Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.231 - 37.260
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INICIAL TRABALHISTA GESTANTE DEMITIDA
EXMº JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO ...... NEUZA ...., brasileira, casada, vendedora, portadora da carteira de identidade nº 21, expedido pelo DETRAN/RJ, CTPS nº 10 série 11/RJ, CPF nº 066.010.686-83, PIS nº 133.22630.58-6, nascida em 11;11;76 filha de Maria da Silveira, residente na Rua Bahiense nº 1. s, Boa Viagem, /RJ, CEP. 24., vem, por sua advogada infra-assinado, com endereço na Rua Boa Vida, para efeito do art. 39, I, do CPC, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 19/8/2016 -
Inicial trabalhista reconhecimento de vinculo empregaticio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP RANDERSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, encarregado de obra, nascido em 14 de dezembro de 1986, portador da cedula de identidade RG nº 54290637 SSP-SP, inscrito no cadastro de pessoa fisica/MF sob o CPF nº 013.985.511-47, portador da CTPS nº 3779214, série 001-MA, cadastrado no PIS nº 130.90360.37-2, filho de Doralice Pereira da Silva, residente e domiciliado à Rua Faustino Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.479 Palavras / 70 PáginasData: 22/2/2016 -
Inicial Trabalhista verbas rescisória Nova CLT
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – TRT 02ª REGIÃO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nascido em xxxxx, brasileiro, casado, caixa de estacionamento, filho de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG n° xxxxxxxxxxxxxxxxx SSP/SP, CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxx, CTPS xxxxxxxxxxx – série: xxxxxxxxx, PIS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, propor a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.635 Palavras / 15 PáginasData: 15/8/2018 -
Inicial Usucapião Peça Civil João e Julião
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, DO ESTADO DO PARANÁ JOÃO [nome completo], [nacionalidade], em união estável, trabalhador rural, [número do CPF], [endereço eletrônico], residente e domiciliado na Rua das Bromélias, nº 100, na cidade de Londrina/PR, CEP nº. devidamente representado por seu advogado (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa excelência expor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL em face de JULIÃO [nome completo],
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2020 -
Inicial vaga creche
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO ___ OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE _________________________ DAVID DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, não possui união estável, portador do RGº 36.920.305-7, CPF nº 401.189848-10, usuário do seguinte endereço eletrônico david.de.oliveira_sud@hotmail.com residente e domiciliado na rua Alfredo Lorenz 154 Parque Ligia CEP045450000 São Paulo - SP e LARISSA SUANE VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, não possui união estável, portadora do RG nº 54.047.135-5, CPF nº 237.794.788-38, usuária do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2017 -
Inicial x Transferencia UPA para hospital público
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO DIA _______________ DA COMARCA DE _______________/RJ PRIORIDADE - ART. 1.048 DO CPC FULANO DE TAL, brasileiro, em União Estável, RG n° XXXXXX IFP/RJ e CPF n° XXXXXXXXXXXXX, domiciliado na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/RJ, vem, representado por sua curadora, XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, em União Estável, do lar, RG n° XXXXXXXXX IFP/RJ, CPF n° XXXXXXXXXXXXX, residente no mesmo endereço do autor vem, através de seu Advogado, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2017 -
INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega Adenevaldo Teles Jr RESUMO A biodiversidade tem valor econômico no mundo dominado pelo mercado. Hoje há a mercantilização da natureza e a privatização dos bens de uso comum, como a água, além de extratos vegetais. O uso da biodiversidade é do domínio das comunidades tradicionais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 PáginasData: 27/4/2015 -
INÍCIO DA VIDA E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO
BIODIREITO INÍCIO DA VIDA E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO Janaina Ventura; Katlin Cordeiro; Ligia de Barros; Tielly Silveira e Vanessa Rodrigues INTRODUÇÃO Ainda não se chegou a um consenso sobre o momento exato em que a vida humana tem início. Recentemente, essa intrigante pergunta foi colocada em maior evidência devido às discussões sobre o aborto de fetos anencéfalos e a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia. 1. INÍCIO DA VIDA HUMANA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2017 -
Início da votação ao ato de votar
CAPITULO III (DO INICIO DA VOTAÇÃO) Art.142 * Verificação do local da votação. (urna e os fiscais de partido) determina a abertura dos trabalhos com a verificação, por parte do Presidente da Mesa Receptora, mesários e secretários, de que tudo esteja efetivamente em ordem para o início da votação Art.143 * Inicio da Votação. * § 1.Os membros e os fiscais votam no inicio ou no final.(pelo art. 26 da Lei nº 4.961/1966). * §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
Início e término do contrato de trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, filho de (nome da mãe), data de nascimento, portador da carteira de identidade nº11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CTPS nº 1234 - série 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Inicio Tercio Sampaio IED
Ferraz Junior destaca que para a Dogmática analítica não basta apenas identificar os conteúdos normados para as tomadas de decisão. Pois apesar dos elementos identificados estarem presentes em norma, não quer dizer que seja uma norma jurídica em vigor. O autor destaca a diferença existente entre prescrever e mencionar, a primeira estabelece a relação, e a segunda descreve a prescrição. Kelsen já capta essa diferença fazendo distinção entre norma e proposição jurídica. As normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2016 -
Inimputabilidade e encarceramento
Inimputabilidade e encarceramento: a experiência do Instituto Heitor Carrilho e dilemas contemporâneos. Unimputability and imprisonment: the experience of the Institute Heitor Carrilho and contemporary dilemmas. Tiago Mascarenhas da Costa Marques. Mestrando em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro tih_masca@live.fr Resumo: O presente trabalho busca trazer algumas reflexões interdisciplinares quanto aos reflexos da Anti-manicomial no tratamento dos indivíduos portadores de transtornos mentais em conflito com a lei. A experiência do HCTP Heitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2016 -
INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental
ANHANGUERA EDUCACIONAL INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental SANTO ANDRÉ 2018 INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental Atividade apresentada com exigência parcial de nota ao Centro Universitário Anhanguera de Santo André – UNIA. Curso: Direito Disciplina: Metodologia Cientifica Semestre: 2º diurno Bloco A sala 214 Orientador (a): Manoel Carlos da Silva SANTO ANDRÉ – SP 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 1.1 O PROBLEMA 2 2 OBJETIVOS 3 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 4 2.2 OBJETIVO SESPECIFICOS OU SECUNDÁRIOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2018 -
INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS CIDADE UNIVERSITÁRIA INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho apresentado como parte de avaliação da disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. SÃO PAULO – SP 2015 ORIENTADOR: PROF.ª KATIA PEIXOTO DOS SANTOS ________________ RESUMO No presente trabalho o autor visa discutir a possibilidade ou não de redução da maioridade penal, foco de grandes polêmicas no mundo jurídico e social, posto que o número crescente de crimes que aterrorizam a sociedade são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2016 -
INJÚRIA ÉTNICO-RACIAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
CAPÍTULO 1 1.1 TEMA Garantias Fundamentais 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Garantias Fundamentais do Indiciado no Inquérito Policial 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Como deve ser observada as garantias fundamentais do indiciado no Inquérito Policial? 1.4 HIPÓTESE(S) DA PESQUISA No cenário jurídico, a convivência de um Código de Processo Penal abertamente vinculado aos interesses de um modelo de Estado Repressor no exercício do poder de punir e de uma Constituição empenhada em promover a máxima afirmação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2020 -
Injuria Racial e Racismo
Instituto Pernambucano de Ensino Superior Discente: Débora Raquel de Araújo Docente: Taciana Galba Período: 6° Disciplina: Proteção Penal ao Indivíduo 1. Existe homicídio qualificado e privilegiado ao mesmo tempo? Sim, existe. Entretanto, para que isso aconteça, é necessário que a privilegiadora (causa de diminuição de pena), descrita no § 1º do artigo 121 do Código Penal, seja subjetiva e a qualificadora, descrita no § 2º do artigo 121 do Código Penal, seja objetiva. Pode-se citar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2021 -
INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO
2.1) INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO A proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Ministério Público Federal, que é o Projeto de Lei nº 4.850 de 2016, conhecido como o Movimento “10 medidas de Combate à Corrupção”. Porém antes do projeto ser levado para o Congresso Nacional para ser votado ocorreu o vício de certos processos para a tramitação do projeto Em primeiro lugar, cabe destacar a inobservância do devido processo legislativo, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2017 -
Inocência Virtual
INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX Sheila Castro Coelho INOCÊNCIA VIRTUAL Belo Horizonte 2012 Sheila Castro Coelho INOCÊNCIA VIRTUAL Trabalho interdiciplinar apresentado ao curso de Graduação em Direito – 5º período do Instituto Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do semestre. Orientador (a): Profª Renato Martins Vieira Fonseca Belo Horizonte 2012 INOCÊNCIA VIRTUAL Sheila de Castro Coelho Resumo: O presente artigo irá dispor sobre os aspectos do advento da internet e sua adequação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 27/10/2016 -
INOVAÇÕES DA LEI 12.015.09
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF ALEXANDRE ROCHA MATTOS INOVAÇÕES DA LEI 12.015.09 NO CÓDIGO PENAL E A NECESSIDADE DE UM TIPO PENAL INTERMEDIÁRIO APÓS A NOVA REDAÇÃO DADA AO CRIME DE ESTUPRO BRASÍLIA 2017 ALEXANDRE ROCHA MATTOS INOVAÇÕES DA LEI 12.015.09 NO CÓDIGO PENAL E A NECESSIDADE DE UM TIPO PENAL INTERMEDIÁRIO APÓS A NOVA REDAÇÃO DADA AO CRIME DE ESTUPRO Monografia apresentada ao Centro Universitário do Distrito Federal como requisito básico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.644 Palavras / 71 PáginasData: 26/4/2019 -
Inovações do Novo Código Civil
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Houve a necessidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Inovações do novo código civil em relação ao direito comercial
Aula 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Inovações do Novo Código de Processo Civil
Inovações do Novo Código de Processo Civil ESTRUTURA DO NOVO CPC Antes de apontar de forma específica o que há de inovador no novo CPC, elencando de forma pontual as inovações, cabe salientar que o novo código contém uma “Parte Geral” em contraposição a uma “Parte Especial” e traz também um “Livro Complementar”. A Parte Geral apresenta os seguintes seis livros: Das normas processuais civis; Da função jurisdicional; Dos sujeitos do processo; Dos atos processuais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2016 -
Inovações do Novo CPC
De acordo com os termos do Código de Processo Civil de 2015, uma de suas grandes inovações é o que se refere sobre as causas em que a Fazenda Pública é parte, pois o percentual a ser arbitrado dos honorários advocatícios depende do valor da indenização, conforme podemos observar no artigo 85, §3º, I a V, CPC/2015. Desta forma vejamos: I – mínimo de dez e máximo de vinte por cento sobre o valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
Inovações em relação ao direito comercial e seus princípios no novo código civil
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário quem exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Inovações no novo código Civil
AULA 2- INTRODUÇÃO CONCEITUAL CASO1. O novo Código Civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, demonstrando as características de cada um. RESP : EMPRESÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Inovações no novo código civil em matéria de direito comercial e seus princípios
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e Roberto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Inovações no novo CPC
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ FERNANDO DE SOUZA EXAME DE INSANIDADE MENTAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA Tijucas 2014 Para que possa acontecer o delito no aspecto formal, se faz necessário que, a conduta esteja descrita pela lei penal. Sendo assim a tipicidade a conduta humana presente na lei. Não bastando somente a tipicidade do fato para ser considerado crime, sendo necessário a antijuricidade do fato. E por fim necessita ter a culpabilidade, sendo essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2016 -
Inovações Tecnológicas em Tomógrafos de Ultima Geração em Relação ao SUS
Universidade Tuiuti do Paraná – Tomografia Computadorizada Inovações tecnológicas em Tomógrafos de ultima geração em relação ao SUS. Andressa A. Rocha, Mariana M. Nascimento, Mayara S. Machado Discentes do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia pela Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, Brasil. Resumo. A tomografia computadoriza TC é um dos métodos mais utilizado na pratica radiológica, permitindo analisar estruturas de interesse, através de secções de cortes, sendo um método não tanto invasivo, rápida e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2017 -
Inovar na comunicação com a lei de governança corporativa e de seus princípios
Caso Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Empresa é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Inquérito
PORTARIA Tendo chegado ao conhecimento desta autoridade policial, por meio da comunicação de ocorrência nº 250/13, desta Delegacia de Polícia de São Pedro do Sul, que no dia 10 de maio de 2012, às 02 hrs 35 min, na localidade de Cerro claro Marcado, em frente ao Salão Bailes do Sr. João Bianchim, Zona Rural do município de São Pedro do Sul - RS, ocorreu um delito de roubo qualificado pela morte, tipificado no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.116 Palavras / 57 PáginasData: 10/11/2015