Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.631 - 39.660
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Matéria constitucional de direito civil
Direito Civil – Resumo Introdução Direito civil constitucional Definiu e a releitura do direito civil a luz dos princípios e cânones constitucionais. ’o direito civil não e, ele e sendo’ - ou seja, o direito civil embora tenha uma base concreta esta em forte transformação, logo sofre uma crise. Premissas metodológicas para a constituição do direito civil Do ponto de vista hermenêutico e dividido o direito privado em 4 são esses : socializado, publicizado, constitucionalizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Matéria Contratos
05/08/14 - Contratos Contratos são negócios jurídicos pois são declarações de vontade destinada a produzir efeitos que são queridos, buscados, escolhidos, almejados, pelo declarante. - Conceito de contrato: Um acordo que tem por finalidade adquirir, resguardar, conservar, extinguir, transmitir direitos e relações jurídicas de natureza patrimonial. - Efeitos jurídicos: Criar obrigações - Elementos constitutivos: 1) Genéricos: São aqueles comuns a todo e qualquer contrato, são: Declarações de vontades concordantes, objeto idôneo (objeto de natureza patrimonial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.098 Palavras / 25 PáginasData: 20/10/2015 -
Matéria de Código de Processo Civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO É o recurso cabível no prazo de 15 dias contra as decisões interlocutórias proferidas, envolvendo as matérias descritas no art. 1.015 do NCPC e seu parágrafo único, matérias estas que autorizam a sua interposição sob pena de preclusão. As decisões materiais não contempladas no referido artigo não estão sujeitas a preclusão e deverão ser arguidas, se for o caso, por ocasião da apelação em preliminares das razões pelo apelante. Possível também no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.739 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2017 -
MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Tributário Ivana Bibliografia Eduardo Sabbag Geraldo Ataliba - Hipóteses de Incidência Tributaria Ricardo Alexandre Regina Costa Helena Código Tributário Nacional Constituição Federal Conceito de Direito Tributário Normas = Regras + Princípios Conjunto do normas que rege a < Criação - Arrecadação - Fiscalização - de Produtos > Criação Competência Tributária Arrecadação Capacidade Tributária Ativa Fiscalização Administração Tributária (Art.37, XXII CF) Atividade essencial ao funcionamento da figura estatal, exercida por autoridades especificas, autoridades administrativas, recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
MATÉRIA DE DIREITO INTERNACIONAL MINISTRADA NA UNIDERP 2013/1
MATÉRIA DE DIREITO INTERNACIONAL MINISTRADA NA UNIDERP 2013/1 ORIENTAÇÃO AOS ACADÊMICOS DO 7º SEMESTRE 2013/1 – OS TÓPICOS QUE SÃO APRESENTADOS DEVEM SER ESTUDADOS A PARTIR DO LIVRO TEXTO JÁ INFORMADO E PLT, AMPLIANDO-SE COM AS INFORMAÇÕES DADA EM SALA DURANTE AS AULAS E AINDA OS DEMAIS LIVROS E MATERIAIS APRESENTADOS NO PLANO DE ENSINO PARA QUE HAJA UM ADEQUADO APROVEITAMENTO. A MATÉRIA AQUI APRESENTADA VAI ATÉ BASES SOCIOLÓGICAS SENDO QUE A PARTIR DESTA DEVEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
Matéria de Direito Penal 3
Direito Penal III Professor : Eduardo Campos Aula 01 15/08/2015 Art 121 CP - homicídio simples quando não e qualificado e culposo, quem pode ser autor e vitima Temos o que a doutrina chama de homicídio privilegiado e aquele justificado por razoes morais ou sociais e até mesmo por injusto praticado pela vítima. O comportamento da vítima só e utilizado a favor do réu quando e ilícito podendo assim ter uma causa de diminuição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.903 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2015 -
MATERIA DE DIREITO PROCESSUAL
12 de abril de 2016 Por sua vez, quando os autos forem eletrônicos e o processo não se achar em sigilo, a rigor toda e qualquer pessoa poderia consulta-los acessando o sistema de automação processual do judiciário (E-SAJ). No entanto, receando que esse acesso livre aos autos eletrônicos pudessem resultar a impressão de documentos particulares das partes e o mau uso deles, o conselho nacional de justiça editou uma resolução e, apoiado no interesse social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.240 Palavras / 13 PáginasData: 30/5/2016 -
Materia de Fala
De acordo com o Heat Vision, o elenco do filme Han Solo da Lucasfilm está a todo vapo. Com o Filme Lego Phil Lord e Chris Miller dirigindo o filme de Star Wars Anthology ainda sem nome, eles trouxeram em seu diretor de elenco Jeanne McCarthy (the 21 Jump Street films) para seleção de um grande elenco (mais de 2.500 atores visto até agora) para viver o papel icônico de Harrison Ford. Apesar Kathleen Kennedy
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2016 -
Matéria de Processo Civil III
23/02/15 Aula introdutória Processo de conhecimento: acertamento de direito. Processo de execução: satisfação de direito (ação autônoma de cumprimento). Processo cautelar: conservação/garantia/assegurar o direito. Procedimentos especiais: Jurisdição – poder/dever do Estado de solucionar lides. É inerte. Ação – ato de ir a juízo; Instrumento de provocação de jurisdição; Direito público subjetivo de requerer a tutela do Estado Processo – Procedimento em contraditório/ instrumento da jurisdição. *Ação cautelar pode ir antes do principal (antecedente ou preparatória).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.971 Palavras / 16 PáginasData: 6/5/2015 -
Matéria direito Civil 2
Aula 1 – Pós aula 1. Em que consiste a constitucionalização do Direito Civil? 2. Qual a importância dos novos paradigmas do Código Civil de 2002? 3. Os fatos internacionais, intervém no Direito Civil? De que maneira? 4. Discorrer sobre os novos pilares do Código Civil? 5. Direitos fundamentais e Direito Civil se confundem? 6. Importância dos Microssistemas Aula 2 – Teoria dos Fatos Jurídicos – Artigo 104 – C. C * Aquisição: Ato próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Matéria Direito Civil das Coisas
04/10/2018 DIREITO REAL DE GARANTIA * CONCEITO: penhor, hipoteca e anticrese (um credor pega um bem do devedor e vai explorar este bem até quitar a dívida). Garantia real- uma coisa servindo para pagar a outra. Garantia fidejussória - garantia de natureza pessoal, * EFEITOS: * Preferência (1.422) * Sequela * Exclusão (1.422) * Indivisibilidade (1.421) pgt * Subjetivos: * Capacidade * Capacidade para alienar * Somente coisas que podem ser alienadas (1.420) * Objetivos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2018 -
Materia Direito de Familia
Direito de Família 2°Bimestre Efeitos Jurídicos do Casamento São consequências que se protegem o ambiente social, nas relações pessoais e econômicas dos cônjuges, nas relações pessoais e patrimoniais entre pais e filhos, dando origem a direito e deveres próprios é recíprocos, disciplinados por normas jurídicas. Efeitos Pessoais: entre os cônjuges . 1- É O ESTABELECIMENTO DE COMUNHÃO PLENA DE VIDA. Art 1511 CC. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.334 Palavras / 22 PáginasData: 7/3/2019 -
Materia direito penal
CAMPINAS 03 AGOSTO DE 2016 SEXTO SEMESTRE DIREITO PROCESSO PENAL: Direito Penal objetivo Direito Penal subjetivo Lide – Soberania - Processo Autotutela Autocomposição Jurisdição Sistemas Processuais: Inquisitório: Acusatório Misto Inquérito Penal (IP)- Denuncia – Citação – resposta. Absolvição sumaria –audiência de instrução e julgamento (AIJ) = ofendido, testemunha, perito, acareação, reconhecimento Delitos – sentença – recurso orais. O direito processual penal corresponde à materialização do direito penal, ou seja, uma sanção penal somente poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.684 Palavras / 35 PáginasData: 1/12/2016 -
MATERIA EMPRESARIAL
Direito Empresarial III 12.02.2016 Bibliografia 1. Fabio Ulhôa Coelho (Curso Direito Comercial 2. Raquel Bruno (Direito Comercial) 3. Luiz Emygdio (Títulos de Créditos) 4. Wille Duarte Costa (Títulos de Credito) 5. Marlon Tomazette (Títulos de Credito) TITULOS DE CREDITO Unidade 1 Historia Letra de Câmbio Unidade 2 – Legislação LUG – Lei Uniforme de Genebra + Decreto 57.663/66 + Decreto 2044/1908 + Código Civil Unidade 3 – Institutos Endosso Unidade 4 – Nota Promissória Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.788 Palavras / 20 PáginasData: 5/4/2016 -
Materia recursos trabalhistas
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE São exigências legais que devem ser cumpridas. É supor adimplida uma condição mesmo antes de a relação processual estar fixada, são subdivididos em intrínsecos e extrínsecos. Os primeiros subjetivos e os segundos objetivos. Os intrínsecos se referem às partes litigantes e os extrínsecos, referem-se ao recurso propriamente dito. Os pressupostos extrínsecos são: a) irrecorribilidade da decisão ou ato; b) adequação do recurso, que deve ser utilizado o recurso próprio e adequado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Matéria, Processo penal
25/02 Incidentes Processuais São as questoes e os prcedimentos secundários que incidem sobre o procedimento principal,merecendo solução antes da causa ser decidida ( são obstáculos que interferem o andamento da ação penal , que tem de ser decidida para só assim seguir a ação) Os incidentes processuais subdividem-se em : Questóes prejudiciais - São os pontos fundamentais, vinculados ao direito material que neccessitam ser decididos antes do mérito da causa, porque a este se ligam.(
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.474 Palavras / 62 PáginasData: 21/3/2016 -
Matéria: Atividades e atos administrativos
FGV Direito Rio Matéria: Atividades e atos administrativos Data: 30.11.2009 Profa. Patrícia Sampaio 2ª Prova – 2009.2 1ª Questão: 26/11/2009 - 12h09 Previsão indica novos temporais no Sul; RS tem 54 cidades em emergência Folha Online A frente fria que avança pelo extremo Sul do país reforça a ocorrência de chuva forte em toda a região durante esta quinta-feira. (...) O número de cidades em situação de emergência em decorrência das chuvas que atingem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2015 -
Materiais em processos criminais
Prefácio A lei é um liame entre um fato e uma consequência a ele associado. Não há possibilidade de a consequência não se seguir à causa. O direito e o direito penal, em particular, diferenciam-se da natureza. Enquanto, no âmbito não jurídico, as consequências associadas às causas são absolutamente naturais, o direito é uma arte precisamente porque à causa, prevista na lei jurídica, propõe uma consequência artificial. Para Carnelutti, o próprio ato de julgar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2014 -
Material - Agravo de Instrumento NCPC
AGRAVO – NCPC - R - Artigo 203, § 2º - Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no § 1º (sentença). - Artigo 203, § 1º – sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução (sentença definitiva e terminativa) - Artigo 203, § 4º – os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2018 -
MATERIAL DE APOIO A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO
unic.png Primavera do Leste-MT 2017 ________________ JOEL PEDRO ALVES MARTINS A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO Projeto apresentado ao Curso de Direito a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Primavera do Leste – MT. Orientador: Primavera do Leste-MT 2017 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 O Sistema prisional brasileiro está sendo eficaz? 4 2. OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral ou Primário 5 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 5 3. JUSTIFICATIVA 6 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2018 -
Material de apoio acerca da LINDB e o direito dos contratos
Material de Apoio - Grupo 3 - Direito Civil – Contratos LINDB - A Lei das Leis/Norma das Normas/Lex Legum INTRODUÇÃO LINDB é o apelido pelo qual é conhecida a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nome que, no entanto, só lhe foi conferido pela lei 12.376 em 2010. Criada muito antes, pelo Decreto-lei nº 4.657 em 1942, ela foi inicialmente chamada de Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, um dos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2022 -
Material de Aula - OAB
DIREITO CIVIL Parte Geral I. Pessoas Naturais – Pessoas físicas * Personalidade jurídica – Aptidão genérica para ser titular de direitos e contrair deveres – Não tem requisito para ter essa aptidão. Personalidade jurídica é diferente da capacidade civil plena, que exige o discernimento. Personalidade jurídica toda pessoa tem. É um direito intransmissível e irrenunciável. As pessoas por terem personalidade podem ser sujeito de direitos e deveres. As coisas por não possuir personalidade jurídica, somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.470 Palavras / 78 PáginasData: 14/5/2015 -
Material de Aula Penal
Direito Penal IV – Dos crimes em Espécies Crime – Sujeito ativo: - Fato típico – previsto na lei - Anti Jurídico – contrário à lei - Culpável Sujeito ativo – é o autor do crime. Pode ser: a) sujeito ativo comum: quando é praticado por qualquer pessoa. Ex; homicídio, furto, estupro, tráfico, etc. Sujeito ativo próprio: tem que ter qualidade especial: peculato, aborto, infanticídio, maus tratos, etc Sujeito Passivo: sempre é a vítima. Sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 31/8/2016 -
MATERIAL DE AUXÍLIO ACADÊMICO DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSOR: MARCIO COSSICH MATERIAL DE AUXÍLIO ACADÊMICO DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES * Do Pagamento – De Quem Deve Pagar Art. 304 do CC: O artigo em si trata do efeito do pagamento, neste sentido podemos afirmar que, este é a execução voluntária e exata, por parte do devedor, da prestação devida ao credor, no tempo, forma e lugar previstos no título constitutivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
Material de Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL – _ AV1 _ 03.04.2015 DIREITO INTERNACIONAL PÙBLICO * É o arcabouço jurídico (Tudo aquilo que cria direitos) que regula as relações entre os países. * TRATADOS: São as leis no Direito internacional; Neles estão contidos os direitos e deveres daqueles que se comprometem a obedecê-los; * COSTUMES INTERNACIONAIS: Criam direitos entre os Estados; Não existe um tempo delimitado para que um costume se torne uma fonte do direito internacional; * PRINCÍPIOS GERAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2015 -
MATERIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2016
Direito Previdenciário DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL CONCEITO: O Direito da Seguridade Social é um conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências (adversidades, infortúnios...) que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.676 Palavras / 51 PáginasData: 12/9/2016 -
Material de estudo processo penal I
26/08/15 LIBERDADE PROVISÓRIA => Flagrante legal. INTRODUÇÃO => art. 310 CPP. * Por força do art.310 CPP, o juiz ao receber o auto de prisão em flagrante pode adotar uma das seguintes medidas: 1. Relaxar a prisão, se entender que o flagrante é ilegal. 2. Se entender, que o flagrante é legal e estiverem presentes nos requisitos para a prisão preventiva converterá flagrante em prisão preventiva. 3. Se entender que o flagrante é legal, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2015 -
MATERIAL DIDÁTICO PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS.
MATERIAL DIDÁTICO PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS. PROFESSOR ALMIR GARCIA FERNANDES DIREITO EMPRESARIAL III CÉDULAS DE CRÉDITO As cédulas de crédito são títulos de natureza bancária, destinados ao financiamento de atividades econômicas. São títulos de crédito que se originam de contratos bancários que assumem força de título de crédito pelo fato de apresentarem previsão expressa em legislação especial, revestindo-se da qualidade de títulos jurídicos extrajudiciais. Ao contrário dos demais títulos de crédito as cédulas de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
Material Direito 6 Sem
DIREITO PENAL V Prof Carlos Trigo ## 05/MAR/2015 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1. CRIME DE FURTO – ART. 155 / CP PENA - Reclusão de 1 a 4 anos, e multa. * (CAPUT) * OBS1 – TIPOS DE PENAS: Restritivas de Liberdade, Privativas de Direito e Multa 1. A – BEM JURÍDICO – Propriedade, posse e detenção do bem. TIPICIDADE FORMAL – Entendimentos do STF de que há a necessidade de lesão ao bem jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2015 -
MATERIAL IX - QUESTIONÁRIO COISAS VAGAS, INTERDIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
MATERIAL IX - Questionário Profª: ANA CLÁUDIA BITTAR Caros alunos, respondam o questionário abaixo utilizando os materiais correspondentes: V, VII e VIII. Lembrem-se de incluir o questionário VI, previamente corrigido relacionado ao 1º tópico abordado no material V (Bens dos Ausentes) Para facilitar os estudos, utilizem os materiais enviados e questionários e leiam os arts. correspondentes no CPC. Coisas vagas (correspondente ao material V, 2ª tópico) O que é coisa vaga? Tem dono ou foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2022