Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.631 - 39.660
-
Mandado de segurança tributario
MANDADO DE SEGURANÇA – ESQUEMA DE PEÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA ... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... (FEDERAL) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... (ESTADUAL-CAPITAL / ESTADUAL) (10 cm) COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO JOÃO DE BARRO LTDA., com sede em (endereço), inscrita no CNPJ/MF sob o nº, por meio de seu sócio gerente conforme demonstrado no contrato social em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2015 -
Mandado de segurança TRIBUTÁRIO
AO JUIZO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA _ DO ESTADO_ CEUSUL, instituição sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXX, com sede na (Rua), (Número), (Bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento de mandato incluso (Doc. 1), com escritório profissional situado na (Rua), (Número), (Bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), onde receberá as devidas intimações nos termos do artigo 106,I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA VEICULO
EXMO(A) SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DA COMARCA DE CONTAGEM - MG VALESCA NAYARA DIAS DUTRA, brasileira, solteira, vendedora, CPF 133.017.616-23, CI RGMG 17357409, residente e domiciliada na Rua Sebastião dos Santos, n.355, bairro Regina, Ibirite/MG, CEP 30692-270, por seu procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de V. Exa. impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR, em face do ato do R. Delegado de Polícia Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 14/2/2019 -
MANDADO DE SEGURANÇA, COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PALMAS – TO AMANDA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxx-x e inscrita no CPF sob nº xxxxxxxxx-xx, email: xxxx@xxx.com.br, residente e domiciliada em xxxx, nº xx , Bairro xxxx, na cidade de Palmas, Tocantins, CEP: xxxxx-xxx, representada por seu advogado conforme procuração in fine assinada (doc. nº), com endereço profissional na rua, bairro, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2019 -
MANDADO DE SEGURANÇA: AÇÃO AUTÔNOMA OU RECURSO? PECULIARIDADES DO INSTITUTO NO PROCESSO DO TRABALHO
C:\Users\geisa freitas\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\YZAOR8SQ\MARCA FAN.jpg FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉA SILVA SOUSA CARLA TAILANE SILVA DE CARVALHO MANDADO DE SEGURANÇA Feira de Santana 2015 ANDRÉA SILVA SOUSA CARLA TAILANE SILVA DE CARVALHO MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Prática Jurídica III, 90. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba, sob a orientação da Prof. Diogo Rios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.150 Palavras / 17 PáginasData: 9/9/2015 -
Mandado de seSegurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _ DA VARA FEDEREAL DA SUBSEÇÃO DE. CLAÚDIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, CPF, residente e domiciliado em. E-mail, devidamente representado por sua Advogada, com endereço profissional, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 5° em seu inciso LXIX, da Constituição Federal e artigo 1° da lei 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Contra ato praticado Sr., nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2021 -
Mandado segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. Nome, nacionalidade, estado civil, funcionária pública, portadora do RG nºXXXXX, CPF nºXXXXX, residente e domiciliada na rua XXXXX, Estado do Maranhão, através de seu advogado, que ao final subscreve, com escritório profissional na XXXXX, na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no inciso LXIX do art. 5º da CF/88, art. 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2016 -
Mandado Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RESTINGA SECA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A.J.G. LUIZ CARLOS NERIS PEREIRA, casado, brasileiro, portador da CI nº 7002291925 SSP/RS, inscrito no CPF sob nº 303.341.600/49, residente e domiciliado à Rua São Sepé, nº 22, CEP 97090-030, nesta cidade de Santa Maria/RS, vem por seu procurador firmatário (doc. 01) que recebe intimação na Rua Serafim Valandro, nº 531, CEP 97010-480, Santa Maria/RS, perante V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2017 -
Mandado Segurança
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES. FARMÁCIAS MIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ..., com endereço em..., por meio de sua procuradora, com procuração anexa, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Com fulcro no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, assim como artigo 319 do NCPC e em conformidade com o artigo com o artigo 1º e SS da Lei 12.016/2009,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2017 -
Mandado Segurança fornecimento medicamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXX - XXXXXXpor suas advogadas abaixo assinadas, vem à presença de Vossa Excelência impetrar, com fulcro nos artigos 5º., LXIX, 6º, 196 e seguintes, 200 e seguintes e outros da Constituição Federal, Leis no. 8080/90, no. 8142/90 e demais legislação pertinente, o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em faceXXXXXX, a qual reúne competência para dar cumprimento integral à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.163 Palavras / 29 PáginasData: 22/7/2015 -
MANDADO SEGURANÇA PARA OBTENÇÃO DE PASSAPORTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO NOME, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliada na Rua, Rio de Janeiro, CEP e NOME 2, brasileiro, casadovem por sua advogada com escritório profissional na Rio de Janeiro, RJ para fins do art. 77, V, CPC, que esta subscreve (conforme procurações anexa), com fulcro no art. 5o, inciso LXIX, da Constituição Federal e Lei 12016/09 e suas posteriores alterações, IMPETRAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 5/3/2018 -
Mandando de Segurança,
Caso Em 2012, foi publicado edital de concurso público para provimento de cargos de delegado de policia federal, lotados no Departamento de Policia Federal (DPF), órgão do Ministério da Justiça(MJ). De acordo com o edital, as provas serão realizadas em novembro de 2012, mas o resultado final do concurso somente deverá ser divulgado em Fevereiro de 2013. Ricardo, que tem vários anos de experiência na Policia Militar do Estado do Tocantins (PM/TO), inscreveu-se nesse concurso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2016 -
Mandato contrato
CONTRATO DE MANDATO Deriva se do latim mandatum, de mandare, que significa dar poder ou autorizar, comissão, cargo. Vem da locução manum datum em virtude de as pessoas apertarem as mãos após firmarem o contrato. Tem seu conceito no artigo 653 do código civil de 2002 com o mesmo teor no artigo 1288 de 1916 do código civil. Artigo 653 CC: "Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 25/10/2016 -
Mandato de Segurança
D.F.J.L.L. ADVOGADAS ASSOCIADAS Escritório de advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ANEL DE SATURNO. A rede de Farmácias MEGAPHARMA, sociedade limitada de capital privado, inscrita no CNPJ nº 12.345.678/0000-00, sediada à Avenida dos Portugueses, nº 695 Itaqui-Bacanga, na cidade de São Luís-MA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por suas advogadas (procuração em anexo, endereço onde recebe intimações no rodapé, documento 01), com base nos incisos XXXV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 25/1/2018 -
Mandato de segurança com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA FEDERAL DA COMARCA DE PALMAS-TO. brasileira, solteira, farmaceutica, portadora do RG nº xxx SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xx, Centro, xxxxx-TO, CEP: xxxxx-xxx, com endereço eletrônico xxx@xxx.com, neste ato representado por seus procuradores e advogados signatário, com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, combinado com a Lei 12.016/09, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 14/12/2016 -
Mandato: conceito, características, diferenças importantes, classificação do mandato
Mandato: conceito, características, diferenças importantes, classificação do mandato, aspectos importantes a luz do Código Civil de 2002, obrigações do mandante, obrigações do mandatário, avisos importantes para concursos públicos. não é sinônimo de representação. Há outros contratos que desempenham a mesma função como, por exemplo, alguns contratos de trabalho. Não confunda mandato com procuração. O primeiro, necessariamente, é um contrato, ao passo que o segundo é o instrumento por meio do qual o negócio se instrumentaliza.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Maneiras de evitar o pagamento de impostos
Marcelo recebeu seu 13º salário e resolveu aplicá-lo em um fundo de investimento. A aplicação de R$ 4.280,87 proporcionou um rendimento de R$ 2.200,89 no final de 1.389 dias.Elisão e evasão fiscal são duas formas de evitar o pagamento de tributos. A evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos. Entre os métodos usados para evadir tributos estão a omissão de informações, as falsas declarações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2013 -
Manicômios Judiciários
MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS: UMA REALIDADE ESQUECIDA Amanda Oro e Vanusa Zonin1 Resumo A atual situação dos Manicômios Judiciários é preocupante e nos mostra o grande descaso da população, do Poder Judiciário e até mesmo do Estado sobre a precariedade da estrutura dessas instituições, desde a estrutura física ao tipo de tratamento oferecido. Atualmente, dentro dos Manicômios Judiciários, há inúmeros atrasos quanto a realização de laudos psiquiátricos, atrasos para os exames referentes à cessação de periculosidade e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2015 -
MANIFESTAÇÃO
Autos n.º 9025599.48.2015.8.13.0024 XXXXXXXX LTDA, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, promovida por XXXXXXXXX, vem, perante esse nobre Juízo e Secretaria, manifestar acerca da decisão proferida na data de 26/10/2015,qual seja, do comparecimento espontâneo das testemunhas. A empresa ré, conforme rol de testemunhas apresentado no evento de nº 36 requereu que as mesmas fossem intimadas para serem ouvidas na audiência de instrução designada. Sequencialmente, os referidos mandados foram expedidos. Apesar disso, a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
MANIFESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ª VARA JUDICIAL DO FORO REGIONAL DE ... - COMARCA DE .... Processo n.º Revisional de Alimentos xxxxx, (qualificação), neste ato representado pela sua genitora xxxxx, (qualificação), residentes e domiciliados na Rua xxxx nº xxx, , nesta cidade de xxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar a presente MANIFESTAÇÃO, na Revisional de Alimentos que lhe move o senhor xxx, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, aduzindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2018 -
Manifestação à Impugnação à Execução de Desconto em Folha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATALÃO-GO 5075085.71.2012.8.09.0029 MCA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, já qualificado nos autos, vem perante ao Ilustre Magistrado Manifestar sobre a Impugnação conforme a seguir: QUANTO À EXTINÇÃO E TRANSITO EM JULGADO O processo foi extinto sem resolução do mérito, apenas para arquivar a execução em razão de não ter sito encontrado bens naquela época. Dessa forma, caso houvesse o trânsito em julgado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° 1593073-46.2018.8.26.0090 – EXECUÇÃO FISCAL fulano x cicrano MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Como apresentado em momento oportuno, o Código Tributário Brasileiro, leciona nos incisos do artigo 202, que o termo de inscrição da dívida ativa deverá obrigatoriamente indicar: o nome do devedor e, sendo caso, o dos corresponsáveis, bem como, sempre que possível o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2019 -
Manifestação a Laudo de Perito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA PREVIDÊNCIARIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº 000000005-2019.4.03.6301 ALBERTINA FONSECA MOREIRA, já qualificada nos autos, por suas advogadas vem à presença de Vossa Excelência, se manifestar quanto ao laudo médico pericial. Insta salientar que o laudo médico pericial do perito José Paulo Freire – CRM XXXXXX (Perito Judicial), tendo procedido ao exame clínico na autora na data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2020 -
Manifestação a Laudo Pericial
AO JUÍZO DE FEDERAL DA 25ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GOIANA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO Processo nº: 0500565-09.2018.4.05.8306 JOSÉ CORDEIRO PAULINO, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, que move em face da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por sua procuradora manifestar-se sobre Laudo Pericial apresentado pelo Ilustre Dr. Danilo Monteiro Ferraz, CRM nº 19245, nos termos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Manifestação Ação de Guarda
DC – DANIEL CAMPOS ADVOGADOS AO JUIZO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MURIAÉ – MG Processo número: 0009769-17.2015.8.13.0439 CLAUDIA MINIELI PESSOA, brasileira, monitora, solteira, natural de Muriaé/MG, filha de Manoel Geovanito Braz e Eni Carolina Alves Pessoa, nascida aos 19 de março de 1994, portador da carteira de identidade n° MG-17.614.092 SSPMG, inscrita no CPF sob o n° 110.532.316-10, residente e domiciliado na Rua Amélia, nº490, Itanhanga, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22753-050, nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.543 Palavras / 27 PáginasData: 3/9/2018 -
MANIFESTAÇÃO ACORDO INSS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xª VARA CÍVEL DA COMARCA SP, PROCESSO xxxxxxxxxxxx, já qualificada na ação que move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado, vem, perante Vossa Excelência, manifestar acerca do oficio de fls. 141. O Instituto réu afirmou em fls. 141 que a determinação do juízo foi cumprida conforme o oficio de fls. 112. No entanto, o oficio de 112, diz respeito tão somente a reimplantação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2018 -
MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA X ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS Processo nº 0000000000000000000 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, devidamente representado por sua procuradora abaixo assinada, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 436, inciso IV, do CPC/2015, apresentar, MANIFESTAÇÃO AO LAUDO, pelos fatos e motivos que passa a expor: O autor é portador de CID 10: F29, F22, F20, apresentando quadro psicótico desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2018 -
MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE
EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX Processo nº: XXXXXXXXX XXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, nos termos a diante expostos: Primeiramente, insta explanar à Vossa Excelência que a r. perícia tinha como objeto principal a medição da temperatura do local de trabalho da obreira. Acontece que, no dia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
Manifestação ao mandado de citação e pagamento de pensão
WALTER CARLOS PRESTES ADVOGADO – OAB/SP 388.247 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I - SANTANA – SÃO PAULO/SP Autos nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX CÍCERO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, união estável, atualmente desempregado, portador da Cédula de Identidade (RG) nº. XXXXXXXXXX-0 SSP-SP, inscrito no CPF/MF, sob o nº. XXXXXXXXXXX-07, residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxxxxxx,São Paulo/SP, CEP: 0xxxx-xxx, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
Manifestação calculo contador
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DEFERAL DA 10ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAUO – SP REF PROCESSO Nº .......................................... por seu advogado e bastante procurador, nos autos em epígrafe, movido em face da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL – SUCEDIDA PELA UNIAO FEDERAL, vem mui respeitosamente à presença de V. Excia., se manifestar sobre os cálculos do contador. 1. O Ilustre contador Jose Xavier, apresentou cálculos de liquidação V. Acórdão, aplicando juros legais de 0,5% ao mês,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 3/2/2016