Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.461 - 38.490
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Legislação coffito
LEGISLAÇÃO COFFITO DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agosto de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2013 -
Legislação coletiva do trabalho
O Direito Coletivo do Trabalho, é responsável por inúmeras dúvidas pontuais de empresários contábeis, ou do Departamento Pessoal de empresas, competentes, em regra, pelo desconto das contribuições do empregado, pelo recolhimento da sindical da empresa, ou ainda pelo acompanhamento da data base, índice de reajuste, etc. Diante disto, identificamos a oportunidade de discorrer um pouco sobre o assunto, por meio deste periódico, dividindo conhecimento e responsabilidade sobre este tema, esperando sermos úteis nesta troca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2014 -
Legislação Comercial
CURSO: Ciências Contábeis BACHARELADO Reconhecido pelo MEC Portaria nº 704, de 18/12/2013, publicado no DOU em 19/12/2013. PROGRAMA DE ENSINO DISCIPLINA: Legislação Comercial e Societária COORDENAÇÃO: Profª. Neuma Tigre PROFESSOR: Jacques Guarino CARGA HORÁRIA: 72 h/aulas semestrais 04 h/aulas semanais PERÍODO: 4º ANO/ SEMESTRE: 2015.2 EMENTA: Direito Empresarial. Noções gerais. Evolução histórica. Conceitos fundamentais. Elementos caracterizadores da matéria empresarial. Empresário individual e Sociedade Empresária. Registro público de empresário e sociedade empresária. Tipos societários no Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2016 -
Legislação Criminal Especial Comentada
UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – ITAJAÍ/SC FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: GUSTAVO CABRAL 2. OBRA EM FICHAMENTO OBRA: LIMA, Renato Brasileiro de. LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA, 2º edição, Revista Ampliada e Atualizada, Editora Jus PODIVM, 2014. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar e transcrever, através da obra de Renato Brasileiro de Lima, o Crime previsto no Art. 1º da Lei de Lavagem de Capitais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.654 Palavras / 27 PáginasData: 30/9/2015 -
Legislação da informatica: A Neutralidade da Rede
A Neutralidade da Rede A neutralidade da internet gera muitas diferenças de opiniões no cenário tecnológico, porem o país garantiu obrigatoriedade da neutralidade a partir da aprovação da lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 o qual o Marco Civil da Internet – MCI, que estabelece princípios, garantias, deveres e direitos no uso da internet no Brasil. Aqueles que são a favor ganharam um importante aliado no estabelecimento da Neutralidade da rede no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Legislação das Camaras Municipais
Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior: I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes; II - 6% (seis por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 PáginasData: 28/10/2014 -
Legislação de Ergonomia
Legislação de Ergonomia O Ministério do Trabalho e Emprego possui várias normas regulamentadoras, entre elas, a NR 17, que trata especialmente do tema "Ergonomia" e é apresentada abaixo. Consulte também o Manual de Aplicação da NR 17. NR 17 - Ergonomia 17.1. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. 17.1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2014 -
LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Legislação é o conjunto de normas que regula determinado ramo do direito. principal (pagamento) ou acessória (obrigação de fazer e não fazer). Artigo 1º - Salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. O Artigo 2º da LICCB trata dos critérios normativos para soluções de antinomias aparentes. Critério Hierárquico Baseado na superioridade de uma fonte de produção jurídica sobre outras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
Legislação de Krichium
Legislação de Criciúma Lei nº 1.193 de 01 de Outubro de 1975 INSTITUI O CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, REVOGA A LEI 27 /49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 204 - No perímetro urbano é proibida a instalação de caieiras, coquerias e instalações destinadas á fabricação de carvão vegetal. Lei nº 2.081 de 05 de Setembro de 1985 CRIA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 15 - Para impedir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
LEGISLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO
DIREITO PROCESSUAL PENAL Código de Processo Penal - com as alterações vigentes - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89). TÍTULO VIII DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA CAPÍTULO I DO JUIZ Art. 251. Ao juiz incumbirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.455 Palavras / 50 PáginasData: 26/2/2015 -
Legislação de Mineração
LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO MINERAL MINERAL Centro de Formação Profissional Afonso Greco Presidente da FIEMG Robson Braga de Andrade Gestor do SENAI Petrônio Machado Zica Diretor Regional do SENAI e Superintendente de Conhecimento e Tecnologia Alexandre Magno Leão dos Santos Gerente de Educação e Tecnologia Edmar Fernando de Alcântara Elaboração Djalma Cordeiro Menezes Geraldo Chagas Unidade Operacional Centro de Formação Profissional Afonso Greco Ficha Catalográfica Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Legislação Mineral / FIEMG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.216 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2014 -
LEGISLAÇÃO DE TRABALHO
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Principal instrumento legislador da esfera trabalhista no Brasil é a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho2, que institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Instituída em 1º de maio de 1943, normatiza o Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452 e sancionada p elo presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2014 -
LEGISLAÇÃO DIREITOS HUMANOS
1. A construção da história dos Direitos Humanos A história dos Direitos Humanos apresenta etapas que assinalam a progressiva extensão do conteúdo do conceito. Por sua índole, pode-se dizer que os Direitos Humanos nascem com o homem. As raízes do conceito se fundem com a origem da História e a percorrem em todos os sentidos. Neste imenso lapso de tempo, o homem, desde as mais diversas culturas, procura ideais e aspirações que respondem à variedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Legislação do Brasil
Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 14 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho infantil e forçado do governo dos EUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Legislação do Brasil
Uma espécie ameaçada é uma espécie cujas populações estão decrescendo a ponto de colocá-la em risco de extinção. Muitos países têm legislação que protege estas espécies, proibindo a caça e protegendo seus habitats, mas essa legislação tem se demonstrado insuficiente para evitar que um número crescente de espécies deixe de existir, sem que se tenha notícia deste fato. Não há consenso sobre os critérios de inclusão de uma espécie na lista das ameaçadas. Há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Legislação do Brasil sobre trabalho perigoso ou insalubre para menores de 18 anos
Destes, 375.376 menores possuíam entre 5 e 9 anos de idade, outros 2.532.965 menores possuíam idade entre 10 e 14 anos. Dos quase 3 milhões de menores que trabalham, 65,40% se encontram trabalhando em atividades agrícolas. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios. Atualmente, entre farta legislação vigente, observa-se que na Constituição Federal do Brasil traz no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2014 -
Legislação e Ética
Introdução ao Estudo do Direito Moral – unilateral – consciência individual – um dever, que não impôem regras e não tem imperatividade de uma ordem superior (sem repressão – a repressão do descumprimento da regra moral é a consciência) Direito – bilateral – códigos e leis (dever para um e direito para outros) – defende, ampara, protege e serve o individuo, e regula as relações entre os individuos levando em consideração o comportamento do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2016 -
Legislação e normas técnicas para a segurança no trabalho
Tecnologia em Segurança do Trabalho Disciplina: Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho Aula: 05 - Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho AULA ATIVIDADE Prezados alunos, Baseados nas discussões e leituras desenvolvam cada etapa com bastante atenção e comprometimento. Primeira etapa Desenvolvam a leitura do texto abaixo, adaptado e extraído do site: http://www.cenofisco.com.br/Links/Documento/NoticiaCompleta.aspx?id=24674 660 Empresa que não emitiu CAT depois de acidente de trajeto é condenada por danos morais A emissão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2014 -
LEGISLAÇÃO E TRIBUTÁRIA
ATIVIDADE DE LEGISLAÇÃO ETRIBUTÁRIA ALUNO:– 4º Período 1. De acordo com a MP 808/2017, as grávidas não trabalharão em local insalubre, porém caso elas apresentem, voluntariamente, um atestado médico, poderão trabalhar em local de insalubridade de nível médio ou mínimo. Na CLT de 1943, elas não poderiam trabalhar em local insalubre. 2. Segundo a MP 808/2017, um ex-funcionário só poderar trabalhar novamente para um empresa na modalidade intermitente após 18 meses de sua demissão.Tal regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2018 -
LEGISLAÇÃO EM FORÇA, COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS E REALIDADE CONCRETA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – PÓLO CAICÓ/RN ALINE NUNES DASILVA. RA: 298273 ERNESTINA STÉPHANE SOUZA LEITÃO OLIVEIRARA : 298272 COMPETÊNCIASPROFISSIONAIS UNIVERSIDADE ANHANGUERA/UNIDERP - PÓLO CAICÓ/RN CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROFESSOR EAD: CAICÓ-RN ABRIL/2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – PÓLO CAICÓ/RN ALINE NUNES DA SILVA RA: 298273 ERNESTINA STÉPHANE SOUZA LEITÃO OLIVEIRA: 298272 LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS E A REALIDADE CONCRETA DO ASSISTENTE SOCIAL. Trabalho apresentadoà Universidade Anhanguera/ UNIDERP do PóloCaicó-Rn, comocritério avalia- tivo da disciplina Competências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.135 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2014 -
Legislação empresarial especial
Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Em termos gerais, as relações jurídicas empresariais estão regidas pelo Código Civil de 2002. No entanto, sobre matérias específicas, existem leis específicas de grande repercussão no âmbito empresarial. Podem ser destacados os casos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, e, também, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). 1) Lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência Reguladas pela Lei 11.101/2005, a recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Legislação empresarial especial
Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Em termos gerais, as relações jurídicas empresariais estão regidas pelo Código Civil de 2002. No entanto, sobre matérias específicas, existem leis específicas de grande repercussão no âmbito empresarial. Podem ser destacados os casos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, e, também, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). 1) Lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência Reguladas pela Lei 11.101/2005, a recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2013 -
Legislação Especial de Negócios
Você realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega indicado em Orientações sobre Avaliação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2014 -
Legislação Especial de Negócios
Você realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega indicado em Orientações sobre Avaliação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
Legislação Especial de Negócios
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Nos termos do artigo 47 da Lei 11.101/2005,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2015 -
LEGISLAÇÃO FAMILIAR E SUCESSO
FACULDADE ANHANGUERA RONDONÓPOLIS - FAR CURSO CIÊNCIAS CONTABEIS 6° SEMESTRE Daniela AULA – TEMA 05: DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSOES Direito e Legislação TUTORA CECÍLIA RODRIGUES RONDONOPOLIS – MT 28/08/2014 De acordo com a Lei, se você fizesse parte do júri do caso exposto, qual seria o seu voto no que diz respeito à deserdação ou exclusão de Suzane da herança de seus pais? Exponha seus argumentos legais em, no máximo, 15 linhas. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Legislação farmacêutica
Legislação Farmacêutica Compilada Portaria n.º 594/2004, de 2 de Junho Portaria n.º 594/2004, de 2 de Junho Aprova as boas práticas a observar na preparação de medicamentos manipulados em farmácia de oficina e hospitalar O Decreto-Lei n.º 95/2004, de 22 de Abril, aprovou o regime jurídico a que devem obedecer a preparação e a dispensa de medicamentos manipulados. O artigo 4.º, n.º 1, do citado diploma estabelece que, ao preparar um medicamento manipulado, o farmacêutico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.715 Palavras / 11 PáginasData: 11/6/2014 -
Legislação Imobiliária
1. Leia com atenção esta aula e em seguida, disserte sobre a importância do Direito na sociedade. (mínimo de 10 linhas) Para conviver em sociedade, faz-se necessário um conjunto de regras ou normas jurídicas que visam orientar e disciplinar as condutas humanas, sob pena de causar uma desordem social e um Estado de insegurança jurídica entre as pessoas. O Direito é a bússola que conduz o homem dentro da sociedade. Ele nasce do costume e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2017 -
Legislação institucional
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 46.298 PROMOÇÃO DE PRAÇAS PROFESSOR: TURMA 17 BELO HORIZONTE/MG INTRODUÇÃO: Falaremos sobre o Decreto 46.298, da Polícia Militar Mineira, que regula as promoções de praças em todas as suas graduações que compõe a Instituição Militar Estadual (IME), sendo observados os princípios e critérios de aferição e aptidões de conhecimentos para cada cargo. A Polícia Militar de Minas Gerais vem acompanhando essas evoluções que as praças necessitam, principalmente para motivação e merecimento, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.747 Palavras / 19 PáginasData: 26/9/2015 -
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA PMSC
CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS Atividade Formativa – Resenha Aluno: Cabo Aluno Wanderley Waldemar Felício Turma-1 Disciplina: Legislação institucional Prof./Tutor: Maj. Ricardo Tema: “Relacione (diga quais são) e explique sobre os quatro modos e/ou possibilidades de ingresso no Curso de Formação de Sargentos - CFS, pois esse será seu próximo objetivo caso conclua com aproveitamento o CFC EAD.” Analisando o tema proposto, vimos que até o ano de 2006 era admissível ingressar diretamente no Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2016