Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.551 - 38.580
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LAPSO TEMPORAL DA PROPRIEDADE Á CERCA DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS E SUAS FUNÇÕES SOCIAIS
LAPSO TEMPORAL DA PROPRIEDADE Á CERCA DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS E SUAS FUNÇÕES SOCIAIS Lara Santana Silva¹, Allan Viana Junior² 1 Acadêmica de Direito – Multivix – Vitória 2 Professor Orientador, docente 1 RESUMO O presente artigo aborda elementos jurídicos e históricos que marcaram a evolução do direito de propriedade. Como iniciante o tocar do direito romano, envolvendo-se ao direito canônico, ao feudalismo findado pelo capitalismo. Abordando em foco a propriedade à cerca das constituições e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.358 Palavras / 14 PáginasData: 25/10/2015 -
Laranja Mecânica e o Behaviorismo
Image Aluno(a): Gabriel Magalhães de Souza / Guilherme da Silva Andrade Matrícula: 201813654/ 201810993 Disciplina: Psicologia Data: 18/05/2018 Curso: Direito Turma/Turno: 1 AM Professor(a): Luciano Santana Lopes Laranja Mecânica e o Behaviorismo. A primeira parte do filme, se trata de um grupo de jovens denominado Drugues composto por quatro rapazes Alex (líder), Pete, George e Gim. Tal grupo se reúne para cometer delitos pela cidade, e estes atos criminosos vão desde espancamentos à estupro. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
Lata pelo direito das mulheres
LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES Por que uma sociedade dita evoluída necessita de lei de proteção às mulheres? As mulheres são desrespeitadas, humilhadas e desvalorizadas em nossa sociedade pelo simples fato de serem mulheres. Só nos lembrarmos de Hipátia (c.370-415), primeira grande filósofa e matemática do gênero feminino que se tem conhecimento, era influente professora na cidade de Alexandria, Egito. Foi assassinada pelos seguidores de São Cirilo e suas obras desapareceram como era de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
Laudo Corpo de Delito
Laudo de Exame de corpo de delito Exame Necroscópico Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, nesta cidade de Bauru, Estado de São Paulo, a fim de atender a requisição da doutora Maria Antonia Alvarez, o infra-assinado, doutor médico-legista do Instituto Médico Legal, procedeu ao exame de corpo de delito em Vera Mesquita, para responder aos seguintes quesitos: Primeiro - Houve morte? Segundo - Qual a causa? Terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
Laudo de Avaliação
Localização: Rua General Osvaldo Pinto da Veiga, , Criciúma/SC Setembro/2019 FICHA RESUMO Tipologia: Terreno Área total: 698,98m² Localização: Rua General Osvaldo Pinto da Veiga, Criciúma/SC Data vistoria: 10/10/2019 Metodologia: Método comparativo de dados de mercado Valor avaliado: R$ 1.640.000,00( Um milhão seiscentos e quarenta mil reais) Criciúma, 10 de outubro de 2019. Sumário 1. Solicitante 3 2. Finalidade 3 3. Objetivo 3 4. Pressupostos, Ressalvas e fatores LIMITANTES 3 5. Identificação e Caracterização do Imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.602 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2022 -
LAUDO DE EXAME DE NECRÓPSIA N° 2310/ 2018
LAUDO DE EXAME DE NECRÓPSIA N° 2310/ 2018 Ao(s) vinte e sete dia(s) do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas no necrotério do IML e à requisição da Delegacia de polícia de Chapecó Unochapecó, a Dra. Samanta, infra-assinado, cumprindo a missão de médicos legistas designados por ato do se. Diretor, Dr. José, realizaram exame de necropsia no cadáver de JOSÉ DA SILVA, brasileiro, vendedor, portador do doc. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2018 -
Laudo Médico
MM. JUÍZO DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE ___________. Processo nº RECLAMANTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe que move contra RECLAMADA, por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência, se MANIFESTAR QUANTO AO LAUDO PERICIAL nos termos que seguem. RESUMO DO LAUDO PERICIAL Depois de realizada a perícia técnica da condição física do reclamante e do local de labor que adquiriu a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2019 -
Laudo pericial
Em que pese o brilhantismo do Laudo Pericial, ofertado pelo Ilustre Senhor Dr. Perito Antônio Eustáquio Araújo - Perito da Justiça do Trabalho, Engenheiro Civil, Engenheiro Segurança do Trabalho, CREA/MG 99806D - nomeado, efetivamente, não há como se acolher a conclusão do laudo pericial item 24, fl16, no sentido de que “tem direito a percepção do adicional de Insalubridade em Grau Médio, em razão da exposição a níveis de ruído acima dos Limites de Tolerância,ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
Laudo Pericial Antropológico
________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ DIREITO DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS SAMUEL ALMEIDA CAMBOIM FICHAMENTO SOBRE LAUDO PERICIAL ANTROPOLÓGICO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO DO GRAU DE INIMPUTABILIDADE DE INDÍGENAS DA ETNIA GUARANI - KAIOWA SANTA RITA 2016 FICHAMENTO SOBRE LAUDO PERICIAL ANTROPOLÓGICO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO DO GRAU DE INIMPUTABILIDADE DE INDÍGENAS DA ETNIA GUARANI - KAIOWA Preliminarmente, incumbe ressalvar que os índios da etnia Guarani-Kaiowa encontram-se inseridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2016 -
LAUDO PERICIAL REFERENTE À INSALUBRIDADE
logobranco ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE – PB Reclamação Trabalhista Processo nº. 0130059-42.2015.5.13.0009 MÓVEIS AIAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., já qualificada nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, mediante seu advogado in fine assinado, em atenção à notificação constante no Id 9f9ef4b, manifestar-se sobre o laudo pericial, para, ao final, requerer. 1. DO LAUDO PERICIAL REFERENTE À INSALUBRIDADE Conforme exposto na petição de ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2016 -
Laudo Pericial, que deverá conter
Laudo Pericial, que deverá conter: 1. A discriminação das análises periciais realizadas, ou seja, quais documentos, registros contábeis e demonstrações financeiras foram analisados. DOCUMENTOS: Documento pertinente á pericia. Livros contábeis, fiscais, societários e outros. REGISTROS CONTÁBEIS: Princípios adotados na elaboração das demonstrações contábeis; Uniformidade de um exercício social para outro, na aplicação desses princípios; Se as análises das contas estão sendo preparadas regularmente ao longo do ano; Se foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DO AEROCLUBE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DISCIPLINA: GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS PERÍCIA AMBIENTAL SOBRE TERRENO BALDIO João Pessoa Maio de 2017 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DO AEROCLUBE CPF: CNPJ xx.xxx.xxx/0001-xx, Telefone: (xx) x xxx-xxx Endereço: Cidade Universitária, s/n - Castelo Branco III, Município: João Pessoa - PB, CEP: 58051-900 Responsável Técnico:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Lava Jato e Delação Premiada
1. OPERAÇÃO LAVA JATO O nome “Lava Jato”, que é usado no caso, surgiu em decorrência do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou. Até o dia de hoje no Brasil, essa é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2017 -
LAVA JATO E MONTESQUIEU
C:\Users\02020455\Downloads\Faculdade Católica do Tocantins - Logomarca v7 (1).png DIREITO OPERAÇÃO LAVA JATO Montesquieu e a tripé dos poderes DIEGO GUTIERREZ SOARES NOGUEIRA PALMAS – TO 2017 DIEGO GUTIERREZ SOARES NOGUEIRA OPERAÇÃO LAVA JATO PALMAS – TO 2017 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1. MONTESQUIEU 4 1. Biografia 4 2. A obra “Espírito das Leis” 4 1. OPERAÇÃO LAVA JATO 6 1. TRIPÉ APLICADO A OPERAÇÃO LAVA JATO 9 1. CONCLUSÃO 16 1. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.447 Palavras / 22 PáginasData: 19/10/2017 -
LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA INTERNACIONAL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS - FEG FACULDADE LIONS - FACLIONS CURSO DE DIREITO LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA INTERNACIONAL. LEZANDRA GOMES PIQUI SANTANA LARA DE ARAÚJO MACHADO MARINS PROF. WELTON FERREIRA DE SOUZA GOIÂNIA-GO 2017 ________________ LEZANDRA GOMES PIQUI SANTANA LARA DE ARAÚJO MACHADO MARINS LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2018 -
LAVAGEM DE CAPITAIS
LAVAGEM DE CAPITAIS Caso Prático 87 Gerald abriu várias contas em seu banco local num país do sul da Europa e logo fez grandes depósitos em espécie, usando dólares americanos e outra moeda europeia. Pouco depois, os recursos foram transferidos para uma conta particular em outro país. O banco ficou preocupado com a movimentação que observava na conta e resolveu fazer um comunicado à FIU nacional. Durante a investigação financeira, a FIU descobriu que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
Lavagem de Capitais Dissertação
Crimes de Lavagem de Capitais O crescimento exorbitante do tráfico ilícito de drogas fez com que os Estado se preocupassem em combatê-lo, eis que tal delito é verdadeira ameaça à saúde e ao bem estar social, sendo certo que ele tem efeitos nefastos à ordem econômica, à cultura e à política da sociedade. Além disso, sobredito crime gera grandes fortunas, permitindo que as organizações criminosas invadam e contaminem a Administração Pública, as atividades comerciais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2016 -
LAVAGEM DE DINHEIRO E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO REINER PEREIRA SOUSA LAVAGEM DE DINHEIRO E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA Goiânia 2018 REINER PEREIRA SOUSA LAVAGEM DE DINHEIRO E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de artigo científico jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2018 -
LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 5º TABELIONATO DE NOTAS DE SÃO LUÍS-MA José Almeida Sousa, brasileiro, casado, portador do RGº 000000, CPF nº 0000000, residente e domiciliado no Rua da Flores, s/n ,São Luís-MA e Maria de Fátima Braga Sousa, brasileira, casada, portadora do RG nº 1111111, CPF nº 11111111111, residente e domiciliado na Rua das Margaridas, nº 4 em São Luís-MA, vem, perante V Sa. Requerer LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017 -
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Diretrizes e fundamentos da educação nacional
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
LDO - DIREITO FINANCEIRO
Realizou-se no dia 14 de Abril de 2014, ás 09h00 hrs, no município de Mirassol D’oeste/MT, a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a edição do plano orçamentário deste munícipio, correspondente ao exercício para o ano de 2015. Com fundamento no artigo 165, inciso II, da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, tende a listar as metas, projeções e prioridades da administração pública, incluindo as despesas e receitas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2015 -
Leasing - arrendamento mercantil
Leasing - arrendamento mercantil. O arrendamento mercantil e uma das diversas modalidades de créditos existente no mercado financeiro mundial, tendo uma grande diferença entre as demais modalidades comuns de financiamento de bens pelo fato de ter a compra de bem no fim do contrato, a devolução ou a renovação do contrato. Suas operações são regulamentadas pela lei 7.132/83. As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, aplicando a elas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2015 -
Leasing – Direito Empresarial
Leasing – Direito Empresarial Analise doutrinária. O contrato de leasing ou arrendamento mercantil, em uma definição doutrinária, é quando duas ou mais pessoas resolvem alugar ou arrendar objeto um ao outro., podendo ser este objeto novo ou usado. É um contrato de natureza econômica e financeira. O legislador definiu-o como o negócio realizado entre uma pessoa jurídica (arrendador) e uma pessoa física ou jurídica (arrendatário) cujo objeto é a locação de bens adquiridos pelo arrendador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2018 -
Leave Act
• Rescisão no Vencimento do contrato de Experiência. Funcionário admitido em 18.02 deste ano; dispensado no vencimento de contrato de experiência de 45 dias: saldo do FGTS de R$ 45,00; Salário de R$ 1.500,00; tem um dependente para IR; tem um dependente para salário família. Salario: R$1.500,00 • Rescisão sem justa causa Funcionário admitido em 17 de agosto de 2010; dispensado com o aviso-prévio indenizado, na data de hoje; saldo do FGTS de R$ 5.879,00;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
LEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ Autos nº XXX FELIPE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, que lhe move o Ministério Público Estadual, por seu advogado devidamente habilitado nos referidos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com base no artigo 403, § 3º, do CPP, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2016 -
LEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DF . Processo Nº: XXXXXXXXXX Autor: Ministério Publico Denunciado: José de Tal José de tal, já qualificado nos autos do processo supracitado, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, com base nos termos do Artigo 403 §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
LEGADO DE COISA CERTA E LEGADO DE COISA ALHEIA
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1. LEGADOS 6 1.1 HERENÇA..............................................................................................................6 1.2 SUCESSÃO...........................................................................................................6 1.2.1Sucessão legítima e testamentária 6 1.3 O MUNDO DOS LEGADOS 7 1.3.1 Componentes do legado 7 1.3.2 Objeto do legado 8 2. ESPÉCIES DE LEGADO 8 2.1 LEGADO DE COISA CERTA E LEGADO DE COISA ALHEIA 8 2.2 LEGADO DE COISA MÓVEL E COISA IMÓVEL 8 2.3 LEGADO CONDICIONAL E LEGADO A TERMO 9 2.4 LEGADO MODAL 9 2.5 LEGADO DE COISA DO HERDEIRO OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.078 Palavras / 17 PáginasData: 16/5/2018 -
Legado de THomas Hobbies
Nascido em 5 de Abril de 1588 Wetsport na Inglaterra, Thomas Hobbes, foi um filósofo, teórico politico e matemático inglês.Seu pai era um vigario anglicano, que devido uma briga com outro vigário na porta de sua igreja, abandonou sua esposa e os três filhos, deixando sob a tutela do seu irmão. Hobbes teve sua infancia marcada pelo medo de invasao da inglaterra pelos espanhois, na época da Rainha Elizabett I, estudou na escola da Igreja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.054 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2018 -
LEGADOS - DIREITO CIVIL
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO LUDMILLA CAETANO RODRIGUES LEGADOS PALMAS – TO 2014 ________________ LUDMILLA CAETANO RODRIGUES LEGADOS Trabalho apresentado ao professor Airton Aluísio Schutz, da disciplina de Direito Civil VI – Direito de Sucessões, curso de Direito, turno matutino à Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS – TO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONCEITO 2. DO OBJETO 3. DAS ESPÉCIES DE LEGADOS 3.1 Legado de coisas 3.1.1 Legado de coisa alheia 3.1.2 Legado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 18/5/2015 -
LEGADOS DIREITO CIVIL
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO BIANCA SOUZA LOGRADO LEGADOS PALMAS – TO 2014 ________________ BIANCA SOUZA LOGRADO LEGADOS Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Civil IV, Direito de Sucessões, ministrada pelo professor Airton Aluisio Schutz, turno matutino da Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS – TO 2014 Sumário INTRODUÇÃO 1. CONCEITO 2. SUJEITOS QUE INTEGRAM O LEGADO 3. DO OBJETO 4. ESPÉCIES DE LEGADOS 4.1. Legado de Coisas 4.1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.120 Palavras / 21 PáginasData: 8/6/2015