Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.391 - 30.420
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Direitos de vizinhança
INTRODUÇÃO O Direito de vizinhança, legalmente previsto no Capítulo V do Código Civil brasileiro de 2002, tem como escopo a limitação do direito de propriedade, também abarcando o direito de posse. A preocupação do legislador em positivar os direitos de vizinhança se baseia no fato de que a convivência em comunidade, em detrimento da posse, tem a tendência em gerar conflitos entre os proprietários/possuidores, tendo em vista que, se todos quiserem utilizar seu direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2015 -
DIREITOS DE VIZINHANÇA: DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE PASSAGEM FORÇADA DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES DAS ÁGUAS
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES - FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES - FAAr logo-FAAr DIREITOS DE VIZINHANÇA: DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE PASSAGEM FORÇADA DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES DAS ÁGUAS ARIQUEMES-RO OUTUBRO/2017 Bruna Fernanda Santiago de Melo Fabiana Repiso Nogueira Bruni Diana Félix da Silva Edicléia Machado Bento Goto DIREITOS DE VIZINHANÇA: DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE PASSAGEM FORÇADA DA PASSAGEM DE CABOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.133 Palavras / 25 PáginasData: 23/5/2018 -
Direitos de voto das mulheres no Brasil
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Direitos difusos
à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos aum grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquerdano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
Direitos difusos
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de toda a sociedade. Isso acontece diariamente com toda a sociedade, pessoas sem um senso ético estragam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Direitos difusos
Como esta previsto na constituição brasileira toda a sociedade tem direito a saúde e um direito de todos e dever dos governantes dos estados garantir esse direito a toda população onde que todos têm o acesso igual a todos os serviços da saúde. Com tudo isso classificou a titularidade como gênero humano e como esse objeto de direito de defesa da humanidade e promoção da solidariedade se enquadrada na terceira geração dos direitos humanos. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos difusos
Direitos Difusos Os direitos difusos foram conceituados pelo Código de Defesa do Consumidor como direitos ou interesses “transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato” (art. 81, parágrafo único, inc. I). A primeira característica consiste na transindividualidade. Desta forma, os direitos difusos não se restringem a esfera de direitos e deveres de caráter individual, não só ultrapassando tal limite, mas transcendendo, assim, o próprio indivíduo. Nas palavras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos difusos
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são todos aquele que se refere a toda a sociedade e não e não apenas a um grupo de pessoas, como o direito a saúde, que já ligando diretamente a toda a população, pois acontecendo qualquer benefício ou qualquer ação, de uma forma ou outra sendo ela diretamente ou indiretamente, a qualidade de vida de toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direitos difusos
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de toda a sociedade. Isso acontece diariamente com toda a sociedade, pessoas sem um senso ético estragam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2014 -
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - 2018A Curso: Direito Professor: Danielle M. Espezim dos Santos Nome do estudante: Rafael Vieira Simões Data: 16/02/2018 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2018 -
Direitos Difusos e Coletivos
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PRINCIPIOS DOS DIREITOS DIFUSOS: 1. VULNERABILIDADE: O CONSUMIDOR É SEMPRE VULNERAVELAO FORNECEDOR OU FABRICANTE. CONFORME O CDC PODE SER CONCEITUADO COMO AQUELE QUE IMPORTA O RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE CONSUMO. ESTA PREVISTO NO ART. 4°, INCISO I CDC. ESSA VULNERABILIDADE PODE SE DAR, NOS SEGUINTES ASPECTOS: ECONOMICO, FISICO, INFORMATIVO, TECNICO E CIENTIFICO. EX. DE SITUAÇOES QUE REVELAM ESTE PRINCIPIO ART. 47,49,53 CDC. TAL PRINCIPIO SE RELACIONA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2020 -
Direitos difusos na legislação brasileira
Outro aspecto relevante dos interesses difusos diz respeito à parcela que cabe a cada um, uma vez que não é possível também determinar tais titulares daquele direito violado. Claudia Lima Marques (2006, p. 975) afirma que “são exemplos de direitos difusos o direito à saúde” ... “sendo caracterizado, igualmente, o direito ao meio ambiente sadio, previsto no art. 225 da Constituição da República”, com tais exemplos não resta dúvida sobre a natureza indivisível e indeterminável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
08/10 1. DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS O estudo e a diferenciação entre direitos difusos, direitos coletivos e direitos individuais homogêneos é importante para delimitar a atuação do Direito Ambiental, bem como outras matérias de interesse coletivo. São denominados direitos difusos, deveres ou direitos metaindividuais ou transindividuais ou ainda direitos coletivos latu sensu. O importante é que tratam da proteção da coletividade, pois tratam da qualidade de vida de todas as pessoas do mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.653 Palavras / 15 PáginasData: 2/3/2020 -
DIREITOS DIFUSOS,COLETIVOS E INDIVIDUAIS DO ECA
CAPÍTULO VII - DA PROTEÇÃO JUDICIAL DOS INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS (Artigo 208 ao Artigo 224) O Estatuto da Criança e do Adolescente reserva um capítulo para tratar sobre a Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos, - Capítulo VII-, para qual começa com a inserção de seis conceitos básicos no artigo 208. Tais conceitos são: Proteger, que derivado do latim, significa “cobrir, vestir”, que pela analogia lexical, traduz-se em amparar, socorrer, apoiar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2015 -
Direitos do aluno RA
Adriana de Almeida Santos RA:58163 Enfermagem noturno 3º semestre Fundamentos no Processo de Cuidar Direitos do cliente 2. O cliente tem o direito a ser identificado pelo nome sobrenome. Não deve ser chamado pelo nome da doença ou do agravo a saúde, ou ainda de forma genérica ou quaisquer outras formas impróprias, desrespeitosas ou preconceituosas. Entidade: Ponto positivo: Oferecer um serviço diferenciado de qualidade, priorizando o respeito, todos envolvidos com os cuidados desse cliente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
Direitos do cidadão
m autorização judicial. Quanto a questão do dia, o art. 172 do CPC dispõe que: “os atos processuais realizar-se-ão das 6 às 20 horas”. (Sigilo de Correspondência) XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; O cidadão tem direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Direitos do cidadão
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Direitos do cidadão
Adaptado de ENADE 2009). O Brasil tem assistido a um debate que coloca, frente a frente, como polos opostos o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Algumas iniciativas merecem considerações, porque podem agravar ou desencadear problemas ambientais de diferentes ordens de 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Descrevendo a pesquisa pedido no passo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
Direitos Do Cidadão
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Limitação é a palavra para tudo, não apenas nas leis, pois, quando não temos limites, não respeitamos o limite do outro. Neste assunto, vejo que diante do sofrimento e gravidade da situação, o agressor ainda se acha no direito de agir e de continuar tendo uma vida normal mesmo causando um grande estrago na vida da mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 18/5/2014 -
Direitos do cidadão
Faculdade Anhanguera de Brasília Taguatinga DF Aluno: Jonas Rodrigues F. Meirelles RA: 6820434180 Curso: Publicidade e Propaganda 3° A Noturno Avaliação Virtual de Aprendizagem AVA Direitos do Cidadão Sob meu ponto de vista trata-se de um assunto bem mais complexo do que parece, pois através de longos anos, a ideia dos direitos e deveres do cidadão no decorrer da história vem mudando gradativamente, conforme os acontecimentos cotidianos de nossa sociedade. Além do que trata-se também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2014 -
Direitos do consumidor
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS INTERNACIONAIS Cláudia Andreia Nascimento Feitoza Henrique Ferreira Lima Marcos Vinícius Silva Gomes* Resumo O presente artigo tem o objetivo de mostrar como se deu o início das relações comerciais no mundo, bem como seu desenvolvimento através da Revolução Industrial e demais fatos históricos, citando como exemplo a Segunda Guerra Mundial e as convenções mundiais. Ressalta-se ainda a difusão da informação oferecida à população, a qual ocorreu devido aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 3/10/2016 -
DIREITOS DO DPVAT
C:\Users\note\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\3L8TCVMT\JPG 1.jpg ________________ C:\Users\note\Desktop\Logo.png Tabela de Valores; “de R$ 1.350,00 até 13.500,00” * Referente ao Corpo Humano TABELA DE MÉDIA DE PAGAMENTO ADMINISTRATIVO: R$ 13.500,00 – de R$ 1.687,50 até R$ 6.750,00 R$ 9.450,00 – de R$ 1.687,50 até R$ 4.725,00 R$ 6.750,00 – de R$ 1.687,50 até R$ 3.375,00 R$ 3.375,00 – de R$ 843,75 até R$ 1.687,50 R$ 1.350,00 – de R$ 337,50 até R$ 675,00 R$ 13.500,00 LESÕES EM AMBOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.823 Palavras / 20 PáginasData: 13/5/2016 -
Direitos do empregado doméstico
EMPREGADO DOMÉSTICO Considera-se empregado doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. A Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.885, de 09 de março de 1973, dispõe sobre a profissão do empregado doméstico, conceituando e atribuindo-lhe direitos. A Constituição Federal de 1988, por sua vez, concedeu outros, tais como: salário-mínimo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2013 -
Direitos do empregado sob contrato de experiência
Saiba quais os direitos do trabalhador em contrato de experiência 15 de janeiro de 2010 O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho que é realizada por prazo determinado, conforme dispõe o artigo nº 445 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ele é normalmente adotado quando um trabalhador ingressa em uma empresa e tem por objetivo dar às duas partes -- trabalhador e empregador -- condições de mútuo conhecimento. Desta forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Direitos do homem e cidadão da Revolução Francesa e a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América
1 FACULDADES ANHANGUERA LIMEIRA Serviço Social Sociologia Itana Oliveira Ressurreição RA 6998505520 Melina Silvestre Meneghin RA 6947469217 Silvia M. dos Santos Bonfim RA 6955449182 Marcela Maria da Silva Fermino RA 7534597354 ATPS SOCIOLOGIA Tutora de Ensino Presencial: Maria S. Damaceno Limeira, 25 de novembro de 2013 2 As Semelhanças entre os Documentos: Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América e Tipo de Solidariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.663 Palavras / 19 PáginasData: 29/8/2014 -
Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa
-Leitura das duas declarações dos direitos indicadas: Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa. Declaração do direito dos povos da Virginia. Após a leitura das dua declarações,concluiu-se que as duas declarações tem como cunho principal a leberdade,mais cada uma com suas propriedades no que tange a essência dos direitos reconhecidos. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão aparece em 26 de agosto de 1789 com 17 artigos e o famoso preâmbulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 19/10/2013 -
Direitos do Paciente Oncológico
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA CAMPUS TELÊMACO BORBA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO EMERSON DANILO COSTA QUESTIONÁRIO DE HISTORIA DO DIREITO TELÊMACO BORBA 2018 EMERSON DANILO COSTA QUESTIONÁRIO DE HISTORIA DO DIREITO Trabalho apresentado para obtenção de nota na Disciplina de História do Direito, do Curso de Direito, do Setor de Ciências Jurídicas, na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Dhyego Câmara de Araújo TELÊMACO BORBA 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................... 3 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2019 -
DIREITOS DO TRABALHO
DIREITOS DO TRABALHO A IGUALDADE NO TRABALHO A Constituição Federal do Brasil diz que homens e mulheres são iguais nos direitos e nas obrigações, assegurando que não pode haver diferença de salários para o mesmo trabalho, de exercício de funções e de critério de demissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. CONTRATO DE TRABALHO É o acordo escrito ou verbal entre o empregador e a empregada ou empregado. Ao fazer o contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Direitos do Trabalho Forçado
Direitos trabalhistas ameaçados O Projeto de Lei 5.483, de autoria do Poder Executivo e já em discussão no Congresso Nacional desde o último dia três, coloca em xeque direitos históricos adquiridos pelo trabalhador brasileiro e promete gerar ainda muita polêmica. Se aprovado como está proposto pelo Governo, cai por terra o artigo 168 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que normatiza os direitos previstos na Constituição, e passa a prevalecer sobre a legislação o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Direitos dos animais e suas leis protetivas
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO WILMA RAPHAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DIREITOS DOS ANIMAIS E SUAS LEIS PROTETIVAS PORTO VELHO/RO 2015 WILMA RAPHAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DIREITOS DOS ANIMAIS E SUAS LEIS PROTETIVAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho. Orientador: PORTO VELHO/RO 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2015