENILDA SUELLEM DE OLIVEIRA AGUIAR IOLANDA GENTIL SOLYNO ISABELLA DE ALMEIDA NEVES MACIEL KAIO SAUMA KAL-EL CAJANGO RAFAEL DOS SANTOS REIS “Direitos Humanos nas redes sociais” Trabalho da Disciplina Direitos Humanos, para Graduação no Curso de Direito, da Universidade da Amazônia. Professor: Ricardo Dias BELÉM 2015 1. INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos são liberdades e direitos indispensáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 8/3/2016 -
Direitos Humanos no Brasil
Direitos Humanos no Brasil A questão dos direitos humanos no Brasil é delicada. A situação foi precária durante toda a ditadura militar (1964-1985) e se mantém até hoje; alguns dizem que por consequência direta desta. Entre os abusos mais comuns estão tortura ou excesso de força policial e execuções sumárias. O massacre do Carandiru (1992) é considerada a maior violação dos direitos humanos na história recente do país, tendo vitimizado 111 detentos do Presídio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2014