Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.361 - 39.390
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Livro exploradores de caverna: opiniao e argumentos dos quatros juizes
1-Opinião e argumentação do 1º juiz O presidente do tribunal Truepenny começa o julgamento da Suprema Corte de Newgarth com uma narrativa dos fatos que se louvou a sentença condenatória dos acusados pelo Tribunal do Condado de Stowfield (primeira instância). O presidente alega que o júri e o juiz de primeira instância seguiram o caminho que era o correto e sábio, pois era o único que lhes restara aberto em face dos dispositivos legais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2016 -
Livro Flávio Tartuce Sucessoes
LFBS Nº 70041776642 2011/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. TROCA DE NOME E SEXO. À equação do presente pertinente a averbação no assento de nascimento do (a) recorrente sua condição de transexual. Aplicação dos princípios da publicidade e da veracidade dos registros públicos, pois estes devem corresponder à realidade fenomênica do mundo, sobretudo para resguardo de direitos e interesses de terceiros. POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE, VENCIDO O RELATOR, DES.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 23/10/2015 -
LIVRO FUSTEL
Fustel de Coulanges ( 1830 – 1889 ) foi um dos mais celebres historiadores franceses. Sua obra mais conhecida é A Cidade Antiga (La Cité Antique), publicado em 1864, onde o autor procura estudar as instituições e a mentalidade do povo grego e romano. Fustel lastreia seu livro em uma linha diretiva, acreditando que a base das sociedades antigas ( Grécia e Roma) foi dada pela religião primitiva dessas sociedades e ainda fortalece sua opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.139 Palavras / 17 PáginasData: 13/12/2015 -
Livro Goldberd Mayer
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO RESUMO DA MATÉRIA E TEXTOS Setembro/2015 1º bimestre TEXTO JACOB DOLINGER PARTE GERAL * O BR utiliza a concepção francesa de DIPRI, que é mais ampla * DIPRI abarca: nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, conflito das leis e conflitos das jurisdições * Nacionalidade: caracterização nacional, aquisição, perda, conflito e apátridas * Condição jurídica do estrangeiro: direitos do estrangeiro de entrar e permanecer no país * Conflitos de leis: dois ou mais sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Livro Hermenêutica e Interpretação Jurídica
Características da cultura jurídica pós-moderna e seus reflexos hermenêuticos O fenômeno Jurídico modernista começa a valorizar a dimensão discursivo-comunicativa. Já que o direito é uma manifestação da linguagem humana e seu conhecimento acaba sendo a realização do ordenamento jurídico com o uso apropriado dos instrumentos linguísticos da semiótica ou semiologia. É cada vez mais perceptível que os juristas devem procurar as significações do direito no contexto de interações comunicativas, de modo que a linguagem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2020 -
LIVRO III - PARTE GERAL (DOS FATOS JURÍDICOS)
Prof: SÉRGIO LUIZ CANDIL LIVRO III - PARTE GERAL (DOS FATOS JURÍDICOS) TÍTULO I - DO NEGÓCIO JURÍDICO. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS: 1) - CONCEITO: Os seres humanos, como qualquer ser vivo (nascem, crescem e morrem) assim não é diferente também no direito, que tem um ciclo vital, então ele nasce, desenvolve-se e extingue-se, mais essas fases ou momentos decorrem de fatos, denominados aí, FATOS JURÍDICOS, exatamente por produzirem efeitos jurídicos, porém, nem todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.690 Palavras / 87 PáginasData: 21/11/2016 -
Livro Não Espere Pelo Epitáfio - Resumo
Universidade de Uberaba Componente Curricular: Linguagem Jurídica Turma: 22 Professora: Irene de Lima Freitas 1-)Título da Obra: Não espere pelo epitáfio! ; provocações filosóficas /Mario Sergio Cortella. 16. Ed. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2014. 2-) Aluno: Gabriela Rodrigues Escoura 2.1) Introdução: Referente a obra Não espere pelo epitáfio! Apresentarei três tópicos no livro: A lógica do tubarão; Pois as coisas findas e Assim passa a glória no mundo. O autor nos faz refletir sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
Livro o principal
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma analise do livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel para dar de uma forma detalhada um entendimento das idéias que o autor queria nos passar sobre os motivos que o fizeram escrever o presente livro, enfim nos retrata o contexto histórico da época em que foi escrito, onde podemos fazer uma comparação com a realidade atual. RESENHA Em 1512, Maquiavel foi exilado e destituído de suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2015 -
Livro O que é História
O que é História? A História, propriamente dita, é algo com que convivemos todos os dias, desde a infância, até nossa morte. Ela não objetiva-se a explicar apenas o passado distante. Serve, na verdade, como uma explicação de nossa realidade e nos ajudando a mudá-la. Pode ser entendida também, como uma operação eterna de conhecimento, nunca perfeito, mas também nunca finalizado. A palavra ‘’história’’ tem origem grega, e surgiu no século IV (A.C.). A história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
Livro O que é uma Constituição
O livro “O que é uma Constituição?” foi escrito pela economista Ferdinand Lassalle e em sua introdução, esclarece que terá caráter estritamente cientifico, mas que todos, sem exceção, acompanharão e compreenderão o que ele vai expor. QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? O primeiro capitulo inicia-se com duas perguntas feitas pelo próprio autor: O que é uma Constituição? Qual sua verdadeira essência? Segundo ele, ouvimos falar da Constituição e de seus problemas o tempo todo, mas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
Livro paixão no banco dos réus
CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA APLICADA AO DIREITO – 1º SEMESTRE 2019 Prof. Dayse Neri de Souza RESENHA - PALESTRA Nome:Ellen Funayama_________ RA:101403_______ Turma:_1°D Turno: ❒ Manhã ❒ Noite Título da Palestra:___________________________________________Data:________ Palestrante:____________________________________________________________ 1. De que forma o/a palestrante estruturou (tópicos, secções, partes) a apresentação sobre o tema? 2. Descreva em poucos parágrafos o conteúdo da palestra. 3. Eleja, na sua opinião, quais foram as principais ideias desenvolvidas sobre o tema. Explique por quê? Para mim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2019 -
Livro Primeiro: Crenças antigas
Livro primeiro: crenças antigas 1. Crenças sobre a alma e sobre a morte Na história da grécia e de roma havia a crença de que a vida não poderia acabar simplesmente na morte, a morte era vista como uma mudança de vida. A ideia de que a alma subia para o céus era do ocidente, então, nas crenças dos povos italianos e grgos antigos, a alma não saia de próximo ao corpo, sendo eneterrada junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.564 Palavras / 27 PáginasData: 16/4/2017 -
Livro processo penal
Em 2015, Rafaela, menor impúbere, representada por sua mãe Melina, ajuizou Ação de Alimentos em Comarca onde não foi implantado o processo judicial eletrônico, em face de Emerson, suposto pai. Apesar de o nome de Emerson não constar da Certidão de Nascimento de Rafaela, ele realizou, em 2014, voluntária e extrajudicialmente, a pedido de sua ex-esposa Melina, exame de DNA, no qual foi apontada a existência de paternidade de Emerson em relação a Rafaela. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2017 -
Livro Quincas Borbas e o Direito das Sucessões por Pedro Coco e Chris
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ANTECEDENTES DO CASO QUINCAS BORBA A. Comente sobre o cenário histórico, econômico e social do Brasil retratado no romance à época, indicando a legislação vigente. B. Apresente uma definição pessoal à expressão: “Ao vencedor as batatas”? C. É possível afirmar que a filosofia humaniteista de Quincas Borba teve influência do Darwinismo? 3 SOBRE O CASO QUINCAS BORBA A. Do ponto de vista jurídico, qual seria o vício a invalidar o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.746 Palavras / 19 PáginasData: 17/6/2015 -
Livro Reponsabilidade Civil Acidentes
Prevenção e responsabilidades no ambiente de trabalho: Ações estratégicas e jurídicas Adriano Jannuzzi Moreira RTM Belo Horizonte 2016 Editoração Eletrônica e Projeto Gráfico - Amanda Caroline Capa - Editor Responsável: Mário Gomes da Silva Revisão: o autor Impressão: Editora RTM. Tiragem: 1000 Exemplares Todos os direitos reservados à Editora RTM. MARIO GOMES DA SILVA – ME Proibida a reprodução total ou parcial, sem a autorização da Editora. Rua João Euflásio, 80 - Bairro Dom Bosco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 78.805 Palavras / 316 PáginasData: 25/9/2023 -
Livro resumo
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2015 -
Livro resumo para concursos
AULA 01 – 19/03/14 www.professorsabbag.com.br IMUNIDADE TRIBUTÁRIAS: IMUNIDADE: decorre da CF. ISENÇÃO: está em uma lei. Art. 184, §5º: trata-se de imunidade, embora conste do texto da CF a expressão “isentos”. Art. 195, §7º As imunidades estão espalhadas na CF, podendo estar ligadas aos mais diferentes tributos (ex: Art 156. §2º, I). Tributos Brasileiros para o qual não há IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. Proposta de conceito do Prof. Sabbag: A imunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.609 Palavras / 31 PáginasData: 14/2/2017 -
Livro “Cidadania no Brasil: O Longo Caminho” de José Murilo de Carvalho
Chamado de “A cidadania após a redemocratização”, o quarto capítulo da obra propõe-se a fazer uma abordagem do que seria a cidadania após o fim do regime militar, com a promulgação da constituição federal de 1988. José Murilo de Carvalho opta por fazer essa exposição apresentando seus temas ligados ao contexto histórico, mas sem tanta profundidade, optando por levantar diversas questões para um debate. A principal questão dentro do referido capítulo é que, apesar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2018 -
LIVRO “MITOLOGIA GREGA VOL.1”
LIVRO “MITOLOGIA GREGA VOL.1” DE JUNITO BRANDÃO 1. CAPITULO 1: MITOLOGIA GREGA: PRELIMINARES I – Na primeira parte do primeiro capitulo, Brandão irá atestar que o mito se apresenta em forma escrita, e a escrita por sua vez, desfigura o mito de algumas de suas características, tal como suas variantes; a escrita enrijece-o e fixa-o sob uma única forma definitiva. Por outro lado, a escrita distancia o mito do momento da narrativa, das circunstâncias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2018 -
Livro: Os Donos do Poder
OS DONOS DO PODER - RAYMUNDO FAORO O livro Os donos do poder de Raymundo Faoro em uma forma geral fala sobre a constituição do Estado Português no contexto em que ele era o primeiro estado moderno a se formar na Europa enquanto os outros eram Feudos. O inicio do primeiro capitulo se desenvolve falando sobre o nascimento de portugal, que segundo o escritor, a nação já se desenvolveu com a espada na mão, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
LIVRO: VAMBIER VOLUME II PARTE FINAL DOS RECURSOS
PROCESSO CIVIL IV 31-07 LIVRO: VAMBIER VOLUME II PARTE FINAL DOS RECURSOS Obs. Procedimentos especiais Obs. Dificuldade é de identificar no caso concreto qual é a ação Obs. Estudo Recursos e sistema de Precedentes - Teoria geral dos recursos O interesse em recorrer, surge como uma forma de controle das decisões judiciais, a parte tem o direito de ter a decisão do juiz revista por outro órgão hierarquicamente superior. A parte tem o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019 -
LIVROS EMPRESARIAIS - QUESTÕES NORTEADORAS
LIVROS EMPRESARIAIS (QUESTÕES NORTEADORAS) 1. Em que consiste a técnica da escrituração dos livros empresariais? 2. Julgue o item como verdadeiro ou falso. A Contabilidade é a ciência que estabelece as normas que disciplinam a realização da escrituração nos livros empresariais. 3. Julgue o item como verdadeiro ou falso. A função gerencial dos livros empresariais baseia-se no poderoso instrumento de organização, controle e planejamento ao empresário no exercício da atividade empresarial. Dessa forma, configura-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2018 -
Lixo como prova no Direito Penal
FACULDADES DOCTUM DIREITO Rodrigo Bento de Faria 5º Período 1ª ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL O lixo como prova PROF: VINICIUS BIGONHA Carangola 2015 O acadêmico deve analisar a ilicitude ou licitude da apreensão do lixo e sua utilização como prova no processo penal. Antes de analisarmos a ilicitude ou licitude do lixo como prova, devemos conceituar prova no processo penal. Segundo Capez: “é o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
Ljgmbjhbbh
Ava Aula Tema 2 Administra O FinanceiraAva Aula Tema 2 Administra O Financeira 57.500,00. Indique quais afirmativas são corretas: I – A taxa efetiva mensal é de 5% ao mês. II – A taxa nominal acumulada para três meses é de 15% a.a. III – A taxa efetiva mensal é de 4,7689%. IV – O valor presente de $ 57.500,00, considerando uma taxa efetiva de 5%, é de $ 50.000,00. Escolher uma resposta. a. III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
LOAS - DIREITO SEGURIDADE SOCIAL
LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social Previsto na Lei nº 8.742/1993, foi determinada a concessão dos amparos assistências, que definiu como “Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Serão duas as espécies dispostas: para portadores de deficiência, para idosos com 65 anos ou mais. O benefício de prestação continuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2018 -
LOAS - renda versus dignidade da pessoa humana
Logo Estácio4 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO ATAIANA KEMPNER A RENDA PER CAPITA OBJETIVA FRENTE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA sÃO JOSÉ, 2015. ATAIANA KEMPNER A RENDA PER CAPITA OBJETIVA FRENTE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sá – Santa Catarina, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão do Curso. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.926 Palavras / 28 PáginasData: 18/6/2015 -
Loas e Sua Função Social
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO SILVIO LARA JUNIOR PROJETO DE TCC LOAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL PONTA GROSSA-PR 2018 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/subtítulo: LOAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL Autor: Silvio Lara Junior Área de Concentração: Pós EAD em Direito e Processo Previdenciário Linha de Pesquisa: Pós EAD em Direito e Processo Previdenciário Duração: 120 dias Início: 03/05/2018 Término: 22/08/2018 1. TEMA Loas e Sua Função Social. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
Locação de bens e serviços
TRABALHO DE LOCAÇÃO: 1) Qual o conceito de contrato de locação? 2) Como o contrato de locação é classificado? Apresentar no mínimo 6 classificações. 3) Com base em qual legislação são regidos os contratos abaixo, apenas citar o texto de lei: a) Contrato de locação de uma casa na praia para temporada? b) Contrato de locação de uma pousada para passar 1 mês de férias em Gramado/RS? c) Contrato de locação de uma casa no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2015 -
Locaçao de coisas
ELEMENTOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EXISTEM 3 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS : O OBJETO ,O PREÇO E O CONSENTIMENTO: O OBJETO: PODE SER COISA MOVEL OU IMOVEL, O BEM MOVEL DEVE SER INFUGIVEL (SÃO OS BENS MOVEIS QUE NÃO PODE SER SUBSTITUIDO) SE FUNGIVEL SERA CONTRTATO DE MUTUO, (que se faz ou que se dá em recompensa ou em troca de algo similar) ADMITE-SE TAMBEM A LOCAÇÃO DA COISA MOVEL FUNGIVEL QUANDO SEU USO TENHA SIDO CEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2015 -
Locação e Empréstimo Noções: Lei do Inquilinato – Lei 8.245/1991
10. Da locação: 10.1. Noções: Lei do Inquilinato – Lei 8.245/1991. Temos um regramento geral na Lei do inquilinato que usaremos tanto para locação residencial como para comercial. São todos separados: Locação de coisas- locação predial (princípios liberais- autonomia absoluta das partes) Locação de mão de obra - contrato de trabalho Locação de serviços – permanece o contrato de prestação de serviços 10.2. Evolução legislativa: sempre foi um contrato típico no nosso ordenamento jurídico. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.603 Palavras / 19 PáginasData: 22/4/2022