Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.221 - 32.250
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Empréstimo Compulsórios
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUçÃO 2 1.1 Problema 2 1.2 Hipótese 2 1.3 Marco Teórico 2 2 OBJETIVOS 2 2.1 Objetivo Geral 2 2.2 Objetivos Específicos 2 3 METODOLOGIA 2 4 DESENVOLVIMENTO 2 5 CONCLUSÃO 2 REFERÊNCIAS 2 ________________ 1. INTRODUçÃO No Brasil, o empréstimo compulsório tem suas origens insculpidas desde a Constituição de 1946, especialmente após a deflagração da Segunda Guerra Mundial. A Carta Magna já previa a competência impositiva da União para instituí-los em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 3/6/2018 -
Emresarial
19/11/2014 Recurso de Revista IMPRIMIR ART.896 DO RECURSO DE REVISTA Art.896CLT→ Observações Importantes: 1-Recurso de revista é um recurso cabível para atacar a decisão de um tribunal que julgou o Recurso Ordinário 2-Cabível apenas em dissídios individuais 3-Não é cabível para apreciar matéria de fato nem de prova *muito importante. →Porque quando eu tenho uma decisão que eu peço apreciação de um tribunal através de um RO, ali é a ultima vez que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2015 -
ENADE - Responsabilidade Civil
ENADE – Responsabilidade Civil Questão 1: Paulo dirigia o seu automóvel pela Av. X, dentro da velocidade normal estabelecida para o trecho, quando uma roda do veículo caiu em um bueiro destampado. Desgovernado, o carro colidiu com um muro e ficou com a dianteira praticamente destruída. Paulo sofreu lesões físicas que o impossibilitaram para o trabalho por dez dias. De quem Paulo poderá pleitear indenização, com que fundamento e o que poderá pedir? Resposta: Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2018 -
ENADE 2017 (ADAPTADA)
Questão 1: ENADE 2012 (ADAPTADA) Os dados confidenciais do registro acadêmico de um estudante de quinze anos de idade foram violados. Se desempenho, perfil emocional e momento de vida foram amplamente divulgados na internet por outro estudante, que acessara indevidamente tais informações. Em razão dessa divulgação indevida e não autorizada, a vítima sofreu agressões verbais, intencionais e repetitivas de outros estudantes, situação que lhe causou grande sofrimento. Diante desses fatos, os pais da vítima procuraram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
Enade comentado - Direito 2015
________________ ________________ Chanceler Dom Jaime Spengler Reitor Joaquim Clotet Vice-Reitor Evilázio Teixeira CONSELHO EDITORIAL Presidente Jorge Luis Nicolas Audy Diretor da EDIPUCRS Gilberto Keller de Andrade Editor-Chefe Jorge Campos da Costa Augusto Buchweitz Carlos Gerbase Carlos Graeff Teixeira Gleny Terezinha Guimarães Lauro Kopper Filho Leandro Pereira Gonçalves Luiz Eduardo Ourique Luis Humberto de Mello Villwock Vera Wannmacher Pereira ________________ ________________ © EDIPUCRS, 2016 DESIGN GRÁFICO [CAPA] Rodrigo Braga DESIGN GRÁFICO [DIAGRAMAÇÃO] Edissa Waldow REVISÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.972 Palavras / 164 PáginasData: 16/5/2017 -
Encarceramento em Massa
1.CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 1. Tema: Encarceramento em massa Com o estudo decorrente deste projeto discutir-se-á o dever fundamental do Estado como garantidor e executor dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos, bem como a aplicação das penas de longa duração previstas no Brasil e em diversos países, buscando demonstrar como são irracionais e alimentam a “cultura do encarceramento em massa”. Sua análise demanda amplas discussões, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 3/8/2018 -
ENCARCERAMENTO: RACISMO E VIOLÊNCIA BRASIL 2018
facul.jpg ENCARCERAMENTO: RACISMO E VIOLÊNCIA BRASIL 2018 Alunos: Carlos Alberto João Pedro Matheus Melo Thulio Santana Professor: Henrique Weil Sumário: 1. Qual o tema e sua importância para a sociologia jurídica 2. O modo de apresentação 3. Os principais dados e informações pesquisados 4. As conexões com os estudos já realizados 5. Os problemas identificados pelo grupo 6. As soluções implementadas 7. Conclusão 8. Bibliografia 1. Desenvolvimento: 1. O tema apresentado é: ‘’Encarceramento: Racismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2018 -
Encontrando pais negros: uma igreja, uma criança
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Artigo: Encontrando pais negros: uma igreja, uma criança. Mariana Marques Machado Trabalho da disciplina: Desafios da Família na Contemporaneidade. Tutor: Thiago Serrano. Avaré 2019. Artigo: Encontrando pais negros: uma igreja, uma criança. TÍTULO: Encontrando pais negros: uma igreja, uma criança. REFERÊNCIA: INTRODUÇÃO: O presente artigo trata de um assunto os quais ainda hoje nos Estados Unidos da América negros, especialmente as crianças, sofrem com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 29/1/2019 -
ENCONTRANDO PAIS NEGROS: UMA IGREJA, UMA CRIANÇA.
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Nágila Silva Ferreira Marques Trabalho da disciplina Desafios da família na Contemporaneidade Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga SANTA INES/MARANHÃO 2020 ENCONTRANDO PAIS NEGROS: UMA IGREJA, UMA CRIANÇA. Referência: WARROCK, Anna M. sob a direção de Alan Altshuler, Professor de Política Urbana e Planejamento, e Marc Zegans, Diretor Executivo do Programa de Inovações no Governo Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2020 -
ENCONTRO COM MILTON SANTOS OU O MUNDO GLOBAL VISTO DO LADO DE CÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – DCH CURSO DE DIREITO – 1º SEMESTRE / 2018.1 DIREITO E SOCIEDADE – CARLOS FREITAS DOCENTE – KETLYN GOMES ENCONTRO COM MILTON SANTOS OU O MUNDO GLOBAL VISTO DO LADO DE CÁ ATIVIDADE PROPOSTA: Exponha e comente ao menos dois temas abordados no filme que lhe parecem relacionados com a atual situação de desigualdade social no Brasil ou no planeta, e se possível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2018 -
Encontro de Professores de Direito Público
IIIº Encontro de Professores de Direito Público Porto, 30 de Janeiro de 2009 1 O princípio (fundamental) da eficiência 1. Um princípio à procura de identidade e de ancoragem O princípio da eficiência é hoje utilizado de forma acrítica por governantes, legisladores, burocratas e até pelos tribunais, sem que todavia se tenha ainda podido encontrar na doutrina nacional (ou mesmo estrangeira) um estudo sistemático e sustentado sobre o seu sentido útil e efectivo no actual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.239 Palavras / 37 PáginasData: 20/11/2013 -
Encontro Presencial de Orientação – Anatanaélia
Encontro presencial de orientação – Anatanaélia (24 de outubro de 2017 – terça-feira) Encaminhamentos... O que temos? Sobre Pesquisa de Campo – já conversou e explicou aos entrevistados e já os entregou e falta receber. São dois Professores e uma Coordenadora Pedagógica O que falta fazer? – diálogo com os professores e coordenadores envolvidos na pesquisa, a partir das respostas dos questionários entregues. Sobre leituras e fichamentos – leituras e fichamentos em processo. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2018 -
ENDEREÇO ESPECIAL. CIVIL PROCESSAL
Página 1 de 863 resultados STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 346939 MG 2001/0092053-8 (STJ) Data de publicação: 25/02/2002 Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PENHORA SOBRE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA. ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADOR NOMEADO PELO JUIZ ÔNUS DO EXEQÜENTE. ARTIGOS 19 , PARÁGRAFO 2º , 20 , PARÁGRAFO 2º , E 598 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . RECURSO CONHECIDO. 1. "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Endorsso
5- O ENDOSSATÁRIO DA DUPLICATA MERCANTIL SEM ACEITE, DESACOMPANHADA DA PROVA DA EFETIVA ENTREGA DA MERCADORIA, PODE EXECUTÁ-LA CONTRA ENDOSSANTE, SACADOR, SACADO E AVALISTAS? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA. Não, porque a duplicata sem aceite pode ser cobrada judicialmente desde que cumulativamente presente os requisitos: haja sido protestada, esteja acompanhada de documento hábil comprobatório de que o comprador assinou a fatura/nota fiscal, dando como recebida a mercadoria remetida pela pessoa vendedora, e ainda, certidão do protesto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Enfermagem saúde idosa
saude do idoso Ter uma alimentação adequada e balanceada, praticar exercícios físicos regularmente, diminuir a auto-medicação, ter uma convivência social estimulante e atividades prazerosas que atenuem o estresse, reduzindo os danos decorrentes do consumo de álcool e tabaco são ações que promovem modos de vida favoráveis à saúde e à qualidade de vida contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável. Promover o envelhecimento ativo e saudável significa prevenir a perda de capacidade funcional da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Enfoque Teórico Zetético
Enfoque Teórico zetético está ligado ao CONHECIMENTO : é muito amplo porque essa forma de raciocínio está presente onde existe a criação dos conhecimentos humanos -para ampliar os conhecimentos humanos se precisa pesquisar -é um enfoque extremamente reflexivo -é um enfoque que problematiza as suas premissas -ele tem um aspecto de preocupação cognitiva especulativa porque conhecimento é algo que nunca termina -preocupar com em entender o que as coisas são. Exemplo: Quem é o Técio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2023 -
Enfraquecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
O ENFRAQUECIMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS[1] Bianca Aparecida Franco, bia_franco14@hotmail.com[2] Daniele Furtado, danielefurtado17367@gmail.com[3] Francis Siqueira Michalski, francismichalski81@gmail.com[4] Isaias Pedroso Marins, isaiasped@hotmail.com[5] Leonardo Felipe Duarte, leofduarte@gmail.com[6] Pedro Paulo Baruffi, pedro.baruffi@uniarp.edu.br [7] Resumo – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) surgiu em 1948, é um mecanismos de defesa dos direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos dos cidadãos, garantindo a dignidade da pessoa humana, pode atuar nos os países membros da Organização dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2022 -
Enfrentamento em Cajamarca
1 Obra DIAMOND, Jared Mason. Enfrentamento em Cajamarca. In: ______. Armas, germes e aço: os destinos das sociedades humanas. Tradução de Sílvia de Souza Costa. 11. ed. Rio de Janeiro: Record, 2009. Cap. 1, p. 67-80. 2 Credenciais da autoria Jared Mason Diamond é um biólogo evolucionário fisiologista, biogeógrafo e autor de não-ficção estado-unidense. Ele é mais conhecido pelo seu livro Guns, Germs, and Steel(Armas, germes e aço, 1997), vencedor do Prêmio Pulitzer. Depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2017 -
Engavetamento com pedido de ilegitimidade de parte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS Processo n.º XXX-XXX RUBENS, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogada E PROCURADORA, procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua X (local onde receberá as intimações), vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido inicial ajuizado por JULIO, também já qualificado nos autos, nos seguintes termos: 1. DOS FATOS I – Das alegações do autor Argumenta o autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2017 -
Engenharia civil
Também na área da construção civil, o emprego de produtos que envolvam baixo consumo de energia no seu processo de obtenção, gerem menor quantidade de rejeitos e apresentem baixa emissão de poluentes é de grande interesse para o homem na atualidade. Na área da engenharia civil, sustentabilidade é um enorme desafio para engenheiros e construtoras, pois é necessário fazer intervenções no meio ambiente sem esgotar os recursos naturais e preservando-os. Na grande concorrência do mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
ENGENHARIA NO BRASIL: OS DOIS LADO DA MOEDA
............................................................................................................................... ENGENHARIA DE PRODUÇÃO – ENGENHARIA E TECNOLOGIA BRUNO OLIVEIRA DA CRUZ - 219152012 ENGENHARIA NO BRASIL os dois lado da moeda ............................................................................................................................... Cidade Ano de entrega BRUNO OLIVEIRA DA CRUZ ENGENHRIA NO BRASIL os dois lado da moeda Trabalho apresentado ao Curso Engenharia da Produção da Faculdade ENIAC para a disciplina Introdução a Engenharia. Prof. Roberto Augusto dos Reis Guarulhos 2015 Respostas ............................................................................................................. Supõe-se que a tradição política brasileira não respeita a separação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2015 -
ENQUADRAMENTO FISCAL PARA INCIDÊNCIA DO FUNRURAL
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ENQUADRAMENTO FISCAL PARA INCIDÊNCIA DO FUNRURAL ADVOGADO: xxxxx TEMA: Enquadramento fiscal para incidência do FUNRURAL Patos de Minas - 2019 SUMÁRIO A. INTRODUÇÃO A presente consultoria tributária tem por objetivo apresentar a melhor solução jurídica para a empresa RB Rações, haja vista seu enquadramento fiscal como Indústria. No presente caso, há dúvidas se a empresa deveria proceder ao recolhimento da contribuição social FUNRURAL ou se mantêm seu recolhimento adstritos as contribuições sociais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 PáginasData: 13/7/2020 -
Enquadramento Sindical
Enquadramento sindical O enquadramento sindical dos funcionários ocorre a partir dos conceitos de categoria econômica, que é a atividade econômica exercida por empresas que desenvolvem atividades idênticas a de outras empresas vinculadas à determinada entidade sindical, conforme artigo 511 da CLT. Extrai-se ainda, o enquadramento, a partir do conceito do que seja categoria profissional, o que pode ser definido a partir dos serviços prestados por determinados trabalhadores, quando os serviços forem típicos da categoria econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
Enquadramento sindical
Enquadramento sindical O enquadramento sindical dos funcionários ocorre a partir dos conceitos de categoria econômica, que é a atividade econômica exercida por empresas que desenvolvem atividades idênticas a de outras empresas vinculadas à determinada entidade sindical, conforme artigo 511 da CLT. Extrai-se ainda, o enquadramento, a partir do conceito do que seja categoria profissional, o que pode ser definido a partir dos serviços prestados por determinados trabalhadores, quando os serviços forem típicos da categoria econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Enquete Publicidade Infantil Direito do Consumidor
TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR ALUNO: Wellington Silva Assunto: Enquete Publicidade Infantil A jornalista Bárbara Sacchitiello, publicou a reportagem: “Entidades se mobilizam contra flexibilização da publicidade infantil”. Essa reportagem informa a crítica feita através de uma nota assinada por 65 entidades de diversas regiões do país organizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumida (IDEC), ACT promoção de Saúde e o Instituto Alana. A crítica foi contraria a consulta pública aberta pelo Ministro da Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2021 -
Enriquecimento ilícito atraves do dano moral
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Larissa Mendes da Silva RGM 256616 O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL MOGI DAS CRUZES 2014 ________________ Larissa Mendes da Silva RGM 256616 O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Dr. Leonardo José Rafful. Mogi das Cruzes 2014 Larissa Mendes da Silva RGM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.710 Palavras / 51 PáginasData: 27/5/2015 -
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Conceito O Enriquecimento Sem Causa, segundo o Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras jurídicas é “o enriquecimento de bens que, em detrimento de outrem, se verificou no patrimônio de alguém, sem que para isso tenha havido fundamento jurídico", bem como entende ser sinônimo de enriquecimento ilícito, enriquecimento indébito, enriquecimento injusto. Segundo Limongi França, "Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Enriquecimento Sem Causa e Figuras Parcelares da Boa fé Objetiva
Enriquecimento sem causa e pagamento indevido Quando faz sentido falar de enriquecimento sem causa? Fala-se em enriquecimento sem causa quando uma pessoa tem um incremento em seu patrimônio sem uma justificativa legítima na ordem jurídica. O ordenamento jurídico possui dispositivos para a proteção do indivíduo contra o enriquecimento sem causa, que estão expressos nos artigos 884 a 886 do Código Civil. Enriquecimento sem causa e pagamento indevido no quadro de fontes das obrigações As fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
Enriquecimento sem causa no sistema brasileiro
MATERIAL DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Apostila 06 Prof.: Pablo Stolze Gagliano Enriquecimento sem causa, Inadimplemento Relativo (Mora) e Absoluto 1. Enriquecimento sem Causa1 No sistema brasileiro, o enriquecimento sem causa traduz a situação em que uma das partes de determinada relação jurídica experimenta injustificado benefício, em detrimento da outra, que se empobrece, inexistindo causa jurídica para tanto. É o que ocorre, por exemplo, quando uma pessoa, de boa fé, constrói em terreno alheio, ou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.193 Palavras / 21 PáginasData: 27/2/2015 -
Enron - Os mais espertos da sala
Enron era a 7 sétima maior corporação do país, com estimativa de valer 70 bilhões de dólares. Eram considerados os mais espertos da sala “capitães de navio poderosos demais para afundar”. Muitos acreditavam que algo estranho estava acontecendo, visto que estavam ganhando muito dinheiro com petróleo, um mercado muito instável. Enron estava obtendo alta no lucro por conta também de seus investimentos midiáticos, na mesma época que a bolsa de valores estava alta no pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019