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Direito

71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.391 - 39.420

  • Locação e respnsabilidade civil

    Locação e respnsabilidade civil

    Direito Civil 10/02/2015 LOCAÇÃO (Lei 8245/91 e Código Civil) OBJETO: Imóvel residencial e móveis (infungíveis). a) Bem Móvel Infungível: carro, DVD, vaga em garagem, espaço publicitário, = CC; b) Imóvel Urbano Residencial (principalmente) = CC e LI; e, c) Apart Hotel/Flat/Hotel = CC; Também pode ser objeto de contrato de locação: a) Imóvel Urbano Comercial/Empresarial (matéria a ser estudada no 5º ano na disciplina Contratos Empresariais = CC e LI); b) Imóvel Rural (Arrendamento –

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    Tamanho do trabalho: 6.695 Palavras / 27 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: CassiaAS
  • LOCAL CIRCULAR DA REGIÃO FORTALEZ

    PRÁTICA PENAL – FASE PROCESSUAL – APELAÇÃO (09) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ Processo nº. Xxxxxxxx.xxxxxx-xxx JOÃO ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliado na Travessa Oliveira Bello, nº. 34, 4º andar, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, inscrito perante o CPF sob o nº. 081.701.200-89, por seu advogado ao final assinado, vem à ilustre presença de Vossa Excelência, nos autos do processo promovido por

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    Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/6/2014 Por: toinhodireito
  • Locatário

    Art. 23. O locatário é obrigado a: I - pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, legal ou contratualmente exigíveis, no prazo estipulado ou, em sua falta, até o sexto dia útil do mês seguinte ao vencido, no imóvel locado, quando outro local não tiver sido indicado no contrato; II - servir - se do imóvel para o uso convencionado ou presumido, compatível com a natureza deste e com o fim a que

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    Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: AmandaBGB
  • LOCKOUT NO DIREITO BRASILEIRO

    LOCKOUT NO DIREITO BRASILEIRO

    LOCKOUT NO DIREITO BRASILEIRO LOCKOUT IN BRAZILIAN LAW Gabriela Paris RESUMO: A greve é a arma mais eficaz de que dispõem os trabalhadores como meio para a obtenção de melhoria em suas condições de trabalho. A nossa Constituição Federal assegura o direito de greve, no entanto, veda qualquer manifestação no mesmo sentido dos empregadores, o que é chamado de lockout, no sentido de fechar as suas portas, proibindo os trabalhadores de adentrarem para laborar, bem

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    Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 Páginas
    Data: 16/4/2017 Por: gbip11
  • Lógica Aplicada ao Direito

    Lógica Aplicada ao Direito

    Descrição: Descrição: brasão pontifcia Faculdade Mineira de Direito Lógica Aplicada ao Direito – Segunda Avaliação (1º Sem - 2015) Prof. Luiz A. L. de Ávila Esquema para ajudar na prova de lógica. Prezados não tenho certeza se é isto, pois cada vez que vc conversa com o professor ele muda alguma coisa, mas na minha prova segui este esquema. Espero que possa ajudar, abraços. Renata Luísa QUESTÃO ÚNICA: Discorra sobre a “negação de se B,

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    Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/5/2015 Por: Nataliaunisonst2
  • Lógica aplicada ao direito

    Lógica aplicada ao direito

    Trabalho De Lógica Nome: Lizt Dos Santos Leal Junior 1. Fazem parte das principais operações da lógica simbólica criado por Frege exceto: 1. Disjunção 2. Negação 3. Afirmação 4. Conjunção 1. A lógica emana uma única certeza descrita em: 1. Falso o antecedente (Premissas), e válida a inferência (raciocínio), o consequente (conclusão) será verdadeiro. 2. Verdadeiro o antecedente (Premissas), e válida a inferência (raciocínio), o consequente (conclusão) será falso. 3. Verdadeiro o antecedente (Premissas), e

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2015 Por: lizt santos
  • Lógica aplicada ao direito

    Lógica aplicada ao direito

    Texto: Uma proposição categórica do tipo A, todo S é P de forma típica é uma proposição universal afirmativa, S e P estão contidas na mesma classe. A proposição do tipo I, particular afirmativa, de forma que, algum S é P, esta diz que há elementos em comum nas classes, outra proposição categórica de forma típica é representada pela proposição E , universal negativa, do tipo, nenhum S é P significa que uma classe será

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2016 Por: Pamelaskip
  • Lógica Aplicada ao Direito

    Lógica Aplicada ao Direito

    O quadro de oposições apresentado oferece condições de ampla defesa, com aplicações fundamentadas na alternação, o contrário, o contraditório e a diferença implicada. Partindo dos questionamentos “Meugnin é otiepsus, mas será ele odapluc?” e “Meugnin é odapluc, mas será ele odanednoc?”, podemos afirmar que o fundamento da norma jurídica depende da situação/contingência (duas proposições particulares, opostas de modo contrário, sendo verdadeiras ao mesmo tempo). Ex: “Todo político é corrupto” – “Algum político é corrupto”. Para

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2016 Por: Amanda09031997
  • Lógica Aplicada ao Direito- Segunda Avaliação

    Lógica Aplicada ao Direito- Segunda Avaliação

    Lógica Aplicada ao Direito- Segunda Avaliação – Professor Luiz A. l. de Ávila Nome: Jordana Rodrigues de Carvalho e André Amaral Nota: _________ Questão Única:, Considerando o texto “Montesquieu e a Escravidão” de Oswald Ducrot, abaixo indicado, discorra sobre a “dúvida e a devida fundamentação das escolhas que fazem o sou das decisões que tomamos”. Demonstre, dada a especificidade da questão, a validade ou a logica do argumento como fundamento da dúvida. Na relação P

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/4/2017 Por: 19970505
  • Lógica Argumentativa

    Lógica Argumentativa

    Identifique a obra: AS RAÇAS HUMANAS E A RESPONSABILIDADE PENAL NO BRAZIL com um estudo do Professor Afranio Peixoto. NINA RODRIGUES, Professor de Medicina Legal na Faculdade de Medicina da Bahia EDITORA GUANABARA, WAISSMAN KOOGAN, LTDA. RUA DOS OURIVEIS, 95. Apresente a obra: A obra trata-se do estudo das modificações que as condições de raça imprimem á responsabilidade penal. Há uma análise de quatro causas, distribuídas pelo professor Zino, tais podem ser caracterizadas como modificadores

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    Data: 17/10/2016 Por: IngridSilveira
  • Lógica Formal e Lógica do Razoável no discurso jurídico

    Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - CCJ0052 Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Lógica Formal e Lógica do Razoável no discurso jurídico. Objetivos - Diferenciar Lógica Formal de Lógica do Razoável; - Compreender e aplicar o princípio da razoabilidade como norteador da atividade interpretativa do Direito; - Desenvolver estratégias criativas e consistentes

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: Bebida
  • Logica juridica

    Logica juridica

    Logica jurídica Quais as episte mia que norteiam o teu fazer jurídico? Epistemológica: conhecimento, ciência do conhecimento Axiologia: valores importantes Pragmática: conjunto de regras (leis) pragmático—costumeiro, habitual Ementa 1. Logica 2. Proposição jurídica 3. Argumentação logica 4. Fundamentação da logica jurídica 5. Silogismo: é um raciocínio baseado na ideia da dedução 6. Indução logica 7. Linguagem (norma jurídica) 8. Neopositivismo/circulo de Viena 1º bimestre (resenha critica) 2º bimestre artigo 3º seminário de um livro 4º

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    Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2016 Por: Fernandop0
  • Logica Jurídica

    Logica Jurídica

    HEBER GIGLI DE PAIVA TURMA: 2º ANO DIREITO MATUTINO, TURMA B RA: 156943 PROF: ÁLVARO JUNIOR LÓGICA JURÍDICA 1 – QUAL A DIFERENÇA DA LÓGICA ARISTOTÉLICA DA DIALÉTICA PLATÔNICA? R – Para Aristóteles o que antecede a realização do conhecimento e do discurso é o exercício do pensamento e da linguagem. A lógica, em sua concepção, é um instrumento para o conhecimento. Ele defende sete graus de conhecimento, quais têm por base princípios, regras e

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    Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: gigli
  • Lógica no Direito

    Lógica no Direito

    1 - O que é Lógica? A lógica é uma disciplina filosófica que estuda métodos e princípios usados para distinguir o raciocínio correto do incorreto sobre todas as coisas das quais possamos ter um conhecimento universal e necessário. 2 – Sobre a história da lógica: Qual a sua origem (marco)? No que consistiu a “polêmica entre Heráclito e Parmênides”? A lógica foi criada por Aristóteles no século IV A.C. para estudar o comportamento humano e

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    Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/3/2017 Por: fran.rangon
  • LÓGICA SIMBÓLICA – É o estudo das proposições ou enunciados

    LÓGICA SIMBÓLICA – É o estudo das proposições ou enunciados

    LÓGICA SIMBÓLICA – é o estudo das proposições ou enunciados. ENUNCIADOS:  simples: são os que não podem ser desdobrados em outros enunciados. Ex: “Sócrates é homem”.  -compostos: sãos os que se desdobram em simples. Ex: A afirmação de que “se Sócrates é homem, ele é mortal” – é um enunciado composto – que pode ser desdobrado em simples: “Sócrates é homem” e “Sócrates é mortal”. Enunciados simples – representados por letras (p, q,

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: takeojp
  • LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE

    LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE

    LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE São Paulo 2013 LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE São Paulo 2013 SUMÁRIO 1 RESUMO ............................................................................................................................04 2 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................05 3 PROPOSIÇÕES OU ENUNCIADOS – PRINCIPAIS OPERAÇÕES ..............................05 3.1 CONJUNÇÃO .................................................................................................................. 05 3.2 DISJUNÇÃO INCLUSIVA .............................................................................................06 3.3 DISJUNÇÃO EXCLUSIVA ........................................................................................... 06 3.4 NEGAÇÃO ......................................................................................................................07 3.5 CONDICIONAL ..............................................................................................................07 3.6 BINCONDICIONAL .......................................................................................................07 4 TABELA DE EQUIVALÊNCIA ....................................................................................... 08 5 TABELA VERDADE ......................................................................................................... 08 6 CONCLUSÃO .....................................................................................................................09 7 REFERÊNCIA .....................................................................................................................10 LÓGICA SIMBÓLICA – TABELA VERDADE 1

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    Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/8/2015 Por: gtks
  • Logística e Supply Chain Management ATPS

    ATPS Logística e Gestão de Cadeia de Suprimentos Etapa 1 Passo 1 (Aluno) – Acessar o dicionário de Logística da Revista Tecnologística. Passo 2 (Aluno) – Ler o artigo: ”A Logística como ferramenta para melhoria do desempenho em pequenas empresas” Passo 3 (Aluno) – Ler o artigo: ”A Logística como ferramenta de melhoria para o desempenho em pequenas empresas”. Passo 4 – (Equipe) Após um breve diálogo entre nós, conseguimos chegar na conclusão abaixo: Inicialmente,

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    Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: Marcelo28
  • Logistica: um levantamento das opções de modais de transporte para a região metropolitana de Campina

    Atps Logistica Transporte, Distribuição E Seguros UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA TECNOLOGIA EM LOGISTICA PROFESSOR(A) TUTOR (A): 4º SEMESTRE TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E SEGUROS – RA – RA: – RA: CORUMBÁ-MS 2012 Nome da empresa: MORHENA LOGÍSTICA E COMERCIAL LTDA - ME Localização: Rua Tenente Antonio João Figueiredo Nº 388 –Bairro Taquarussu – Campo Grande /MS Segmento em que atua: Logística Produtos comercializados: Produtos de Limpeza e Descartáveis Porte/tamanho: Micro Empresa * Missão: Oferecer

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: Antonio171
  • Lombroso Inicia a Sua Obra: O Homem Delinquente

    Lombroso Inicia a Sua Obra: O Homem Delinquente

    1 - Lombroso inicia a sua obra, O Homem Delinquente, afirmando que o criminoso já nasce para o mal, por razões hereditárias, por tanto o delinqüente não é totalmente vitima social ou educacional desfavorável. No primeiro capítulo, lombroso identifica o caráter natural do delito, estudando plantas e animais, ele cita as plantas insetívoras, pois elas capturam e matam insetos para a sua nutrição. Entre os animais ele cita a morte de alguns na procura de

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    Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/11/2016 Por: Falls Pisos
  • Lon Fuller - O Caso dos Exploradores de Caverna

    Lon Fuller - O Caso dos Exploradores de Caverna

    1. Qual das alternativas a baixo é a dialética Heiglliana: A) A negação já está implícita na afirmação B) A negação da negação é a própria afirmação C) tese mais negação da tese é igual ao resultado D)todos meios de produção já tem a contradição 2.Segundo a filosofia positivista, o conhecimento, antes de atingir a perfeição, passa por algumas fases. Sob o viés dessa corrente filosófica, trata-se da primeira a: A) Metafísica B) Científica C)Teológica

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    Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/8/2019 Por: Portal Pimentense
  • Los Fines De La Historia

    16/03/2015 (Início): ARTIGO 5º DIREITO À VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA E PROPRIEDADE Continuação na aula do dia 30/03/2015 Objetivo do trabalho: Palavra chave, exemplo em que se pode aplicar este dispositivo e se é uma garantia ou direito. GRUPO UM: CAPUT: IGUALDADE. EXEMPLO: DIREITOS (VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA E PROPRIEDADE) E GARANTIAS (INVIOLABILIDADE) INCISOS: I – DIREITOS E OBRIGAÇÕES (Ex: proibição da diferença de salários). -> DIREITO II – OBRIGATORIEDADE E VIRTUDE DA LEI (Ex:

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    Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: ftdavid
  • Loteamento Fechado X Condomínio Fechado

    Loteamento Fechado X Condomínio Fechado

    LOTEAMENTO FECHADO X CONDOMÍNIO FECHADO Para falarmos e apontarmos as diferenças, nos é necessário saber, o que os assemelha, o que os faz serem tão parecidos à ponto de buscarmos suas diferenças, sendo assim, com base no material estudado, temos que ambos os institutos se assemelham quanto: 1- O perímetro de ambos os empreendimentos é cercado e o acesso ao interior é controlado; 2- Em ambos há comunhão de uso das vias internas e espaços

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    Data: 21/10/2015 Por: wangmotta
  • Lotogggggggg

    Lotogggggggg

    2. INTRODUÇÃO TEÓRICA: 2.1. OPERAÇÃO OR E PORTAS OR A tabela verdade na Figura 1(a) mostra o que acontece quando duas entradas lógicas, A e B, são combinadas através da operação OR para produzir a saída x. A tabela mostra que x é igual a 1 para todas as combinações dos níveis de entrada onde uma ou mais entradas são iguais a 1. O único caso onde x é igual a 0 ocorre quando todas

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    Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: Thomás Antunes
  • LPI - Direito Lei complementar 123/2006

    LPI - Direito Lei complementar 123/2006

    Lei complementar 123/2006 1. Esta Lei estabelece normas gerais ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (art 1°) 2. A lei diz que considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta individual, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta de outro,

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    Data: 20/5/2019 Por: liviacaribe
  • Lugar do crime / Тeoria da ubiquidade - Direito Penal

    LUGAR DO CRIME / TEORIA DA UBIQUIDADE - Direito Penal LUGAR DO CRIME (art.6º) (teoria da ubiqüidade) Lugar = Conduta + Resultado. O Lugar é aquele aonde ocorre a conduta, no todo ou em parte, e aonde se produziu ou deveria ser produzido o resultado. Exemplo 1: Todos esses lugares são lugares do crime. Exemplo 2: Lugar do crime – Campo Grande e Dourados, pois lugar do crime é o lugar da CONDUTA E do

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Carlosbell56
  • Lugar Do Crime, Territorialidade E Extraterritorialidade

    Lugar Do Crime, Territorialidade E Extraterritorialidade

    NOME: PÂMELA LORRANE LEAL BISPO DIREITO PENAL: 1º SEMESTRE / MATUTINO LUGAR DO CRIME, TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE. LUGAR DO CRIME Aonde o crime foi cometido, no art. 6º do código penal considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. O código penal adotou a teoria da ubiquidade ela é uma mistura da teoria da atividade

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    Data: 16/8/2023 Por: Pamela Lorrane
  • Luhmann - teoria dos sistemas

    Luhmann - teoria dos sistemas

    LUHMANN Vincula o direito a sociologia e cria a teoria dos sistemas. Ele imagina a sociedade como um grande sistema comunicativo, um sistema de comunicação. A sua proposta é montar um modelo que descreva a sociedade contemporânea democrática ultracomplexa, quer explicar como ela quer funcionar e explicar os defeitos do funcionamento a partir dos valores da sociedade democrática. Ele não pretende resolver o problema, mas ele quer expor e explicar o problema, criar um sistema

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    Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2016 Por: felipeblatt
  • Luís Alberto Warat – As vozes incógnitas das verdades jurídicas e Saber crítico e senso comum teórico dos juristas.

    Luís Alberto Warat – As vozes incógnitas das verdades jurídicas e Saber crítico e senso comum teórico dos juristas.

    Luís Alberto Warat – As vozes incógnitas das verdades jurídicas e Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. O professor e advogado Luís Alberto Warat aborda em suas duas obras o saber comum teórico dos juristas que é uma visão mais ampla dos conceitos, “uma ideologia no interior da ciência, uma ‘doxa’ no interior da ‘episteme’.”. Assim, é preciso conhecer o saber critico dos juristas e ver além dele, com isso podemos explicar os

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: karen18
  • Luiz Guilherme Marinoni

    Luiz Guilherme Marinoni

    Resumo do livro Curso de direito processual civil- NOVO- volume 2 Luiz Guilherme Marinoni LITISCONSORCIO 1- conceito É a pluralidade de partes na instauração da lide, seja no polo passivo ou ativo. É a presença de mais de um sujeito em m dos polos do processo. Essa pluralidade de sujeitos deve estar vinculada por certo grau de afinidade de interesses. Em regra, a presença de litisconsórcio no processo representa, ao lado de uma cumulação subjetiva,

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    Tamanho do trabalho: 5.637 Palavras / 23 Páginas
    Data: 23/3/2016 Por: Alessandra Maia
  • LUTA FEMININA: ANALISANDO OS CAMINHOS PERCORRIDOS PELAS MULHERES ATÉ ALCANÇAREM SUAS CONQUISTAS DE HOJE

    LUTA FEMININA: ANALISANDO OS CAMINHOS PERCORRIDOS PELAS MULHERES ATÉ ALCANÇAREM SUAS CONQUISTAS DE HOJE

    FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL LUTA FEMININA: ANALISANDO OS CAMINHOS PERCORRIDOS PELAS MULHERES ATÉ ALCANÇAREM SUAS CONQUISTAS DE HOJE. FEMALE FIGHT: ANALYZING THE WAYS PERROLLED BY WOMEN UNTIL THEY ACHIEVE THEIR CONQUEST OF TODAY. LUCHA FEMENINA: ANALIZANDO LOS CAMINOS PERCORRIDOS POR LAS MUJERES HAS ALCANZAR SUS CONQUISTAS DE HOY. Aline Irmão; Flávia Eduarda; Marcos Vinicius. RESUMO O presente artigo tem a finalidade de tratar as conquistas das mulheres no decorrer dos anos em concomitância com a

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    Tamanho do trabalho: 5.087 Palavras / 21 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: Raphael Batista
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