Direito
71.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.631 - 30.660
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DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO OBSESSIVO COMPULSIVO
Tangará da Serra 2020 ________________ CENISE MERIELE NEVES DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO OBSESSIVO COMPULSIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC. Orientadora: Marina Prado Bravo Tangará da Serra 2020 CENISE MERIELE NEVES DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO OBSESSIVO COMPULSIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIC – Universidade de Cuiabá, como requisito parcial para a obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.071 Palavras / 29 PáginasData: 2/3/2022 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ________________ ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS 5 2.1 Direitos Fundamentais – Conceiro e Aplicações 5 3 DIREITOS SOCIAIS 7 3.1 Direitos Sociais - Conceito 7 3.2 Direitos Sociais nas Constituições Brasileiras 7 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 REFERÊNCIAS 14 ANEXOS 16 ANEXO A – Constituição de 1924 17 ANEXO B – Constituição de 1934 17 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Com sete constituições ao longo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.387 Palavras / 34 PáginasData: 17/11/2015 -
Direitos fundamentais e Direitos humanos
Direitos fundamentais e Direitos humanos As mudanças pelas quais a civilização humana passou foi de maneira lenta e gradual e da mesma foi aconteceu com os direitos do homem ou da pessoa humana. Por muitos séculos a civilização buscou garantias de igualdade, dignidade. Na busca pelas origens, verifica-se que no Egito (3.000 a.c) já existiam alguns mecanismos de proteção do indivíduo em relação ao Estado. Uma das primeiras codificações que foi o Código de hammurabi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito
Dir Constitucionl II)Teor ds DF – Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. • Direitos do Homem/Direitos Humanos/Direitos Fundamentais Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais → Pressupostos para o surgimento dos Direitos Fundamentais: 1. Estado Organizado; 2. Indivíduo; 3. Instrumento Jurídico Escrito Vinculante 1. Documentos Ingleses :• Carta Magna – 1215; • Habeas Corpus Act – 1679; • Bill of Rigths de 1688 – surge monarquia constitucional. 1. Declarações Norte Americanas: • Declaração de Virgínia –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2017 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES OU GERAÇÕES
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES OU GERAÇÕES Direitos fundamentais são aqueles inerentes a todos cidadãos e tem como finalidade garantir condições minimas para o ser humano viver de forma plena e sadia. Estes direitos foram garantidos, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988, que foi amplamente influenciada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, visando direitos e deveres individuais e coletivos e que não se restringe apenas ao art. 5º da CF/88, podendo ser encontrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2017 -
Direitos fundamentais ECA
As crianças e os adolescentes são seres que merecem um devido cuidado e resguardo por parte de todos, pois tais seres, pode se dizer que estão em um estágio de vulnerabilidade intrínseca a sua condição. Podemos dizer ainda que, segundo o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a separação entre criança e adolescente se funda tão somente no aspecto ligado a idade, não se levando em consideração o fator psicológico e ou social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2017 -
Direitos Fundamentais em Especie
Centro universitário do distrito federal- UDF Braz da Silva, Clara Silva, Daniel, Fernanda Aparecida, Gilvana Monteiro, Karollyna Roque, Lorena Filgueira, Renato André, Rosa Karolliny, Weder oliveira. Direitos Fundamentais em Espécie Grupo IV Brasília 2018 Sumario 1. Proteção ao direito adquirido 2. A coisa julgada e ao ato jurídico perfeito 3. Vedação ao racismo 4. Tortura 5. Tráfico de entorpecentes 6. Terrorismo 7. Crimes hediondos e ação de grupos armados contra a ordem constitucional 8. Pessoalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.652 Palavras / 19 PáginasData: 27/10/2018 -
Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal (dimensão jusnaturalista-universalista). Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal (dimensão jusnaturalista-universalista). INTRODUÇÃO O primeiro código de leis escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2021 -
Direitos Fundamentais nas relações de emprego
Direitos Fundamentais nas relações de emprego Nesse caso onde o empregador precisa seguir normas estabelecidas pela vigilância sanitária, o assunto não pode em hipótese alguma ser considerado como discriminação. Uma vez candidato a uma vaga de emprego, cabe ao empregado observar o local onde trabalhará e o que fará, para ver se suas crenças, costumes e cultura, correspondem às características da vaga. Em alguns casos, pode ate ser que o empregador, olhe o candidato por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Direitos Fundamentais no Brasil
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. SEGUNDO A LEI TODO CIDADAO TEM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS NA LEI “MORADIA, SANEAMENTO BÁSICO, EDUCAÇÃO, LAZER, SAÚDE” PORÉM NA REALIDADE ESSES DIREITOS FUNDAMENTAIS NÃO É DESTINADO A TODO CIDADÃO BRASILEIRO OU RESIDENTE NO PAÍS. NA VERDADE, O NOSSO PAÍS É CHEIO DE LEIS PRIVILEGIADAS A QUEM TEM ACESSO. EM MUITAS REGIÕES DE DIFICIL LOCALIZAÇÃO NÃO SE CHEGA NEM INFORMAÇÕES POSSIVEIS, PARA ESSAS PESSOAS ADIQUIREREM SEUS DIREITOS POR LEIS. “Art. 196.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Direitos Fundamentais no Brasil
DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL. Edclilson Moreira Velozo1 1 Discente da Disciplina de Direitos Fundamentais do Curso de Bacharel em Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso; E-mail: emvelozo@gmail.com 1. INTRODUÇÃO. Antes de iniciarmos a fundo sobre o tema de direitos políticos no Brasil, precisamos conhecer a origem e evolução deste tem em nosso território bem como em nosso ordenamento jurídico. Sabemos que o Brasil foi descoberto em 1500, desde então, estamos em constante evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 12/1/2021 -
Direitos fundamentais no direito
Desenvolvimento O sistema carcerário Brasileiro não tem conseguido recuperar aqueles que nele ingressam, sua finalidade visa somente tirar da sociedade aqueles que representam risco a mesma e nada mais. O Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária condenaram a situação de algumas delegacias e unidades prionais mineiras na data de 29/11/2007 na reunião realizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Embora segundo o secretario de Defesa Social da época, Maurício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2015 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS À NACIONALIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS À NACIONALIDADE (CIDADANIA) Fixação/determinação da cidadania: Cidadania Nata (originária ou primária): resulta de um fato natural, o nascimento Critérios de fixação da Cidadania Nata • são estabelecidos pelo direito internacional: o de sangue “possui cidadania de determinado país aqueles que são filhos de pessoas que nasceram em tal país, não importando onde tenha ocorrido o nascimento” o territorial “possui cidadania de determinado país aqueles que nascem no território de tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2013 -
Direitos Fundamentais Sociais Fundamentos dos Direitos Sociais
RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL II Direitos fundamentais sociais Fundamentos dos direitos sociais Os direitos sociais estão relacionados à vida e a participação democrática consciente. São direitos de segunda dimensão (Surgem da insatisfação muito forte do proletário com as revoluções industriais, em que ele é massificado e colocado nas piores condições possíveis. “Reconhecimento progressivo de direitos, atribuindo ao Estado comportamento ativo na realização da justiça social. A nota distintiva destes direitos é a sua dimensão positiva, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.785 Palavras / 52 PáginasData: 18/4/2017 -
Direitos Fundamentais X Impunidade
INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais constituem nos dias atuais uma construção que se encontra definitivamente incorporada ao patrimônio comum da humanidade, uma realidade marcada pela trajetória que levou à sua gradativa consagração. A grande quantidade desses direitos contemplados nas diversas Constituições contemporâneas, denota o inquestionável progresso na esfera de sua positivação e a grande evolução ocorrida no que tange ao seu conteúdo, representado pelo esquema das várias dimensões. Essa onipresença progressiva dos direitos fundamentais, reconhecidos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.544 Palavras / 35 PáginasData: 24/9/2015 -
Direitos fundamentais, cidadania, efetividade e inclusão social
DIREITOS FUNDAMENTAIS: CIDADANIA, EFETIVIDADE E INCLUSÃO SOCIAL Efetividade dos direitos fundamentais; garantias de inclusão social; como seria a cidadania se conseguirmos efetivar os direitos fundamentais, faz necessária modificação jurídica e sanções a luz do regulamento político atual? ARARAQUARA – SP SUMÁRIO (linha de raciocínio a ser seguida) Primeiro passo: Breve resumo sobre historia do direito mundial... Mostrar um pouco sobre a evolução histórica do Brasil, retroagindo até a ditadura militar, para destacar como foram as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 25/10/2016 -
Direitos fundamentais, orçamento e "reserva do possível"
Valentina Hassuma Ramalho-RA00180162 MDI Resenha FDP-texto para 03/05 DIREITOS FUNDAMENTAIS ORÇAMENTO E “RESERVA DO POSSÍVEL” A Segunda geração dos direitos fundamentais do homem, ou seja, seus direitos sociais (não estão mais relacionados ao âmbito individual, mas ao coletivo) os quais buscam melhores condições de vida para a sociedade em geral, devem ser asseguradas e garantidas pelo Estado. Porém, atualmente, a maioria dos países ocidentais tem suas economias fundadas basicamente no mercado tendendo a discriminar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1 INTRODUÇÃO 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Segundo Alice Monteiro de Barros (2011, p. 51) a vida dos trabalhadores no século XIX na época da Revolução Industrial era humilhante e indigna, portanto evidência sobre a insalubridade do trabalho das mulheres e crianças: O emprego generalizado das mulheres e menores suplantou o trabalho dos homens, pois a máquina industriais reduziu o esforço físico e tornou possível a utilização “das meias-forças dóceis”, não preparadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.044 Palavras / 17 PáginasData: 1/8/2019 -
Direitos Fundamentais: Direito de Reunião. Direito de Associação
Aula 6. Direitos Fundamentais: Direito de Reunião. Direito de Associação. Apreciação de lesão ou ameaça a direito pelo Judiciário. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Juiz Natural. (MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2014, p. 82-92). 1. Direito de Reunião 1. “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2015 -
Direitos Fundamentais: Direitos Individuais
DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS INDIVIDUAIS 1 INTRODUÇÃO Para a teoria dos direitos fundamentais a mais importante delas é a distinção entre regras e princípios. Sem essa distinção não pode haver nem uma teoria adequada sobre as restrições a direitos fundamentais, nem uma teoria suficiente cobre o papel dos direitos fundamentais no sistema jurídico. Essa é uma distinção que ocorre entre duas espécies de normas, toda norma é uma regra ou princípio e a diferença entre eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2015 -
Direitos Garantidos
Todo cidadão tem seus direitos garantidos por lei, isso é fato, e todos concordam com isso. A questão é quando esses direitos interferem diretamente na vida de outra pessoa. As leis são instrumentos utilizados não só para manter a ordem, mas para manter a ordem com justiça. E é para que a justiça seja feita de modo eficiente que se manejam as leis. Como exemplo, podemos citar a lei Maria da Penha, que foi criada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Direitos homogêneos difusos, coletivos e individuais
Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos nasceram com a Constituição Federal de 1988 e foram materializados com a edição da Politica nacional do Meio ambiente em 1981, da Lei de Ação Civil Pública - Lei 7.347/85 e do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90 Historicamente, os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos são oriundos de conquistas sociais e são considerados instrumentos processuais eficientes no atendimento da demanda reprimida, permitindo, desse modo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Direitos homogêneos difusos, coletivos e individuais
Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos nasceram com a Constituição Federal de 1988 e foram materializados com a edição da Política nacional do Meio ambiente em 1981, da Lei de Ação Civil Pública - Lei 7.347/85 e do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Historicamente, os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos são procedentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Direitos Humano
O uso da força nas relações internacionais Guerra justa era aquela permitida e, sendo seu motivo considerado justo, era licita. Antigamente, a guerra era o meio usado pelo Estados de obter conquistas. E ela era licita desde que se desse uma causa justa. Causa justa era fundamentada na moral, onde a moral era estabelecida pela igreja e pelos filósofos. Depois, em segundo momento tem-se a convenção de Haia, onde a guerra era licita, desde que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2015 -
Direitos humano
CASO SALGUEIRO DA SILVA MOUTA c. PORTUGAL (Queixa n.º33290/96) Acórdão Estrasburgo 21 de Dezembro de 1999 *Comentário do grupo sobre o acórdão escolhido O Acórdão mostra a resolução de um conflito que confrontava fortemente um dos Direitos do Homem, a lide era a guarda de uma menor que era impedida de conviver com seu genitor em função da sexualidade do mesmo. Após do divórcio, os pais de “M” (menor) entraram em uma “guerra” judiciária para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Direitos Humanos
Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AULA 01 Iniciado em sexta, 23 agosto 2013, 19:07 Completado em terça, 27 agosto 2013, 09:59 Tempo empregado 3 dias 14 horas Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2013 -
Direitos Humanos
Direitos Humanos Objetivo: •Adotar uma cultura de Direitos Humanos e Geração da Paz, como condição para o desenvolvimento das aptidões necessárias para vivenciar os Direitos Humanos no cotidiano das pessoas/escolas/comunidades; •Sensibilizar sobre a convivência e o exercício da cidadania; •Refletir sobre as características de interdependência, indivisibilidade e universalidade dos direitos humanos; •Buscar alternativas para a geração da paz compatíveis com a realidade local; •Estimular as oportunidades de cooperação e de protagonismo nas comunidades e nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS Vivemos em um mundo que, teoricamente, teria riqueza para todos, oportunidades para todos, bem-estar para todos. Vivemos em país que está entre os mais ricos deste mundo rico. Apesar disso, a maior parte da humanidade se arrasta na miséria, na fome, na ignorância. No Brasil, somente uns quinze por cento da população exercem razoavelmente seus direitos à boa alimentação, boa moradia, bom emprego, bom salário, bom acesso à escola de qualidade, bom lazer.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
DIREITOS HUMANOS
Apr 20 1 DIREITOS HUMANOS -AULA EAD - EXERCÍCIO 2 Os Direitos Fundamentais e sua Evolução – Fontes e Antecedentes Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira , 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Direitos Humanos
Direitos Humanos Aula tema1 Question 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013