Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.191 - 32.220
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Empresarial II
É possível a sociedade limitada marital? (Marido e mulher sócios) Sim, com exceção de dois regimes, comunhão universal e separação obrigatória. Fale sobre o duplo aspecto da natureza jurídica das quotas sociais. Patrimonial, onde existe direito há dividendos. Pessoal, onde existe, por exemplo, direito de voto. É possível a integralização das quotas sociais por meio de prestação de serviços? Na sociedade limitada não é permitido o sócio de indústria, pode ter na sociedade simples e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
EMPRESARIAL ii
Aluno: Filippe dos Santos Costa e silva Matrícula: 2006.01.18575-1 Aula 02 - Caso Concreto 2 (XXVIII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente O juiz defere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2015 -
Empresarial II
1. Quais são as espécies de títulos? Letra de cambio, nota promissória, cheque e duplicata 2. O que são declaração cambiais? Manifestação de vontade do signatário de criar, completar, garantir ou transferir o titulo de credito. Suas modalidades são declaração necessária ou originaria ( que pode ser qualquer escrito que a lei impõe côo obrigatório), declaração eventual ou sucessiva ( com o nome da pessoa que recebe o termo de contrato para que não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
Empresarial II
Exercícios 2 – versão alunos Marque verdadeiro ou falso. Aponte o artigo do Código Civil que fundamente a sua resposta. 1. As obrigações dos sócios nas sociedades simples começam imediatamente com o registro do contrato. 2. É possível a impugnação de operações realizadas por um administrador quando a administração competir separadamente a vários administradores. Nessa hipótese, a demanda será resolvida pelos sócios por maioria de votos. 3. É possível a nomeação de administrador por instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2016 -
Empresarial II - semana 3
DIREITO EMPRESARIAL II - CCJ0027 Título SEMANA 3 Descrição CASO CONCRETO: Lucas, Daniel e Oswaldo são sócios de uma Limitada, que possui como objeto social uma rede de Supermercados em todo o Estado do Ceará. Lucas observou que Daniel, responsável pela escrituração da sociedade, vem lançando mão de negócios escusos ao objeto societário. Lucas não concorda com tais atitudes, mas Oswaldo acata tais deliberações. Você estudou nesta aula os direitos e obrigações dos sócios. Então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Empresarial II - Sociedade LTDA e S/A
RESUMO – EMPRESARIAL 1. SOCIEDADE LTDA 1. CONCEITO: É aquela cujo capital se divide em quotas, sendo a responsabilidade dos sócios limitada ao montante do capital social. Arts. 1052 – 1087/CC Nas omissões da lei, a LTDA se regerá pelas regras da sociedade simples, porém quando o contrato social for expresso no que tange a regência supletiva da S/A, serão aplicados, no caso de omissão, os dispositivos previstos na Lei 6.404/76, desde que compatíveis com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2016 -
EMPRESARIAL II TEORIA DA EMPRESA
EMPRESARIAL II TEORIA DA EMPRESA A) CONCEITO: É uma substituição à teoria dos atos de comércio, abrange a atividade empresarial de um modo geral, o que importa é o modo pelo qual a atividade econômica é exercida. B)PESSOA: Física ( pessoa natural), Jurídica ( art.44, CC - as que não desenvolvem atv. econômica, associações,ong). C) ATIVIDADE: Econômica é aquela que visa fim lucrativo (EIRELI), Não econômica é a que não visa fins lucrativos. D) ATV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2018 -
EMPRESARIAL II TEORIA DA EMPRESA
EMPRESARIAL II TEORIA DA EMPRESA A) CONCEITO: É uma substituição à teoria dos atos de comércio, abrange a atividade empresarial de um modo geral, o que importa é o modo pelo qual a atividade econômica é exercida. B)PESSOA: Física ( pessoa natural), Jurídica ( art.44, CC - as que não desenvolvem atv. econômica, associações,ong). C) ATIVIDADE: Econômica é aquela que visa fim lucrativo (EIRELI), Não econômica é a que não visa fins lucrativos. D) ATV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2018 -
Empresarial III
DIREITO EMPRESARIAL II * Teoria Geral dos Títulos de Crédito 1. Conceito: “... documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. (Art. 887/CC). * Art. 889/CC: Deve o título de crédito conter a data da emissão, a indicação precisa dos direitos que confere, e a assinatura do emitente: § 3º: O título poderá ser emitido a partir dos caracteres criados em computador ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2016 -
Empresarial III
Semana 01: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? R: Os títulos de créditos tem a características principais que são negociabilidade, oralidade e executoriedade enquanto os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.042 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2016 -
EMPRESARIAL III AULA 14
Plano de Aula: CONTRATOS EMPRESARIAIS DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028 Número de Semana de Aula 14 Tema CONTRATOS EMPRESARIAIS - CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS GERAIS. ESPÉCIES. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Em um contrato de comissão, após inúmeras vendas realizadas pelo Comissário, este percebeu que recebeu valor de repasse a menor do que o percentual que havia sido anteriormente combinado verbalmente. Ao discutir o referido contrato em juízo, percebeu-se que este não continha cláusula de remuneração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Empresarial III Casos Concretos
Empresarial III Semana 1 1) Os títulos de crédito tem como características principais, a negociabilidade, circulabilidade e executoriedade. Os demais títulos representativos da obrigação ( carnê, cartão de crédito e etc ) não tem tais características. 2) Se for este o título escolhido para representar a obrigação, por ser muito fácil a negociabilidade, o devedor somente poderá pagar a dívida aquele que o apresentar, sob o risco de ter que pagar duas vezes. Objetiva :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
EMPRESARIAL O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1. Noção básica O planejamento tributário, também chamado de “elisão fiscal”, consiste basicamente na redução de gastos com tributos, por meio da prática de atos lícitos direcionados à economia fiscal, visando a evitar o surgimento de novas obrigações tributárias ou mesmo a evadir das que já são existentes. 2. Diferença entre elisão e evasão fiscal A elisão fiscal tem como premissa o planejamento tributário com vistas à economia de tributos, ou seja, reduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.961 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2016 -
EMPRESARIAL PROTESTO
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS – FADE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSOR: HELBERTY VINICIOS COELHO PROTESTO CAIO CARVALHO – 74.615 HÉLIO CÁSSIO – 75.329 JACINARA GABRIELA -45.929 LAÍS LIMA – 75.380 VICENTE VASCONCELOS-73.081 Governador Valadares outubro/2018 RESUMO: Este artigo tem por objetivo estudar o instituto do protesto de títulos no ordenamento jurídico brasileiro, conceituando tal instituto, demonstrando seu objetivo, aplicabililade, repercussões jurídicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2018 -
Empresarial Sociedades
WEB AULA 1 UMA SOCIEDADE LIMITADA FORMADA POR DOIS R: SIM A DECISA ESTA CORRETA,POIS O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA DEVE SER DESIGNADO,ART 1158 2º CC,O NOME EMPRESARIAL ESTA INADEQUADO.WEB AULA 2 MARLUCE E JOAO SÃO SOCIOS R: Não. A SOCIEWDADE CONTINUARA POR 6 MESES ATE Q JOAO POSSA ENCONTRAR OUTRO SOCIO OU TRANSFORMA A SOCIEDADE EM FIRMA PESSOAL. WEB AULA 3 LUCAS DANIEL OSVALDO R: LUCAS PODERÁ CONVOCAR REUNIÃO E REGISTRAR EM ATA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
EMPRESÁRIO COMERCIANTE E EMPRESÁRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS. REQUISITOS E INCOMPATIBILIDADES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
EMPRESÁRIO COMERCIANTE E EMPRESÁRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS. REQUISITOS E INCOMPATIBILIDADES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EMPRESÁRIO: • Pessoa Física – Individual. • Pessoa Jurídica – Sociedade Empresária. *noção de Fabio Ulhoa. Art. 966 CCB. “ Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
Empresário Individual
Plano de Aula: Empresário Individual DIREITO EMPRESARIAL I Título Empresário Individual Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Empresário Individual Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender o conceito de empresário individual e as conseqüências do exercício da atividade empresarial de forma individual em relação ao seu patrimônio; - Verificar as atividades que estão excluídas do contexto empresarial; - Compreender os pressupostos para o exercício da atividade empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Empresario Individual de Responsabilidade Limitada
CURSO DE CIENCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL GURUPI-T0 2015 ________________ CARLA CARYELLI MILHOMEM CLEITON PIMENTEL FERNANDA PEREIRA BARBOSA JEFERSON DA SILVA ARAUJO LEUSIMAR BARROS DA SILVA TATIANE LOPES BARREIRA THAMIRES BORGES BEZERRA WELDNY RODRIGUES DE BRITO EMPRESARIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELLI) Trabalho como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito empresarial Docente: Gabriel Gama Gonçalves GURUPI-TO 2015 ________________ INDICE 1 INTRODUÇÃO 4 1 1 Origens 4 1.2.1 Conceito de Eirelli 5 1. CARACTERISTICAS 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2015 -
EMPRESÁRIO. EMPRESA. REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL EMPRESÁRIO. EMPRESA. REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EMPRESÁRIO É definido pelo CC/2002, no artigo 966: “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços”. EMPRESA Empresa nada mais é que a ATIVIDADE exercida pelo empresário. É a materialização da iniciativa criadora do empresário, da projeção patrimonial de seu trabalho de organização dos distintos fatores produtivos. Exemplo: indústria de automóveis. O empresário é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2015 -
EMPRESAS B NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL
EMPRESAS B NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL Anna Flávia Oliveira Giusti Dayane Alflen Blum Fabyo Alexander Westphal Miranda RESUMO O trabalho ora apresentado tem como pretensão compreender o conceito e os objetivos das ainda pouco conhecidas Empresas B, uma vez que estas se apresentam preocupadas com o meio ambiente e os impactos que as atividades das organizações empresariais têm sobre este. Busca desta forma compreender em que medida as suas diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015 -
EMPRESAS E EMPRESARIOS
EMPRESAS E EMPRESÁRIOS ANDRÉ LUIZ FERNANDES. TÂNIA MARA VALENTIM. FABIANA MOTTA PROFESSOR: MARCELO HENRIQUE. Centro universitário Anhanguera. DIREITO (8° fase) 28/10/2015. RESUMO: Neste trabalho abordaremos a distinção entre empresa e empresários, pois são muitas vezes confundidas, através de conceitos, onde a empresa pode perdurar por muito tempo, já o empresário ser humano, terá um fim. Palavra-chave: Empresa. Empresário. Atividade Econômica. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principais características apresentar os conceitos de empresas, empresários, vantagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.052 Palavras / 21 PáginasData: 15/11/2016 -
EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONCEITO DE EMPRESA PÚBLICA
EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONCEITO DE EMPRESA PÚBLICA Empresa pública é pessoa jurídica de direito privado, cuja instituição depende de autorização em lei específica, destinada a explorar atividade econômica ou a prestar serviço público, formada com capital inteiramente público e organizada sob qualquer forma admitida em direito. Pelo conceito do Decreto-lei 200/67, alterado pelo Decreto-lei 900/69, seria caracterizável como empresa pública federal somente aquela cuja maioria do capital votante permanecesse em poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 7/6/2021 -
EMPRESAS TRANSNACIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS
EMPRESAS TRANSNACIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS O relacionamento entre Estados é muito importante no cenário atual, é através deste que surgem diversas situações as quais devem ser normatizadas. E para isso o Direito Internacional Público vem regulamentar essa relação entre Estados. Segundo a doutrina mais tradicional do direito internacional, os Estados e as organizações internacionais têm personalidade jurídica de direito internacional e são sujeitos internacionais, porque podem realizar tratados internacionais, podem fazer reclamações a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2020 -
Empréstimo Compulsórios
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUçÃO 2 1.1 Problema 2 1.2 Hipótese 2 1.3 Marco Teórico 2 2 OBJETIVOS 2 2.1 Objetivo Geral 2 2.2 Objetivos Específicos 2 3 METODOLOGIA 2 4 DESENVOLVIMENTO 2 5 CONCLUSÃO 2 REFERÊNCIAS 2 ________________ 1. INTRODUçÃO No Brasil, o empréstimo compulsório tem suas origens insculpidas desde a Constituição de 1946, especialmente após a deflagração da Segunda Guerra Mundial. A Carta Magna já previa a competência impositiva da União para instituí-los em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 3/6/2018 -
Emresarial
19/11/2014 Recurso de Revista IMPRIMIR ART.896 DO RECURSO DE REVISTA Art.896CLT→ Observações Importantes: 1-Recurso de revista é um recurso cabível para atacar a decisão de um tribunal que julgou o Recurso Ordinário 2-Cabível apenas em dissídios individuais 3-Não é cabível para apreciar matéria de fato nem de prova *muito importante. →Porque quando eu tenho uma decisão que eu peço apreciação de um tribunal através de um RO, ali é a ultima vez que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2015 -
ENADE - Responsabilidade Civil
ENADE – Responsabilidade Civil Questão 1: Paulo dirigia o seu automóvel pela Av. X, dentro da velocidade normal estabelecida para o trecho, quando uma roda do veículo caiu em um bueiro destampado. Desgovernado, o carro colidiu com um muro e ficou com a dianteira praticamente destruída. Paulo sofreu lesões físicas que o impossibilitaram para o trabalho por dez dias. De quem Paulo poderá pleitear indenização, com que fundamento e o que poderá pedir? Resposta: Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2018 -
ENADE 2017 (ADAPTADA)
Questão 1: ENADE 2012 (ADAPTADA) Os dados confidenciais do registro acadêmico de um estudante de quinze anos de idade foram violados. Se desempenho, perfil emocional e momento de vida foram amplamente divulgados na internet por outro estudante, que acessara indevidamente tais informações. Em razão dessa divulgação indevida e não autorizada, a vítima sofreu agressões verbais, intencionais e repetitivas de outros estudantes, situação que lhe causou grande sofrimento. Diante desses fatos, os pais da vítima procuraram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
Enade comentado - Direito 2015
________________ ________________ Chanceler Dom Jaime Spengler Reitor Joaquim Clotet Vice-Reitor Evilázio Teixeira CONSELHO EDITORIAL Presidente Jorge Luis Nicolas Audy Diretor da EDIPUCRS Gilberto Keller de Andrade Editor-Chefe Jorge Campos da Costa Augusto Buchweitz Carlos Gerbase Carlos Graeff Teixeira Gleny Terezinha Guimarães Lauro Kopper Filho Leandro Pereira Gonçalves Luiz Eduardo Ourique Luis Humberto de Mello Villwock Vera Wannmacher Pereira ________________ ________________ © EDIPUCRS, 2016 DESIGN GRÁFICO [CAPA] Rodrigo Braga DESIGN GRÁFICO [DIAGRAMAÇÃO] Edissa Waldow REVISÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.972 Palavras / 164 PáginasData: 16/5/2017 -
Encarceramento em Massa
1.CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 1. Tema: Encarceramento em massa Com o estudo decorrente deste projeto discutir-se-á o dever fundamental do Estado como garantidor e executor dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos, bem como a aplicação das penas de longa duração previstas no Brasil e em diversos países, buscando demonstrar como são irracionais e alimentam a “cultura do encarceramento em massa”. Sua análise demanda amplas discussões, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 3/8/2018 -
ENCARCERAMENTO: RACISMO E VIOLÊNCIA BRASIL 2018
facul.jpg ENCARCERAMENTO: RACISMO E VIOLÊNCIA BRASIL 2018 Alunos: Carlos Alberto João Pedro Matheus Melo Thulio Santana Professor: Henrique Weil Sumário: 1. Qual o tema e sua importância para a sociologia jurídica 2. O modo de apresentação 3. Os principais dados e informações pesquisados 4. As conexões com os estudos já realizados 5. Os problemas identificados pelo grupo 6. As soluções implementadas 7. Conclusão 8. Bibliografia 1. Desenvolvimento: 1. O tema apresentado é: ‘’Encarceramento: Racismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2018