Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.811 - 30.840
-
Direitos Reais de Posse no REsp 1.148631/DF
Universidade do Brasil – UFRJ Centro De Ciências Jurídicas E Econômicas – Faculdade Nacional de Direito http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d8/Minerva_UFRJ.jpg/868px-Minerva_UFRJ.jpg Direitos Reais I Prof.: Anny Guedes Leonardo Crivano Reis Rodrigues Felipe Callegário Bastos DRE:111888269 DRE:111188155 Trabalho “P1” – Recurso Especial nº 1.148.631 - DF (2009/0132727-6) Comandos: 1. Resenha; 2. Destacar os elementos conceituais, classificar teorias e efeitos de aquisição e perda; 3. Destacar as características da aplicação do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 2/2/2016 -
Direitos reais de prazer
Direitos Reais de Fruição Mais amplo que usar, beneficiar das coisa utilizar, gerar frutos O imóvel deverá ser registrado senão so exerce uma expectativa Definição: O sujeito está exercendo direito real da fruição sobre coisa alheia. Se valendo da coisa em benefício próprio. Espécies: 1-Servidão-2 prédios dominante Servente-oculta não aparente Passado 10 anos pode entrar ação de usucapião servidão a v c b d h s e o D pode requerer ao judiciário a passagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos reais e direitos de execução
Aula 1 Questão Discursiva: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS
• DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS Tema bastante controvertido na doutrina e na jurisprudência. Sendo de fundamental importância, para elucidação de questão de conflito de interesses, torna-se necessário verificar as características do direito real e do direito pessoal. Já que o homem tem capacidade e vontade de se apossar, transformar e comercializar terrenos em estado natural fizeram-se necessário a regulamentação sobre o assunto. Encontra-se essa relação positivada no Código Civil Brasileiro no livro II, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Direitos reais e direitos pessoais
Direitos reais x Direitos pessoais (algumas características traçadas por alguns autores). Direitos reais Normas regulamentadoras: Natureza cogente, de ordem pública (a fim de resguardar o interesse da coletividade, não podem ser modificadas pelas partes) Modo do seu exercício* (Exemplo 1): Efetivação direta, ou seja, não depende de nenhum sujeito passivo para existir e ser exercido Objeto: Há de ser, necessariamente, uma coisa determinada Violação: Sempre fato positivo Prazo: Permanente, porque tende à perpetuidade (não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
DIREITOS REAIS EM GARANTIA
DIREITOS REAIS EM GARANTIA São direitos reais sobre coisa alheia em que o devedor, para garantir o cumprimento de uma obrigação, entrega um bem ao credor ou sobre ele constitui um gravame até o vencimento do prazo previsto no contrato. O fundamento da existência dos direitos reais de garantia é assegurar o cumprimento da obrigação. Só aquele que pode alienar poderá empenhar, hipotecar ou dar em anticrese (requisito subjetivo). Ato contínuo, só os bens que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 28/6/2016 -
Direitos Reais Embargos de terceiro
DIREITO CIVIL V – AULAS * Embargos de terceiro Nós temos que diferenciar necessariamente a parte em sentido estrito e em sentido lato * Parte (Stricto sensu): Autor e réu. Se o cidadão é parte do processo principal ele não pode ser parte do processo de embargo de terceiros, não possui legitimidade. Existem outras Pessoas que embora não sejam autores e réus não podem entrar no embargo de terceiro, daí surge o conceito de parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2017 -
Direitos reais limitados
DIREITOS REAIS LIMITADOS. DIREITO DAS COISASDireitos de uso e fruição (superfície, servidões prediais, usufruto, uso, habitação);Direito de aquisição (decorrente do compromisso de compra e venda) Direitos de garantia (penhor, hipoteca e anticrese).Conceitua-se direito real sobre coisa alheia como o direito de senhorio que confere ao seu titular poder imediato sobre a coisa de propriedade de outrem, com exclusão das demais pessoas. [1]DIREITOS REAIS DE USO E FRUIÇÃO – Superfície, servidões prediais, usufruto, uso e habitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2015 -
Direitos Reais na Garantia
DIREITOS REAIS DE GARANTIA DE HIPOTECAX CREDOR QUIRIOGRÁFARIO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O CONFLITO DE DIREITOS. Júlio César Bruni Santos Rafael Boreli dos Santos Dr. João Barreto Resumo Tendo em vista o amplo relevo do direito na organização das sociedades o presente estudo propõe uma análise de um dos principais símbolos do mundo jurídico ocidental, a deusa Themis. Busca-se, por meio de pesquisa bibliográfica, verificar aspectos relevantes da relação deste significante com seu significado. Pretende-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2017 -
Direitos Reais Posse
DIREITOS REAIS – NP1 – POSSE * Posse O titular da posse tem um poder físico sobre uma coisa, exteriorizado para todos. A posse não é propriedade e não é direito real. Posse sem propriedade: a locação e o comodato. Propriedade sem posse: casos de reintegração de posse. A posse é a primeira proteção da propriedade . * Conceito de Posse A definição de posse possui duas teorias clássicas de extrema importância. Teoria Subjetiva –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.847 Palavras / 24 PáginasData: 24/10/2015 -
Direitos Reais Propriedade
Propriedade 1. Conceito: É o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo ou incorpóreo em sua plenitude e dentro dos limites estabelecidos pela lei, bem como reivindica-lo de quem injustamente o detém. 1. Elementos constitutivos: Os elementos constitutivos da propriedade dizem respeito aos poderes elementares que indicam a relação jurídica do proprietário e a coisa, e são enunciados no art. 1.228 do CCB/2002: direito de uso (jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.896 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2017 -
Direitos Reais sobre as coisas alheias – Servidões prediais
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Larissa Maiochi Marcela Carvalho Thales Lopes TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Direitos Reais sobre as coisas alheias – servidões prediais Poços de Caldas 2017 Larissa Maiochi Marcela Carvalho Thales Lopes TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Direitos Reais sobre as coisas alheias – servidões prediais Trabalho apresentado na graduação da faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Poços de Caldas. Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 6/5/2018 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA a) direitos reais de gozo ou fruição 1- Enfiteuse (arts. 678 a 694 do CC/16) - ver artigo 2038 do CC/02 – não há previsão no novo código. 2. Servidão (arts. 1378 a 1389). Servidão: O objetivo do titular da servidão é gozar de coisa alheia. “Jus in re aliena”. Conceito: entende ser um ônus real, voluntariamente imposto a um prédio (o serviente) em favor de outro (o dominante), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2015 -
Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície.
ETAPA 1 Aula-tema: Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Passo 1 Identificar quais dos bens imóveis, pertencentes a Tibúrcio, são passiveis de direito real de superfície. O bem imóvel que pertence ao Tibúrcio, que se diz passível de direito real de superfície é um terreno de quinhentos metros quadrados localizado em Ibiúna-SP. Passo 2 Elaborar um parecer para seu cliente, explicitando os bens apontados no Passo 1, fundamentando-o. PARECER JURIDICO EMENTA: DIREITOS REAIS – DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 10/11/2016 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS 1. INTRODUÇÃO - Os direitos reais são os direitos subjetivos de ter, como seus, coisas corpóreas e incorpóreas. - Os direitos reais sobre coisas alheias são os direitos subjetivos concernentes a coisa incorpóreas. As coisas incorpóreas a que se podem referir direitos subjetivos reais são direitos subjetivos considerados como objetos: objetos aos quais outros direitos subjetivos se podem referir. - As coisas a que se referem os direitos reais são,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.199 Palavras / 25 PáginasData: 3/8/2018 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS LIMITADAS AO USO E FRUIÇÃO
lp_logo_unp.png LARISSA KARINE GÊ COSTA MARIA ZILDA DE OLIVEIRA GÊ DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS LIMITADAS AO USO E FRUIÇÃO MOSSORÓ-RN 25/11/2016 LARISSA KARINE GÊ COSTA MARIA ZILDA DE OLIVEIRA GÊ DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS LIMITADAS AO USO E FRUIÇÃO Trabalho apresentado à Universidade Potiguar-UNP, para a disciplina de Direito das Coisas. Professor Everson Souza MOSSORÓ-RN 25/11/2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como um dos objetivos realizar fichamento do livro de, Caio Mario
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.788 Palavras / 20 PáginasData: 4/4/2017 -
Direitos reais. Conceito de obrigação
NOÇÕES GERAIS 1) Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.147 Palavras / 29 PáginasData: 11/5/2014 -
DIREITOS RESERVADOS
Nesta aula-tema vamos discutir novas demandas e ambientes para o gestor enfatizando a questão do meio ambiente, da ética e da saúde do trabalhador, passando pela governança corporativa. Nossa discussão será baseada na última parte do livro-texto Tecnologias e ferramentas de gestão1 (p. 239-283), que trata de temas atuais que provocam impacto diretamente nas organizações. Nas duas últimas décadas, as organizações estão sendo pressionadas pelo mercado consumidor a assumir uma nova postura perante o mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
DIREITOS RESERVADOS
© DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. ir e vir, previsto pela Constituição Federal. Ressaltou ainda que a liberdade de locomoção encontra limite no direito do outro de preservação da vida e integridade física. A desembargadora alertou que o próprio paciente disse em depoimento que há cerca de seis meses não vai ao apartamento da vítima, ficando claro para a magistrada, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
DIREITOS RESERVADOS
DIREITOS RESERVADOS 2 Dessa forma, sua atividade será elaborar uma Agenda 21 pessoal partindo de suas relações com o ambiente onde você vive, levando em consideração o chamado tripé da sustentabilidade, ou seja, três dimensões: a econômica, a ambiental e a social. Para tanto, você deverá elaborar um relatório, no qual será apresentada uma Agenda 21 pessoal, baseando-se nos Passos indicados a seguir. Para se preparar para a realização desta Atividade, confira atentamente as indicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
DIREITOS RESERVADOS
© DIREITOS RESERVADOS 1 A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A Agenda 21 corresponde a um plano de ação e planejamento global que deve ser adotado em nível internacional, nacional, local e mesmo individual, além de envolver diversos atores sociais (governos, empresas, organismos internacionais e organizações não governamentais) que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
DIREITOS RESERVADOS
DIREITOS RESERVADOS 2 Dessa forma, sua atividade será elaborar uma Agenda 21 pessoal partindo de suas relações com o ambiente onde você vive, levando em consideração o chamado tripé da sustentabilidade, ou seja, três dimensões: a econômica, a ambiental e a social.1. Introdução: explicite aqui os objetivos da proposta de Agenda 21 pessoal que você elaborou. 2. Desenvolvimento: redija o seu relatório, considerando as reflexões e respostas que você elaborou nos Passos 1, 2 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Direitos Sociais
___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO VI DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos Sociais __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br Direitos Sociais 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal relaciona os direitos sociais em três grupos: • direitos sociais fundamentais; • direitos dos trabalhadores em geral; • direitos coletivos dos trabalhadores. O art. 6.º aponta os direitos sociais fundamentais, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Direitos sociais
direitos eAs garantias constitucionais formuladas nas duas acepções já vistas completam-se, demandam, sobretudo a primeira, um suplemento, que não chega, todavia, pelo seu conteúdo, a inculcar um raio de autonomia em ordem a legitimar o reconhecimento de uma terceira acepção de garantias constitucionais. Com efeito, introduzida e positivada em grau máximo de intangibilidade no § 4o do artigo 60, deve-se entender que a rigidez formal de proteção estabelecida em favor dos conteúdos ali introduzidos, nomeadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2014 -
Direitos sociais
Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais Ipatinga 24/11/2014 RESUMO: Neste trabalho serão abordadas fortes características da Constituição Federal Brasileira de 1988 e os Direitos Sociais. Vivemos em uma sociedade em que os direitos de cada um, muitas vezes acham-se ameaçados por falta de respeitabilidade e falta de humanidade entre as pessoas, ou seja, com o desenvolvimento e crescimento econômico e social, muitos conflitos surgem e o papel que a Constituição Federal desempenha socialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.570 Palavras / 23 PáginasData: 11/11/2014 -
Direitos sociais
DIREITOS SOCIAIS: REALIDADE NO PAPEL. DIFICULDADES NA PRÁTICA A Constituição de 88 deu um grande passo ao trazer os ditos direitos sociais no bojo de seu texto. Saúde, educação, trabalho, moradia, lazer, segurança, dentre tantos outros, foram direitos enaltecidos por esta Constituição, conhecida como Constituição cidadã. Todavia, nos últimos anos temos presenciado a devastação e falta de efetividade desses direitos. O artigo 6º da Constituição Federal preceitua que: "Art. 6º São direitos sociais a educação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Direitos Sociais
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. EDUCAÇÃO O Art. 205 da Constituição Federal diz que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2016 -
Direitos sociais
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL CURSO DE DIREITO ERICK JHONATAN AMADO IGOR HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA JADERSON GOLÇALVES DE SOUZA RAYLLA DA SILVA FERREIRA TEYLOR GASPARI CHERRI RESENHA CRÍTICA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: RESERVA DO POSSIVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E ATIVISMO JUDICIAL Rolim de Moura 2016 ERICK JHONATAN AMADO IGOR HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA JADERSON GONÇALVES DE SOUZA RAYLLA DA SILVA FERREIRA TEYLOR GASPARI CHERRI RESENHA CRÍTICA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: RESERVA DO POSSIVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2016 -
Direitos Sociais - Educação
Anhanguera_Educacional_logo.png FACULDADE ANHANGUERA CAXIAS DO SUL - BACHAREL EM DIREITO – PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - ALEXANDRE CONZATTI AMORIM DIREITOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO RA: 349227770700 Professora: Nivea Rosa Caxias do Sul - RS, 10 de Abril de 2019 ________________ sumário 1 introdução ....................................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO ......................................................................................................4 2.1 sINTESE DO FILME .............................................................................................4 2.2 EFEITO LÚCIFER ................................................................................................4,5 2.3 DAS QUESTÕES BIOPSICOSSOCIAL ..................................................................5,6 2.5 conclusão ...............................................................................................................8 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................10 1. INTRODUÇÃO Trabalho com objetivo de conhecimentos gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2019 -
Direitos Sociais Alterações na CLT
Nome: Geovana Rutzats RA: 2268599 Turma: 3206A04 APS de Direitos Sociais Protetivos e Coletivos O Direito do trabalho tem como característica primordial a proteção ao trabalhador, que é considerado hipossuficiente na relação de trabalho prova disso é que proteção ao trabalhador tem status de principio, que norteia a ideia de proteger o empregado de seu empregador. Em 2017 foi aprovada a Lei 13.467/2017 que inseriu e alterou artigos da CLT, impactando nos direitos sociais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2020