Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.481 - 39.510
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MANIFESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ª VARA JUDICIAL DO FORO REGIONAL DE ... - COMARCA DE .... Processo n.º Revisional de Alimentos xxxxx, (qualificação), neste ato representado pela sua genitora xxxxx, (qualificação), residentes e domiciliados na Rua xxxx nº xxx, , nesta cidade de xxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar a presente MANIFESTAÇÃO, na Revisional de Alimentos que lhe move o senhor xxx, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, aduzindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2018 -
Manifestação à Impugnação à Execução de Desconto em Folha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATALÃO-GO 5075085.71.2012.8.09.0029 MCA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, já qualificado nos autos, vem perante ao Ilustre Magistrado Manifestar sobre a Impugnação conforme a seguir: QUANTO À EXTINÇÃO E TRANSITO EM JULGADO O processo foi extinto sem resolução do mérito, apenas para arquivar a execução em razão de não ter sito encontrado bens naquela época. Dessa forma, caso houvesse o trânsito em julgado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° 1593073-46.2018.8.26.0090 – EXECUÇÃO FISCAL fulano x cicrano MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Como apresentado em momento oportuno, o Código Tributário Brasileiro, leciona nos incisos do artigo 202, que o termo de inscrição da dívida ativa deverá obrigatoriamente indicar: o nome do devedor e, sendo caso, o dos corresponsáveis, bem como, sempre que possível o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2019 -
Manifestação a Laudo de Perito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA PREVIDÊNCIARIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº 000000005-2019.4.03.6301 ALBERTINA FONSECA MOREIRA, já qualificada nos autos, por suas advogadas vem à presença de Vossa Excelência, se manifestar quanto ao laudo médico pericial. Insta salientar que o laudo médico pericial do perito José Paulo Freire – CRM XXXXXX (Perito Judicial), tendo procedido ao exame clínico na autora na data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2020 -
Manifestação a Laudo Pericial
AO JUÍZO DE FEDERAL DA 25ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GOIANA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO Processo nº: 0500565-09.2018.4.05.8306 JOSÉ CORDEIRO PAULINO, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, que move em face da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por sua procuradora manifestar-se sobre Laudo Pericial apresentado pelo Ilustre Dr. Danilo Monteiro Ferraz, CRM nº 19245, nos termos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Manifestação Ação de Guarda
DC – DANIEL CAMPOS ADVOGADOS AO JUIZO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MURIAÉ – MG Processo número: 0009769-17.2015.8.13.0439 CLAUDIA MINIELI PESSOA, brasileira, monitora, solteira, natural de Muriaé/MG, filha de Manoel Geovanito Braz e Eni Carolina Alves Pessoa, nascida aos 19 de março de 1994, portador da carteira de identidade n° MG-17.614.092 SSPMG, inscrita no CPF sob o n° 110.532.316-10, residente e domiciliado na Rua Amélia, nº490, Itanhanga, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22753-050, nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.543 Palavras / 27 PáginasData: 3/9/2018 -
MANIFESTAÇÃO ACORDO INSS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xª VARA CÍVEL DA COMARCA SP, PROCESSO xxxxxxxxxxxx, já qualificada na ação que move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado, vem, perante Vossa Excelência, manifestar acerca do oficio de fls. 141. O Instituto réu afirmou em fls. 141 que a determinação do juízo foi cumprida conforme o oficio de fls. 112. No entanto, o oficio de 112, diz respeito tão somente a reimplantação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2018 -
MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA X ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS Processo nº 0000000000000000000 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, devidamente representado por sua procuradora abaixo assinada, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 436, inciso IV, do CPC/2015, apresentar, MANIFESTAÇÃO AO LAUDO, pelos fatos e motivos que passa a expor: O autor é portador de CID 10: F29, F22, F20, apresentando quadro psicótico desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2018 -
MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE
EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX Processo nº: XXXXXXXXX XXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, nos termos a diante expostos: Primeiramente, insta explanar à Vossa Excelência que a r. perícia tinha como objeto principal a medição da temperatura do local de trabalho da obreira. Acontece que, no dia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
Manifestação ao mandado de citação e pagamento de pensão
WALTER CARLOS PRESTES ADVOGADO – OAB/SP 388.247 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA – SÃO PAULO/SP Autos nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX CÍCERO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, união estável, atualmente desempregado, portador da Cédula de Identidade (RG) nº. XXXXXXXXXX-0 SSP-SP, inscrito no CPF/MF, sob o nº. XXXXXXXXXXX-07, residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxxxxxx,São Paulo/SP, CEP: 0xxxx-xxx, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
Manifestação calculo contador
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DEFERAL DA 10ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAUO – SP REF PROCESSO Nº .......................................... por seu advogado e bastante procurador, nos autos em epígrafe, movido em face da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL – SUCEDIDA PELA UNIAO FEDERAL, vem mui respeitosamente à presença de V. Excia., se manifestar sobre os cálculos do contador. 1. O Ilustre contador Jose Xavier, apresentou cálculos de liquidação V. Acórdão, aplicando juros legais de 0,5% ao mês,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 3/2/2016 -
Manifestação da Defesa Criminal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DE EXECUÇÃO PENAL - DA COMARCA DE xxxxxx/xx. “URGENTE” Referente: Manifestação da defesa. Processo nº: xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado, nos autos da execução em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente e havendo tomado ciência da manifestação do Ministério Público de fls. xxxxx pleiteando pelo exame criminológico do reeducando, expor e requer o quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Manifestação da Defesa e Documentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES/RS Processo nº XXXXXX Reclamante: JUCA CHAVES Reclamada: ARTE FIOS ELETRÔNICOS LTDA JUCA CHAVES, já devidamente qualificado nos autos da Ação Trabalhista sob o número em epígrafe, que move em desfavor de ARTE FIOS ELETRÔNICOS LTDA, empresa que atua na fabricação de componentes eletrônicos, também já devidamente qualificado nos autos, vem, por sua procuradora signatária, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2016 -
Manifestação da Perícia
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE Nº do Processo: , já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por intermédio dos advogados que ao final subscreve o presente petitório, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, MANIFESTAR pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: Com a devida vênia, antes de entrar no mérito do laudo, cabe salientar que o Requerido tenta de todas as formas ludibriar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2018 -
Manifestação de Beneficio Assistêncial ao Portador de Deficiência
PROCESSO Nº: __________________ AUTOR: ___________________________ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS JUÍZO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____ MM. Juiz Federal, Trata-se de demanda proposta por _____________, devidamente qualificada nos autos, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que pleiteia a concessão do benefício assistencial de prestação continuada, com fulcro no art. 20 da Lei nº 8.742/93. Afirma fazer jus ao benefício, eis que seria portadora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONTROVÉRSIA DE NOMENCLATURA
Direitos Fundamentais – Aula 01 da p2 Aula do dia 04/10/2017 Por José Valdeci MONITORA MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONTROVERSIA DE NOMENCLATURA Alguns doutrinadores de fato vão questionar se houve uma redundância do constituinte originário, quando colocou esses 2 direitos em dispositivos diferentes. Porque a manifestação de pensamento está no art.5º, inciso IV, e a liberdade de expressão está no art.5º, inciso IX. Parte da doutrina entende que é uma redundância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.204 Palavras / 17 PáginasData: 17/10/2018 -
Manifestação do ministério público constante de fls. 98 / 104 a partir de um arquivo do tribunal, aduziu a necessidade de comprovação, o laudo pericial médico
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da ação pelo procedimento ordinário em referência, proposta por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, perante V. Exa., diante do despacho de fls. , expor o que segue: A manifestação do Ministério Público constante de fls. 98 / 104 dos autos judiciais aduziu a necessidade de comprovação mediante laudo pericial médico, a ser realizado judicialmente com intuito de ratificar o Exame Oftalmológico que declarou a inaptidão da autora para continuar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA ANTE A INTERNET
MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA ANTE A INTERNET. EXPRESSION OF THOUGHT AND INFRINGEMENT OF PRIVACY BEFORE THE INTERNET. Resumo: As perspectivas acerca da liberdade de pensamento e consequentemente da liberdade de expressão é considerada como um direito fundamental, onde, da mesma forma em que a Constituição Federal tutela a violação às liberdades de manifestação e de expressão, em contrapartida, também garante o direito de resposta proporcional ao agravo, cumulado à indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.918 Palavras / 24 PáginasData: 13/7/2018 -
Manifestação e acão de reconhecimento de união estável
É possível a formalização da União Estável, mesmo que o companheiro ou a companheira ainda sejam casados. Mesmo na vigência do casamento o reconhecimento da união estável com pessoa casada pode ser formalizado, desde que comprovada a separação de fato dos casados diferenciando desse modo o concubinato e a união estável. A união estável é reconhecida como entidade familiar equiparada ao casamento para a proteção constitucional.[i] Algumas exigências devem ser atendidas para o reconhecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018 -
Manifestação em Processo de Auxilio Reclusão
Processo nº. 000000 Autora: FULANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Juízo: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE MM. Juiz, Trata-se de ação previdenciária proposta por FULANA, por meio da qual postulam a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a concessão do benefício previdenciário de AuxÍlio-Reclusão, decorrente da prisão de CICLANO, custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário em 00/00/000. Os autores aduzem que preenchem os requisitos legais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
Manifestação extinção
Dra. Franciéli A. S. Gonçalves Dr. Tiago A. Fincatto OAB/RS 101.751 OAB/RS 66.171 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO – RS. Processo nº 021/1.12.0018816-2 ALINE FERNANDA TRENTO MEIRELLES, já qualificada nos autos do processo acima numerado, que move em face de BANCO VOLKSWAGEN S.A, também já qualificadas, por seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, dizer e requerer o que segue: Diante da manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
Manifestação Impugnação Laudo Pericial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE _____________ – __. PROCESSO: ____________________________________, já qualificado nos autos do processo supra, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que move em face de ___________________________________, por seus procuradores em fine firmados, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., manifestar-se sobre a impugnação da reclamada e o laudo pericial médico, expondo e requerendo o que segue: Em síntese não cabe impugnação ao brilhante laudo médico apresentado pelo Ilustre Perito Dr. _________________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
MANIFESTAÇÃO LAUDO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO xxxxx Processo n° XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo acima referido, AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – que move neste juízo em face do INSS, vem, perante Vossa Excelência, através de sua procuradora infra-assinada, dizer e requerer o que segue sobre o Laudo Médico: A Autora não concorda com as conclusões periciais a cerca da não incapacidade, conforme laudo médico pericial de 04/08/2018. Embora o perito tenha atestado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2019 -
MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista supra-citada, que move contra XXXXXXXX, por sua advogada infra firmada, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência manifestar-se sobre o Laudo Pericial juntado aos autos, requerendo ao final conforme segue: O RECLAMADO concorda com a conclusão do laudo pericial oficial. Porém, questiona as respostas dos quesitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2018 -
MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA – PI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO Nº 305-35.2017.8.18.0123 – CRIME DE TRÂNSITO AUTOR DO FATO: THIAGO DA SILVA FERREIRA VÍTIMA: A SOCIEDADE MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA MM JUIZ Trata-se de TCO elaborado pela Polícia Rodoviária Federal, noticiando sobre a prática do tipo penal descrito no art. 309 da Lei nº 9.503/97 (DIRIGIR SEM CNH), infração penal de menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2018 -
Manifestação MP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CORMARCA DE RIO DO SUL/SC Processo nº Execução Penal nº O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, representado pelo Promotor de Justiça Criminal desta Comarca, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, comparece perante Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: Trata-se de pedido de Progressão de Regime Prisional do Fechado para o Semiaberto e Remição da Pena formulado pelo réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
MANIFESTAÇÃO MP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos n°: XXXXXXXXXXX O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por sua Promotora de Justiça in fine assinada, vem no uso de suas atribuições legais ante Vossa Excelência expor seu parecer na forma que se segue: Trata-se de Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens, Guarda, Alimentos e Alteração de nome proposta por MARIA ROSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
MANIFESTAÇÃO NEGATIVA DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES. Processo 00042365020158080008 ISMAEL BATISTA GOMES, já devidamente qualificado nos autos da Ação negatória de paternidade, de número em epígrafe, que move me desfavor de SOFIA FERREIRA GOMES, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos seguintes termos: Conforme é possível verificar nos autos, especialmente pelo resultado do exame de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2018 -
MANIFESTAÇÃO PELA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
Exmº(ª) Dr(ª). Juiz(ª) Titular da MM. ______ª Vara do Trabalho de. Processo Eletrônico: , já qualificada nos autos do processo supra mencionado, reclamatória que movida por __________________, vem por seus advogados, respeitosamente à presença de Vossa Excelência manifestar sobre pedido de ID - 804d49f conforme determinado por despacho. Requer o Reclamante ora exequente em sua petição a desconsideração da personalidade jurídica em relação aos sócios da Reclamada ora Executada, mas tal medida é improcedente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 25/1/2016 -
Manifestação Perícia Médica - (Dano estético)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE – UF. PROCESSO: (Reclamante), já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de (Reclamada), vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência manifestar-se sobre o laudo médico, bem como sobre as provas apresentadas pelos Reclamados, nos seguintes termos: O i. Perito estabeleceu o nexo causal entre a lesão sofrida pela reclamante, bem como a dinâmica do acidente, baseado em prontuários médicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2016