Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.281 - 32.310
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Entidade jurídica
Pessoa Jurídica Pessoa jurídica é a entidade constituída de homens ou bens, com vida, direitos, obrigações e patrimônio próprios. São pessoas jurídicas de direito público externo os países estrangeiros, organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas - ONU ou a Organização dos Estados Americanos – OEA e outros. São pessoas jurídicas de direito público interno, por exemplo, a União, os Territórios, os Estados, os Municípios, as Autarquias e os Partidos Políticos. São pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO SMINÁRIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA Professor Solicitante: Leda Mara Nascimento Albuquerque Disciplina: Direito Previdenciário Alunos: Denival Falcão da Hora Junior Eduardo Soares Manaus 2015 NATUREZA JURÍDICA Criada pelo Decreto nº 7.808/2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – FUNPRESP-Exe tem sua natureza jurídica destacada pela própria lei que a criou, em seu Art. 1º, §1º, que informa que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 21/8/2015 -
ENTIDADES POLÍTICAS, ENTIDADES ADMINISTRATIVAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS
AULA 2: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. ENTIDADES POLÍTICAS, ENTIDADES ADMINISTRATIVAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS Entidade é sinônimo de pessoa jurídica, ou seja, de ente com capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações em nome próprio. No que nos importa, são duas as espécies de entidades: as entidades políticas e as entidades administrativas. Entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público que têm suas atribuições outorgadas diretamente pela Constituição, bem como autonomia para desempenhá-las, nos limites postos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.191 Palavras / 25 PáginasData: 27/3/2017 -
Entidades sindicais
1. Conceito As entidades sindicais são gênero e delas derivam-se quatro espécies, sendo os sindicatos (de 1° grau), as federações (2° grau), as confederações (3° grau), (estas três espécies representam tanto categorias profissionais, profissionais diferenciadas, econômicas e profissionais liberais); e as centrais sindicais (a qual representa apenas os trabalhadores). 2. Natureza jurídica das entidades sindicais Com relação a natureza jurídica das entidades sindicais, no Brasil, entende-se como associações de direito privado, manifestando-se a partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2017 -
ENTRADA EM POSIÇÃO E ATAQUE DO PEL MORTEIRO
(OI Nr 001/Esqd C Ap/20º RCB, de 11 MAIO 16 /4) ________________ (An “A” à OI Nr 001/C Ap/20º RCB, de 11 MAI 16 /5) ________________ MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO CMO - 4ª Bda C Mec 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO (1º/4º R Rec Mec – 1949 e 1º/4º R C Moto – 1949) REGIMENTO CIDADE DE CAMPO GRANDE Campo Grande – MS 11 mai 16 Ordem de Instrução Nr 001/Esqd C Ap ENTRADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 18/5/2016 -
Entrada ou título geral: Ditos e Escritos
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: ANA CRISTINA COSTA LIMA ALUNO: DARLEN LUIZ BEE PERIODO: 3º Entrada ou título geral: Ditos e Escritos Título específico: A evolução da noção de "indivíduo perigoso" na psiquiatria legal do século XIX. Referência: FOUCAULT, M. A evolução da noção de "indivíduo perigoso" na psiquiatria legal do século XIX. In: FOUCAULT, M. Ditos & escritos. vol. V. RJ/SP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
Entre a mídia e a Educação
________________ sumário 1 introdução 3 2 A mídia e seus benefícios na educação 4 2.1 a mídia e seus malefícios na educação 4 2.1.1 Primeiro ponto negativo: Influência da família mediante a mídia e educação 5 2.1.2 Segundo ponto negativo: Influência das escolas mediante a mídia e educação 5 REFERÊNCIAS 7 ________________ ________________ 1. introdução Ao longo deste trabalho será apresentado as grandes importâncias da mídia e a educação. Independente de suas contradições ao decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2017 -
ENTRE A PROPRIEDADE E A AUTORIA: ASPECTOS CONTROVERSOS ACERDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO AUTORAL DO ARQUITETO
E:\Centro Universitario_UNIFACISA_logomarca.jpg UNIFACISA – CENTRO UNIVERSITÁRIO CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO CURSO DE DIREITO RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR ENTRE A PROPRIEDADE E A AUTORIA: ASPECTOS CONTROVERSOS ACERDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO AUTORAL DO ARQUITETO CAMPINA GRANDE-PB 2017 RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR ENTRE A PROPRIEDADE E A AUTORIA: ASPECTOS CONTROVERSOS ACERDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO AUTORAL DO ARQUITETO Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2020 -
Entre cordas e cartas amarelas
Introdução O suicídio é um tema que durante séculos foi tratado como fraqueza, porém são os censos e estatísticas que trazem a verdade que não se pode mais deixar de discutir o assunto, a falta de apoio familiar por questões religiosas ou da sociedade por se acreditar forte o bastante, tende a dar espaço cada vez mais para grupos de apoio, embora o assunto ainda seja pouco trabalhado socialmente (pois a prática do suicídio não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019 -
ENTRE O DESVIO HERMENÊUTICO E O ESQUECIMENTO IMPOSTO
ENTRE O DESVIO HERMENÊUTICO E O ESQUECIMENTO IMPOSTO: Uma análise crítica da recepção da lei de anistia no marco do constitucionalismo democrático. BETWEEN THE DIVERSION OF INTERPRETATION AND OBLIVION FORCED: A critical analysis of the reception of the amnesty act in the frame of democratic constitutionalism. Inglidh Letícia Rodrigues Nunes1 RESUMO O presente artigo versa sobre o desvio interpretativo da lei de anistia, que perdoa tanto criminosos que cometeram crimes contra o Estado como os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.575 Palavras / 35 PáginasData: 27/6/2019 -
Entre o Pária e o Novo-Rico
ENTRE O PÁRIA E O NOVO-RICO O precário equilíbrio entre a sociedade e o Estado, se resultou de uma lei peculiar que regulava a admissão dos judeus na sociedade. Durante os 150 anos em que os judeus viveram entre os povos da Europa ocidental, tiveram de pagar a glória social com o sofrimento político e o sucesso político com o insulto social. A assimilação, isto é, a aceitação da diluição dos judeus por parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
ENTREGAR NO HORÁRIO DA AULA
FACULDADE DE PETROLINA - FACAPE CURSO DE DIREITO / 8º PERÍODO DISCIPLINA: TCC 1 VLR = 1,0 EXTRA PROF. CLAUDEMIRO VILAÇA DISCENTE: ALESSANDRA PACHECO RODRIGUES OBSERVAÇÕES: ATIVIDADE INDIVIDUAL REMETER PARA EMAIL: mirovilaca60@gmail.com ENTREGAR NO HORÁRIO DA AULA 1. Quanto ao Método Científico, podemos AFIRMAR que: I. Fornecem procedimentos sem falhas para encontrar a validade. II. Método indutivo é aquele que parte do particular para o geral e a generalização deve ser constatada com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2021 -
Entrevista
Entrevista Nome: Anderson CV:Sim Solteiro Sem filhos 1. Perguntas CV 2. O que você sabe sobre a Sprint Race? 3. Por que se interessou por essa vaga? 4. O que você espera da vaga? E da empresa? 5. Como você se ve daqui um ano? Pretendo estar bemm, pretendo estar cursnado um faculdade, que area que ele vai gostar, mas na area de manutenção. Melhor engenharia mecanica. Estou esperando para decidir 1. Como você se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.600 Palavras / 15 PáginasData: 27/5/2015 -
ENTREVISTA COM JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO
ENTREVISTA COM JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO: José Celso de Mello Filho é o ministro do Supremo Tribunal Federal e defende o ativismo judicial. Ele defende o papel constituinte do Supremo na sua função de reelaborar e reintegrar continuamente a Constituição. Isso permite ao tribunal atualizar e ajustar a nossa Constituição devido às mudanças das exigências sociais. Celso de Mello é um defensor da liberdade de expressão e dos direitos fundamentais e é contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Entrevista com o Cliente Diireito de Família
Ficha de entrevista com o cliente - Direito de Família ALIMENTOS Nome: Estado Civil Profissão E-mail Telefone REQUERIDO Nome Endereço Profissão E-mail Telefone 1. Qual o seu vínculo com o alimentante?________________________________________ _______________________________________________________________________ 1. O alimentante trabalha? Em que local? Tem registro em carteira de trabalho? Possível valor em que aufere?______________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1. Quais as condições de vida do alimentante?____________________________________ 2. Gastos do alimentado?_____________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3. Qual o valor que pretende receber?___________________________________________ 4. Quem será o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2018 -
Entrevista com o presidente Dilma Rousseff
A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, concedeu entrevista para um pool de rádios baianas, nesta quinta-feira (09). A entrevista foi conduzida pelo comunicador Mário Kertesz, durante o Jornal Bahia no Ar, e foi transmitida ao vivo pelas emissoras de rádio Líder FM (Irecê), Sociedade AM (Feira de Santana), Grupo Lomes, Regional e Morena (Serrinha), Rede Real (Lauro de Freiras), Digital (Alagoinhas), Jovem Pan e Eldorado (Feira de Santana), Liderança (Cruz das Almas), Pataxos (Itabela),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2014 -
ENTREVISTA COM PROFISSIONAL INSERIDO NA ÁREA JURÍDICA
Entrevista semi estruturada com profissionais inseridos na área jurídica, podendo ser psicólogos, assistentes sociais ou cargos que estejam em contato direto com processos de avaliação psicológica no campo jurídico. a) Qual é a sua função? Resposta: Psicologia escolar e hospitalar. b) Há quanto tempo está inserida neste cargo? Resposta: O tempo varia. No ramo da psicologia escolar, há a 01 ano. Já no ramo hospitalar, estou apenas há 01 mês. c) Qual foi sua trajetória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2015 -
ENTREVISTA COM SIDNEI – AGENTE PENITENCIÁRIO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO___________________________________________________________1 2 PESQUISA DE CAMPO___________________________________________________2 2.1 ENTREVISTAS PRESENCIAIS______________________________________2 2.1.1 ENTREVISTA COM SIDNEI – AGENTE PENITENCIÁRIO _______2 2.1.1.1 ANÁLISE____________________________________________3 2.1.2 ENTREVISTA COM EDSON – AGENTE PENITENCIÁRIO _______3 2.1.2.1 ANÁLISE____________________________________________4 2.2 ENTREVISTAS ONLINES___________________________________________4 2.2.1 QUESTIONÁRIO ____________________________________________4 2.2.1.1 ANÁLISE____________________________________________5 3 O QUE OS NÚMEROS NOS REVELAM SOBRE O SISTEMA PRISIONAL ______5 4 EM CONTRAPARTIDA...__________________________________________________5 5 O QUE O GOVERNO FEDERAL DIZ_______________________________________6- 6 APOSTAR NO ENCARCERAMENTO É INVESTIR NA VIOLÊNCIA____________7 7 NORUEGA COMO MODELO DE REABILITAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 PáginasData: 10/12/2019 -
Entrevista Michael Sandel
- Fazer uma pesquisa sobre a biografia do entrevistado para entender melhor como ele constrói suas ideias. Michael Sandel é um filósofo político e importante professor da Universidade de Harvard, também é escritor e palestrante estadunidense, Sandel é famoso pelo seu curso Justice e ficou reconhecida internacionalmente pelos seus livros Justiça - O que é fazer a coisa certa? (2010) e Liberalismo e os limites da Justiça (1982). Nascido em 1953, Minneapolis, nos Estados Unidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2016 -
Entrevista para Ingresso de Ação Trabalhista
ENTREVISTA PARA RECLAMAÇÃO RABALHISTA ____/____/____ Autor/Reclamante:______________________________________________________________________________________________________________ Nome da mãe: ___________________________________________________ _______________________________________________________________Endereço:___________________________________________________________________________________,nº: _____, complemento: ________, Bairro: _____________, CEP:_________, Cidade: _________________, Estado:___, RG: _______________ CPF: _______________ Data de Nasc.:____________ Nacionalidade: _____________________ Estado Civil: ___________________ Profissão: _____________________ N° do PIS: ________________________ Telefones: (___) _____________(___)________________(___)____________ E-mail: _________________________________________________________ CTPS nº: _____________________________Série: _____________________ Nome do cônjuge: ________________________________________________ Telefones: (___) _____________(___)________________(___)____________ 1ª Reclamada: (Empresa que contratou os serviços) Razão Social: ____________________________________________________ _______________________________________________________________Endereço:_______________________________________________________________________________, nº: _______, Complemento: _______________ Bairro: __________________ CEP:___________ Cidade: ________________, Estado:______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2023 -
Entrevista Para Vítimas de Agressão
Quando começaram as agressões? Durante o namoro. Durante o casamento. No início da convivência. Durante a gravidez. Durante o processo de separação. Outros. Houve agressão contra outras pessoas, à margem da família? Não. Sim. Contra quem? As comete com frequência? o Sim. Contra quem? o Não. Teve que receber atendimento médico alguma vez? Recebeu alguma denúncia por parte de: Sua companheira ou ex-companheira? Familiares? Vizinhança? Outros? Hora habitual da violência? Lugar e momentos mais frequentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2019 -
Entrevista Reclamação Trabalhista
FICHA ENTREVISTA COM CLIENTE/RECLAMANTE TRABALHISTA 1. QUALIFICAÇÃO DO RECLAMANTE Nome __________________________________________________________________________; Nacionalidade______________________; Naturalidade________________________________; Estado Civil _____________________; Profissão ______________________________________; RG __________________; órgão emissor ________, CPF _______________________________; PIS _____________________; CTPS _________, SÉRIE ________; Data Nasc: ___/___/_____; Endereço:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________; Nome da Mãe: __________________________________________________________________; E-mail:_________________________________________________________________________ 2. QUALIFICAÇÃO DA RECLAMADA Réu: ________________________________________________; CNPJ: ___________________; Endereço: _______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ 3. CASO CONTADO PELO CLIENTE Admitido em ___/___/______; Dispensado em ___/___/______; Motivo da dispensa:________ Foi pré-avisado? _________________; Teve a CTPS anotada? ( ) Sim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2020 -
Entrevista Sobre Alienação Parental
Entrevista Sobre Alienação Parental Trabalho em trio em cumprimento da disciplina: Psicologia Jurídica– 2 ª etapa. 3º Período - Direito Professora: Vânia Machado Alunos: Carolina Espindola, Estephany Paiva e Jessica Jesus. Entrevistada: Marianne Rios Martins – Professora de Filosofia e Advogada Jurídica. 1 - O que é a guarda compartilhada? Quando o casal ser separa eles têm filhos, e um deles fica com um dos genitores, ela é compartilhada então parte do pressuposto e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2016 -
Entrevista Sobre Alienacao Parental
Os fatores que levam ao desrespeito dos direitos humanos nos presídios capixabas, no que diz respeito a alimentação e higiene De acordo com Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988, o ser humano não pode ser tratado de forma desumana e degradante, é dever do poder público garantir condições ainda que mínima de boa higiene e alimentação aqueles que estão sob sua custódia. Diante dessa situação o Estado deve cumprir seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2016 -
ENTREVISTA TRABALHISTA
Ribeiro & Fonseca Advogados _____ ENTREVISTA TRABALHISTA RECLAMANTE: Nº PIS: Nome da (s) reclamada(s): Endereço da Reclamada: HISTÓRICO / RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Data de admissão: Data de demissão: Função: Ultimo Local de Trabalho: Motivo da demissão: ( )sem justa causa ( ) justa causa Tinha anotação na CTPS desde o início: ( ) sim ( ) não Em que data foi anotada: Salário total: R$ ( ) semanal ( ) quinzenal ( X ) mensal Valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016 -
Entrevistando conselheiro tutelar
Entrevistando o(a) Conselheiro(a) 1. Os Plantões do Conselho Tutelar devem ser efetuados na sede do órgão que na sua grande maioria são bastante precárias? Em caso positivo, como será viabilizada as condições de pernoite da sede? Resposta: Os funcionamento do Conselho Tutelar é de 9:00h até as 18:00h, após esse horário fica designado um plantonista por dia e finais de semanas alternados. Ficamos munidos de celular e um motorista a nossa disposição. Sempre que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015 -
Enunciado
Sérgio, residente e domiciliado em Belém/PA, é proprietário de um terreno na cidade de Bagre/PA. Em um final de semana, nota que a cerca divisória que estabelece a divisa com o estacionamento da casa de espetáculos de seu vizinho Rogério, foi deslocada cinqüenta metros para dentro de seu terreno, reduzindo sua área. Sérgio descobre que foi Rogério o autor da alteração, e que o fez há dois meses, para que pudesse usar aquela faixa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2015 -
Enunciado - caderno e revisão
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA_ CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG JOANA, estado civil..., profissão..., inscrita no CPF/MF sob o número..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliada..., Belo Horizonte – MG, vem por seu advogado com procuração em anexo, propor AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO cúmulado COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO , com fundamento nos artigos 318 e 319 do CPC e com pedido de TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2017 -
Enunciado Peça Pratica
DIREITO DE FAMÍLIA – PROFESSORA BEATRIZ Curso de Direito – 8º e 9º Períodos Nomes: _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ Rita, 35 anos e Vitor de 38 anos, mantiveram matrimônio no regime de comunhão universal de bens, pelo período de 15 anos. Desta relação tiveram 2 filhos, Julia de 17 anos e Laura de 8 anos de idade. Ocorre que, após descobrir traição de Vitor, Rita o expulsou de casa e foi até o seu escritório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Envie vidas
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROFESSOR: ADIR GONÇALVES DIREITO EMPRESARIAL I INTRODUÇÃO 1) Nomenclatura da disciplina: Direito Comercial ou Direito Empresarial? O art. 22, inciso I, CRFB; 2) Histórico do Direito Comercial no Brasil: a aplicação da Teoria dos Atos de Comércio pelo Código Comercial de 1850 versus aplicação da Teoria da Empresa pelo Código Civil de 2002 (art. 966/1195); comerciante versus empresário; 3) Definição (Fran Martins): ramo do direito privado que disciplina o empresário (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 1/10/2015