Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.141 - 37.170
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Iniciação a teria do direito
Dto privado: ex de justiça com as próprias mão q a lei prevê: legitima defesa, estado de necessidade(p/ sobreviver). - poder judiciário: órgão da justiça, fção legislativa e fção jurisdicional(dizer o dto). O estado só interfere no dto privado qndo ele for solicitado(ex: empresto um cheque e ñ me pagam -> aciono a justiça). Juiz jamais promove ação, ele diz o dto; advogado, promotor promove a ação. Dto publico: interesse publico(questão ambiental), dtos indisponíveis. CF:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
INICIAÇÃO AO CONHECIMENTO ACADÊMICO
Iniciação do Conhecimento Acadêmico Texto: Conhecimento Válido Parte 1: Inicial Segundo os autores o conhecimento é um produto da nossa relação com os elementos do mundo e esse saber se subdivide em três grandes grupos: Saber pela familiaridade: este entende-se em uma maneira geral, aquilo que já se teve acesso direto ou já se conheceu, pelo sentir da experiencia própria. (SABER PELO CONTATO) Saber pela Habilidade: interpreta-se este como um "dom” instintivo que o indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018 -
Iniciação Cientifica - Direito
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS RAFAELA PELEGRINI VISÃO SOCIOLÓGICA PELO PRISMA DO AMBIENTE VIRTUAL. POUSO ALEGRE - MG 2016 RAFAELA PELEGRINI VISÃO SOCIOLÓGICA PELO PRISMA DO AMBIENTE VIRTUAL Trabalho de Iniciação Científica, apresentado à Coordenadoria Científica de Pós-Graduação - Núcleo de Pesquisa - para concorrer à bolsa de Iniciação Científica Institucional da FAPEMIG - PIBIC -Edital n. 01/2016. Orientador Professor Phd. Dr. Edson Vieira Filho. FDSM - MG 2016 SUMÁRIO Área de Concentração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2018 -
Inicial - Contestação Trabalhista
Ao Juízo da _ª Vara do Trabalho de Uberaba-MG Autos nº __ _____, já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que lhe move, _____, por sua advogada e procuradora (docs. juntos), vem apresentar CONTESTAÇÃO nos termos do art. 847 da CLT, pelos motivos a seguir expostos: 1. PRELIMINAR (Da falta de liquidez nos pedidos pleiteados) De acordo com o art. 840, §3º, CLT, o reclamante não liquidou os seus pedidos pleiteados. Consequentemente deve extinguir sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
Inicial - CONVERSÃO DE AD EM AI
EXMO. SR (A). DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DO JEF DA SEÇÃO JUDICIARIA DE NOVO HAMBURGO-RS. JAIR GOMES DA MAIA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 366.089.800-78, residente e domiciliado na Rua Um, n° 450, Bairro Assentamento Liberdade em Portão - RS, por seu procurador, (mandado em anexo), que ao final assina a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE CONVERSÃO DE BENFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2016 -
INICIAL - DANOS MATERIAS LUCROS CESSANTES
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX – XX XXXX, pessoa jurídica de direito privado, microempresa inscrita sob o CNPJ XXXXXXXXXXX, com sede na Rua X, nº X, Bairro X, CEP XX.XXX-XXX, XXXX/XX, com endereço eletrônico xxxxx@xxxxx, neste ato representada por seu bastante procurador, vide procuração anexa, Dr. XXX, com endereço profissional na Rua X, nº X, Bairro X, CEP XX.XXX-XXX, XXXX/XX, vem respeitosamente perante este R. Juízo propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2020 -
Inicial - Divórcio Litigioso
EXMA. JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, RS TALES PIETRO LIMA, brasileiro, empresário, portador do CPF 723.241.022-96 e RG 7012397456, residente e domiciliado à Rua Dr. Carlos Barbosa, nº 753, apto 78, Bento Gonçalves/RS, com endereço eletrônico talespietro@hotmail.com, vem, à presença de V. Exa., por sua procuradora Bruna Menegotto, brasileira, solteira, advogada inscrita junto à OAB/RS sob o n. 110.547, com escritório profissional à Avenida Rio Branco, nº 559,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2017 -
Inicial - Execução Termo de Confissão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA/MG XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, comerciante, portador do CIRG de nº. XXXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado em xxxxx/MG, na Rua XXXXXXXXX, nºxxx, xxxx, através de seus Advogados in fine assinados, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, promotor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
Inicial - indenização atraso entrega imovel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – SÃO PAULO. Cód. Endereçamento:_CV. FULAN DE TAL, vem, permissa maxima vênia, por suas advogadas de mandato ‘ut’ termo em anexo, (doc. 01), à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de AÇÃO DECLATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Pelo rito Ordinário, em face de: Construtora, e pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir expõe: * Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.568 Palavras / 43 PáginasData: 30/5/2019 -
Inicial - Indenização danos morais, materiais e estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. ANA, naturalidade ..., estado civil ..., modelo, portadora da CI/RG nº .........-../SP, inscrita no CPF/MF sob o nº ...........-.., residente e domiciliado à Rua ..., na cidade de Manaus/AM, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador constituído em mandato anexo, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS PELO RITO ORDINÁRIO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 15/7/2015 -
Inicial - obrigação de fazer
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA DA COMARCA DE XINGÓ, ESTADO DO ACRE FLÁVIA DE SÁ CORREIA, brasileira, casada, profissão, inscrita no Registro Geral número***, e no Ministério da Fazenda sob o número de Cadastro de Pessoas Físicas ***, residente e domiciliada a**, com endereço eletrônico***, e JESSICA, brasileira, menor, incapaz, nascida aos ***, JULIANA, brasileira, menor, incapaz, nascida aos***, e AMANDA, brasileira, menor, incapaz, nascida aos***, neste ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.249 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2016 -
INICIAL - QUEBRA DE CONTRATO IMOBILIARIO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL – CE. PROC N 0003135-35.2018.8.06.0167 FRANCISCO RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 452772-82-SSP/CE e do CPF. 312.703.523-34, estabelecido em Ribeirão Preto, na rua Visconde de Inhaúma nº 580, sala 203, por seus advogados que esta subscrevem, conforme procuração anexa, e-mail: aderbalvieira@uol.com.br, vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 47, 300, 301 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.929 Palavras / 20 PáginasData: 8/3/2019 -
INICIAL - RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE GOIÂNIA- GO. EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora do documento de identidade sob o n.º....,2ª Via CPF sob o n....., residente e domiciliada na ....., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 21/8/2017 -
Inicial ação de cobrança
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS MÁRCIO..., brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. ..., portador do RG ...., residente e domiciliado nesta cidade, por sua bastante Procuradora (instrumento de mandato incluso), com endereço profissional na Rua..., onde recebem intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA pelo Procedimento Ordinário, em face das empresas ARAÚJO ABREU ENGENHARIA, CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2015 -
Inicial ação de prestação de cobrança
CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA LUIZ FERNANDO LARA ___________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. PEDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG. n.º __________________, inscrito no CPF/MF sob n.º _____._____._____-_____, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua ___________________________, n.º________, Bairro _______________, Cidade_____________, Estado ____________, CEP. _____._____-_____, por intermédio de seus advogados, inscritos na OAB/PR n.º _______ e OAB/PR n.º ________, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2015 -
INICIAL ADJUDIÇÃO COMPULSÓRIA
Advogado EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A)DE DIREITO DA___VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. REQUERENTE: REQUERIDOS: AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA , brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade de nº– SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Montese – Fortaleza – CE, CEP –, vem, respeitosamente, à presença deste MM Juízo, por seu advogado ao final subscrito, instrumento procuratório em anexo, (doc. 01), propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2019 -
Inicial Anisio
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE RIO GRANDE ANÍSIO DINIZ PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, vigilante, inscrito no CPF sob número 949.903.870-15,residente e domiciliado na Avenida João Moreira, nº 605, Vila da Quinta, Rio Grande/RS, vem por sua advogada infra firmada, aforar presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO em desfavor da N M A SEGURANÇA LTDA., situada na rua Delcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2015 -
Inicial auxilio doença
EXMO. SR (A). DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA_______VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE PORTO ALEGRE – RS. Tutela Antecipatória. Qualificação, Brasileiro(a),casado(a), inscrito(a) no CPF sob o Nº xxxxxxxxxxxx e RG n°: xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado(a) na Rua xxxxxxxxx, Nº xxxx, apto xxx, Bairro xxxxxx em Porto Alegre - RS, por seu procurador, (mandado em anexo), que ao final assina a presença de Vossa Excelência, requerer o que segue: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2015 -
INICIAL AUXILIO DOENÇA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. xxxxxxxxxx, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob o nº. xxxxxxxxxxxx, com CI nº. xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxx, n º. xxxx, apto. xxx, bairro xxxxx, CEP: xxxxxxx, Belo Horizonte/MG, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com pedido de TUTELA ANTECIPADA, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2015 -
Inicial Cancelamento Contrato Empréstimo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XXXXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade sob o nº XX.XXX.XXX-X expedida pelo SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nº XX, Bairro XXXXX, São Paulo/SP, CEP: XXXXX-XXX, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada infra assinado, com fundamento no art. 16 da Lei nº 1.046/50, propor AÇÃO ANULATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2019 -
Inicial civel
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARACAJU-SE. AUTOR, brasileiro, inscrito no CPF nº 719.887.885-53, residente e domiciliado à Rua _________, nº 574,_________, Bairro Centro, __________________________ CEP: __________ RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra: GM COMÉRCIO INDRUSTRIAL E TRANSPORTE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ______________________-, sediada _________________________- pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor: - DOS FATOS - 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2016 -
INICIAL CÍVEL
Descrição: Logo DP RJ PB EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS. LUIZA DA SILVA BRAZIL, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, portador(a) da carteira de Identidade nº 11925474-6, expedida pelo DETRAN e inscrito no CPF sob o nº 116188497-19, residente na Avenida Automóvel Clube, n° 922, casa 25, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25260-000, telefone: (21) 2654-7906/970468689, e-mail: luanabrazil1@gmail.com, vem, pela Defensoria Pública do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2016 -
Inicial civel negativação nome indevidamente
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ROSEMARY MACHADO DE PAULA Rua General Osório, 83 - Edifício Portugal – Sala 810 - Centro - Vitória/ES CEP 29.020-000 Telefones: (027) 3222 -7968 - Email: rosedipaula@ig.com.br EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO CÍVEL DE VILA VELHA/ES – COMARCA DA CAPITAL. *** Com pedido de liminar *** Com pedido de expedição de Ofício *** Com pedido de assistência judiciária gratuita xxxx, por intermédio de sua advogada “in fine” assinada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.562 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2015 -
Inicial cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO PIAZZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o n. ______, localizado à _______, n. ____, bairro, São Paulo/SP, representado nesta por sua síndica, MARISA, brasileira, estado civil, síndica, portadora do documento de identidade R.G. n. ______, inscrita no CPF sob o n. _______, residente e domiciliada à __________, n. ____, bairro, cidade, estado, através de seu advogado (instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Inicial cobrança de corretagem
F:\SILVA MATOS ADVOCACIA\Silva Matos Logo - fundo branco PQ.jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP O corretor aproxima pessoas interessadas na realização de um determinado negócio, fazendo jus a uma retribuição se este se concretizar. A retribuição será devida quando a conclusão do negócio tenha decorrido exclusivamente dessa aproximação (Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.751 Palavras / 20 PáginasData: 13/5/2016 -
Inicial Concessão Aposentadoria Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP. WALTER AROCA GIMENEZ, brasileiro, casado, ferramenteiro, nascido em 10.06.1961, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 14.499.085-4 (documento 01), devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 049.601.588-59 (doc.01), PIS N.º 0010735971649, NB 171.270.415-4, DER 18.08.2014, residente e domiciliado a Rua Strauss, n.º 135,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2017 -
Inicial Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DE MMMMMMMMMMMM. WWWWWWWWWWWWWWW, inscrito no CNPJ/MF sob o nº wwwwwwwwwwwwwwwwww, neste ato representado pelo Síndico, o Sr. zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz, , por meio de sua advogada abaixo subscrita, nos termos do instrumento de outorga de mandato anexo, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 539 a 549 do Código de Processo Civil (CPC), combinados com o art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2018 -
INICIAL CONSUMIDOR
LOGO PB EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ DANIELA SILVA BAYMA, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº 084.203.157-02, portadora da Carteira de Identidade nº 12413224-2, expedida pelo DETRAN/RJ, residente na Praia da Caravela de dentro, s/nº, Enseada das Estrelas, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23968-000, vem através da advogada infra-assinada a presença de V. Exª., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 23/12/2015 -
Inicial consumidor
XXXXX, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade n° XXXXX DIC RJ, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado na rua XXXX, vem por sua advogada “in fine” assinada, com escritório na XXXX local onde receberá informações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C DANOS MORAIS com pedido de tutela antecipada em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2016 -
Inicial Consumidor
Agravo 1 – conceito 2 – cabimento 3 – espécies 4 – processamento Retido → regra comum De instrumento → nas hipóteses do artigo 522 do cpc Retido: - interposto ao juiz - retratação →agravo da parte contrária → retido ou de instrumento - em audiência, oral e imediatamente – contraditório - preparo - condições → que haja Ap. → efeito → q a Ap seja conhecida devolutivo → pedido expresso imperfeito - cabe infringentes?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2019