Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.451 - 36.480
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Homofobia
FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ CURSO DE DIREITO LUCAS GABRIEL RGM 7135 SUZANO/2014 FACULDADE UNIDA DE SUZANO- UNISUZ HOMOFOBIA NO BRASIL LUCAS GABRIEL RGM 7135 WESLEY PEREIRA RGM 6696 HOMOFOBIA NO BRASIL Trabalho integrado interdisciplinar de direito apresentado á faculdade unida de Suzano – unisuz como requisito parcial para a composição da nota da avaliação N2 de todas as disciplinas do semestre. SUZANO/2014 HOMOFOBIA NO BRASIL A homofobia no Brasil é uma problemática presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.329 Palavras / 18 PáginasData: 14/5/2015 -
HOMOFOBIA
HOMOFOBIA: quem é homofilofobico? Causas e conseqüências que determinam o preconceito e a discriminação na perspectiva da modernidade. Rubeval Pinheiro Costa RESUMO O presente trabalho tem como objetivo investigar e questionar a luz da afetividade homoafetiva os diversos tipos de preconceito que há na sociedade em relação à sexualidade. Assim, sexualidade é própria de cada ser humano e por vez, cabe a cada um expressar esta de maneira livre. Assim, tem como dedução que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.319 Palavras / 22 PáginasData: 9/6/2015 -
Homofobia no Brasil
INTRODUÇÃO Este presente trabalho apresenta sobre a importância da necessidade da criminalização da homofobia. Foi abordado um estudo feito a cerca do processo histórico da homofobia, voltado desde Antes de Cristo até a Grécia Antiga. Logo depois, quanto à homossexualidade no Brasil, quando o termo foi utilizado pela primeira vez, e quanto ao casamento homossexual. E por ultimo, a trajetória do movimento LGBT no Brasil e no mundo e suas principais conquistas. Os homossexuais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.375 Palavras / 18 PáginasData: 20/10/2016 -
Homofobia Um Preconceito Eminente
Hoje em dia, um assunto que tem sido bastante abordado é a Homofobia, que assim como as demais formas de preconceito, adotam a atitude de colocar o Homossexual em uma condição de inferioridade ou anormalidade, levando em conta o domínio da lógica da heterossexualidade como uma norma padrão. Podemos nomear homofobia como um exemplo de hierarquização de sexualidade, contudo, devemos entender a legitimidade da forma homossexual de expressão da sexualidade humana. Em vários períodos, inúmeras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
HOMOFOBIA: ANÁLISE DA EQUIPARAÇÃO DO CRIME DE HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO.
Orientações para composição de Relatório de Investigação Externa Profs. André Luiz de Lima, Dr.; e, Marconi Neves Macedo, Me. UNIFACEX logo CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX – UNIFACEX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALLAN PEREIRA DA SILVA ANA RACHEL OLIVEIRA SILVA ALBANISIA BEZERRA GOMES DA SILVA FELIPE MATHEUS GONDIM SENA BARBOSA SAMANTHA ANELI MATOS MILANEZ HOMOFOBIA: ANÁLISE DA EQUIPARAÇÃO DO CRIME DE HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO. Prof. Dr. André Luiz de Lima Orientador NATAL/RN Abril –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.891 Palavras / 32 PáginasData: 1/5/2020 -
Homologaão de gurada alimentos e visitas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Civil Da Comarca De Dourados De Mato grosso do Sul. Maria Do Socorro De Brito, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade nº 001.109.052 SSP/MS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 012.934.031-64, residente e domiciliada na Rua Antônio Luiz Marra, nº 2735, bairro conjunto habitacional Izidro Pedroso, CEP 79840-250, nesta cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, sem endereço eletrônico, telefone
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2017 -
HOMOLOGAÇÃO ACORDO ALIMENTOS
Defensoria Pública do Distrito Federal Núcleo de Santa Maria Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da __ª Vara Cível, de Família, e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria-DF DIORGENIS FONTES DOS SANTOS e LARYSSA BEATRYS FONTES DOS SANTOS ALMEIDA, esta última representada por sua genitora, JANAÍNA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, devidamente qualificados na Declaração e Termo de Acordo anexos (que integram a presente petição para todos os fins), vêm, por intermédio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2017 -
Homologação acordo Divórcio, alimentos, guarda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR NOME COMPLETO, brasileiro, casado, metalúrgico, CIRG nº e CPF nº, residente e domiciliado na (endereço) e NOME COMPLETO, brasileira, casada, do lar, CIRG nº e CPF nº, residente e domiciliado na (endereço), por intermédio da sua advogada (procuração em anexo), com escritório profissional sito na (endereço), onde recebe notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 29/7/2016 -
Homologação de Acordo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMª 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº: 0002469-87.2015.5.09.0011 PARACHOQUES M&C AGUSTINHO LTDA ME E EDEVALDO CALIXTO DOS SANTOS, já qualificados nos autos em epígrafe, representados neste ato por seus respectivos advogados infra-assinados, vêm, com o devido acatamento e respeito à presença de Vossa Excelência, objetivando o fim da demanda, expor e requerer a homologação do ACORDO, nos seguintes termos: ACORDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2018 -
Homologação de Acordo de Ação de Guarda
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE .... Autora, brasileira, separada judicialmente, auxiliar de cozinha, inscrita no RG sob nº e inscrito no CPF sob o nº, e, Autor, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, inscrita no RG sob nº e inscrito no CPF sob o nº, ambos residentes e domiciliados na Rua ..., na cidade ..., no Estado de, CEP, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
Homologação de acordo de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDUARDO, brasileiro, divorciado, profissional da área de ...., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ...., residente e domiciliado (a) na Rua ...., n.º ...., Bairro ...., Cidade Vitória, Estado ES e MONICA, brasileira, divorciada, profissional da área de ...., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ...., e-mail: ......, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2021 -
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO SUPERVISORA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE ............... Fulado de tal, brasileira, viúva, titular do RG nº. .......SESP/PR, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas sob nº. ..........., residente e domiciliada a ......., nº. ......, . em ..........., denominada Primeira Requerente; SICRANA DE TAL , brasileira, solteira, ........, titular do RG n ........ , inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas sob nº.......05 , residente e domiciliada a Rua .........
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2017 -
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA Adriana Tedgue Ribeiro¹ Amanda Maia Ferreira¹ Catarina Tavares Espinheira¹ Marcos Nunes Sampaio Junior¹ Ramon Carlos de Almeida¹ Sara Natividade dos Santos¹ 1. NOÇÕES GERAIS E INOVAÇÕES DO NCPC/2015 Como introito ao tema da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à carta rogatória, faz-se necessário mencionar de antemão a relevância que deve ser dada concernente ao assunto no que tange à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2019 -
Homologação de sentença estrangeira
Do Direito 7. Conforme determina a Resolução nº 09/2005 do Superior Tribunal de Justiça em seu artigo 5º, existem pressupostos legais para a concessão da homologação deste E. STJ para obtenção da Carta de Sentença e consequente ingresso da decisão em âmbito jurídico nacional. Todos os pressupostos foram efetivamente cumpridos e comprovados materialmente com farta documentação anexa à esta exordial, sendo esta nossa demonstração à seguir: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 9, DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2016 -
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
Homologação de Sentença Estrangeira A regra é que, as decisões do poder judiciário, gerem efeitos apenas dentro do território nacional. Porém, é possível que, uma decisão judicial, gere efeitos em outros Estado, todavia, a eficácia de uma decisão judicial em território estrangeiro, está condicionada ao consentimento do Estado em cujo território a sentença deva ser executada. Critérios Doutrinários para Homologação de Sentença Estrangeira 1. Revisão do mérito da sentença: de acordo com este critério, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2022 -
Homologacao de setença estrangeira
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROC. Nº IARA CELE SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG n.º 11.296.149-56 e do CPF n.º 007.726.735-43, residente e domiciliada na Rua Euclides Moreira de Queiroz, n.º 234, Região Fazenda Santana, Cidade Cruzeiro Estado São Paulo, (Doc.3/4) através da sua procuradora infra-assinada (doc. 01 - Procuração), inscrita na OAB/SP sob o nº 269.970, com endereço na Rua Dr. Jose Ignácio, nº123, centro, Cachoeira Paulista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2017 -
Homologação do Penhor Legal
Homologação do Penhor Legal O penhor é um direito real de garantia podendo ser convencionado entre as partes ou por previsão legal. O penhor previsto em lei, penhor legal, está disposto nos arts. 1.467 a 1.472 do Código Civil e na Lei nº 6.533/78, sendo constituído independentemente da convenção das partes. Com a mudança do Código de Processo Civil, o instituto confirma sua natureza de ação, visando o reconhecimento de uma situação preestabelecida em lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2016 -
HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL Charles Pereira Silva, graduando em Direito 1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho refere-se pesquisa sobre homologação do penhor legal. Será feito uma breve introdução histórica sobre o instituto do penhor e após os debates sobre as legislações brasileira pertinente a respeito do penhor e de sua homologação. A homologação ocorre em virtude do requerente em querer chancelar, ratificar judicialmente um ato extrajudicial do referido penhor legal. Abordou-se o conceito do penhor, características,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2017 -
Homologação do Penor Legal
HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL Charles Pereira Silva, graduando em Direito 1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho refere-se pesquisa sobre homologação do penhor legal. Será feito uma breve introdução histórica sobre o instituto do penhor e após os debates sobre as legislações brasileira pertinente a respeito do penhor e de sua homologação. A homologação ocorre em virtude do requerente em querer chancelar, ratificar judicialmente um ato extrajudicial do referido penhor legal. Abordou-se o conceito do penhor, características,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.182 Palavras / 13 PáginasData: 21/5/2017 -
Homossexualidade no brasil
DIREITOS HUMANOS DOS HOMOSSEXUAIS- HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL Luiz Andre de Carvalho Macena Paola Braga Meneguzzo RESUMO: Este Trabalho apresenta a Homossexualidade no Brasil e como nosso país é apontado como um dos mais preconceituosos do mundo. INTRODUÇÃO: O objetivo deste documento é mostrar como a classe LGBT enfrenta o preconceito no Brasil, ultrapassando barreiras através de projetos de lei, conseguindo aprovação no STF. O trabalho também mostra que a homossexualidade esta presente muito antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 25/8/2015 -
HOMOSSEXUALISMO SEUS DIREITOS E DEVERES
GRUPO UNIESP-UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE ARARAQUARA - CURSO DE DIREITO AVALIAÇÃO REFERENTE AO 2º BIMESTRE DA DISCIPLINA TIID DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE ARARAQUARA SOB O TÍTULO: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (HOMOSSEXUALISMO SEUS DIREITOS E DEVERES) DESENVOLVIDA PELO WALDIR SILVA DOS SANTOS ARARAQUARA, 14 DE JANEIRO DE 2012. HOMOSSEXUALISMO SEUS DIREITOS E DEVERES [1]* Waldir Silva dos Santos RESUMO: O homem sempre lutou por liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.790 Palavras / 16 PáginasData: 6/4/2015 -
Honorários
ADVOCACIA CÍVEL / ADMINISTRATIVA / FISCAL / PREVIDENCIÁRIA / ELEITORAL E CONTENCIOSA EM GERAL PONTUAÇÃO Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens R$ 1.200,00 120 10% 20% Alteração Judicial do Registro Público R$ 800,00 80 3% 5% 01 Alteração Judicial de Convenção de Condomínio e/ou Regimento Interno R$ 500,00 50 01 Ação de pedido de expedição de Alvará Judicial para Levantamentos de Depósitos, Ofícios, Expedição de Mandados, Precatórias, etc. 01 Antecipação Total e/ou Parcial dos Efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.212 Palavras / 17 PáginasData: 2/5/2015 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A matéria relativa aos honorários advocatícios é regulada no atual Código de Processo Civil nos artigos 85 a 87. No Código de 1973, a regulação se dava pelos artigos 20 a 23. Não se deve confundir os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência – ora tratado – com os honorários contratuais. Os honorários contratuais são estabelecidos pelas partes, fixados mediante contrato entre elas. O art. 22 da lei 8.906/1994 – Estatuto da Ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2016 -
Honorários Advocatícios
Introdução O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe diversas mudanças no procedimento jurisdicional. Dentre elas, algumas referentes às despesas do processo e aos honorários advocatícios, que será o assunto abordado no presente trabalho. As mudanças contidas entre os artigos 82 e 97 do novo diploma representam uma valorização do trabalho dos advogados. Pois expandiu as hipóteses de condenação sucumbencial do vencido, reconheceu o caráter alimentar dos honorários de sucumbência e trouxe a vedação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2016 -
Honorários Advocatícios - Sucumbência na Justiça do Trabalho
CURSO DE DIREITO MILTON XAVIER DIAS NETO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Fortaleza 2015 MILTON XAVIER DIAS NETO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário UniChristus como requisito parcial necessário para a aprovação na disciplina de projeto do trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito. Orientador: Francisco José Mendes Cavalcante Filho Fortaleza 2015 SUMÁRIO 1 TEMA ................................................................................................ 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.900 Palavras / 16 PáginasData: 18/1/2016 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CRITÉRIO DE FIXAÇÃO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CRITÉRIO DE FIXAÇÃO SANTOS, Alessandra Kelly Guimarães dos[1] ANTÔNIO JÚNIOR, Marcos de Aguiar[2] RANGEL, Tauã Lima Verdan[3] INTRODUÇÃO Desde a criação, onde os homens procuravam sobreviver socialmente, ocorrem as primeiras divergências. E na falta de um Estado moderador, era na forma de autodefesa que se garantiam, não sendo uma forma de justiça, pois a vitória era sempre do mais forte, esperto ou destemido. No decorrer do tempo o Estado se fortalece, sobrepondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2017 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O CED
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O CED Os honorários do advogado e o novo Código de Ética da OAB O art. 22 do Estatuto da OAB, traz os tipos de honorários advocatícios, os pactuados ou convencionais, em que o advogado e o cliente pactuam, contratam, acordam um valor fixo, podendo ser feito de forma verbal ou por escrito, os arbitrados judicialmente, em que são aqueles que devem set feitos quando não houver estipulação nenhuma, muito realizado quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2017 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Carlos Henrique Barbosa Borges Filipe de Oliveira Gomes Luana Castro Naíra Soares Dias dos Santos Raissa Cristiane Evaristo de Oliveira Raphaell Alves HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO (GRUPO 10) Rio de Janeiro 2017 Carlos Henrique Barbosa Borges Filipe de Oliveira Gomes Luana Castro Naíra Soares Dias dos Santos Raissa Cristiane Evaristo de Oliveira Raphaell Alves HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO (GRUPO 10) Trabalho apresentado à disciplina de Processo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 5/9/2018 -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – BELENZINHO ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – BELENZINHO ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada á banca examinadora da Faculdade Anhanguera de São Paulo – Belenzinho, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Honorários de advogados do Acordo
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Por este instrumento particular, de um lado, como advogado (nome, qualificação), portador do CPF/MF n..º..... e inscrito na OAB, Seção de....., sob o n.º...., com escritório situado em.... à rua......, e de outro lado como cliente (nome, qualificação e endereço), tem entre si justo e contratado a prestação de serviços de advocacia mediante as cláusulas e condições seguintes: 1.º . O(s) advogado(s) compromete(m)-se, em cumprimento de mandato hoje outorgado pelo(s) cliente(s),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013