Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.491 - 38.520
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Legislação institucional
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 46.298 PROMOÇÃO DE PRAÇAS PROFESSOR: TURMA 17 BELO HORIZONTE/MG INTRODUÇÃO: Falaremos sobre o Decreto 46.298, da Polícia Militar Mineira, que regula as promoções de praças em todas as suas graduações que compõe a Instituição Militar Estadual (IME), sendo observados os princípios e critérios de aferição e aptidões de conhecimentos para cada cargo. A Polícia Militar de Minas Gerais vem acompanhando essas evoluções que as praças necessitam, principalmente para motivação e merecimento, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.747 Palavras / 19 PáginasData: 26/9/2015 -
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA PMSC
CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS Atividade Formativa – Resenha Aluno: Cabo Aluno Wanderley Waldemar Felício Turma-1 Disciplina: Legislação institucional Prof./Tutor: Maj. Ricardo Tema: “Relacione (diga quais são) e explique sobre os quatro modos e/ou possibilidades de ingresso no Curso de Formação de Sargentos - CFS, pois esse será seu próximo objetivo caso conclua com aproveitamento o CFC EAD.” Analisando o tema proposto, vimos que até o ano de 2006 era admissível ingressar diretamente no Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2016 -
Legislação Institucional DPE RS
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL PROF. PATRICK MENEGHETTI DEFENSORIA PÚBLICA NA CF FEDERAL 1. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente: _ a orientação jurídica; _ a promoção dos direitos humanos; e _ a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da CF/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.810 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2017 -
Legislação juridica
ACADEMIA DE POLICIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS 2014 DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO JURÍDICA ESPECIAL Exercício de fixação das Unidades III a X Leis, 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), 4.898/65 (Abuso de Autoridade), 9.455/97 (Lei de Tortura), 11.343/06 (Lei Antidrogas), 10.671/03 (Estatuto do Torcedor) 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), 11.340/06 (Violência Doméstica). 1) Assinale V ou F: a) ( V )Caracteriza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 17/5/2015 -
Legislação moderna de proteção ao consumidor no mundo
Pessoas adquirem produtos ou serviços em várias fases de sua vida e podem causar satisfação ou constrangimento dependendo de como supri suas necessidades ou expectativas. Nesta relação fornecedor-cliente, muitas vezes o consumidor, a parte mais frágil, acaba sendo sempre prejudicado por alguma ação intencional ou não, de empresários quando coloca seus produtos à disposição da massa consumidora. Para esta relação ser mais íntegra foi lançado o Código de Defesa do Consumidor no intuito de defender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2014 -
Legislação pena especial
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA TANIA REGINA BAUER WEBER EMENTA: Princípios do Processo Do Trabalho; Características do Processo do Trabalho e da Justiça do Trabalho; Competência Material da Justiça do Trabalho; Competência Territorial e Funcional da Justiça do Trabalho; Partes; Petição inicial; Distribuição e Citação; Audiência; Resposta do Réu; Provas e Generalidades; Provas em Espécie; Encerramento da Instrução e Nulidades Processuais; Sentença; Procedimento Sumaríssimo e Comissões de Conciliação Prévia; Recursos em Geral; Recursos em Espécie.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 46.622 Palavras / 187 PáginasData: 19/7/2017 -
LEGISLAÇÃO PENAL
RESUMO DIREITO PENAL SALA: 3002 Matricula: 201301520489 Aluno (a): Gisele Rosa da Silva Aulas: 1 a 7 DIREITO PENAL É o conjunto de normas, condensadas num único diploma lega, que visam definir os crimes, proibindo ou impondo condutas, sob a ameaça de sanção para os imputáveis e medida de segurança para os inimputáveis, como também a criar normas de aplicação geral, dirigidas não só aos tipos incriminadores nele previstos, como a toda legislação penal. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
LEGISLAÇÃO PENAL
EXAME OAB – 122 DIREITO PENAL PONTO 1 Mário, após violenta discussão com Antônio, agride-o com um cano, causando-lhe ferimentos, ato presenciado por duas testemunhas. Durante o inquérito policial, depois do primeiro exame em Antônio, realizado 15 (quinze) dias após o fato, ele foi intimado para comparecer após 90 (noventa) dias, tendo os peritos, com base em informes do ofendido e de registros hospitalares, pois desaparecidos os vestígios, afirmado a incapacidade para as ocupações habituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2014 -
LEGISLAÇÃO PENAL - SOCIOLOGIA E TEORIA CRIMINAL
DIREITO PENAL – SOCIOLOGIA E TEORIA DO CRIME O CASO DOS IRMÃOS NAVES – Direção Luís Sérgio Person, 1967 – Metodologia ativas Aluna: Adriane Samara Maria curso: Direito 1º semestre 2017/2 Apresente um pequeno resumo dos fatos históricos narrados do filme. O filme “O caso dos irmãos naves” foi baseado em uma história real que ocorreu no período de 1937 a 1963. Na cidade de Araguari, localizada no interior de Minas Gerais. A história começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2018 -
LEGISLAÇÃO PENAL DE TRABALHO E MAIOR CONSCIÊNCIA FUNDAMENTO JURÍDICO
DIREITO PENAL DO TRABALHO E A MÁ CONSCIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO José Eduardo de Resende Chaves Júnior1 O direito penal do trabalho é um ramo praticamente inexistente no Brasil2 . O professor italiano Umberto Romagnoli observa, tomando um conceito de Nietzsche, que nele assenta a «má consciência» do ordenamento jurídico, ou seja, nessa parcela diminuta da ciência dos direitos, escondem-se e reprimem-se seus instintos e sua vocação natural para a tutela da sociedade. A proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2014 -
Legislação Penal e Processual Penal Especial Professora: Stefani Cavalcanti
Legislação Penal e Processual Penal Especial Professora: Stefani Cavalcanti TRABALHO AV1 ⦁ Lei Nº 11.343/06 (Lei de Drogas) (considerada uma norma penal em branco heterogenea já que o complemento vem de fonte diversa daquela que produziu a lei.) Art. 1° Visa medidas preventivas para o uso indevido de drogas ⦁ Normas para prevenção ⦁ Normas de combate ao tráfico. Art. 2° Regra geral proibidas as atividades relacionado as drogas,existindo duas exceções que são: autorização legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2020 -
Legislação Penal Especial
LEP – Lei de Execução Penal. I – Quais são as espécies de pena previstas no ordenamento jurídico? - Privativa de Liberdade * Reclusão – pode começar a ser cumprida no regime fechado. * Detenção – não pode começar a ser cumprida em regime fechado. Pode, no entanto, ser cumprida em regime fechado por força da Regressão. * Prisão Simples – só é aplicável para Contravenções Penais. Ela não pode ser cumprida em Regime Fechado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Legislação Penal Especial Principais Procedimentos do Código de Processo Penal
Legislação Penal Especial Principais Procedimentos do Código de Processo Penal e Leis Penais Especiais I - Procedimento Comum: a) Ordinário: crime com pena máxima em abstrato maior ou igual a 4 (quatro) anos (394, parágrafo 1º., I, do CPP); b) Sumário: crime com pena máxima em abstrato maior que 2 (dois) anos e menor que 4 (quatro) anos (394, parágrafo 1º., II, do CPP); c) Sumaríssimo: crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2017 -
Legislação penal especial. Сrimes hediondos
Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o regime semi-aberto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Legislação penal especial. Сrimes hediondos I
DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PLANO DE AULA 06 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I LEI N.8072/90. ASPECTOS GERAIS. Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Legislação Penal Extravagante Lei 7.716 - Lei do racismo 1. Tratamento constitucional: Artigo 3º, IV; artigo 4º, VIII, artigo 5º, XLII. A partir desse tratamento normativo, podem ser extraídas algumas conclusões: 1. O racismo deve ser criminalizado, não podendo ser tratado como uma mera contravenção penal (crime anão). 2. Deve ser punido como a pena de reclusão; 3. Deve ser imprescritível; 4. Deve ser inafiançável. 1. Imprescritibilidade do racismo: O STF, no HC 82.424 decidiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2017 -
Legislação Previdenciária Resumo
Legislação Social e Previdenciária Aula 1 Somente com a Revolução Francesa (1789), e com a Constituição, o direito ao trabalho foi reconhecido. Revolução Francesa: Liberdade (direitos civis 1ª geração); Igualdade (direitos sociais de trabalho 2ª geração); Fraternidade (direito de solidariedade 3ª geração). Evolução das Relações de trabalho: Escravos (antiguidade clássica); Servos (feudalismo); Corporações de ofício (mercantilismo – mestre, companheiro, aprendiz). Lei Le Chapelier (1791): Primeira lei que trata de liberdade de trabalho. Revolução Industrial: Trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2016 -
Legislação profissional. Questões para estudo
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL QUESTÕES PARA ESTUDO / maio 2011 1. O que é Direito de Propriedade? 2. O Direito de propriedade é uma cláusula pétrea? 3. O que significa “função social”? Explique. 4. O Direito de Propriedade está disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos? Em que artigo? Como está disposto? 5. Como podemos entender esse direito na atualidade? (Direito contemporâneo). 6. Quais são as outras espécies de Direitos de Propriedade existentes em nossa legislação? Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Legislação que regula a assistência à reprodução humana no Brasil
A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo). Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser portador de grave forma de câncer. Ao ser informado sobre que uma das consequências do tratamento poderia ser uma possível infertilidade, Roberto, em decisão conjunta com sua esposa, resolve armazenar seu sêmen em clínica de Curitiba para que, recuperando-se, pudesse dar continuidade ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Legislaçao Simbolica
RESULTADO LEGIFERANTE SIMBÓLICO INTRODUÇÃO Esta produção acadêmica tem o intuito de explorar um resultado da atividade legiferante, no tocante às leis que saem não de anseio popular primário, mas, de uma linha de expressão advinda por determinado segmento com voz e vez na casa popular que é o Congresso Nacional; é de suma importância que seja isto entendido, para não se estar desavisado quando observamos partidos com ideais, os quais parecem assemelhar-se com o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2016 -
Legislação sobre bens públicos
1- O que são terras devolutas ? Explique a sua classificação devolutas em bens públicos dominicais. Terras devolutas são terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular mesmo estando ocupadas. O termo devolutas relaciona-se com a decisão de devolução desta terra para o domínio público ou não, dependendo de ações denominadas discriminatórias. Os bens dominicais representam o patrimônio disponível do Estado, pois não estão destinados e em razão disso o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Legislação sobre CMN
Legislação sobre CMN Artigo 6º da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964 Cria o Conselho Monetário Nacional, com 9 integrantes: Ministro da Fazenda, presidentes do BNDES e Banco do Brasil e mais 6 membros nomeados. O Ministro da Fazenda é o presidente do CMN. Lei 5.362, de 30 de novembro de 1967 Eleva para 7 os membros nomeados. Decreto 65.769, de 2 de dezembro de 1969 Inclui os Ministros da Agricultura, Interior, Planejamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Legislação sobre impostos
PARECER Nº: 170/92 PROCESSO Nº: 01.018963.91.9 INTERESSADO: TAHON VITOR MAIRESSE E OUTROS ASSUNTO: Incidência de ITBI em extinção de condomínio EMENTA: Incidência do ITBI. Incorporação disfarçada. Frações ideais de terreno adquiridas antes da vigência da LC nº 197/89. Tributação pelo valor da construção de cada unidade autônoma. Pelo indeferimento do pedido de exoneração tributária, já que não se trata de construção contratada diretamente pelos condôminos nas modalidades de empreitada ou administração (preço de custo), artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
LEGISLAÇÃO SOBRE ODE NO BRASIL
LEGISLAÇÃO SOBRE A EAD NO BRASIL A educação vista como um processo de aprendizagem e transferência de conhecimentos entre quem ensina e o apreendente, cujo o popular nos remete a pessoa do professor e aluno, pode ser realizada através de duas modalidades: presencial e a distância. Caracterizando a modalidade de ensino presencial, ela ocorre quando os envolvidos (professor e aluno) localizam-se no mesmo ambiente/local, que denominado sala de aula. Estes encontros são ao memso tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2014 -
Legislação sobre segurança e saúde no trabalho
Introdução A Constituição Federal determina que o trabalhador tem direito a proteção de sua saúde, integridade física e moral e segurança na execução de suas atividades. O trabalho deve ser executado em condições que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e a realização pessoal e social. A segurança e a saúde do trabalhador são de responsabilidade do empregador e dos profi ssionais envolvidos no ambiente de trabalho. Objetivo Esta cartilha tem como objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014 -
Legislação sobre segurança e saúde no trabalho
Aspectos de segurança em sistemas de automação Tema: Legislação de Regulamentação para Saúde e segurança do Trabalho Unisal - Centro Universitário Dom Bosco Faculdade de Engenharia Curso de Engenharia em Automação e Controle a d i l s o n . m a r c o r i n @ a m . u n i s a l . b r Hierarquia da legislação de SST Constituição Federal Consolidação da Leis do Trabalho (CLT)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2014 -
Legislação sobre segurança social, laboral e social
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CIÊNCIAS CONTÁBEIS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Jacareí, 10 de Outubro de 2013. ADMISSÃO DO EMPREGADO. ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO. 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
Legislação sobre segurança social, laboral e social
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Ciências Contábeis 6ª Série Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2014 -
Legislação Social
LEGISLAÇÃO SOCIAL TEMA 7 JORNADA DE TRABALHO 1. DENOMINAÇÃO: não há uniforidade na dutrina. Para alguns é jornada de trabalho, para outros duração do trabalho e também horário, umas limitativas e outras extensivas PREDOMÍNIO – JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO: Compreendem além da duração do trabalho o intervalo e outros aspectos significativos para o direito. 2. Calcula-se a jornada de trabalho por dois critérios: 1º) pelas horas de efetivo trabalho; 2º) pelas horas que o empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
Legislação social e meio ambiente
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CODÓ -CESCD CURSO DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA : METODOLOGIA CIENTIFICA 1º Período noturno PROF ESP. RESENHA DO LIVRO REIGOTA,Marcos. Meio Ambiente e Representação Social: 12 questões da nossa época.8ed. São paulo: Cortez,2010. 93 pag.01 tabela. Marcos é Reconhecido no mundo acadêmico,pelas suas publicações em artigos,ele é professor do programa de pós-graduação em educação da universidade de Sorocaba e Pesquisador do CNPQ, Doutor pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2016