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Direito

71.307 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.571 - 39.600

  • Massacre de Realengo - Uma visão das circunstâncias que desencadearam o crime

    Massacre de Realengo - Uma visão das circunstâncias que desencadearam o crime

    MASSACRE DE REALENGO: UMA VISÃO DAS CIRCUSTÂNCIAS QUE DESENCADEARAM O CRIME GABRIEL DE ARAÚJO ALVES BACHARELANDO EM DIREITO INTRODUÇÃO Em 2011 ocorreu em uma escola no bairro de Realengo, na cidade do Rio de Janeiro, um dos crimes mais chocantes cometidos no Brasil. O crime foi cometido por um ex-aluno da escola denominado Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos. Que se identificou como um palestrante para conseguir entrar no local e efetuou disparos em

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    Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/9/2016 Por: Gabriel Faris
  • Matar ou Morrer

    Matar ou Morrer

    Faculdade de Ciências Empresariais Julia Reale dos Santos Vilela RESENHA Introdução ao Estudo do Direito Santo Antônio de Jesus – BA 2015 Julia Reale dos Santos Vilela RESENHA Introdução ao Estudo do Direito Atividade requerida como forma de instrumento avaliativo da II Unidade do 1º Semestre do curso de Direito, sendo esta aplicada pela professora da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Zully Borges. Santo Antônio de Jesus – Ba 2015 ELUF, Luiza Nagib. Matar

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    Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: jureale
  • Matematica

    Matematica

    Data: 25/05/2013 PACIENTE: MARCILIO DE MENEZES MAIA Idade: 49 anos Plano: PM Reg: 276887 Médico Assistente: DR.JOSE BARROS Leito: C 1. Dieta Branda para diabético 2. SF 0,9% 500ml para 24h 3. Aradois 100mg VO 1x ao dia 4.coumadim5mg vo 2comp. as 06:00h 5. Digoxina 0,25mg pela manhã 6. Selozok 100 mg após café da manhã 7. Ancoron 200mg 12/12hs 8. Rivotril 0,5mg a noite 9. Dipirona 01amp + AD – EV 6/6h S/N 10.

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: jose0078
  • Matematica

    Matematica

    AO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAl DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO Proceso nº____________ RAIMUNDA, devidamente qualifocada nos autos da ação em epigrafe, que lhe move a justiça publica, por seu advogado devidamente constituido, vem, perante V. Exa. Aprsentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO na forma do art. 396 e seguintes do CPP, deduzindo as causas e circunstancias que jusitificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as seguintes razoes: BREVE

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    Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2016 Por: Hugomrs1
  • Matemática Financeira Aplicada na Área Jurídica

    Matemática Financeira Aplicada na Área Jurídica

    1) Tema: Matemática Financeira aplicada na área Jurídica (Direito). 2) Contexto do Problema: A matemática é uma ciência exata que tem aplicação em todas as demais ciências, algumas mais e outras menos. Uma das áreas contidas na matemática, é a matemática financeira, que tem sua aplicação voltada para o setor financeiro, estudado com mais ênfase nas áreas da Administração, Ciências Contábeis e Economia. Porém, boa parte do ramo do Direito é utilizado conhecimento financeiro, como

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2019 Por: Denivan Bonadio
  • MATEMÁTICA FINANCEIRA UTILIZANDO O EXCEL SÍMBOLOS DE OPERAÇÕES

    EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO MATEMÁTICA FINANCEIRA UTILIZANDO O EXCEL SÍMBOLOS DE OPERAÇÕES Operadores aritméticos Para efetuar operações matemáticas básicas, como adição, subtração ou multiplicação, combinar números e produzir resultados numéricos, use estes operadores aritméticos. Operador aritmético Significado (exemplo) + (sinal de mais) Adição (3+3) – (sinal de menos) Subtração (3–1) Negação (–1) * (asterisco) Multiplicação (3*3) / (sinal de divisão) Divisão (3/3) % (sinal de porcentagem) Porcentagem (20%) ^ (acento circunflexo) Exponenciação (3^2) RAIZ Operadores de

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    Tamanho do trabalho: 2.656 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/11/2015 Por: paulotalon
  • MATÉRIA (DIREITO PENAL)

    DIREITO PENAL Pós AV1 * só cairá na prova crimes contra a Administração Pública Data 08.04.2016 1. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA ● ART 286: Incitação ao crime - Incitar (induzir, provocar, instigar) publicamente a prática de crime (contravenção não!) *Público: para pessoas indeterminadas, mas incitando crime determinado. *Dentro de casa: para a família: não caracteriza. OBS: não confundir com participação. * Ação livre: pessoalmente, TV, rádio, sites, estampas em camiseta, outdoor. Ex: depredar patrimônio

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    Tamanho do trabalho: 8.947 Palavras / 36 Páginas
    Data: 9/5/2017 Por: Evellyn Nobre
  • Materia Av1

    Materia Av1

    CONTEXTUALIZAÇÃO NO CENÁRIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DEPOIS DA EC Nº 45/2004. TIDH, ART5º, §3º + PROCESSO LEGISLATIVO GRAVOSO = EC STATUS NORMATIVO CONSTITUCI CONSTITUCIONAL C:\Users\Maria\Pictures\Sem título.png C:\Users\Maria\Videos\Sem título.png HJ DECRETO LEGISLATIVO 186 TRATADO INTERNACIONAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EX.: CONVENÇÃO DE DH ( PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA). *NORMA SUPRALEGAL- QUE RUGULA DIREITOS HUMANOS - MATERIALMENTE TEM CARACTERÍSTICAS CONSTITUCIONAIS, PORÉM FORMALMENTE NÃO, PORQUE NÃO PASSOU PELO PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIAL GRAVOSO. Ex.: Pacto de

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    Tamanho do trabalho: 8.316 Palavras / 34 Páginas
    Data: 8/12/2015 Por: Lourraynne Sales
  • Materia comercial

    Materia comercial

    DIREITO EMPRESARIAL 2.° SEMESTRE – 3.° ANO Bibliografia: Fabio, Ulhoa - Alienação Fiduciária (vínculo de aceitação, livre pactuação); (posse/propriedade) - Arrendamento Mercantil; CONTRATOS MERCANTIS - Franquia; - Factoring. “CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL” * CONCESSÃO; * COMISSÃO MERCANTIL; * DISTRIBUIÇÃO. - Evolução Histórica; - Lei de Recuperação e Falência – Lei n. 11.101/05; - Disposições Gerais; DIREITO FALIMENTAR - Recuperação Extrajudicial; - Recuperação Judicial; - Falência. * Execução ⬄ cabe penhora. * Alienação ⬄ cabe busca

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    Tamanho do trabalho: 15.364 Palavras / 62 Páginas
    Data: 4/4/2015 Por: bnhfabio
  • Matéria constitucional de direito civil

    Direito Civil – Resumo Introdução Direito civil constitucional Definiu e a releitura do direito civil a luz dos princípios e cânones constitucionais. ’o direito civil não e, ele e sendo’ - ou seja, o direito civil embora tenha uma base concreta esta em forte transformação, logo sofre uma crise. Premissas metodológicas para a constituição do direito civil Do ponto de vista hermenêutico e dividido o direito privado em 4 são esses : socializado, publicizado, constitucionalizado

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    Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: Fmulti
  • Matéria Contratos

    Matéria Contratos

    05/08/14 - Contratos Contratos são negócios jurídicos pois são declarações de vontade destinada a produzir efeitos que são queridos, buscados, escolhidos, almejados, pelo declarante. - Conceito de contrato: Um acordo que tem por finalidade adquirir, resguardar, conservar, extinguir, transmitir direitos e relações jurídicas de natureza patrimonial. - Efeitos jurídicos: Criar obrigações - Elementos constitutivos: 1) Genéricos: São aqueles comuns a todo e qualquer contrato, são: Declarações de vontades concordantes, objeto idôneo (objeto de natureza patrimonial

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    Tamanho do trabalho: 6.098 Palavras / 25 Páginas
    Data: 20/10/2015 Por: Gustavo Murad
  • Matéria de Código de Processo Civil

    Matéria de Código de Processo Civil

    AGRAVO DE INSTRUMENTO É o recurso cabível no prazo de 15 dias contra as decisões interlocutórias proferidas, envolvendo as matérias descritas no art. 1.015 do NCPC e seu parágrafo único, matérias estas que autorizam a sua interposição sob pena de preclusão. As decisões materiais não contempladas no referido artigo não estão sujeitas a preclusão e deverão ser arguidas, se for o caso, por ocasião da apelação em preliminares das razões pelo apelante. Possível também no

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    Tamanho do trabalho: 3.739 Palavras / 15 Páginas
    Data: 21/5/2017 Por: Izadora95.jus
  • MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO

    MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO

    Direito Tributário Ivana Bibliografia Eduardo Sabbag Geraldo Ataliba - Hipóteses de Incidência Tributaria Ricardo Alexandre Regina Costa Helena Código Tributário Nacional Constituição Federal Conceito de Direito Tributário Normas = Regras + Princípios Conjunto do normas que rege a < Criação - Arrecadação - Fiscalização - de Produtos > Criação Competência Tributária Arrecadação Capacidade Tributária Ativa Fiscalização Administração Tributária (Art.37, XXII CF) Atividade essencial ao funcionamento da figura estatal, exercida por autoridades especificas, autoridades administrativas, recursos

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    Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2017 Por: FELIPPERONDON1
  • MATÉRIA DE DIREITO INTERNACIONAL MINISTRADA NA UNIDERP 2013/1

    MATÉRIA DE DIREITO INTERNACIONAL MINISTRADA NA UNIDERP 2013/1

    MATÉRIA DE DIREITO INTERNACIONAL MINISTRADA NA UNIDERP 2013/1 ORIENTAÇÃO AOS ACADÊMICOS DO 7º SEMESTRE 2013/1 – OS TÓPICOS QUE SÃO APRESENTADOS DEVEM SER ESTUDADOS A PARTIR DO LIVRO TEXTO JÁ INFORMADO E PLT, AMPLIANDO-SE COM AS INFORMAÇÕES DADA EM SALA DURANTE AS AULAS E AINDA OS DEMAIS LIVROS E MATERIAIS APRESENTADOS NO PLANO DE ENSINO PARA QUE HAJA UM ADEQUADO APROVEITAMENTO. A MATÉRIA AQUI APRESENTADA VAI ATÉ BASES SOCIOLÓGICAS SENDO QUE A PARTIR DESTA DEVEM

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: Alisson Capille
  • Matéria de Direito Penal 3

    Matéria de Direito Penal 3

    Direito Penal III Professor : Eduardo Campos Aula 01 15/08/2015 Art 121 CP - homicídio simples quando não e qualificado e culposo, quem pode ser autor e vitima Temos o que a doutrina chama de homicídio privilegiado e aquele justificado por razoes morais ou sociais e até mesmo por injusto praticado pela vítima. O comportamento da vítima só e utilizado a favor do réu quando e ilícito podendo assim ter uma causa de diminuição de

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    Tamanho do trabalho: 2.903 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: ERC24
  • MATERIA DE DIREITO PROCESSUAL

    MATERIA DE DIREITO PROCESSUAL

    12 de abril de 2016 Por sua vez, quando os autos forem eletrônicos e o processo não se achar em sigilo, a rigor toda e qualquer pessoa poderia consulta-los acessando o sistema de automação processual do judiciário (E-SAJ). No entanto, receando que esse acesso livre aos autos eletrônicos pudessem resultar a impressão de documentos particulares das partes e o mau uso deles, o conselho nacional de justiça editou uma resolução e, apoiado no interesse social

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    Tamanho do trabalho: 3.240 Palavras / 13 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: Marii970604
  • Materia de Fala

    Materia de Fala

    De acordo com o Heat Vision, o elenco do filme Han Solo da Lucasfilm está a todo vapo. Com o Filme Lego Phil Lord e Chris Miller dirigindo o filme de Star Wars Anthology ainda sem nome, eles trouxeram em seu diretor de elenco Jeanne McCarthy (the 21 Jump Street films) para seleção de um grande elenco (mais de 2.500 atores visto até agora) para viver o papel icônico de Harrison Ford. Apesar Kathleen Kennedy

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2016 Por: Felipe Guerra Conte
  • Matéria de Processo Civil III

    Matéria de Processo Civil III

    23/02/15 Aula introdutória Processo de conhecimento: acertamento de direito. Processo de execução: satisfação de direito (ação autônoma de cumprimento). Processo cautelar: conservação/garantia/assegurar o direito. Procedimentos especiais: Jurisdição – poder/dever do Estado de solucionar lides. É inerte. Ação – ato de ir a juízo; Instrumento de provocação de jurisdição; Direito público subjetivo de requerer a tutela do Estado Processo – Procedimento em contraditório/ instrumento da jurisdição. *Ação cautelar pode ir antes do principal (antecedente ou preparatória).

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    Tamanho do trabalho: 3.971 Palavras / 16 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: Lali_Galo
  • Matéria direito Civil 2

    Matéria direito Civil 2

    Aula 1 – Pós aula 1. Em que consiste a constitucionalização do Direito Civil? 2. Qual a importância dos novos paradigmas do Código Civil de 2002? 3. Os fatos internacionais, intervém no Direito Civil? De que maneira? 4. Discorrer sobre os novos pilares do Código Civil? 5. Direitos fundamentais e Direito Civil se confundem? 6. Importância dos Microssistemas Aula 2 – Teoria dos Fatos Jurídicos – Artigo 104 – C. C * Aquisição: Ato próprio

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: saraholiveira
  • Matéria Direito Civil das Coisas

    Matéria Direito Civil das Coisas

    04/10/2018 DIREITO REAL DE GARANTIA * CONCEITO: penhor, hipoteca e anticrese (um credor pega um bem do devedor e vai explorar este bem até quitar a dívida). Garantia real- uma coisa servindo para pagar a outra. Garantia fidejussória - garantia de natureza pessoal, * EFEITOS: * Preferência (1.422) * Sequela * Exclusão (1.422) * Indivisibilidade (1.421) pgt * Subjetivos: * Capacidade * Capacidade para alienar * Somente coisas que podem ser alienadas (1.420) * Objetivos:

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: Lohana Estriotto
  • Materia Direito de Familia

    Materia Direito de Familia

    Direito de Família 2°Bimestre Efeitos Jurídicos do Casamento São consequências que se protegem o ambiente social, nas relações pessoais e econômicas dos cônjuges, nas relações pessoais e patrimoniais entre pais e filhos, dando origem a direito e deveres próprios é recíprocos, disciplinados por normas jurídicas. Efeitos Pessoais: entre os cônjuges . 1- É O ESTABELECIMENTO DE COMUNHÃO PLENA DE VIDA. Art 1511 CC. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de

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    Tamanho do trabalho: 5.334 Palavras / 22 Páginas
    Data: 7/3/2019 Por: natyeleneres
  • Materia direito penal

    Materia direito penal

    CAMPINAS 03 AGOSTO DE 2016 SEXTO SEMESTRE DIREITO PROCESSO PENAL: Direito Penal objetivo Direito Penal subjetivo Lide – Soberania - Processo Autotutela Autocomposição Jurisdição Sistemas Processuais: Inquisitório: Acusatório Misto Inquérito Penal (IP)- Denuncia – Citação – resposta. Absolvição sumaria –audiência de instrução e julgamento (AIJ) = ofendido, testemunha, perito, acareação, reconhecimento Delitos – sentença – recurso orais. O direito processual penal corresponde à materialização do direito penal, ou seja, uma sanção penal somente poderá ser

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    Tamanho do trabalho: 8.684 Palavras / 35 Páginas
    Data: 1/12/2016 Por: Leonardo Barbosa Toni
  • MATERIA EMPRESARIAL

    MATERIA EMPRESARIAL

    Direito Empresarial III 12.02.2016 Bibliografia 1. Fabio Ulhôa Coelho (Curso Direito Comercial 2. Raquel Bruno (Direito Comercial) 3. Luiz Emygdio (Títulos de Créditos) 4. Wille Duarte Costa (Títulos de Credito) 5. Marlon Tomazette (Títulos de Credito) TITULOS DE CREDITO Unidade 1 Historia Letra de Câmbio Unidade 2 – Legislação LUG – Lei Uniforme de Genebra + Decreto 57.663/66 + Decreto 2044/1908 + Código Civil Unidade 3 – Institutos Endosso Unidade 4 – Nota Promissória Unidade

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    Tamanho do trabalho: 4.788 Palavras / 20 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: daianafsm
  • Materia recursos trabalhistas

    Materia recursos trabalhistas

    PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE São exigências legais que devem ser cumpridas. É supor adimplida uma condição mesmo antes de a relação processual estar fixada, são subdivididos em intrínsecos e extrínsecos. Os primeiros subjetivos e os segundos objetivos. Os intrínsecos se referem às partes litigantes e os extrínsecos, referem-se ao recurso propriamente dito. Os pressupostos extrínsecos são: a) irrecorribilidade da decisão ou ato; b) adequação do recurso, que deve ser utilizado o recurso próprio e adequado para

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    Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: Melissa Alle
  • Matéria, Processo penal

    Matéria, Processo penal

    25/02 Incidentes Processuais São as questoes e os prcedimentos secundários que incidem sobre o procedimento principal,merecendo solução antes da causa ser decidida ( são obstáculos que interferem o andamento da ação penal , que tem de ser decidida para só assim seguir a ação) Os incidentes processuais subdividem-se em : Questóes prejudiciais - São os pontos fundamentais, vinculados ao direito material que neccessitam ser decididos antes do mérito da causa, porque a este se ligam.(

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    Tamanho do trabalho: 15.474 Palavras / 62 Páginas
    Data: 21/3/2016 Por: 21215
  • Matéria: Atividades e atos administrativos

    Matéria: Atividades e atos administrativos

    FGV Direito Rio Matéria: Atividades e atos administrativos Data: 30.11.2009 Profa. Patrícia Sampaio 2ª Prova – 2009.2 1ª Questão: 26/11/2009 - 12h09 Previsão indica novos temporais no Sul; RS tem 54 cidades em emergência Folha Online A frente fria que avança pelo extremo Sul do país reforça a ocorrência de chuva forte em toda a região durante esta quinta-feira. (...) O número de cidades em situação de emergência em decorrência das chuvas que atingem a

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    Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/5/2015 Por: robisonteixeira
  • Materiais em processos criminais

    Prefácio A lei é um liame entre um fato e uma consequência a ele associado. Não há possibilidade de a consequência não se seguir à causa. O direito e o direito penal, em particular, diferenciam-se da natureza. Enquanto, no âmbito não jurídico, as consequências associadas às causas são absolutamente naturais, o direito é uma arte precisamente porque à causa, prevista na lei jurídica, propõe uma consequência artificial. Para Carnelutti, o próprio ato de julgar com

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    Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por:
  • Material - Agravo de Instrumento NCPC

    Material - Agravo de Instrumento NCPC

    AGRAVO – NCPC - R - Artigo 203, § 2º - Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no § 1º (sentença). - Artigo 203, § 1º – sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução (sentença definitiva e terminativa) - Artigo 203, § 4º – os

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    Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/3/2018 Por: Alexandre Polido
  • MATERIAL DE APOIO A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO

    MATERIAL DE APOIO A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO

    unic.png Primavera do Leste-MT 2017 ________________ JOEL PEDRO ALVES MARTINS A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO Projeto apresentado ao Curso de Direito a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Primavera do Leste – MT. Orientador: Primavera do Leste-MT 2017 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 O Sistema prisional brasileiro está sendo eficaz? 4 2. OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral ou Primário 5 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 5 3. JUSTIFICATIVA 6 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

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    Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: eglenio
  • Material de apoio acerca da LINDB e o direito dos contratos

    Material de apoio acerca da LINDB e o direito dos contratos

    Material de Apoio - Grupo 3 - Direito Civil – Contratos LINDB - A Lei das Leis/Norma das Normas/Lex Legum INTRODUÇÃO LINDB é o apelido pelo qual é conhecida a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nome que, no entanto, só lhe foi conferido pela lei 12.376 em 2010. Criada muito antes, pelo Decreto-lei nº 4.657 em 1942, ela foi inicialmente chamada de Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, um dos motivos

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    Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/10/2022 Por: Victor Hugo Molina
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