Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.131 - 32.160
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Empregado doméstico
Rodolfo Monteiro da Fonseca Teixeira, 5º período. Relatório do filme “Que horas ela volta?”: Introdução: O Brasil atrasou muito para que pudesse sancionar uma lei que fosse exclusiva para empregados domésticos, em pleno século XXI o país foi “acordar” para realidade somente em 2015, ano em que entrou em vigor a Lei Complementar Nº. 150, que relata o contrato de trabalho domestico. As condições que esses empregados trabalhavam eram muito precárias. Comparando-se basicamente a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Empregado Domestico e Rural, de acordo com a reforma
EMPREGADO DOMÉSTICO EVOLUÇÃO LEGISLATIVA 1. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA: LEI 5.859/72 CRFB – PARÁGRAFO ÚNICO LEI 11.324/2006 EC. 72/2013 LC 150/2015 2. NOVA DEFINIÇÃO DE EMPREGADO DOMESTICO: Aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. É vedada a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de trabalho doméstico, REQUISITOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2017 -
Empregado e empregador - qual pode ser o polo mais fraco
ESTÁCIO – FACULDADE CÂMARA CASCUDO ARIANO DANTAS, MARCUS FILIPPE, CÉLIO FREIRE, HUDSON MARTINE, CLOVIS MARCIO, CHRISTILY JARLLYSON. EMPREGADO E EMPREGADOR QUAL PODE SER O POLO MAIS FRACO? HIPOSSUFICIENTE NATAL/RN 2013 EMPREGADO E EMPREGADOR - QUAL PODE SER O POLO MAIS FRACO? HIPOSSUFICIENTE 1. AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO Nos tempos atuais as empresas veem-se inseridas num mercado universalizado, que exige produção em larga escala, qualidade e preço. O empresário, para adaptar-se a essa nova realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2013 -
EMPREGADO: ESPÉCIE DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI JHONATA CUNHA E MAIARA SOARES EMPREGADO: ESPÉCIE DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Itajaí, Santa Catarina Junho de 2015 ________________ Jhonata Cunha e Maiara Soares EMPREGADO: ESPÉCIE DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho de requisito parcial à obtenção de nota da M3 de Direito Previdenciário da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI Professor: Rafael Schmidt Waldrich Itajaí, Santa Catarina Junho de 2015 Introdução Neste trabalho iremos discorrer acerca das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2015 -
EMPREGADOR E EMPREGADO DOMÉSTICO
EMPREGADOR E EMPREGADO DOMÉSTICO – CONTRIBUIÇÕES REGIMES PREVIDENCIÁRIOS Regime Geral da Previdência Social (RGPS) - art. 201 da CF/88: Caráter contributivo e filiação obrigatória; Compulsório e administrado pelo INSS. Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) - art. 40 da CF/88: Caráter contributivo e filiação obrigatória; Vincula-se aos servidores públicos e é administrado pelo ente Federativo instituidor. Regime de Previdência Privada/Complementar (RPP ou PPC) - art. 202 da CF/88: Adesão espontânea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2015 -
EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS
Nome: Midiã Duarte Profª: Natália Pinzon Disciplina: Filosofia do Direito *Aps RELATÓRIO No. 25/18 CASO 12.428 EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES BRASIL Trata-se de denúncia apresentada a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou CIDH, pela razão de Ailton José dos Santos, Yulo Oiticica Pereira e Nelson Portela Pellegrino, e pelo Centro de Justiça Global, Movimento 11 de Dezembro, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2020 -
EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES BR ASIL
Nome: Midiã Duarte Profª: Natália Pinzon Disciplina: Filosofia do Direito *Aps RELATÓRIO No. 25/18 CASO 12.428 EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES BR ASIL Trata-se de denúncia apresentada a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou CIDH, pela razão de Ailton José dos Santos, Yulo Oiticica Pereira e Nelson Portela Pellegrino, e pelo Centro de Justiça Global, Movimento 11 de Dezembro, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2020 -
EMPREGADOS EXCLUÍDOS DA PROTEÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Direito do Trabalho II 24/02/2016 EMPREGADOS EXCLUÍDOS DA PROTEÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ATIVIDADES EXTERNAS: São aquelas incompatíveis com a fixação do horário de trabalho devendo, no entanto, tal condição ser anotada na carteira de trabalho e no registro dos empregados, geralmente são: Motoristas, Vendedores externos, propagandistas, etc., que trabalham fora do ambiente do trabalho. GERENTES: Ou aqueles exercentes de cargos de gestão, de confiança que, em decorrência de suas funções, equiparam-se aos próprios proprietários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.160 Palavras / 37 PáginasData: 22/11/2016 -
Empregos "verdes" podem levar à pobreza
Empregos 'verdes' podem deter pobreza Estudo defende benefícios de investir em geração de trabalhos ligados ao meio ambiente, para facilitar transição a economia de baixo carbono Em um país em desenvolvimento como o Brasil, investir na geração empregos da chamada economia "verde" pode ser uma boa solução para reduzir a pobreza, afirma um estudo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
Empresa - Direito do consumidor
Introdução A fim de compreender a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Empresa aplica-se no direito civil e no Direito do Consumidor pode considerar em alguns casos a separação patrimonial existente entre o capital da empresa e o patrimônio de seus sócios para ter efeito em determinadas obrigações. Com a finalidade de evitar o uso de maneira indevida ou quando for um barreira para indenizar o dano causado a outrem. Pessoa Jurídica Na Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2017 -
Empresa Convocaçao da assembleia dos credores
A convocação da assembleia geral de credores se fará, respeitado o artigo 36 da Lei 11.1 O 1/05, por edital publicado no órgão oficial e em jornais de grande circulação nas localidades da sede e filiais, com antecedência mínima de 15 dias, o qual conterá: (I) local, data e hora da assembleia em 1 ªe em 2ª convocação, não podendo esta ser realizada menos de cinco dias depois da 1 ª; (2) a ordem do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2017 -
Empresa de Responsabilidade Limitada
EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 1. O QUE É? Existem indícios de que 90% das empresas brasileiras são sociedades limitadas, sendo assim o tipo responsabilidade limitada é o mais utilizado no Brasil. As responsabilidades dos empreendedores que participam têm uma limitação, não é ilimitada como no caso dos empresários individuais. Para falar da empresa limitada, é fundamental citar o contrato social, pois é através dele que será definido como será a relação entre os sócios. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2019 -
Empresa de Responsabilidade Limitada (LTDA)
EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 1. O QUE É? Existem indícios de que 90% das empresas brasileiras são sociedades limitadas, sendo assim o tipo responsabilidade limitada é o mais utilizado no Brasil. As responsabilidades dos empreendedores que participam têm uma limitação, não é ilimitada como no caso dos empresários individuais. Para falar da empresa limitada, é fundamental citar o contrato social, pois é através dele que será definido como será a relação entre os sócios. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2019 -
Empresa e empresario
EMPRESAS E EMPRESÁRIOS CONCEITO DE EMPRESARIO: considera-se empresário aquele que explora de alguma forma atividade econômica. Segundo o Código Civil o empresário é “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. O empresário tem como seu maior objetivo dentro das suas atribuições a geração de lucros em prol da sua empresa. Importante se destacar que figura como requisito essencial para caracterização da figura do empresário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2016 -
EMPRESA E EMPRESARIO INDIVIDUAL
EMPRESA E EMPRESARIO INDIVIDUAL Empresa É possível conceituar empresa como uma unidade econômico-social, constituída por elementos humanos, materiais e técnicos. Assim, tem como objetivo, obter utilidades por meio da sua participação no mercado de bens e serviços em que atua. Utiliza de fatores produtivos como terra, capital e trabalho. Podemos classificar as empresas de acordo com a atividade econômica que esta desenvolve, assim, encontramos o setor primário no qual a empresa obtém os recursos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Empresa e Estagiário
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. O QUE É ESTÁGIO. 5 1.1 Termos de Compromisso do Estágio 5 1.2 Carga Horária 6 1.3 Direitos do Estagiário 6 2. A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO PARA O ESTUDANTE 7 3. O ESTÁGIO PARA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO 7 3.1 Responsabilidades da Instituição de Ensino 8 4. O ESTÁGIO PARA A EMPRESA 8 4.1 Empresa e Estagiário 8 4.2 Quantidade de estagiários na empresa 9 4.3 Responsabilidades da Empresa 9 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2016 -
Empresa é responsável por furto, roubo ou danos a veículos em estacionamentos
Empresa é responsável por furto, roubo ou danos a veículos em estacionamentos Normalmente quando entramos em um estacionamento o manobrista já avisa para tirar todos os pertences de valor que estiver dentro do veículo pois eles não se responsabilizam pelos objetos deixados no veiculo já evitando qualquer tipo de responsabilidade no caso de danos ou roubo. Quando acontece um roubo ou qualquer tipo de danos no veículo a responsabilidade e inteiramente da empresa, seja um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2016 -
Empresa e sua evolução, e o Empresário
Orientador (a): Maria Juliana Leite Kirchner ETAPA 01 PASSO 01 A palavra comércio tem sua origem no latim commutativo mercium, que significa troca de mercadorias por mercadorias. Tal troca tornou-se um elemento fundamental para o convívio em sociedade os tempos mais remotos, porquanto era cada vez mais difícil a auto-satisfação de todas as necessidades de uma pessoa pertencente a um determinado grupo social, ou ao menos mais cômoda à troca. Os produtos e serviços de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2013 -
Empresa EIRELI
INTRODUÇÃO Essa pesquisa visa explicar e entender como é o funcionamento de uma Empresa instituída como EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), quando foi feita a alteração na legislação para que houvesse a instituição da EIRELI, visa também apontar duas Instruções Normativas (IN) que são as 117 e 118 de 2011emitidas pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) que versam exatamente sobre a EIRELI e em que situações ela se aplicará. EIRELI (EMPRESA INDIVIDUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
EMPRESA EM CRISE
EMPRESA EM CRISE Sabemos que as grandes empresas produzem bens e serviços com eficiência oferecendo, desse modo, contribuições excepcionais para nosso país, além disso, empregam uma grande quantidade de pessoas, fazendo com que a economia se desenvolva. Mas muitas vezes as coisas não saem como o planejado, ou por algum motivo algo acaba dando errado, seja por má administração ou influência da moeda. Os exemplos a seguir mostraram duas empresas que devido a alguns problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2016 -
Empresa II
Unidade V - Sociedade em nome coletivo (Capitulo II - art. 1039 ao 1044 do CC/02) * 5.1 - Caracterização * 5.2 - Responsabilidade dos sócios * 5.3 - Peculariedade A pessoa jurídica é uma entidade autônoma, aqui, para poder atuar, agir, realizar negócios, tem por trás dela os seus sócios. Essas relações jurídicas entre os sócios que formam a sociedade. Sociedade simples – não incorporamos a sociedade simples como sendo um tipo isoladamente estudado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.782 Palavras / 16 PáginasData: 19/5/2016 -
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA(EIRELI)
Direito empresarial 1. Conceito Conceito: trata-se do ramo do direito que tem por objetivo a regulamentação da atividade economica daqueles que atuam de forma organizada e com habitualidade na circulação ou produção e prestação de serviços, objetivando a obtenção de lucro. Autonomia: apesar da unificação forma, com alguns aspectos do direito empresarial regulados pelo código civil, é assegurada pela constituição federal, no artigo 22, I, que, ao tratar da competencia privativa da união em legislar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 15/3/2017 -
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: SURGIMENTO E REGULAMENTAÇÃO
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: SURGIMENTO E REGULAMENTAÇÃO TATIANA MELLO CANÇADO¹ ¹ CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS- CANÇADO, T.M. RESUMO: O presente trabalho analisa a criação e regulamentação da nova modalidade empresarial advinda da vigência da Lei nº 12.441/2011, objetivando o entendimento e esclarecimento das formas de início, suas vantagens, requisitos e exigências, restrições e aplicação subsidiária de legislação capaz de suprir as omissões e lacunas não contempladas pelo legislador. PALAVRAS-CHAVE: EIRELI, responsabilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017 -
Empresa metalfixer
Estratégia Emergencial da empresa MetalFixer Uma empresa do ramo familiar geralmente tem vínculos e vícios, sendo necessário em um determinado ponto, contratar consultoria externa para estudar e encontrar caminhos alternativos para passar a crise, não somente em RH, como já foi feito, mas em todo a estrutura organizacional. Funcionários antigos geram custo alto para a empresa seja pelo salário ou até mesmo para demiti-lo, em muitos casos seja necessário cortar altos salários de forma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2015 -
Empresa Publica
Centro Universitário Adventista de São Paulo – EC EMPRESA PÚBLICA Helen Patrícia F. França/ RA 82709 Kelly de Oliveira Adão/ RA 106557 Kerollyn Medeiros Pereira/ RA 106296 Raine Juliana de Jesus/ RA 114017 1. INTRODUÇÃO Diante de um cenário onde o globo se dividiu em capitalistas e comunistas, tendo passado por diversos conflitos, as instituições acabaram perdendo um pouco de sua identidade, se vendo na necessidade de redimensionamento. O Estado então se torna um ente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2016 -
Empresaria III Aula 4 e 5
Plano de Aula 4: ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - LETRA DE CÂMBIO DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028 CASO CONCRETO: Augusto comprou de Bernardo um apartamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que, com o crédito venda de seu imóvel, também comprou um apartamento, pelo mesmo valor, de seu amigo Cardoso. Por ter ouvido falar em um título capaz de vincular todas as partes, Bernardo lhe procura para prestar as seguintes orientações: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Empresarial
FACULDADES UNIFICADAS FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO MARIANA SOUSA SCHERER CONCEITO DE EMPRESA SEGUNDO ALBERTO ASQUINI FOZ DO IGUAÇU/PR 2015 MARIANA SOUSA SHCERER CONCEITE DE EMPRESA SEGUNDO ALBERTO ASQUINI Trabalho apresentado na à disciplina de Direito Empresarial I, como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz. Prof.ª, Cristina Delgado FOZ DO IGUAÇU/PR 2015 INTRODUÇÃO Empresa um conceito que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2015 -
Empresarial
ATIVIDADE EXTRA-CLASSE “A EMPRESA E O EMPRESÁRIO” Para começarmos a entender o que é Empresa, vejamos o conceito: “ Empresa é uma associação dos elementos de produção com a finalidade de disponibilizar ao mercado bens ou serviços afim de alcançar um resultados econômico, gerados a partir de planos e projetos de uma pessoa denominada empresário.” É considerada por alguns como uma simples atividade com o propósito de lucro, mas, de fato é considerada uma atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2015 -
Empresarial
Em face de Sonhos Encantados Comércio de Doces Ltda, sociedade empresária, inscrita no CNPJ n..., domiciliada na Rua..., da cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, representada por seu administrador..., nacionalidade..., estado civil..., empresário, portador do RG n..., e CPF n..., residente e domiciliado na rua..., pelos motivos de fato e de direito a seguir: Indústria de Doces Algodão de Açúcar Ltda.., sociedade empresária, inscrita no CNPJ n..., com sede na ... na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Empresarial
1- QUAL A DIFERENÇA ENTRE OS DIREITOS E OS DIREITOS PROTEGIDOS PELA PROPRIEDADE INDÚSTRIAL. RESPOSTA: É A NATUREZA DECLARATORIA QUE O DIREITO TEM E NA DE PROPRIEDADE O DIRETO DO REGISTRO SÓ É COSNTITUIDO APÓS O REGISTRO. 2- O QUE SE ENTENDE POR INDICAÇÃO GEOGRAFICA. RESPOSTA: A INDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO OU A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM. 3- QUAIS OS BENS IMATERIAIS POSSIVEIS DE PATENTIABILIDADE. RESPOSTA: NÃO SEI 4- QUAIS OS BENS IMATERIAS POSSIVEIS DE REGISTRABILIDADE.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015