Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.891 - 31.920
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EMBARGO DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo nº ________________________ Inácio Guerra, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, na ação de Resilição de Contrato e Restituição de valor, em face de Geraldo Silva, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e procurador que esta subscreve, manifestar o seu inconformismo, em face da r. sentença de flsXXX , conforme intimação em 10/04/2018, diante disso vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
Embargo de Declaração - Modelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Acórdão n. 1.987 da 7° Vara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo n°: 2014.748.456 José, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença condenatória, vem, à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no artigo 382 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
EMBARGO DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GOIÁS. PROCESSO Nº ..., Já qualificada nos autos da ação em epígrafe, movida em seu desfavor por... , igualmente qualificado, vem a d. presença de Vossa Excelência para, tempestivamente, opor o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C Pedido de Efeito Modificativo em face do r. decisum constante do evento n. 44, fulcrado nas razões a seguir alinhavadas. I – Da Relação Fático-Jurídico Motivadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
Embargo de terceiro, oposição, habilitação
EMBARGOS DE TERCEIROS Os embargos de terceiro são um procedimento especial de jurisdição contenciosa, com natureza de ação autônoma. Encontrando-se previstos no Capítulo VII, Título III, Livro I, nos arts. 674 a 681 do Novo Código de Processo Civil. Esse procedimento é a ação destinada a pessoa que não é parte, para fazer cessar o auxílio judicial que indevidamente recaiu sobre bens do qual é proprietário ou possuidor. De acordo com o art. 674 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.945 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2018 -
Embargo Terceiro Trabalhista - Reserva Meação
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA TRABALHISTA DE CORONEL FABRICIANO – MINAS GERAIS. Distribuição por dependência Processo nº FULANA DE TAL, brasileira, solteira, ..............................................................., em vista do Processo de Execução vinculado à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epígrafe, proposta por SICLANA DE TAL, por seus procuradores constituídos, vem, respeitosamente, com fulcro nos artigos 674 e seguintes c/c 843 do CPC, opor EMBARGOS DE TERCEIRO, pelos seguintes fatos e fundamentos: Foi dado conhecer pela Embargante, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2018 -
Embargos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO .... ....................................., já qualificado nos autos em epígrafe de pedido de alimentos, que lhe promove ...., por seu procurador judicial ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor: EMBARGOS INFRINGENTES Com esteio nos Arts. 530 e 534 do CPC, na conformidade das razões alinhadas em petição à parte. Assim, processado o presente recurso, requer-se a apreciação do mesmo, Nesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
EMBARGOS
Lucas Soares Chiqueto End. Av. Capitão Indio Bandeira nº 1400 salas: 02, 03 e 04 OAB 11.00817PR Tel: 3523-3828 Cel: 99082112 TIM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO-PR RECORRIDO: João Paulo RECORRENTE: José Pedro PROCESSO: 001/2014 José Pedro, já qualificado nos autos da Ação de Cobrança, Pelo Rito Sumário, auto sob o n° 001/2014, que move em face de João Paulo,já qualificado nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2015 -
Embargos
Processo Civil TEORIA GERAL DOS RECURSOS Conceito: recurso é o meio voluntário, previsto em lei federal, de se obter o reexame de uma decisão no próprio processo para anulá-la, reformá-la, integrá-la ou esclarecê-la. Características: 1) Voluntariedade. 2) Previsão Expressa em Lei Federal – Taxatividade. 3) Desenvolve-se no mesmo processo. 4) É instrumento disponível só aos legitimados do artigo 499. 5) O objeto é reformar, anular, integrar e esclarecer decisões judiciais. Meios de impugnação de decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.205 Palavras / 37 PáginasData: 14/9/2015 -
EMBARGOS
Enb Declaratório ( carta na manga), serve para garantir a qualidade da decisão. O ato decisório deve ter clareza, coerência, lógica, exaustividade da decisão . O jz deve evitar erros na fundamentação da decisão e havendo esse, o adv deve buscar algo que possa levar ate a nulidade do processo. Emb Declaratórios são usados para impugnar ato decisório que não cumpra os requisitos mínimos São instrumentos a serviço da eficácia da decisão. Não se deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Embargos
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS Processo Nº 052/ xxxxxxxxxx-x MARCELINO NOGUEIRA PAZ, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move TEODORICO DA SILVA JÚNIOR, vem por meio de seus procuradores signatários, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art.535 e seguintes do Código de processo civil. I - DOS FATOS Trata-se de Ação de Execução interposta por TEODORICO, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2015 -
Embargos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS Processo nº 2014.01.1.052590-7 Neusa Ferreira dos Santos, já qualificada nos presentes autos da Ação de Execução fundada em título extrajudicial, representada por Samara Ferreira dos Santos, em que figura com exequente Máxima Fomento Mercantil Ltda., por meio de seu representante legal Cesar Marcos Marcello, vem respeitosamente à presença de V. Exa., representada pelos advogados do Núcleo de Prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2016 -
EMBARGOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ESTANCIA DO ESTADO DE SERGIPE Processo número: 0000246-21.2016.5.20.0012 TAIZA FERNANDES DOS SANTOS, já devidamente qualificado aos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, movido pela mesma, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos art. 897-A da CLT e art. 1.022 e seguintes do CPC, opor o seguinte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
Embargos à Ação Monitória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. Ação Monitória número: 0032400-06.2018.8.17.2001 BETONGEL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de nº 13.473.422/0001-26, com sede na Rua Arão Lins de Andrade, 711, loja 6B, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO movida por MOVLOC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 PáginasData: 11/2/2021 -
Embargos a Ação Monitória
AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº: ... PEÇANHA ... (qualificação completa) domiciliado e residente a rua X, Casa Y, nº1, aqui representado por seu advogado com endereço na .... (endereço completo, e-mail eletrônico), onde receberá intimações, conforme procuração em anexo, vem a presença de V. Exa., na forma prevista pelo artigo 702 do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS A AÇÃO MONITÓRIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
Embargos a Adjudicação
A arrematação e a adjudicação compõe os atos de encerramento da execução trabalhista. A adjudicação representa uma das modalidades de expropriação para a satisfação do direito do exeqüente e consiste na possibilidade do próprio exeqüente de adquirir o bem constrito no processo judicial, que seria encaminhado a hasta pública. O credor tem direito de adjudicar o bem, mesmo se este já estiver sido arrematado por outra pessoa, desde que faça um requerimento ao juiz antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2018 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DE DIREITO DA 45 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP Mefistófoles (qualificação completa) por seu advogado com endereço profissional ( endereço completo), vem perante Vossa Excelência, propor: EMBARGOS A EXECUÇÃO Em face de Atacadista Central LTDA (qualificação completa) pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - Fatos: Nº do processo: Distribuição por dependência O Embargante tem um sócio o Aristides na empresa Comércio de Alimentos Peloponeso Ltda.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ANTÔNIO, nacionalidade..., estado civil ..., profissão..., portador do RG nº... inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., bairro..., Rio de Janeiro/RJ, CEP..., por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua..., bairro..., Rio de Janeiro/RJ, CEP..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 736 e seguintes do CPC, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2015 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
ADVOGADO MCj03079040000[1] FABIO CARMO MOREIRA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP. PROCESSO: 609.01.2000.001923 SHEYLLA CRISTINA SANTIAGO DA COSTA, já devidamente qualificada nos autos em tramite perante esse r. juízo, por seus advogados e procuradores, que ao final subscrevem comparece ante Vossa Excelência, com o devido respeito e acato costumeiro, para tempestivamente propor: EMBARGOS Á EXECUÇÃO, PRELIMINARMENTE ILEGITIMIDADE DE PARTE Ás fls. 291 foi declarado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2015 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 23ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo N° 123456-67.2010.8.06.0001/0 Data – Hora 16/02/2010 – 14:00 Dados Gerais do Processo Numero Único 090792-67.2011.8.06.0001/0 Tipo de Ação EMBARGOS À EXECUÇÃO - CIVIL \PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO\Processo de Hierarquia Ação Execução\Embargos\Embargos à Execução Classe AÇÕES CÍVEIS – FÓRUM Autuação Não possui autuação Volumes 1 Jus.Gratuita NÃO Segredo de Justiça NÃO Órgão Julgador 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2015 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE _____________ - ___ Processo n° ___________ DONALD DA SILVA, já qualificado nos autos da Ação de Execução de Acordo Judicial, proposta por MINI DE OLIVEIRA, vem por intermédio de seu advogado in fine assinado, conforme instrumento procuratório anexo, respeitosamente a presença de V. Exa., apresenta EMBARGOS À EXECUÇÃO, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir delineados. I - DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
Embargos a execução
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SP Processo de nº___ MEFISTÓFELES, nacionalidades, estado civil, profissão, titular da carteira de identidade de nº___, inscrito no CPF sob o nº___, residente e domiciliado na Rua___, vem, por seu advogado com endereço na Rua___, (art. 39, do CPC), com fundamento no art. 736 e seguintes do CPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de ATACADISTA CENTRAL LTDA, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2015 -
Embargos à execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES – RO Autos n. 00000-00.0000.0.00.0000 MARMORARIA PEDRA LTDA e MARMORARIA CIDADE LTDA já qualificadas nos autos, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo firma a presente, para, com supedâneo no art. 884, da CLT, §§ 1º e 3º, interpor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO Em face da presente Reclamação Trabalhista proposta por MANOEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Embargos a execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO/RS PROCESSO Nº . Distribuição por Dependência João Santos, brasileiro, solteiro, sob CPF nº 000.000.000-00, RG nº 0000000000, domiciliado em Lajeado, na Rua das Rosas, nº 456, por sua advogada infra-assinada – conforme procuração anexa - com escritório profissional em Lajeado, no endereço infra impresso, onde recebe intimações e notificações, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Embargos a execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARINGÁ – PR PROCESSO Nº ____________ Distribuição por dependência PARTIDO TRABALHO SOCIAL – PTS, pessoa Jurídica de direito privado, devidamente inscrito no registro civil de pessoas jurídicas da Capital Federal sob o nº ....., com estatuto social registrado perante o TSC sob o nº ..., inscrito no CNPJ/MF sob nº...., com sede no endereço ...., por meio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Embargos a Execução
RESUMO O presente trabalho versa sobre o instrumento utilizado pela parte que não ficou satisfeita com a decisão judicial proferida, caso queira pode entrar com uma ação de Embargos a Execução. O objetivo e ver reformada, analisado ou reconhecida em parte a decisão judicial. Primeiro será feito uma analise a legislação e doutrinas que dispõe sobre os Embargos a Execução, e finalmente analisar em que momento acontece os Embargos e qual o beneficio que traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.639 Palavras / 19 PáginasData: 9/11/2016 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________ – ______. Distribuído por dependência ao processo n° XXXXXXX EMBARGANTE NOME DA PARTE EMBARGANTE, sociedade empresarial limitada, CNPJ n.º XXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXX, na cidade de XXXXXX-XXX EMBARGADO NOME DA PARTE EMBARGADA, sociedade empresarial limitada, CNPJ n.º XXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXX–XXX . AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO VALOR DA CAUSA: R$ 40.000,00 (quarenta mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 10/6/2017 -
EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS / BAHIA : RAIMUNDO FRANCISCO DE MENEZES e sua esposa MARIA LÚCIA SOUZA CARVALHO MENEZES, brasileiros, casados entre si domo dito, agricultores, residentes e domiciliados à Rua Dr. Orlando Teixeira, nº 251, nesta cidade, por conduto de advogado constituído ut instrumento e ao final assinado, com endereço para comunicações processuais à Rua Dr. Orlando Teixeira, nº 276, cidade de Cícero Dantas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.240 Palavras / 29 PáginasData: 17/1/2018 -
Embargos a Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE FLORIANÓPOLIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Embargos à execução por dependência ao processo n°... Embargante Pedro Castro, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG n°..., e inscrito no CPF n°..., endereço eletrônico, domiciliado, residente, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., bairro, Florianópolis, Santa Catarina, que indica para os fins do art. 77, V do CPC, com fundamento no art. 914 e seguintes do CPC, opor: EMBARGOS À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
EMBARGOS A EXECUCAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Embargos à execução por dependência ao processo n. ... (número do processo principal) PEDRO DE CASTRO, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., portador do RG nº ..., expedido pelo..., inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., bairro..., na cidade de Florianópolis/SC, vem por seu bastante procurador infra-assinado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., nos moldes do Artigo 77,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR, DOUTOR, JUIZ DE DIREITO DA 02 VARA CIVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS – SANTA CATARINA. EMBARGOS DE EXECUCAO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO N 0......... PEDRO DE CASTRO , nacionalidade , estado civil, profissão,portador do RG n0-------, inscrito no CPF sob no-------, residente e domiciliado na Rua , .... bairro,... , cidade...., estado..., com endereço electronico..., vem por meio do seu advogado com endereço profissional , rua, .. ,bairro,,, cidade,,, estado,, endereço electronico... com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2018