Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.311 - 32.340
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Enunciado Peça Pratica
DIREITO DE FAMÍLIA – PROFESSORA BEATRIZ Curso de Direito – 8º e 9º Períodos Nomes: _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ Rita, 35 anos e Vitor de 38 anos, mantiveram matrimônio no regime de comunhão universal de bens, pelo período de 15 anos. Desta relação tiveram 2 filhos, Julia de 17 anos e Laura de 8 anos de idade. Ocorre que, após descobrir traição de Vitor, Rita o expulsou de casa e foi até o seu escritório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Envie vidas
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROFESSOR: ADIR GONÇALVES DIREITO EMPRESARIAL I INTRODUÇÃO 1) Nomenclatura da disciplina: Direito Comercial ou Direito Empresarial? O art. 22, inciso I, CRFB; 2) Histórico do Direito Comercial no Brasil: a aplicação da Teoria dos Atos de Comércio pelo Código Comercial de 1850 versus aplicação da Teoria da Empresa pelo Código Civil de 2002 (art. 966/1195); comerciante versus empresário; 3) Definição (Fran Martins): ramo do direito privado que disciplina o empresário (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 1/10/2015 -
Envolvimento em posse e porte de armas e depósito de drogas
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO Luiz Alberto D Ascenção Gonçalves Santos Trabalho da disciplina de LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Professora Daniela de Oliveira Duque-Estrada Belo Horizonte 2016 ________________ Parecer sobre o caso: “Envolvimento em posse e porte de armas e depósito de drogas” O presente caso ocorreu no Sítio Paz nas Montanhas que fica localizado na Estrada Teresópolis-Friburgo, nos Lotes 20 a 25 do Loteamento Parque Bom Jardim, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2017 -
Envolvimento em Posse e Porte de Armas e Depósito de Drogas
Tema: Envolvimento em posse e porte de armas e depósito de drogas Faculdade Estácio de Sá. Aluna: Tatiane Rodrigues Araújo Resumo: O caso relata a conduta delitiva de dois agentes que atuaram em coautoria para a prática dos delitos de crime de porte de armas de uso restrito, artigo 16 da Lei 10.826/03, por cinco vezes, em concurso formal e pelos crimes dos artigos 33, 34 e 35 da Lei 11.343/06, sendo os dois primeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2018 -
Epistemologia Jurídica Não Científica
Luca Ferro Raphael Campello Lucas Miguel Karina Guimarães Isaac Messias Epistemologia Jurídica não científica Rio de Janeiro 2018 ________________ Luca Ferro Raphael Campello Lucas Miguel Karina Guimarães Isaac Messias Espitemologia Jurídica não científica Trabalho voltado ao debate sobre Direito ser ou não uma ciência Rio de Janeiro 2018 ________________ Desde a Grécia antiga o homem questionou-se acerca da natureza científica do Direito. Grandes filósofos, a exemplo de Aristóteles, tomaram para si mesmos a responsabilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2018 -
EPISTEMOLOGIA: FILOSOFIA
INTRODUÇÃO O processo de gerar um novo ser humano tem sido sempre objecto de especial fascínio por filósofos e cientistas em toda a nossa história. Hoje, sem dúvida, o tema adquiriu novas dimensões, dado que temos vindo a adquirir a capacidade de intervir na vida em seu início de maneiras que não poderiam ter sido previstas algumas décadas atrás, o que é de grande importância científica, antropológica e ética. As decisões que tomamos em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.238 Palavras / 61 PáginasData: 25/4/2016 -
Epistolas De Paulo
Epístolas paulinas Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Livros do Novo Testamento Lucas escrevendo seu Evangelho. Ilustração bizantina do 10º século Evangelhos Mateus · Marcos · Lucas · João Atos Atos dos Apóstolos Epístolas Romanos I Coríntios · II Coríntios Gálatas · Efésios Filipenses · Colossenses I Tessalonicenses · II Tessalonicenses I Timóteo · II Timóteo Tito · Filémon Hebreus · Tiago I Pedro · II Pedro I João · II João · III João Judas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2014 -
Equidade das Mulheres no Meio de Trabalho
Resumo do texto: Equidade de gênero nas organizações: o trabalho e os desafios da mulher na construção civil. A ideia central do texto em questão é dificuldade que o gênero feminino, especialmente, jovens e mães, tem para conseguir ingressar ou crescer dentro de determinada empresa, o autor especifica usando o argumento de como a sociedade tem descontruído a ideia patriarcal que se estabeleceu no mundo durante séculos, porém ainda é um ideal recente, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2019 -
Equidade: Das Lacunas do Direito à Justiça
<4> FACULDADES DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA Samara Marçal Duarte Freddye Lacerda Costa HERMENÊUTICA: Equidade: das lacunas do direito à Justiça Montes Claros/MG 2018 Samara Marçal Duarte Freddye Lacerda Costa HERMENÊUTICA: Equidade: das lacunas do direito à Justiça Artigo apresentado ao curso de Direito das Faculdades de Direito Santo Agostinho –FADISA, como requisito de obtenção de nota na disciplina Hermenêutica. Orientador(a): Prof. Igor Ramos Rosa Montes Claros/MG 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇAO 2 CONTEXTO HISTÓRICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.495 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2018 -
Equidade: Significa igualdade, conformidade e imparcialidade
Resumo – IED 7/6/2018 PRINCÍPIOS: Equidade: Significa igualdade, conformidade e imparcialidade. Isonomia: O princípio da isonomia postula que todos são iguais perante a lei. (Art.5º Constituição) TERMOS Sentença Transitada em julgado: Decisão que põe fim ao processo, da qual não cabe mais Recurso. Pro Bono: Significa “para o bem”. Atividade profissional feita de forma gratuita, realizada principalmente para aqueles que não podem pagar por tal serviço. Anacrônico: Quando algo não diz respeito ao tempo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
Equilibrio
________________ Índice 1. Introdução 2. Hidrostática: 2.1.Fluidos e sua classificaçao: ………………… 2.2.Comportamento de um gás : 4 2.3. Pressão atmosférica : ……………………………………………………………………………………...5 2..Lei Fundamental da Hidrostática: 5 2.4.Principio de Pascal: 5 2.5 Princípio de Arquimede….…………………………………………………………………………………5 3. Hidrodinâmica 6 4. Princípio da continuidade 6 5. Princípio de Bernoulli………………………………………………………………………………………….7 6. Conclusão………………………………………………………………………………………………………8 7. Bibliografia……………………………………………………………………………………………………...9 ________________ Introdução Ao se abordar os temas de Hidrostática e Hidrodinâmica como sendo os capítulos da física que se ocupam do estudo do comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
Equiparação Salarial - Resumo
EQUIPARAÇÃO SALARIAL É uma equiparação, pois há disparidade, e por força dos princípios da igualdade, da isonomia Art. 5º e Art. 7º da CF, Art. 461 CLT veda qualquer que seja o tipo de desigualdade salarial. **EQUIPARAR DIFERENTE DE ENQUADRAMENTO SALARIAL - neste caso ocorre um quadro de carreira, que existe plano de cargos e salários, plano de carreira, etc. Para a equiparação são necessários diversos requisitos: 1. Inexistência de quadro de carreira 2. Modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
Equiparação Salarial e política salarial
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito do Trabalho I Profº Mauro 2º Semestre Noturno Antônio José Alves dos Santos RA: 8827380022 Bruno José Arrantes Mendes RA: 8873425385 Leandro Germano Figuerêdo RA: 8826396782 Luiz Fernando de Campos RA: 8830384389 Reginaldo Aparecido Rodrigues RA: 9817525623 JACAREÍ – SP 2015 INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é considerado um ramo do direito, no qual obtém normas, princípios e instruções que regram a relação do trabalhador com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2015 -
Equiparação Salarial e Política Salarial
Equiparação Salarial e Política Salarial Remuneração (sub) A remuneração é a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho, ou seja, o empregado fornece a mão de obra ao trabalhador e em troca é remunerado para tal fim. Perante o sistema jurídico brasileiro, hoje em vigor, é o termo de amplitude, englobando como espécies os salários e a gorjeta. O artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, em seu texto, apresenta o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.674 Palavras / 11 PáginasData: 7/5/2015 -
ERA DOS DIREITOS
A ERA DOS DIREITOS Josoniel Fonsêca – Advogado e Professor Norberto Bobbio foi um dos mais insignes pensadores políticos do nosso tempo. Seus estudos sobre direitos humanos, desenvolvidos em mais de quarenta anos, foram reunidos numa obra intitulada “A ERA DOS DIREITOS”. Nessa obra, o Mestre de Turim delineia algumas teses fundamentais que são desenvolvidas e sustentadas à luz da experiência história. Em linhas gerais, o pensamento de Bobbio centra-se nas seguintes verdades: 1. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
Era una pequeña
Era una pequeña playa de con acantilados rocosos y sin ninguna vegetación; era una de esas playas de esas que están muy alejadas de todo, de esas que tienen un difícil acceso. Las últimas luces del día permitían ver que en las frías arenas había poco más de un centenar de banderines clavados, dispersos en forma irregular; estaban bastante desgastados por el tiempo, incluso había algunos rotos. Tal vez esos banderines estuvieron ahí desde siempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Erceirização Trabalhista e suas Interfaces no Direito do Trabalho
Terceirização Trabalhista e suas Interfaces no Direito do Trabalho Labour Outsourcing and its Interfaces in Labor Law Luana Tatiane Lima Rodrigues Soares[1] Resumo A terceirização, fenômeno recente e ainda sem normatização adequada no nosso ordenamento, recebe, por parte da doutrina e jurisprudência, investigação carecedora de maiores certezas e profundidades. Como conceito jurídico, o tema pode ser avaliado como a possibilidade de contratação de um terceiro para a realização de atividade que não constitui o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 16/8/2016 -
Erin Brockovich - Uma mulher de talento
Resenha por: César Calixto Couceiro – estudante do 8º semestre de Bacharelado em Direito pela UNIESP – Faculdade do Guarujá Filme: Erin Brockovich - Uma mulher de talento Baseado em fatos reais passados na cidade de Hinckley, no sul da Califórnia, EUA. Erin Brockovich – vivida na trama pela atriz Julia Roberts – era uma mãe solteira de três filhos que acaba de perder uma ação judicial decorrente de um acidente automotivo e, inconformada, resolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2017 -
Ernesto é vizinho de Romildo, que tem uma dívida de dois mil reais com Agnaldo
Ernesto é vizinho de Romildo, que tem uma dívida de dois mil reais com Agnaldo. Conforme contrato celebrado entre este e Romildo, a dívida deveria ser paga no prazo de doze meses, no domicílio do credor. Ocorre que Agnaldo mudou-se sem informar onde passou a residir, tampouco deixando outros dados para contato. Diante dessa situação, passando o prazo para pagamento e vendo que Romildo está dificuldades financeiras em razão de problemas de saúde, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2022 -
Eron os mais espertos da sala
________________ UTP Universidade Tuiuti do Paraná ENRON – OS MAIS ESPERTOS DA SALA Trabalho apresentado pelos aluno Eduardo Tancredo Arcie e Liliane Carlota Penkal para a disciplina de Direito Empresarial, do Curso de Direito Noturno, da Universidade Tuiuti do Paraná, ministrada pela professora Vivian Amaro Czelusniak. Curitiba 2015 RESUMO: ENRON – OS MAIS ESPERTOS DA SALA O documentário é acerca da Enron Corporation - uma companhia de localizada em Houston, Texas. A Enron empregava cerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2015 -
Erotização das crianças e adolescentes
3 DEFINIÇÃO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO A liberdade de expressão, um direito estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo 19 e na Constituição Federal em seu artigo 5º, é definida como o direito que toda a pessoa tem de manifestar a sua opinião, independentemente de ser considerada “errada” pela sociedade. Esse direito, como diz Paulo Gonet (2012, p. 390), é um dos mais relevantes e preciosos direitos fundamentais, que corresponde a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.466 Palavras / 34 PáginasData: 2/4/2016 -
ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORIDADE
Ateliê Técnico-Científico Doctum Teófilo Otoni / 2018.1 Direito ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORIDADE Bianca Barbosa de Jesus; Fabrine Sara da Rocha Oliveira; Igor Norberto Soares; Joabe Ramos Batista; Roberto Metzker Colares Pacheco; Rosa Amália Ramos Nogueira; Vitor Amaral Schutz - 5º Periodo O trabalho versa sobre a análise da proteção dos direitos e garantias fundamentais diante do erro decorrente do abuso de autoridade, perpetrado por agentes policiais.Buscar-se reconhecer os diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020 -
Erro de tipo
Erro de Tipo O erro é a falsa representação da realidade: é a crença de ser B, sendo A; é o equivocado conhecimento de um elemento, ao passo que ignorância é a ausência de conhecimento. O erro de tipo é tratado pela doutrina tradicional como erro de fato (error facti), o que a moderna doutrina penal, dentre eles Damásio, não mais faz. O art. 20, caput, do Código Penal, prescreve que: “O erro sobre elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
Erro de tipo
ERRO DE TIPO É a falsa percepção da realidade. Erro que recai sobre as elementares, circunstâncias ou qualquer dado agregado ao tipo penal. Não pode ser confundido com o erro de proibição. Erro de tipo Erro de proibição Há uma falsa percepção da realidade por parte do agente, isto é, o agente não sabe o que faz. Ex.: Caçador atira em arbusto, pensando estar atirando em animal. Na verdade, contudo, atinge pessoa que estava atrás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2016 -
Erro de Tipo e Erro de Proibição
1. Erro e Ignorância A fins de estudo sobre o erro de tipo, necessário de faz saber se há distinção entre erro e ignorância e suas conseqüências na área penal. 2. Erro de Tipo É o erro que incide sobre os pressupostos de fato de uma causa de justificação ou sobre dados secundários da norma penal incriminadora, ou seja, é aquele que incide sobre elementares ou sobre as circunstancias da figura típica da norma penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2015 -
Erro de Tipo e Erro de Proibição
ERRO DE TIPO Art. 20 – O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Previsto no art. 20 do Código Penal, o erro pode ser descrito quando, numa situação real, em que o autor do fato acredita que não há existência de forma incriminadora para sua conduta, falta da consciência que o fato pertence ao tipo legal, em outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2015 -
Erro de tipo e erro de proibição
http://www.creditouniversitario.com.br/wp-content/uploads/2015/04/unama.png UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Ana Lucia Maciel Cuimar Letícia Soares Sá, Marianne Piedade Lourenço DISTINÇÃO ENTRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO BELÉM – PARÁ 2015 http://www.creditouniversitario.com.br/wp-content/uploads/2015/04/unama.png UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Ana Lucia Maciel Cuimar Letícia Soares Sá, Marianne Piedade Lourenço DISTINÇÃO ENTRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO Trabalho apresentado em cumprimento às exigências Da disciplina: DIREITO PENAL I Do curso de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2016 -
ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO 1. INTRODUÇÃO O erro pode incidir sobre os elementos do tipo, nesse caso, ocorre o erro de tipo; Outrossim, se o erro recair sobre a ilicitude da conduta, há o erro de proibição. Assim, o erro de tipo esta presente no artigo 20 do Código Penal (Erro sobre o elemento o tipo) e, é a representação errônea da realidade, no qual o agente acredita não se verificar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 5/11/2019 -
Erro de Tipo e Erro de Proibição de Luiz Flávio Gomes Resumo
Erro de Tipo e Erro de Proibição de Luiz Flávio Gomes Resumo Antonio Barroso Loureto RESUMO: Introdução Cuida este resumo, baseado na obra acima referida, de assunto reconhecidamente controvertido, sobretudo por que nosso Código Penal acolheu a moderna dicotomia Erro de Tipo e Erro de Proibição em substituição à antiga, Erro de Fato e Erro de Direito, conferindo especial atenção ao art. 20 §1.º, sendo feito um exame cuidadoso da “teoria da culpabilidade”, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.341 Palavras / 22 PáginasData: 4/5/2018 -
Erro de tipo permissivo
1. ERRO DE TIPO PERMISSIVO No erro de tipo permissivo a falsa percepção da realidade recai sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação. O equívoco incide sobre as elementares ou circunstâncias de uma causa excludente de ilicitude, isto é, sobre as elementares de um tipo permissivo. O erro de tipo permissivo é tratado no CP sob a denominação: Descriminante putativa, isto é, causa putativa, imaginária que exclui o crime. São as causas excludentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015