TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.401 - 38.430

  • Legislaçao

    Legislaçao

    Image1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PLANO DE ENSINO 1) Identificação Disciplina: Direito e Legislação Tributária Código da Disciplina: 20107552 Carga Horária: 64 Período Letivo: Professor: Gustavo Vettorato. Curso: Administração Regime: Departamento de Origem: DIREITO / Administração 2) Ementa Introdução. Sistema Tributário Nacional. Codificação. Tributos: gêneros; espécies. Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária. Fato gerador. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Dívida Ativa. Direito Tributário Processual. Contribuições. Empréstimo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/6/2016 Por: Marcelinho Leao
  • Legislação - Conceituação - Natureza Jurídica

    Legislação - Conceituação - Natureza Jurídica

    Bem de família Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil - Parte Geral ۩. Origem histórica O bem de família constitui-se em uma porção de bens que a lei resguarda com os característicos de inalienabilidade e impenhorabilidade, em benefício da constituição e permanência de uma moradia para o corpo familiar. A matéria tem relação direta, mas não exclusiva, com o direito de família, razão pela qual o Código de 2002 ali disciplina esse instituto (arts. 1.711

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.224 Palavras / 33 Páginas
    Data: 3/6/2017 Por: franciscofp
  • LEGISLAÇÃO ADICIONAL Nº 130 ABRIL 17, 2009

    LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o As instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito submetem-se a esta Lei Complementar,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: Iltemberg
  • LEGISLAÇÃO ADICIONAL № 1786, DEZ 16 DE DEZEMBRO DE 2011

    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 1 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município , das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, e dá outras providências. O Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo nos artigos 6º, II, 43, I, 46, I, 48, VII e 91 da Lei Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/2/2015 Por: pietrinho
  • Legislação aduaneira

    Legislação Aduaneira Aplicar a legislação brasileira de comércio exterior, passando pelos processos de importação ou exportação, dar soluções a problemas em operações comerciais nas regiões aduaneiras, fato este determinante para a competitividade da empresa.Principais documentos aduaneiros. Principais problemas originados no dia-a-dia. Transportes e Seguros no Comércio Exterior Sistema de transportes no Brasil e no Mundo. Análise comparativa. Tendências. Transportes modais e multimodais. Custo de transporte. Análise de custo e benefício, integrados com as demais funções

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: Phhenrique
  • LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS WESLEY JOSÉ BRASIL LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Goiânia – Goiás Maio, 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. Marketing Digital 3. Contratos Eletrônicos 4. Conclusão 5. REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de um resenha crítica dos seguintes temas: • Marketing Digital; * Contratos Eletrônicos. 1. Marketing Digital TORRES, Claudio. A bíblia do marketing digital. São Paulo: Novatec Editora, 2009. Cláudio Torres é graduado em Engenheira Eletrônica pelo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/5/2016 Por: Wesley Andreia
  • LEGISLAÇÃO BÁSICA

    MÓDULO ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO-100h UNIDADE 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO  Questões obrigatórias para o dossiê 1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? A legislação é ato de constituir leis por meio do poder legislativo. Ela regula as relações sociais de áreas específicas ou de um país em si. Na educação, a legislação trabalha para hierarquizar as partes envolvidas. Ou seja, ela estrutura a educação de forma que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: pcg1
  • Legislação brasileira

    Obs.1: é muito importante a lição do estudioso José Orlando Rocha de Carvalho José Orlando Rocha de Carvalho (Publicada no Juris Síntese nº 18 - JUL/AGO de 1999): "Embora o direito brasileiro tenha acolhido a noção fornecida por LIEBMAN, no que concerne às chamadas condições da ação e prestigiado as três condições supra referidas, deve ser salientado que LIEBMAN, posteriormente, veio a excluir a possibilidade jurídica do cenário das condições da ação (admitindo, apenas, a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: dayane201301
  • LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS MUDANÇAS

    LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS MUDANÇAS

    LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS MUDANÇAS 2.1 Ordenações Filipinas Como se sabe as ordenações Filipinas foram as primeiras fontes de sistema que existiu em nosso pais, vigorou de 1603 até 1830, essa legislação era formulada por D. Felipe, e tratava de atualizações que até então eram presentes em Portugal. As mesmas se compunham de 05 livros que compreendiam sobre a organização judiciaria, competências, relações das igrejas com o Estado, além de tratar de questões relacionadas com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/2/2019 Por: Marilia Medeiros
  • Legislação brasileira sobre a punição por assassinato

    1ª AÇÃO E CONDUTA: Em 14/04/2013, A contrata B para matar C: Em tese, conforme verificado no artigo 121 parágrafo 2°, inciso I do Código Penal, essa contratação para realização deste suposto crime, caso se realize é: Homicídio simples CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: stephaniemota
  • LEGISLAÇÃO CACHAÇA

    HISTÓRIA DA CACHAÇA. Os primeiros colonizadores que vieram para o Brasil apreciavam a Bagaceira portuguesa e o vinho. Assim como a alimentação, toda a bebida era trazida da Corte. Em 1532 na capitania de São Vicente surgiu o vinho de cana-de-açúcar que ficava ao relento em cochos de madeira para os animais, vinda dos tachos de rapadura. Os Senhores do Engenho passam a servir o tal caldo, denominado Cagaça, para os escravos. Pouco tempo depois

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: hyhy
  • LEGISLAÇÃO CIVIL V - LEI FAMILIAR

    MATÉRIA DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA CONCEITO E EVOLUÇÃO: Relações jurídicas interpessoais, núcleo de pessoas que se desenvolvem, também é o afeto, esse sentimento que enlaça corações e une vidas. A família é onde se encontra o sonho de felicidade. UNIDADE 1. Direito de Família 1 – Conceito Evolução do conceito Tem-se por Direito de Família o ramo do Direito Civil que disciplina as relações jurídicas – sejam estas pessoais ou patrimoniais –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: Denisepk
  • LEGISLAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

    LEI PROCESSUAL CLASSIFICAÇÃO: Costuma-se classificar as leis, segundo a natureza de suas disposições: 1) Leis Materiais: ou Substanciais são aquelas que definem e regulam as relações, a cooperação entre as pessoas e os conflitos de interesse ocorrentes na sociedade; A esta categoria pertencem as normas de direito civil, penal, comercial, etc... 2) Leis Instrumentais ou Formais: são aquelas que existem para servir as leis substanciais, regulando a sua formação ou criação e atuação das regras

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: liciahelena
  • Legislação coffito

    LEGISLAÇÃO COFFITO DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agosto de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: vanessacristinar
  • Legislação coletiva do trabalho

    O Direito Coletivo do Trabalho, é responsável por inúmeras dúvidas pontuais de empresários contábeis, ou do Departamento Pessoal de empresas, competentes, em regra, pelo desconto das contribuições do empregado, pelo recolhimento da sindical da empresa, ou ainda pelo acompanhamento da data base, índice de reajuste, etc. Diante disto, identificamos a oportunidade de discorrer um pouco sobre o assunto, por meio deste periódico, dividindo conhecimento e responsabilidade sobre este tema, esperando sermos úteis nesta troca de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/5/2014 Por: shirliane
  • Legislação Comercial

    Legislação Comercial

    CURSO: Ciências Contábeis BACHARELADO Reconhecido pelo MEC Portaria nº 704, de 18/12/2013, publicado no DOU em 19/12/2013. PROGRAMA DE ENSINO DISCIPLINA: Legislação Comercial e Societária COORDENAÇÃO: Profª. Neuma Tigre PROFESSOR: Jacques Guarino CARGA HORÁRIA: 72 h/aulas semestrais 04 h/aulas semanais PERÍODO: 4º ANO/ SEMESTRE: 2015.2 EMENTA: Direito Empresarial. Noções gerais. Evolução histórica. Conceitos fundamentais. Elementos caracterizadores da matéria empresarial. Empresário individual e Sociedade Empresária. Registro público de empresário e sociedade empresária. Tipos societários no Novo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/3/2016 Por: Kenia Dias
  • Legislação Criminal Especial Comentada

    Legislação Criminal Especial Comentada

    UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – ITAJAÍ/SC FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: GUSTAVO CABRAL 2. OBRA EM FICHAMENTO OBRA: LIMA, Renato Brasileiro de. LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA, 2º edição, Revista Ampliada e Atualizada, Editora Jus PODIVM, 2014. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar e transcrever, através da obra de Renato Brasileiro de Lima, o Crime previsto no Art. 1º da Lei de Lavagem de Capitais,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.654 Palavras / 27 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: Gustavo Cabral
  • Legislação da informatica: A Neutralidade da Rede

    Legislação da informatica: A Neutralidade da Rede

    A Neutralidade da Rede A neutralidade da internet gera muitas diferenças de opiniões no cenário tecnológico, porem o país garantiu obrigatoriedade da neutralidade a partir da aprovação da lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 o qual o Marco Civil da Internet – MCI, que estabelece princípios, garantias, deveres e direitos no uso da internet no Brasil. Aqueles que são a favor ganharam um importante aliado no estabelecimento da Neutralidade da rede no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2016 Por: wlusbar5257
  • Legislação das Camaras Municipais

    Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior: I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes; II - 6% (seis por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por:
  • Legislação de Ergonomia

    Legislação de Ergonomia O Ministério do Trabalho e Emprego possui várias normas regulamentadoras, entre elas, a NR 17, que trata especialmente do tema "Ergonomia" e é apresentada abaixo. Consulte também o Manual de Aplicação da NR 17. NR 17 - Ergonomia 17.1. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. 17.1.1.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: lilomachado26
  • LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO

    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Legislação é o conjunto de normas que regula determinado ramo do direito. principal (pagamento) ou acessória (obrigação de fazer e não fazer). Artigo 1º - Salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. O Artigo 2º da LICCB trata dos critérios normativos para soluções de antinomias aparentes. Critério Hierárquico Baseado na superioridade de uma fonte de produção jurídica sobre outras.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: nana3000
  • Legislação de Krichium

    Legislação de Criciúma Lei nº 1.193 de 01 de Outubro de 1975 INSTITUI O CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, REVOGA A LEI 27 /49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 204 - No perímetro urbano é proibida a instalação de caieiras, coquerias e instalações destinadas á fabricação de carvão vegetal. Lei nº 2.081 de 05 de Setembro de 1985 CRIA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 15 - Para impedir

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por:
  • LEGISLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO

    DIREITO PROCESSUAL PENAL Código de Processo Penal - com as alterações vigentes - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89). TÍTULO VIII DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA CAPÍTULO I DO JUIZ Art. 251. Ao juiz incumbirá

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 12.455 Palavras / 50 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: thomasthurbando
  • Legislação de Mineração

    LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO MINERAL MINERAL Centro de Formação Profissional Afonso Greco Presidente da FIEMG Robson Braga de Andrade Gestor do SENAI Petrônio Machado Zica Diretor Regional do SENAI e Superintendente de Conhecimento e Tecnologia Alexandre Magno Leão dos Santos Gerente de Educação e Tecnologia Edmar Fernando de Alcântara Elaboração Djalma Cordeiro Menezes Geraldo Chagas Unidade Operacional Centro de Formação Profissional Afonso Greco Ficha Catalográfica Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Legislação Mineral / FIEMG

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.216 Palavras / 17 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: edsonMiranda14
  • LEGISLAÇÃO DE TRABALHO

    LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Principal instrumento legislador da esfera trabalhista no Brasil é a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho2, que institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Instituída em 1º de maio de 1943, normatiza o Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452 e sancionada p elo presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: padilha1979
  • LEGISLAÇÃO DIREITOS HUMANOS

    1. A construção da história dos Direitos Humanos A história dos Direitos Humanos apresenta etapas que assinalam a progressiva extensão do conteúdo do conceito. Por sua índole, pode-se dizer que os Direitos Humanos nascem com o homem. As raízes do conceito se fundem com a origem da História e a percorrem em todos os sentidos. Neste imenso lapso de tempo, o homem, desde as mais diversas culturas, procura ideais e aspirações que respondem à variedade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2015 Por: sdomi9
  • Legislação do Brasil

    Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 14 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho infantil e forçado do governo dos EUA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: abexabex
  • Legislação do Brasil

    Uma espécie ameaçada é uma espécie cujas populações estão decrescendo a ponto de colocá-la em risco de extinção. Muitos países têm legislação que protege estas espécies, proibindo a caça e protegendo seus habitats, mas essa legislação tem se demonstrado insuficiente para evitar que um número crescente de espécies deixe de existir, sem que se tenha notícia deste fato. Não há consenso sobre os critérios de inclusão de uma espécie na lista das ameaçadas. Há uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: rayssaalmida
  • Legislação do Brasil sobre trabalho perigoso ou insalubre para menores de 18 anos

    Destes, 375.376 menores possuíam entre 5 e 9 anos de idade, outros 2.532.965 menores possuíam idade entre 10 e 14 anos. Dos quase 3 milhões de menores que trabalham, 65,40% se encontram trabalhando em atividades agrícolas. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios. Atualmente, entre farta legislação vigente, observa-se que na Constituição Federal do Brasil traz no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: juslenilce
  • Legislação e Ética

    Legislação e Ética

    Introdução ao Estudo do Direito Moral – unilateral – consciência individual – um dever, que não impôem regras e não tem imperatividade de uma ordem superior (sem repressão – a repressão do descumprimento da regra moral é a consciência) Direito – bilateral – códigos e leis (dever para um e direito para outros) – defende, ampara, protege e serve o individuo, e regula as relações entre os individuos levando em consideração o comportamento do mesmo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/5/2016 Por: Lucas Domingues
Pesquisar
Pesquisa avançada