Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.541 - 39.570
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Manual de história do direito
Direito – Noturno Matéria: Introdução a ciência do direito Profa. Keila Alberton Mariana Bardini. Manual de história do direito – Wilson Demo 1 Direitos da antiguidade 1. Direitos cuneiformes São escrituras feitas em tabletes de argila, com cunha ou prego, pelos povos do Oriente Próximo da antiguidade. A evolução jurídica desses ordenamentos tem seu apogeu na época de Hammurabi, com a consolidação do poder da Babilônia. As escrituras eram conjuntos de textos jurídicos, chamados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.214 Palavras / 21 PáginasData: 4/8/2015 -
Manual de Instruções Controle de Acervo
testo Comfort Software Basic 5 Manual de instruções 1 Índice 1. Índice 3 2. Sobre esta documentação 4 3. Especificações 5 1. Utilização 5 2. Requisitos do sistema 5 4. Os primeiros passos 6 1. Efectuar o download do software 6 2. Instalar o software/controlador 6 3. Iniciar o software 8 5. Utilizar o produto 9 1. Página inicial 9 2. Efectuar ajustes 9 3. Conectar aparelho 10 4. Configurar aparelho 12 5. Importar dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.146 Palavras / 21 PáginasData: 5/8/2020 -
MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO, DIMOULIS
Universidade Federal da Paraíba Curso de Relações Internacionais Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito (2016.1) Professor: Gustavo Rabay Aluno: João Carlos Barbosa Matrícula: 20160101171 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO, DIMOULIS FICHAMENTO: LIÇÕES 3,5,6,9,10 LIÇÃO 3: Direito e Moral Direito versus Moral A moral define-se como o conjunto de convicções de uma sociedade, grupo ou pessoa sobre o bem e o mal; a moral varia dependendo de diversos fatores, mas todos concordam que a moral é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2016 -
Manual de Introdução ao Estudo do Direito
Introdução Apresentação do professor Chamadas, avaliações 1. Bibliografia/ Doutrina Miguel Reale - Lições preliminares de Direito Dimitri Dimoulis – Manual de Introdução ao Estudo do Direito OBS: uso do Vade Mecum. 1. Conceito de Direito Direito como fenômeno social e as diversas concepções históricas: Como todo saber científico, definir o que venha a ser o estudo do Direito é algo que deve ser contextualizado no tempo, espaço e circunstância histórica. É comum que se faça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.308 Palavras / 62 PáginasData: 24/9/2015 -
Manual de Introdução ao Estudo do Direito
Atividade, análise : DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 4ª edição. Editora Revista dos Tribunais. Pg. 23-47. Neste trabalho faremos uma avaliação das dezoito definições do Direito construídas a partir do pensamento de diversos autores (juristas e filósofos), que viveram em épocas diferentes e ajudaram a consolidar, por meio do conhecimento jurídico produzido, o estado da arte em termos de ordenamento jurídico. Seguindo a orientação do autor, faremos uma reflexão acerca das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2017 -
Manual de introdução ao estudo do direito e conceito de direito de Hart
Para Hart, quase todas as regiões do mundo consideradas Estados possuem sistemas jurídicos de certa foram semelhantes, apesar de haver diferenças substanciais. Características do Sistema Jurídico: - normas proibitivas de comportamentos, sob pena de sanção - normas para reparação de danos - normas sobre tramites que outorgam direitos ou criam obrigações (contratos, testamentos, etc) - tribunais que determinam normas aplicáveis, qdo foram infringidas e sanção ou indenização a ser paga - poder legislativo para criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.793 Palavras / 20 PáginasData: 4/11/2016 -
Manual de Lógica Jurídica Aplicada - Resumo do 1º capítulo
C:\Users\Layze\Desktop\logo_normal.png Universidade do Estado da Bahia Curso: Direito Professora: Mariana Disciplina: IED 2 Aluna: Layze Moraes Semestre:2º RANGEL JUNIOR, Hamilton. Manual de lógica jurídica aplicada. São Paulo: Atlas,2009. Resumo do Capítulo 1 – O Porquê da Lógica 1. A noção de liberdade e o raciocínio Segundo Rangel Junior, a experiência da liberdade foi a causa eficiente da lógica. E a liberdade sendo uma característica humana que possibilita, de forma absoluta, a disponibilidade sobre os valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2016 -
Manual de Mediação Judicial
CAPÍTULO 1 1. Quais os objetivos principais da Resolução 125? i) disseminar a cultura da pacificação social e estimular a prestação de serviços autocompositivos de qualidade (art. 2o); ii) incentivar os tribunais a se organizarem e planejarem programas amplos de autocomposição (art. 4o); iii) reafirmar a função de agente apoiador da implantação de políticas públicas do CNJ (art. 3o). 2. Qual a importância do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos? A importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2016 -
Manual de Normas Técnicas para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Cristiane Dupret Manual de Normas Técnicas para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso Rio de Janeiro 2015 SUMÁRIO 1 introdução. 2 formatação. 2.1 formatação de página (tamanho, margens, fonte e espaçamento). 3 divisão dos elementos. 3.1 capa. 3.2 folha de rosto. 3.3 resumo e palavras chave. 3.4 sumário. 3.5 introdução. 3.6 desenvolvimento. 3.7 conclusão. 3.8 referências bibliográficas. 4 orientações a serem seguidas durante a elaboração da parte textual RESUMO Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 10/3/2017 -
Manual de Petições
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO Carlos Antonio de Sousa, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG n° 3.333.111 e do CPF: n° 777.777.777-77, residente e domiciliado na Rua Edson Lobão, nº 300, Bairro: Castanhal, Barreirinhas, maranhão, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (doc. 01) vem mui respeitosamente à presença de Vossa excelência propor CONTESTAÇÃO Em face da Ação de Reintegração de Posse proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
C:\Users\fabricio.cunha\Desktop\logo nova.png CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA TRABALHISTA 2018 ________________ SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 4 CONTESTAÇÃO 10 RECURSO ORDINÁRIO 16 RECURSO DE REVISTA 23 EMBARGOS DE TERCEIRO 29 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 35 ANEXO I (Material permitido no Exame da OAB) 40 ANEXO II (Peças que mais caem no Exame da OAB) 42 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 43 ________________ APRESENTAÇÃO O presente manual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.971 Palavras / 56 PáginasData: 21/8/2018 -
MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA ANO 2018 ________________ SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 PETIÇÃO INCIAL 4 CONTESTAÇÃO 9 RÉPLICA 15 APELAÇÃO 21 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 30 ANEXOS 31 ________________ APRESENTAÇÃO PETIÇÃO INCIAL A petição inicial é o veículo da demanda. Ante o princípio dispositivo, ou mais precisamente, princípio da demanda, a jurisdição é função do Estado provocada pela parte, pois uma de suas características é a inércia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.279 Palavras / 38 PáginasData: 11/11/2018 -
Manual de procedimentos
DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Presidente Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI Primeiro Vice–Presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Segundo Vice–Presidente Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Corregedor Desembargador DÁCIO VIEIRA Juízes Assistentes da Corregedoria Dra. Gislene Pinheiro de Oliveira Dra. Vanessa Maria Trevisan Dr. Júlio Roberto dos Reis Secretaria - Geral da Corregedoria Kleiler Luiz Alves de Faria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça João Batista da Silva Coordenação da comissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.076 Palavras / 101 PáginasData: 10/9/2016 -
Manual de Processo do Trabalho
Execução Civil I Professor Guilherme Quaresma Data Assunto a ser tratado 29/04/2016 - Introdução. Princípios. 06/05/2016 - Classificação das execuções. Requisitos para execução. 13/05/2016 - Responsabilidade patrimonial. Fraude contra credores e fraude à execução. 20/05/2016 - PRAZO FINAL PARA ENTREGA DOS TRABALHOS Cumprimento de sentença de entregar/dar. Cumprimento de sentença de fazer e de não fazer. 27/05/2016 - Não haverá aula (ponto facultativo - Corpus Christi) 03/06/2016 - Fase de Liquidação. Cumprimento de sentença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.002 Palavras / 61 PáginasData: 12/7/2018 -
MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - NORMALIZAÇÃO E ESTILO
3 MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - NORMALIZAÇÃO E ESTILO A forma do Projeto de Pesquisa e do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) constitui elemento importante do trabalho científico. Tal forma é definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da aplicação da normalização, que busca a padronização e a simplificação ao elaborar o trabalho científico, além de facilitar o processo de comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.618 Palavras / 43 PáginasData: 1/4/2017 -
Manual ICMS Substituição Tributária
MANUAL ST Versão 2.0 Outubro de 2013 2 Manual ST CONTROLE DE VERSÕES VERSÃO DATA ALTERAÇÕES 1.0 18/10/2013 1° Apresentação. 2.0 25/10/2013 Operações interestaduais disciplinadas pela Resolução SEFAZ n° 537/12; Operações interestaduais com mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária por força de Convênio ou Protocolo. 3 Manual ST ÍNDICE APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................................. 4 INFORMAÇÕES INICIAIS ..................................................................................................................................... 5 Conceito ......................................................................................................................................................... 5 Entendendo a Substituição Tributária quanto às operações subsequentes ................................................. 5 Os sujeitos da obrigação ................................................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.763 Palavras / 36 PáginasData: 11/9/2014 -
Manual introdução ao estudo do Direito, questões respondidas
1º QUESTIONÁRIO DA UNIDADE III 1. Texto: DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. Cap. 11 (‘Conflitos entre normas jurídicas’) 1. O que é o princípio da não contradição no Direito? R: Não há como algo ser verdadeiro e falso ao mesmo tempo, em casos a partir do momento em que é confirmado algo, automaticamente o resto se anula. 1. O que são antinomias aparentes? Em que elas se diferenciam das antinomias reais?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2019 -
Manual metodologia da internet
TRABALHO AVALIATIVO – MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA I Professora – Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira Valor: 10 pts. INSTRUÇÕES: * Consulta à doutrina * As questões são discursivas, sendo que, o aluno deverá organizar as respostas contendo, início, meio e fim. * O trabalho avaliativo deve ser feito individual e manuscrito Questão 01 Qual o objetivo da disciplina da Metodologia da Pesquisa Jurídica? Questão 02 O que é uma monografia jurídica? Quais os objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
Manual Novo Fundeb
AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Processo nº… Sociedade Empresária WW, já qualificada, nos autos do Mandado de Segurança de número em epígrafe, que move em face do Secretário de Estado de Ordem Pública do Estado Alfa, vem, por seu advogado, conforme procuração anexa, com escritório..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do art 77, V, do CPC/15, nos termos do art. 105, II, b, da CRFB/88 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2021 -
MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON COORDENAÇÃO DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO CUIABÁ - MT 2011 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON COORDENAÇÃO DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO Elaborado pela Profª. Msc. Karina Richter Modelli, baseado na obra Convergência: recomendações para trabalhos acadêmicos, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.035 Palavras / 33 PáginasData: 24/10/2016 -
Manual para elaboração de TCC - Normas ABNT
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Programa de Pós-Graduação em Direito MANUAL PARA ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO E DA TESE 2A. EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA Setembro 2006 SUMÁRIO 1 OBJETIVOS DO MANUAL .......................................................................... 04 2 BASES ESTRUTURAIS DO CURSO ........................................................... 04 3 ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS ..................................................................... 05 4 ORIENTAÇÃO DA DISSERTAÇÃO ........................................................... 05 5 ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO ......................................................... 06 5.1 Escolha do tema: o problema e as hipóteses ............................................ 06 5.2 Elaboração do projeto de dissertação e adequação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.765 Palavras / 36 PáginasData: 30/9/2019 -
Manual para pré projeto tcc
Introdução O presente projeto tem por objetivo abordar os aspectos relacionados com a efetividade da Força-Tarefa, tratando-se de um órgão criado pela Procuradoria Geral de Justiça para auxiliar no cumprimento da Meta 02 ENASP, criada em 2010 pela Resolução n. 014/2010, atualmente disciplinada pela Resolução n. 036/2012, sendo Vinculada administrativamente à Procuradoria Geral de Justiça. A meta 02 da Força-Tarefa tem como principal escopo dar celeridade aos Inquéritos Policiais relacionados a crimes contra a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
MANUAL PARA PROJETO DE PESQUISA: SEGUNDO ABNT NBR 15287 jan. 2006
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO SISTEMA DE BIBLIOTECAS “Dr. JALMAR BOWDEN” PROJETO DE PESQUISA NOEME VIANA TIMBÓ1 FERNANDA ANGELIERI2 MANUAL PARA PROJETO DE PESQUISA: SEGUNDO ABNT NBR 15287 jan. 2006 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2019 1 Bibliotecária do Serviço de Referência Campus Rudge Ramos, Bibliotecária de Sistemas, 2 Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa em seres humanos da UMESP O PROJETO DE PESQUISA REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO: O Projeto de Pesquisa deve ser um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 14/12/2022 -
Manual pratica civil, memoriais e sentença
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA CÍVEL II 10º ATO – ALEGAÇÕES FINAIS/MEMORIAIS Como já foi visto, após as providências preliminares, o processo entrará na fase de julgamento conforme o estado do processo e, aqui, o juiz poderá extinguir o feito com ou sem resolução, antecipar o julgamento da lide, ou marcar audiência preliminar. Se, na audiência preliminar, as partes não conciliarem ou entender o juiz não ser caso de determinar audiência preliminar, seja porque o direito discutido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.810 Palavras / 16 PáginasData: 18/5/2015 -
Manual Prática Civip
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS, nacionalidade, estado civil, comerciante, portador do RG nº_____, inscrito no CPF/MF sob o nº______, residente e domiciliado no ____________ em São Paulo – SP, tendo como endereço eletrônico ____________, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, conforme procuração anexa (doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2019 -
Manual Projeto de Pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÀRIO DE PALMAS COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PALMAS 2009 Apresentação Este manual teve sua proposta elaborada pela Comissão formada e aprovada pelo Colegiado do Curso de Direito mediante a portaria 11/2009. Compõe esta comissão as professoras Ana Patrícia, Joilma Leão e Shirley S. Andrade. SUMÀRIO I-ESTRUTURA DO PROJETO ............................................................................................4 II- PRÈ-PROJETO ...............................................................................................................4 IIII-PROJETO........................................................................................................................7 IV- FORMATAÇÂO.............................................................................................................12 I- ESTRUTURA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2016 -
Manual TCC UCSAL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO MANUAL PARA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC Salvador 2015 1-Introdução Prezado acadêmico. Você está diante de uma das mais importantes tarefas da Universidade: construir conhecimento. Ela importa em sua vida pessoal enquanto sua contribuição acadêmica dentro e fora da universidade, exigindo de você um pensar e agir pulsantes. Não sem razão, o excesso de formalismo nos retira a capacidade criativa ao exigir um padrão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2016 -
Manual Unijui Direito 2016
5cm (2cm da configuração negrito NOME DO ACADÊMICO 5cm TÍTULO E SUBTÍTULO DO PROJETO 5cm Espaço simples Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais 3cm Orientador (a): Até o limite da configuração da página
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2016 -
Manuntenção da posse
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETEROLINA-PE ANACLETO FRUZOR, brasileiro, XX, XXXXX, portador da Cédula de Identidade n°, inscrito no CPF sob o n°, com endereço eletrônico, xxxxxxx@.com, residente e domiciliado na cidade de, xxxxxx nº. XXXX, bairro xxxxx, vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu procurador infra-assinado, propor AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE com pedido de liminar em face de RENATO LIMA, brasileiro, estado civil XXXXXX, XXXXXXXX ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2016 -
Manutenção da Posse
Da Manutenção e Reintegração da Posse: as ações de Manutenção da Posse e de Reintegração de posse são bem semelhantes, tratadas na mesma seção do Código Civil. O que as diferencia é o fato de que a Manutenção caberá em casos de turbação, já a ação de Reintegração é usada em casos de esbulho. Turbação ocorre quando terceiro embaraça, torna difícil o exercício da posse pelo possuidor, por exemplo, A e B tem chácaras vizinhas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018