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Direito

71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.171 - 37.200

  • Inicial Consumidor Devolução de Mercadoria

    Inicial Consumidor Devolução de Mercadoria

    EXMO(A) SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________________________ FULANA DE TAL brasileira, solteira, caseira, inscrita sob nº de CPF _______________, residente e domiciliada na Rua ______________, s/n, Bairro _____________, Municipio , CEP , telefone, endereço eletrônico , através de suas procuradoras (instrumento de mandato anexo), vem propor AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de ____________________________, qualificação completa, pelos fatos e direitos a seguir expostos. I - DOS

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    Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/12/2018 Por: CynthiaT
  • Inicial contra Light

    Inicial contra Light

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ FULANO DE TAL, qualificação, vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, onde deverá receber todas e quaisquer citações, intimações e/ou notificações, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ/MF 60.444.437/0001-46, com sede

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    Tamanho do trabalho: 3.971 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/1/2018 Por: cintiamedeiros
  • INICIAL DA ATIVIDADE SUPERVISIONADA

    INICIAL DA ATIVIDADE SUPERVISIONADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ de direito __° da vara civel da comarca de londrina parana/pr ELISA, brasileira, solteira, bancária, portadora do RG n.º xxxxxxxx SSP/MS, inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, n.xxxx, Bairro xxxxxxx, na cidade de Londrina-PR, através de sua advogada infra-firmada, vêm, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE indenização por danos morais Em face do Concessionaria Energy, pessoa jurídica de Direito privado,

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    Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/9/2016 Por: pamellamattos
  • INICIAL DANO MATERIAL E MORAL

    INICIAL DANO MATERIAL E MORAL

    ALVES & NICOLAU Advogados EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, prestador de serviços, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXX DIC/RJ e devidamente inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de: * XXXXXXXXXXXXXXX, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX * Pelo

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    Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/5/2016 Por: Almeida Nascimento
  • INICIAL DANOS MORAIS

    INICIAL DANOS MORAIS

    GEISY MARA BRUZADIN Advogada OAB/SP nº 346.961 (17) 99112-1959 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. LEAGNA ADRIANA MATIAS COLOSSA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº 53.214.011-4 SSP/SP e CPF sob o nº 217.980.258-76, e-mail leagna_adriana@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Catarina Marcolin Adolfo, nº 20, Jardim Planalto, São José do Rio Preto - SP, CEP 15.046-065, vem, respeitosamente a presença

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    Tamanho do trabalho: 4.022 Palavras / 17 Páginas
    Data: 20/6/2016 Por: Geisy Bruzadin
  • Inicial Danos Morais

    Inicial Danos Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RECIFE-PE NONONONONONO, brasileiro, portador do RG nº 0000000, inscrito no CPF/MF sob n° 0000000000, residente e domiciliado sito à Rua ONONONONON, 000, Ap. 000, CEP – 51.020-240, Boa Viagem, Recife - PE (doc. 01), cujo endereço eletrônico é NONONON@ymail.com, através de seus advogados constituídos nos termos do anexo instrumento de mandato (doc. 02), com fundamento nos artigos 927, do Código Civil, 6º, inciso

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    Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: Duilio Rocha
  • Inicial Danos Telefonia

    Inicial Danos Telefonia

    D:\Downloads\Logo2 (1).png ____________________________________________________________________ EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Tutela Antecipada xxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG nº. xxxxxxx, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº. xxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxx CEP xxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora infra-assinada, ajuizar a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

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    Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/5/2017 Por: lucelene.garcia
  • Inicial de Ação - Consumidor

    Inicial de Ação - Consumidor

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DO JUIZADO DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR / ESTADO DA BAHIA. CARLA SILVA CONCEIÇÃO ALMEIDA, brasileira, casada, auxiliar administrativo, portadora da cédula de identidade nº. xxxxxxx, inscrita no CPF sob nº. xxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxx, 106, Cidade Nova, Salvador Bahia, por sua advogada infrafirmada, vem, respeitosamente, perante V. Exa., propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face da loja CASAS BAHIA, com o endereço na Rodovia BA

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    Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2015 Por: renanreys
  • Inicial de Ação de Cobrança

    Inicial de Ação de Cobrança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP. AUGUSTO GIL CAMPOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF/MF nº 110.110.110-10, usuário do endereço eletrônico augustogilcampos@hotmail.com, residente na Rua dos Bobos, nº 10, Itapema, nesta Comarca, CEP: 08900-000, e GUSTAVO HENRIQUE SABINO, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF/MF nº 220.220.220-20, usuário do endereço eletrônico gustavohenriquesabino@hotmail.com, residente na Rua das Cabras, nº 20, Itapema, nesta Comarca, CEP: 08900-000, por intermédio

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    Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/3/2017 Por: cammisoliveira93
  • Inicial de Ação Monitória

    Inicial de Ação Monitória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. AMÉLIA DA SILVA VEÍCULOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.117.679/0001-78, com sede à Avenida Brasil, nº 2620, Bairro Nações, na cidade de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná,, CEP 83.823-050, neste ato, representada pela sócia AMÉLIA DA SILVA, brasileira, convivente em regime de União Estável, empresária, inscrita no

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    Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2017 Por: fabiorsmachado
  • Inicial de Alimentos

    Inicial de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA .. VARA ESPECIALIAZADA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CXXX – XX XXXX XXX XX, menor impúbere, neste ato devidamente representada pela sua genitora XXX XXX, brasileira, solteira, portadora da cédula de Identidade/RG....SSP/MT, inscrita no CPF sob o n°.. , residente e domiciliada ... , CEP ... , Cuiabá – MT, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada com procuração

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    Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/4/2019 Por: gabriellylima
  • Inicial de Alimentos c/c Alimentos Provisórios

    Inicial de Alimentos c/c Alimentos Provisórios

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ...-SP. ..., brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora ..., brasileira, solteira, operadora de caixa, portadora da cédula de identidade RG. Nº ... e inscrita no CPF nº ..., ambos residentes e domiciliados na Rua ..., CEP ..., Cidade de ..., Estado São Paulo, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, Dra. ..., inscrita na

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    Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/11/2019 Por: Fafbia Luize
  • Inicial de anulação de auto de infração de trânsito por negativa de teste de alcoolemia

    Inicial de anulação de auto de infração de trânsito por negativa de teste de alcoolemia

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS VIRGULINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, corretor de seguros, inscrito no CPF nº ____________, RG ______________, residente e domiciliado na _____________________________________________, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador firmatario, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, pelas

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    Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/8/2017 Por: Diego Plada
  • INICIAL DE COBRANÇA DE SEGURO

    INICIAL DE COBRANÇA DE SEGURO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DE PORTO ALEGRE RS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através dos seus procuradores firmados, dirige-se respeitosamente à Vossa Excelência para propor AÇÃO DE COBRANÇA, contra: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos motivos de fato e direito a seguir escandidos. PRELIMINARMENTE DO FORO PRIVILEGIADO É pacífico na jurisprudência a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso em discussão, nos termos da súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça.

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    Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 Páginas
    Data: 31/10/2018 Por: Felipe Carmona
  • Inicial de execução de alimentos

    Inicial de execução de alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Rodrigo Lunar Almeida, menor absolutamente incapaz, com 04 (quatro) anos de idade, devidamente representado por sua genitora Juliana Caldeira Lunar, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº.18.786.980, inscrita no CPF sob o nº. 111.222.444-78, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, nº 456, Bairro Montes Claros, CEP 34600-009, Belo Horizonte, Minas Gerais, por seu advogado ao

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/10/2017 Por: Vandréia Borges
  • Inicial de execução de honorários

    Inicial de execução de honorários

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SERRA - ES LUCIANO FRANCISCO FERREIRA, brasileiro, divorciado, Advogado, inscrito na OAB/ES sob o nº 23451, com escritório profissional sito à Avenida Eudes Scherrer Souza, nº 975, sala 1.107, Parque Residencial Laranjeiras, Serra - ES, CEP: 29.165-680, advogando em causa própria, vem, respeitosamente, com fulcro no art. 585, II do Código de Processo Civil e art. 24 da Lei nº 8.906,

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    Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: lupff
  • INICIAL DE MORTE PRESUMIDA

    INICIAL DE MORTE PRESUMIDA

    EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA XXXX FULANA DE TAL, (qualificação), residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxx, nº xxxxx, bairro xxxxx, cidade xxxxx, CEP: xxx.xxx.xxx.-xx, vem, a presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que ao final assina (declaração em anexo), com escritório profissional sito à Rua xxxx, nºxxxx, Bairro xxxx, Cidade xxxx, Estado xxxxx onde recebe notificações e intimações, ingressar com AÇÃO DE DECLARAÇÃO JUDICIAL DE MORTE PRESUMIDA,

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: Natalia Willers
  • Inicial de uma Ação de Cobrança

    Inicial de uma Ação de Cobrança

    Descrição: BrasilSantosAdvogadosAssociados-A4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, MARIZA FERREIRA DE ALMEIDA, brasileira, casada, Office Girl, portadora da Rg.Ci.n° 10C3410946 e inscrita no CPF/MF sob n° 985.880.019-34, residente e domiciliada na Rua Santa Ana, n° 22, Bairro Cristo Rei, CEP 85602-222, situada nesta Cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, através de seu procurador ao final assinado, com fundamento nos artigos 3º e

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    Tamanho do trabalho: 2.996 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/3/2016 Por: fran223
  • INICIAL DESCONTOS BENEFICIO BANCO

    INICIAL DESCONTOS BENEFICIO BANCO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CASCAVEL-PR ALIPIO ------, brasileiro, capaz, união estável, portador da Cédula de identidade sob o n. ------, inscrito no CPF sob nº ------, residente e domiciliado na Rua -----, n° -----, Bairro ------, na cidade de Cascavel-PR, através de seu procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência ajuizar: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM

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    Tamanho do trabalho: 8.423 Palavras / 34 Páginas
    Data: 24/11/2017 Por: kelvinbeltramin
  • Inicial Direito Trabalho

    Inicial Direito Trabalho

    28 de março de 2016 Assunto: Fiscalização da empresa MF COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA EPP, CNPJ nº 02.903.139/0001-70. Prezado Senhor: Serve a presente para noticiar acerca de ofício em referência, que versa sobre supostas práticas irregulares da empresa MF COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA EPP, com endereço com endereço ......, conforme passa-se a expor: 1. FISCALIZAÇÃO: A empresa realizou eleição de CIPA recentemente (em 29 de janeiro de 2016 – data da coleta de votos), todavia descumpriu uma

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    Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2016 Por: chicacris
  • Inicial Dirteito Civil

    Inicial Dirteito Civil

    Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da____Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo- SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da Cédula de Identidade, expedida pela, e do CPF, endereço eletrônico, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, portadora da Cédula de Identidade, expedida pela, e do CPF, endereço eletrônico, ambas residentes e domiciliadas na Rua, número, Bairro, Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de

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    Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/5/2017 Por: Douglas Sccp
  • Inicial Divórcio

    Inicial Divórcio

    DIVÓRCIO LITIGIOSO - EC 66/2.010 - CUMULADO COM PEDIDOS DE ALIMENTOS, GUARDA, ALTERAÇÃO DO NOME E PARTILHA - MODELO COMPLETO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc.n. ...), com fulcro no art. 226, § 6º da CF c.c. arts. 2º, IV e parágrafo único e 24, caput da Lei n. 6.515/1.977-

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    Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/8/2018 Por: Jefferson Bruno
  • Inicial Divórcio Consensual

    Inicial Divórcio Consensual

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE xxxxxxxxxxxxxx DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade sob o número xxxxxx, CPF/MF nº xxxxx, e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, veterinária, portadora da cédula de identidade sob o número xxxx, CPF/MF nº xxxxx, ambos domiciliados na xxxxxxxxxx, número xxxxxxxxx, apto xxx, bairro xxxxxxxxxxxxxx, município xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vêm, respeitosamente, por intermédio de seu advogado

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    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/8/2019 Por: Carlos Reis
  • Inicial Execução de Títulos Extrajudiciais

    Inicial Execução de Títulos Extrajudiciais

    AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - II - NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ Pular 10 linhas ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/12/2016 Por: joh1546
  • INICIAL EXONENA ALIMENTOS COMINADA COM RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

    INICIAL EXONENA ALIMENTOS COMINADA COM RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ– RS. Distribuição por dependência ao processo nº XXXXXXXX, inscrito no CPF n. 036.772.048-25, residente e domiciliado na rua Angelo Bassani, 27, bairro Canudos, na cidade de Novo Hamburgo-RS, CEP 93.542-830 vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-firmados, documento de mandato incluso, com fundamento nos artigos 1.092, parágrafo único, do Código Civil, assim como no artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/7/2016 Por: Ivete Eckhardt
  • Inicial extravio de bagagem

    Inicial extravio de bagagem

    EXLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS CARINE MAGALHÃES, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, portador da carteira de identidade RG sob nº xxx.xxx.xx.xx, residente e domiciliado na rua Uruguai, nº330, 5º andar, na cidade de Porto Alegre, endereço eletrônico carine.magalhaes@hotmail.com . Representado por seu advogado ao final subscrito com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal e no artigo 275,

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    Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/9/2017 Por: Samanta Marry
  • INICIAL GUARDA UNILATERAL

    INICIAL GUARDA UNILATERAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP XXXX, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade Registro Geral – RG nº XXXXX, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF sob o nº XXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, por sua advogada que esta subscreve (DOC.01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 33 do Estatuto

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    Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/10/2015 Por: erikana
  • INICIAL HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO

    INICIAL HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (PE) DOLORES UMBRIDGE, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-UF sob o n° 5972, portadora do RG 00000 SSP-UF e do CPF XXXXXXXXXXXXX residente e domiciliada (ENDEREÇO), atuando em causa própria, vem, com respaldo nos Arts. 2°, 5°, 12°. 13° da Lei 9.099/95; Arts. 22 e seguintes da Lei 8.906/94; Provimento n°. 4/2010 do Conselho de Magistratura do Poder Judiciário de Pernambuco

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    Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/12/2016 Por: Andrea Moura
  • Inicial ICMS na Conta de Energia

    Inicial ICMS na Conta de Energia

    EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA – PERNAMBUCO. URGENTE: TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA COM PEDIDO DE LIMINAR. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileirx, casadx, Promotora de Vendas, portadorx da Carteira de Identidade (RG) nº XXXXXXX XX, expedida pela SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Petrolina – Pernambuco, CEP: 56.300-000, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa,

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    Tamanho do trabalho: 8.148 Palavras / 33 Páginas
    Data: 29/9/2021 Por: Klaus Lucas
  • INICIAL INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    INICIAL INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA SERRA-ES FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, CI e CPF, endereço, email, telefone vem respeitosamente a presença de V. Exa, por sua procuradora infra-assinada, propor: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL Em face de FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, CI e CPF, endereço, email, telefone, pelos motivos que passa a expor: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

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    Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: fernanda.mara
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