Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.611 - 38.640
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Lei Complementar de 1995
Lei Complementar n. 95/1998 Previsão Constitucional A CF, em seu art. 59, parágrafo único, exige que a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis seja disciplinada por uma Lei Complementar, a qual foi determinada com a publicação da LC 95/98, que posteriormente foi alterada em alguns pontos pela LC 107/2001. A Lei Complementar de nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 foi criada, tendo seu dispositivo legal o parágrafo único do Art. 59
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2018 -
LEI COMPLEMENTAR N. 95,DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO CURSO DIREITO TURMA 1/D DISCIPLINA DIREITO PRIVADO LEI COMPLEMENTAR N. 95,DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 Trabalho sobre a lei complementar n 95/98 e suas alterações posteriores solicitado pelo Prof. Me. Geancarlos Prata, disciplina Direito Privado, Universidade cidade de São Paulo UNICID SÃO PAULO MARÇO 2018 Paula A.Campos – RGM 19077122 Iris Reis Coutinho da Silva – RGM 19128258 Lisabeth Cristina B. D. de Souza – RGM 19305371 Ana Paula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2018 -
Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)
FACULDADE MULTIVIX – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CURSO DE DIREITO ANA PAULA GOMES CASTRO THAYNARA VARGAS BATISTA Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES 2016 ANA PAULA GOMES CASTRO THAYNARA VARGAS BATISTA Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil VII do Curso de Direito – 9° p. Faculdade Multivix, como requisito parcial de avaliação. Professor(a) : João Nilo Martins CACHOEIRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2016 -
LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11 E A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL: implicações no âmbito da gestão sustentável ambiental municipal.
LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11 E A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL: implicações no âmbito da gestão sustentável ambiental municipal. Rafael Santana Faria* rsantanafaria@gmail.com Faculdades Doctum de Manhuaçu – MG RESUMO O artigo que se apresenta consta de uma análise das implicações da edição da Lei Complementar Nº 140 de 08 de dezembro de 2011, que fixa normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na gestão ambiental sustentável dos recursos naturais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.707 Palavras / 15 PáginasData: 16/10/2015 -
Lei complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que prevê uma aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Agora é Lei. Pessoas com deficiência têm direito a aposentadoria especial A Presidente Dilma Roussef publicou no dia 09 de maio de 2013, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 142 de 08 de maio de 2013, que concede aposentadoria especial para as pessoas com deficiência. A Lei é originária do Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/2005, de autoria de Leonardo Mattos (PV), ex-deputado federal e atual vereador de Belo Horizonte. “Estamos fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2014 -
Lei complementar Nº 87 de 13 de setembro de 1996
LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 (Publicada no Diário Oficial da União de 16/09/1996) Alterada pelas Leis Complementares nºs 92/97, 99/99, 102/00, 114/02 e 120/05. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.804 Palavras / 40 PáginasData: 21/6/2014 -
Lei complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999: normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999 Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Da Destinação e Atribuições Art. 1o As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.668 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2014 -
Lei constitucional
Direito Constitucional O Direito Público, pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade. Dessa forma pode-se dizer que são ramos do Direito Público: o Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Penal, Internacional Público, Internacional Privado e Processual. Para esclarecer é importante que se faça um resumo sobre o funcionamento de cada um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2014 -
LEI CONSTITUCIONAL DIREITOS BÁSICOS E DIÁLOGO PROFISSIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O COTIDIANO PROFISSIONAL 1.Conceito de Constituição O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. Porém, distingue-se dos demais ramos do Direito Público, por ser um Direito Público fundamental, segundo José Afonso da Silva, por "referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política." Numa conceituação mais aclarada: "Podemos defini-lo como o ramo do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
LEI CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO
Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1ª Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2014 -
Lei constitucional III
CASO CONCRETO SEMANA 1 QUESTÃO DISCUSSIVA: A) Não. Pois uma constituição compromissória (também chamada de dirigente) estabelece em seu texto os objetivos que serão perseguidos pelo estado. A constituição do caso apresentado trata-se de uma constituição liberal, já que é negativa e absenteísta; de garantia, porque busca garantir a liberdade, limitando o poder do estado. Segundo Manoel Gonçalves Filho, a constituição garantia surgiu para se contrapor à constituição balanço ou programa, onde a primeira se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Lei constitucional positiva II
Direito Constitucional Positivo II Competências privativas delegadas são aas competências do CN, todas as demais que não sejam do CN serão indelegáveis ainda que privativas. Quando tratamos de competências privativas do CN existe aí uma margem de indelegabilidade que se traduz na própria carta da CF, art.68. Essa confusão redacional que o constituinte originário fez na redação da CF de 88 demonstra que será preciso memorizar as competências. Todas as outras competências que não forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2014 -
Lei Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
Lei Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) ou de Colarinho Branco A Lei n.7492/1986 objeto desse nosso estudo pertine ao disposto jurídico cujo objetivo visa proteger o Sistema Financeiro Nacional - SFN. Antes de abordarmos o aspecto da letra da Lei faz-se mister examinarmos o que seja o Sistema Financeiro Nacional. Até 1964 o SFN não possuía praticamente nenhuma regulamentação. Prevalecia a liberdade absoluta, na expectativa que a livre concorrência resolveria os maus-comportamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2018 -
Lei Crimes Lavagem de Capitaus
Lei Crimes de Lavagem de Capitais 9631 de 1998 A Lei n. 9613/1998 objeto desse nosso estudo abrange assunto extremamente vivo nas manchetes dos grandes jornais do país, a lavagem de dinheiro. É só dinheiro objeto dessa lei ou outros bens também são atingidos por ela? Antes de imergirmos no assunto da lei em estudo, no que consiste a assim chamada “lavagem de dinheiro”, examinemos suas origens. 1 – Origens A terminologia adotada pela doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 19/8/2018 -
LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Análise das Lacunas e Propostas de Possíveis Soluções
JANICE FUCHS LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Análise das Lacunas e Propostas de Possíveis Soluções Lucas do Rio Verde-MT 2017 JANICE FUCHS LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Análise das Lacunas e Propostas de Possíveis Soluções. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso entregue à Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde-MT, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Me. Fernando Cezar Orlandi. Lucas do Rio Verde-MT 2017 JANICE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.006 Palavras / 53 PáginasData: 15/6/2019 -
Lei da Anistia
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CURSO DE DIREITO A EFETIVIDADE DA LEI DE ANISTIA SÃO PAULO 2015 ________________ JHONATAN PETERSON – RA: 20395681 JOSÉ GUILHERME BAGGIO – RA: 20716768 MARIA ALVES DA SILVA – RA: 20621980 MARIANA SALTI PRESTES – RA: 20364065 PAOLA REBEKA DE ANGELO – RA: 20310153 PATRICIA HESSELBARTH GONZALEZ VALCARCE – RA: 20340663 YASMIN MOSSERI – RA: 20701077 A EFETIVIDADE DA LEI DE ANISTIA Trabalho de Direito Penal apresentado à Universidade Anhembi Morumbi como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.979 Palavras / 24 PáginasData: 23/4/2016 -
LEI DA ANISTIA - REFLEXOS
FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO A LEI DA ANISTIA SOBRE UM OLHAR DO DIREITO INTERNACIONAL Saulo Machado Malacarne Matrícula 14-01317 Ponte Nova 2014 ________________ SAULO MACHADO MALACARNE A LEI DA ANISTIA SOBRE UM OLHAR DO DIREITO INTERNACIONAL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Luiz Gustavo Santos Cota Ponte Nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.480 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2015 -
Lei da copa e sua inconstitucionalidade
RESUMO: O presente trabalho busca analisar o contexto da Lei Geral da Copa sob a ótica dos princípios da ordem econômica brasileira, fixados no art. 170 da Constituição Federal, buscando desta forma, identificar os abusos impostos pela Fédération Internationale de Football Association (FIFA), frente aos princípios da soberania nacional, livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor. PALAVRAS-CHAVE: Lei Geral da Copa, Ordem econômica, Inconstitucionalidade. INTRODUÇÃO A Lei n. 12.663, de 5 de junho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2016 -
Lei da Corporação Brasileira
As Demonstrações Contábeis é um conjunto de informações que devem ser divulgada para os usuários adquirirem informações sobre a real situação da estrutura patrimonial, financeira e econômica de uma empresa, servindo como ponto principal para os administradores na tomada de decisão. A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) é a lei que rege contabilmente as Sociedades Anônimas de 15 de dezembro de 1976. A prestação anual de contas é composta pelo Relatório da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: Voto do Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário 633.703
LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: Voto do Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário 633.703 Cristiane Cosme Ferreira Gabriel Augusto de Oliveira Giubianni Dumont Costa Marcela Adriadne Abdalla Rafles Lopes Welerson Coelho Hermenêutica Jurídica – Diogo Mesti Resumo: A Lei da Ficha Limpa, por uma iniciativa popular e democrática, a fim de acabar com a corrupção no Brasil, entrou em vigor, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2012, sendo considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
LEI DA FICHA LIMPA: CONQUISTA PARA O SANEAMENTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL, SERÁ?
LEI DA FICHA LIMPA: CONQUISTA PARA O SANEAMENTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL, SERÁ? Janete Wilke RESUMO A corrupção existe desde a antiguidade, de um modo geral, passou por várias transformações, ao longo do tempo revestiu-se de novas roupagens, contudo não perdeu a sua essência, pelo que tem se perpetuado até os dias atuais, gerando graves problemas, não só políticos, como também econômicos e sociais. O Brasil é um país com graves problemas de corrupção, esta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2021 -
LEI DA FICHA LIMPA: UMA ANÁLISE DAS INELEGIBILIDADES MAIS DEBATIDAS E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS
LEI DA FICHA LIMPA: UMA ANÁLISE DAS INELEGIBILIDADES MAIS DEBATIDAS E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS Petterson Cascimiro da Silva[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo geral analisar as principais inovações trazidas pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) no que concerne as novas hipóteses de inelegibilidade e identificar seus impactos e repercussões tanto no campo jurídico, como no processo eleitoral, principalmente aquelas mais debatidas, quais sejam as decorrentes de condenação criminal e rejeição de contas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.765 Palavras / 28 PáginasData: 16/11/2021 -
Lei da Irretroatividade da Lei Penal e Leis de Vigência Temporária
Curso de Direito DIREITO PENAL Lei da Irretroatividade da Lei Penal e Leis de Vigência Temporária Redenção – PA 2017 ________________ Sumário INTRODUÇÃO 3 IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL 4 ABOLITIO CRIMINIS 4 NOVATIO LEGIS IN MELLIUS 4 NOVATIO LEGIS IN PEJUS 4 NOVATIO LEGIS INCRIMINADORA 5 LEI MAIS BENÉFICA 5 COMBINAÇÃO DE LEIS 5 LEX MITIOR E O PERIODO DA VACATIO LEGIS 5 CRIME CONTINUADO E CRIME PERMANENTE 6 LEIS DE VIGÊNCIA TEMPORÁRIA 6 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2017 -
Lei da Menor Infância
Lei da enor infância A lei 13.257/2016 prevê a formulação e im´plementação de políticas públicas voltadas para a questão da primeira infância, levando em consideração que a mesma teve alterações no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), na CLT (lei 11.770/2008 e no CPP (Código Penal Processual). Classifica-se como primeira infância o perio que compreende os primeiros 6 anos completos de vida da criança Cabe ao Estado prover políticas, planos, programas e serviços para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2017 -
LEI DA OFERTA E DA DEMANDA
INTRODUÇÃO Nesta atividade apresentamos e contextualizamos, mesmo que resumidamente, algumas ferramentas administrativas capaz de dinamizar o ambiente empresarial e potencializar a tomada de decisão dos gestores nas organizações. No entanto há algumas barreiras que precisamos identificar para que o ambiente interno e externo da organização seja influenciado positivamente e seja capaz de gerar prosperidade à empresa. Neste caso, destacamos o Google que através de uma nova roupagem no modelo administrativo, se transformou na empresa mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.599 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2014 -
Lei da palmada
LEI PALMADA Lei da Palmada, aprovada pela Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes. O texto veda o "uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto". Segundo o projeto de lei, o Conselho Tutelar, "sem prejuízo de outras providências legais", deverá aplicar as seguintes medidas aos pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Lei da Palmada
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HEDUVIGES JASPER LEI DA PALMADA PALHOÇA 2015 HEDDUVIGES JASPER Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Prof. JOEL IRINEU LOHN Palhoça 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO x 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA x 3 JUSTIFICATIVA x 4 OBJETIVOS DA PESQUISA x 4.1 OBJETIVO GERAL x 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS x 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA x 6 METODOLOGIA x 7 CRONOGRAMA x REFERÊNCIAS x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2016 -
Lei da PEC em relação às empregadas domésticas com seus novos direitos adquiridos e reconhecidos como qualquer outro trabalhador e as casas e repouso
CIÊNCIAS CONTABEIS O CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS JÍ-PARANÁ 2013 ÁDILA DE JESUS ALVES O CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Jí-Paraná 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................4 2. NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE REPOUSO....5 3. EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICO............................7 4. CONCLUSÃO.......................................................................................10 5. BIBLIOGRAFIAS..................................................................................11 INTRODUÇÃO Este trabalho refere-se aos direitos humanos e trabalhistas voltados aos respectivos temas: lei da PEC em relação às empregadas domésticas com seus novos direitos adquiridos e reconhecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 15/5/2014 -
Lei da propriedade industrial
Lei da propriedade industrial. Marca Com as informações obtidas no site Do instituto nacional de propriedade industrial (INPI), para registrar nossa marca ¨ TransCorp¨ Ltda , precisamos definir a natureza do uso da marca e antes distinguir nossa marca dentre outros serviços idênticos é preciso determinar em que classes de atividades econômicas o registro será feito ,também verificar se será registrada como marca mista ou marca nominativa , podemos registrar pela internet ou por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Lei da Recuperação das Empresas e Falência
Lei da Recuperação das Empresas e Falência (11.101/05) 1. Quais são os princípios que regem as empresas? Explique. * Princípio da viabilidade da empresa: Se refere a uma empresa economicamente viável. A viabilidade está ligada a fatores internos como ativo, passivo, seu faturamento e endividamento entre outras características ligadas direto a empresa e também a fatores externos como economia local para atividade e concorrência. Analisando estes fatores é possível identificar se a empresa é considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2018