Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.781 - 30.810
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Direitos reais
AULA 3 Reais – Professor Marcílio Britto * Direito subjetivo de retenção (Tepedino não aprofunda muito no CCcomentado) Professor sustenta não ter caído muito na prova fazendária, além de o Tepedino ter sido raso. O direito de indenização é um direito subjetivo. Já o direito de retenção é um direito potestativo, provocando um estado de sujeição a outra parte. Há controvérsia na doutrina se a retenção é direito pessoal ou real. (Tepedino não aborda) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 28/7/2015 -
Direitos reais
Direito Civil IV 19/02/15 Prof: Luiz Sotto * Posse pró-diviso e pró-indiviso Quando a posse se da de forma indivisa se estabelece uma comunhão de direitos e de obrigações que dificultam a extinção deste contexto. Posse pró-indiviso é algo que pode ser dividido. * Características dos Direitos Reais (Artigo 1228 Direito de Seqüela) Opornibilidade erga-omnes - É um poder que também decorre do direito de seqüela, nada mais é a possibilidade que qualquer titular de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 9/8/2015 -
Direitos reais
DIREITOS REAIS 1-CONCEITO É o direito que busca dirimir conflitos entre pessoas e bens (relação entre pessoa e bem); regulamentação e disciplina do homem sobre bens. Direito das coisas ou direito real é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais e imateriais (ex. marca, patente) suscetíveis de apropriação dos homens. 2-NATUREZA JURÍDICA TEORIA REALISTA: Direito real nasce do poder direto de um sujeito sobre determinada coisa. TEORIA PERSONALISTA: relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
Direitos Reais
JUSTIFICATIVA A abordagem deste trabalho visa contribuir com o direito para facilitar a identificação criminal com o auxílio da genética, comprovando materialmente a identidade da pessoa sobre a qual recaia persecução criminal, seja na fase investigativa ou processual de modo que torne certo que a pessoa investigada ou processada é de fato aquela que afirma ser. A identidade criminal é de suma importância, uma vez que colhe dados do autor do crime e alimenta assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
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Roma Antiga – Poder relativo sobre as coisas x Interesse Social: É no período romano que se encontra as origens da propriedade que é marcada pelo imediatismo em adquirir os bens de consumo. Apesar de ter sua origem nessa época, o poder não era absoluto. O dono mesmo exercendo seu poder individual sobre a propriedade, esta estava ligada ao interesse social e coletivo da comunidade. A aquisição de um bem imóvel se realizava através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
Direitos Reais
POSSE: quando se examina o código civil, verifica-se que ele trata da posse (arts. 1196-1224) antes de tratar dos direitos reais (arts. 1225 e seguintes), sendo o art. 1225 um rol dos direitos reais admitidos pelo código civil. Por que isto ocorre? A resposta está no art. 1196 CC: considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguma dos poderes inerentes à propriedade. Ou seja, o CC começa tratando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2015 -
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DIREITOS REAIS AULA DIA 10/08/2015 Os direitos são classificados em duas grandes categorias: - os direitos não patrimoniais e - os direitos patrimoniais. Os direitos não patrimoniais são aqueles direitos que não admitem uma transação, uma negociação. São direitos de natureza indisponível. Não são suscetíveis de avaliação econômica. Exemplo: os direitos da personalidade, o direito da intimidade, privacidade, direito ao homem, direito a liberdade. Os direitos patrimoniais possui natureza econômica, tem caráter econômico. São suscetíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.477 Palavras / 14 PáginasData: 8/9/2015 -
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DIREITOS REAIS OU DIREITO DAS COISAS Art. 1196 à 1368, CC. Introdução ao Direito das Coisas/Direito Real Princípios do Direito Real Classificação dos Direitos Reais Da Posse Da Propriedade (Aquisição da propriedade imóvel, dos direitos de vizinhança, do uso nocivo da propriedade, das árvores limítrofes, da passagem forçada, das águas, ds limites entre prédios, da tapagem, do direito de construir, etc) Do condomínio geral Do condomínio edilício Da propriedade resolúvel Da propriedade fiduciária DIREITOS REAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2015 -
Direitos reais
Lei do voto > é do proprietário E quem alugou? > É costumeiro, usa-se a analogia do LICC, é costumeiro que o proprietário dê uma procuração para o locatário. Art. 1336 e seus incisos. § 1º quem não paga, paga multa. § 2º não cumpriu seus deveres, paga multa. Art. 1377, CC Quando ele prativa reiteradamente. Art. 1338, CC Para alugar a vaga da garagem tem que dar preferência aos condôminos, primeiramente do mesmo bloco.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2015 -
Direitos Reais
Conceito de Posse Podemos, inicialmente, conceituar a Posse como sendo uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não a proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. Em toda posse há uma coisa e uma vontade. Entretanto, ao continuar a análise, vemos que a posse não é o exercício do poder, mas sim o poder propriamente dito que tem o titular da relação fática sobre um determinado bem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 26/10/2015 -
Direitos reais
DIREITOS REAIS - Introdução: O Direito Civil regula as relações entre os particulares, sendo composto pelas seguintes partes: 1. Geral: analisa as pessoas, os bens e os fatos jurídicos. 2. Parte Especial, que especifica os princípios e regras pertinentes ao Direito das Obrigações, Direito de Empresa, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. Os direitos patrimoniais ( com valor econômico ) podem ser os obrigacionais ( ou pessoais ) e os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2015 -
DIREITOS REAIS
DIREITO CIVIL V – DIREITOS REAIS – UCAM/CENTRO (2014_2) .Detenção ►Conceito Aquela exercida por instrução do proprietário (Caseiro, a empregada doméstica na ausência dos patrões) – art. 1198; Principal distinção na aplicação das teorias objetiva e subjetiva. Posse e detenção não se distinguem por um elemento volitivo como defendia SAVIGNY, pois mesmo que o detentor tivesse animus, lhe é recusada a condição de possuidor em razão de um critério objetivo. O poder que uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Direitos Reais
DIREITOS REAIS LIMITADOS 1. Direito real de superfície 1.1. Conceito - Direito real limitado, pelo qual o proprietário (que passa a chamar-se “nu-proprietário”, ou “fundeiro”) confere a um terceiro (denominado superficiário), por prazo determinado, ou nos termos do pacto, a propriedade de plantações e edificações que este efetuar sobre ou sob o solo, durante a existência do pacto. 1.2. Natureza jurídica do Direito Real de superfície a) A superfície é direito real sobre coisa alheia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.635 Palavras / 35 PáginasData: 29/11/2015 -
Direitos Reais
POSSE, PROPRIEDADE E DETENÇÃO Sem a posse não se usa propriedade Propriedade não e Direito Posse gera Direito (TEORIA OBJETIVA- comportamento de dono) Art 196- Teoria de Thering. Posse: exercer poderes inerentes a propriedade, corpus, animus. Classificação Vertical das posses Direta e Indireta Posse, teoria da posse e classificação da posse Origem de posse: A propriedade no Estado romano era chamada de “ ager publicus” O Estado romano cedia as pessoas parcelas dessas terras para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.393 Palavras / 18 PáginasData: 30/11/2015 -
DIREITOS REAIS
SUMÁRIO * Introdução 3 * * DIREITOS DE VIZINHANÇA * Do uso anormal da propriedade 4 * Soluções, Das Árvores limítrofes 5 * Da passagem forçada, Da passagem de cabos e tubulações 6 * Das águas, Dos limites entre prédios e do direito de tapagem 7 * Direito de construir, Devassamento da Propriedade 8 * Aguas e beirais, paredes divisórias, uso do prédio vizinho 9 CONDOMÍNIO, classificação _ 10 e 11 * Direitos e deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2016 -
Direitos Reais
Petição Inicial das Obrigações de Fazer e não Fazer, fundada em Título Executivo ExtrajudicialDIREITO REAIS (DAS COISAS) * Carlos R. Gonçalves - O ramo do direito das coisas é a área do direito civil que se presta a regular o poder dos homens (pessoas), no aspecto jurídico sobre a natureza física, nas suas mais variadas manifestações, mais precisamente sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. * Clóvis B. - O direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.579 Palavras / 47 PáginasData: 14/9/2016 -
DIREITOS REAIS
A ATA NOTARIAL NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EM MG EM 2016 OAB-BETIM – 16/08/2016 Letícia Franco Maculan Assumpção Cartório do Registro Civil e Notas Distrito do Barreiro – BH/MG www.cursosindic.com.br ORGANIZAMOS CURSOS E EVENTOS EM TODO O BRASIL •Documentoscopia e Grafotécnica -Wanira de Albuquerque •Português jurídico -Sinval Rocha •Redação de atos notariais Juliana Pereira Soares •A Ata Notarial e a Usucapião Extrajudicial –Letícia Assumpção •O ISSQn nos serviços cartorários -Letícia Franco Maculan Assumpção •Qualidade no Atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.633 Palavras / 23 PáginasData: 26/9/2016 -
Direitos Reais
Prova dia 09/04/18 Composição dos litígios: Jus puniend: significa direito de punir; é uma atribuição exclusiva do Estado, sendo que, somente este pode aplicar penas, quais sejam: * Pena privativa de liberdade: regime fechado, semiaberto (das 23:00 às 05:00 da manhã) e aberto (o indivíduo não ficar em estabelecimento prisional) * Pena restritiva de direito: * Pena de multa: Sistemas processuais: temos três: * O inquisitivo: as atribuições de legislar, acusar é defender são resumidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.520 Palavras / 39 PáginasData: 12/6/2018 -
DIREITOS REAIS - BEM INTELECTUAL - FICHA DESTAQUE
FACULDADE DE PATO BRANCO- FADEP DIREITO DIREITO CIVIL V - REAIS PROFESSORA ANELÍCIA VERÔNICA BOMBANA CONSOLI FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1] 1. NOME DA AUTORA DO FICHAMENTO LUAN MEZZOMO / ROBSON SIQUEIRA 2. OBRA EM FICHAMENTO CURSO DE DIREITO CIVIL 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO O presente fichamento bibliográfico tem por objetivo destacar os principais aspectos das seguintes modalidades: Propriedade literária, cientifica e artística, Natureza jurídica, direitos autorais, direitos do autor, limitação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
DIREITOS REAIS - CONDOMÍNIO
1. CONDOMÍNIO 4 1.2 Características 4 1.3 Disciplina legal 5 1.4 Administração do condomínio 7 1.5 Extinção do condomínio 8 2. CONDOMÍNIO EDILÍCIO 10 2.1 Noção geral 10 2.2 Características 11 2.3 Constituição 12 2.4 Administração 14 2.5 Direitos e Deveres dos Condôminos 15 2.6 Despesas 16 2.7 Extinção 17 3. REFERÊNCIAS 19 1. CONDOMÍNIO Para tratar de condomínio faz-se necessária uma breve introdução ao conceito de propriedade, sendo aquela em que somente uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.150 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2018 -
DIREITOS REAIS - PERGUNTAS E RESPOSTAS
D. CIVIL VII - Data: 24/02/2015 DIREITOS REAIS 1. Diferencie direitos reais e direitos pessoais. Os direitos pessoais ou obrigacionais são uma relação entre pessoas. Os direitos reais são aqueles entre uma pessoa e uma coisa normalmente relacionados ao direito de propriedade. 1. O que são obrigações com eficácia real? São aquelas que apesar de obrigacionais incidem sobre uma coisa, sendo chamadas de “propter rem”, como por exemplo a taxa do condomínio. 1. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2015 -
Direitos Reais Aplicados
Direito das Coisas PROVA 1 - 28/SETEMBRO PROVA 2 - 27 DE NOVEMBRO Posse - é a manifestação concreta/real dos sujeitos de direito sobre um bem, o vínculo que o sujeito tem com o objeto Temas * Comparar os princípios fundamentais e características que distinguem as relações jurídicas do direito pessoal das relações jurídicas de direito real através de uma perspectiva sistêmica, explicando a diferença entre estas estruturas. * Explicar a proteção jurídica autônoma conferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.523 Palavras / 31 PáginasData: 28/10/2018 -
Direitos reais de concessão
4.2 – Uso Especial - é a que se reconhece a determinadas pessoas para usufruírem de determinados bens, com exclusividade, mediante contrato ou ato unilateral da Administração Pública. São formas de uso especial: 4.2.1 - Autorização de Uso - é ato unilateral, gratuito ou oneroso, independente de lei, discricionário, sem forma especial, revogável precariamente pela Administração, e que não gera direitos para o particular. Ex.: autorização para ocupação de terreno baldio, retirada de água de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Direitos Reais de Fruição
Direitos Reais de Fruição. Os direitos reais podem ser divididos em dois grandes grupos. O primeiro chamado de direitos reais sobre coisa própria e o segundo de direitos reais sobre coisa alheia. Esse ultimo pode ser subdividido em direitos reais de garantia e direitos reais de fruição. Será com essa ultima subespécie e direitos reais de sobre coisa alheia (Direitos reais de fruição) que analisaremos neste trabalho. Como direitos reais de fruição temos o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2017 -
Direitos Reais de Garantia
Sumario 1.0 INTRODUÇÃO................................................................................................. 5 1.1 causas de Invalidez....................................................................................6 1.2 Causa de Nulidade ............................................................................................6 1.3 Direitos e Deveres .............................................................................................6 1.4 Do Vencimento Antecipado..............................................................................7 2.0 MODALIDADES DE GARANTIAS REAIS ......................................................8 2.1 Penhor..................................................................................................................8 2.2 Classificação das Modalidades do Penhor...................................................9 I Penhora legal II Penhor Convencional Comum III Penhor Convencional Especial a) Penhor Rural a.1) Penhor agrícola a.2) Penhor Pecuário b) Penhor Industrial e Mercantil c) Penhor de Títulos de Créditos c.1) Penhor de Direitos c.2) Penhor títulos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.591 Palavras / 23 PáginasData: 12/6/2016 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA
QUESTIONÁRIO DIREITOS REAIS DE GARANTIA 1- Explique o princípio da publicidade e da especialidade. No que diz respeito ao princípio da publicidade, verifica-se que ele exerce, basicamente, duas funções: a primeira visa dar conhecimento do ato administrativo ao público em geral, sendo a publicidade necessária para que o ato administrativo seja oponível às partes e a terceiros; a segunda, como meio de transparência da Administração Pública, de modo a permitir o controle social dos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Direitos Reais de Garantia
INTRODUÇÃO Esta ATPS tem o escopo de aprofundar o conhecimento teórico sobre os temas das etapas, utilizando para orientar o estudo e casos pesquisados. A atividade proposta foi desenvolvida pelo grupo. Nas etapas discorremos sobre a pesquisa e análise de julgamentos dos tribunais Estaduais, STJ e STF Objetivo deste desafio é, analisar nas decisões dos tribunais e o entendimento dos Juízes, material didático para essa pesquisa foi sites pesquisados O tema pesquisado foi na etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
Direitos reais de garantia
Direito real de garantia é o que confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente à sua satisfação; tem por escopo garantir ao credor o recebimento do débito, por estar vinculado determinado bem pertencente ao devedor ao seu pagamento. São requisitos: a) subjetivos: além da capacidade genérica para os atos da vida civil, também a de alienar, só aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
Direitos Reais de Garantia
FACULDADE ANHAGUERA DE GUARULHOS ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO 6ª e 7ª Série DIREITO CIVIL VI DIREITOS REAIS DE GARANTIA NOME NOME NOME NOME NOME Anhanguera Educacional Guarulhos Junho de 2016 Disciplina: Direito Civil VI Direitos Reais de Garantia Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito Civil VI apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação nas Atividades Práticas Supervisionadas, sob orientação da Professora Mestre de Direito Civil. Anhanguera Educacional 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2017 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA E ANTICRESE
P á g i n a | Anticrese e características do direito de garantia Conceito Características Dispositivos legais Procedimentos Jurisprudências (www.TJGO.jus.br) Exemplos DIREITOS REAIS DE GARANTIAS ANTICRESE Conceito: Trata-se de um direito real de garantia, exercido por um terceiro sobre coisas alheias, que dá ao credor a prerrogativa de fazer valer seu direito pessoal sobre um bem específico do patrimônio do devedor. A anticrese é o direito real pelo qual o devedor transfere ao credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2021